Jornal do Meio-Dia. Jornal do Meio-Dia com edição do Miguel Vilela. Miguel, o presidente da República quebrou o silêncio para dizer que não gostou do que viu este fim de semana durante a manifestação pelo direito à habitação em Lisboa.

Com a PSP a dispersar os manifestantes da Praça do Rossio com recurso a cães e bastões, 27 pessoas foram detidas. Nas últimas horas foi notado com insistência o silêncio de António José Seguro. Houve quem exigisse uma condenação da atuação dos agentes da polícia. O presidente falou por fim. Foi há pouco, durante uma visita à Agência Europeia de Segurança Marítima, declarações acompanhadas pelo jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia. Está agora aqui conosco em direto. Vasco, o presidente ficou desagradado com o que aconteceu este fim de semana na Praça do Rossio.

Sim, os partidos pediram, a sociedade civil também pediu e Seguro apareceu aqui a falar em modo assertivo, modo impaciente. E essa mensagem, Miguel, não podia ser mais clara, a mensagem de que a violência vivida no Rossio neste último fim de semana, na madrugada entre sábado e domingo, foi inaceitável.

Pois, quero vos dizer também com muita clareza que a cultura portuguesa é uma cultura de diálogo. Não é uma cultura de violência, nem é uma cultura de confronto. Não gostei do que vi nas imagens recentes, designadamente em Lisboa, no passado sábado. E desde as sete da manhã desse domingo, tenho estado sempre atento, preocupado, a recolher a informação, a exigir as informações de quem devo. Esse é o papel do presidente da República. Ainda ontem reuni com o primeiro-ministro e, naturalmente, este foi um dos temas que foi falado.

Nesta intervenção, em modo impaciente, como dizia, Seguro recusou qualificar a atuação das autoridades nessa madrugada, apesar de ficar bem claro como se posiciona o presidente da República. De qualquer forma, quer esperar pelo resultado dos inquéritos.

Quanto à atuação das autoridades, estão a decorrer inquéritos. Os inquéritos têm que vir apurar se houve desvios ao Estado de Direito ou não. O presidente da República deve respeitar esses inquéritos, deve pedir todas as explicações, deve exigir todas as explicações, foi aquilo que eu fiz, e naturalmente, deve aguardar pelos resultados.

O certo é que o resultado desses inquéritos não pode demorar. É uma exigência feita aqui também pelo presidente da República, que garante que não tem estado calado, tem estado ativo e além das audiências já anunciadas com os partidos políticos esta quinta-feira, daqui a dois dias, e também o Conselho de Estado, que foi convocado para a próxima semana, Seguro anuncia que vai ter amanhã uma reunião com especialistas sobre habitação, além de ter garantido também que desde a manhã de domingo tem estado ativo e a falar com os intervenientes e a exigir explicações. Desta intervenção forte do chefe de Estado, fica também esse sinal de impaciência em relação à ausência de diálogo entre governo e partidos. É bom lembrar que no início da última semana, Seguro apareceu em plena sede do governo a exigir esse diálogo, a dizer que se existem soluções dos dois lados, é preciso que todos se sentem à mesa para resolver o problema. Seguro apareceu a pedir mais uma vez ou a perguntar onde está o diálogo, o que pode ser também entendido como aviso direto ao governo de que tem que tomar a iniciativa, sentar-se à mesa com os partidos e começar a resolver o problema.

Declarações de António José Seguro, presidente da República, aqui resumidas pelo jornalista do Observador, Vasco Maldonado Correia. Fabián Figueiredo, deputado único do Bloco de Esquerda, que há pouco se juntou a um plenário de dirigentes sindicais da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, escutou estas palavras do presidente da República e reagiu assim:

O senhor presidente da República, quando fala de forma vaga, o que demonstra, infelizmente, é que defende os princípios constitucionais de forma abstrata e vaga. E o que se precisa agora é da firmeza de todas e todos os democratas. E é o que temos ouvido dos democratas de direita e dos democratas de esquerda. António José Seguro diz coisas vagas. Perante a defesa do Estado de Direito Democrático, não se pode ficar em cima do muro.

Queria mais Fabián Figueiredo, deputado único do Bloco de Esquerda. Reação há instantes à declaração do presidente da República que ouvimos há instantes.

E o Ministério Público volta a propor a suspensão provisória do processo, desta feita aos 55 manifestantes pelo direito à habitação, detidos na madrugada de 20 de outubro, no Rossio, em Lisboa.

À semelhança do que já havia sugerido ontem aos 33 manifestantes detidos em Lisboa e no Porto no passado fim de semana, sendo que neste caso, nem todos os arguidos aceitaram a proposta que permite que o processo fique suspenso, mediante o cumprimento de um conjunto de obrigações, neste caso, a entrega de uma quantia a uma instituição particular de solidariedade social. Por exemplo, os seis detidos no Porto entenderam que a aceitação da suspensão provisória do processo representaria uma assunção de culpa. Rumamos até ao campus de Justiça em Lisboa. É lá que tem estado ao longo das últimas horas a jornalista do Observador, Rita Lourenço. Rita, também no caso dos 55 arguidos que hoje são presentes a um juiz de instrução criminal, há quem esteja inclinado a ir a julgamento.

