Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
Estamos de regresso a Santa Maria da Feira, onde decorre a esta hora ainda a convenção da Iniciativa Liberal. Temos Miguel Vitor Dias, também Inês André Figueiredo e nesta altura, creio eu, Miguel e também Inês, conversa marcada com Tiago Mayane Gonçalves.
Já aqui está ao nosso lado, foi candidato presidencial, é atualmente presidente da União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, mas está aqui também enquanto um dos rostos da oposição interna à atual direção da Iniciativa Liberal. Boa tarde, Tiago Mayane Gonçalves, obrigado por ter aceito o nosso convite. É o rosto, neste congresso, o rosto mais visível desta oposição interna. A Iniciativa Liberal ainda não se conseguiu unir depois das eleições entre Rui Rocha e Carla Castro.
Em primeiro lugar, boa tarde, Miguel e boa tarde, Inês. Muito obrigado pelo