É verdade, Miguel. Decorreu até há momentos, aqui no campus de Justiça, a audiência dos 55 detidos na manifestação da madrugada da passada terça-feira. Porém, nem todos os arguidos compareceram. Estão neste momento a sair os advogados. Ainda não houve declarações até agora sobre a decisão dos arguidos. Penso que vão agora falar aos jornalistas.

Não há nada de novo, é igual ao que passou ontem. Portanto, não há nada a acrescentar. Suspensão provisória, aguarda-se para julgamento. Não há nenhum elemento novo. A sessão de hoje é uma réplica daquela que se passou ontem. Portanto, até o dia 6 Até ao dia 6 de novembro, os arguidos decidirão se querem aceitar a suspensão provisória do processo e pagar 150 € ou se querem ir para julgamento. Isso vai ser uma decisão individual de cada um.

E como é que olha para esta proposta do Ministério Público?

Isso agora é uma decisão individual de cada um. O Ministério Público foi absolutamente impecável na forma como levou a questão. Eu tenho que enaltecer a forma muito clara como o Ministério Público identificou as questões, deu as alternativas, deu as explicações, o Ministério Público fez aquilo que tinha que fazer. Agora, cada uma das pessoas ou vai decidir ou aceitar a suspensão provisória ou vamos para julgamento, porque entendemos que a ordem de expressão é uma ordem legítima.

Mas significa que no dia de hoje ainda não saiu dos 55 detidos, claro que falará apenas pelos seus clientes.

Não, ainda não saiu.

Não há uma decisão definitiva.

Não há decisão, as pessoas vão refletir. Ontem, quando saíram os arguidos, ontem eram-

Eram 27

Ainda não há uma decisão final sobre a opção escolhida pelos arguidos ouvidos hoje aqui no campus de justiça. Relembro que em causa estão suspeitas do crime de desobediência por alegada resistência à ação policial no dia 20 de outubro, quando a PSP retirou pela primeira vez as tendas da acampada de Lisboa na Praça Dom Pedro IV, no Rossio. O crime é punível com o máximo de dois anos de prisão ou de 240 dias de multa. Alguns dos arguidos já saíram, porém não quiseram prestar declarações, foram aplaudidos pelos manifestantes que estão aqui presentes em vigília. Carmo Afonso, advogada que representa três dos arguidos, falou aos jornalistas à entrada e confirma que a decisão, quer no sentido da suspensão provisória do processo ou de avançar para julgamento, é uma decisão de cada arguido, uma decisão individual, tal como confirmou agora o advogado à saída. E assume que quase de certeza que os arguidos que defende vão optar pelo julgamento, uma vez que não querem assumir que tenham cometido um crime.

Foi essa a declaração feita pela advogada Carmo Afonso há pouco, à saída do campus de justiça, onde foram presentes os arguidos, os 55 detidos durante a madrugada de 20 de outubro, acusados do crime de desobediência.

Eleições em Israel, agora no Jornal do Meio-Dia, Benjamin Netanyahu já votou.

Cerca das 10h e não foi o único a deslocar-se às urnas às primeiras horas do dia. Há uma forte afluência este ato eleitoral, o primeiro, desde os ataques de 7 de outubro de 2023. Isso mesmo é testemunhado pelos enviados especiais do Observador às eleições israelitas. Romamos a Jerusalém, ao encontro do fotojornalista João Porfírio. João, é preciso recuar vários anos para encontrarmos dados de afluência tão elevados como nestas eleições, pelo menos às primeiras horas do dia.

Sem dúvida, muito bom dia aí em Lisboa. É verdade, é preciso recuar muitos anos, até 1977, para vermos uma afluência tão grande como neste ano. As ruas estão cheias, de notar que hoje é feriado aqui em Israel, exatamente porque é dia de eleições. Portanto, todos os dias de eleições aqui em Israel é decretado o feriado nacional para que toda a gente consiga e tenha a oportunidade de ir votar. E o que é facto é que as ruas estão cheias, há filas para entrar nas secções de voto aqui em Jerusalém, onde me encontro neste momento. E como dizias há pouco, Benjamin Netanyahu já votou e depois de votar, fez uma declaração em vídeo onde diz que a sua oposição está a tentar roubar-nos a eleição. Portanto, aqui também a dar esta nota de que Benjamin Netanyahu poderá ter informações de algum tipo de alegadas dificuldades em algumas mesas de voto. O que é facto é que o exército e a polícia aqui em Israel está fortemente mobilizada nas ruas. Também Ben-Gvir, o ministro tão controverso de Benjamin Netanyahu, também já votou no colonato onde vive na Cisjordânia. Portanto, grande parte dos candidatos a estas eleições já votaram. E como dizia há pouco, o dispositivo de segurança é bastante elevado porque, obviamente, Israel está sob pressão mediática e eleitoral muito grande e, portanto, para tentar evitar qualquer tipo de problema armado ou mesmo de sabotação de eleições a algumas secções de voto, o que é facto é que há um grande dispositivo militar e policial nas ruas de Jerusalém neste momento.

Fotojornalista do Observador, João Porfírio, que com o Pedro Jorge Castro acompanham estas importantes eleições em Israel, legislativas, as primeiras depois do ataque de 7 de outubro de 2023.

É o ponto final no Jornal do Meio-Dia antes do Justiça Cega.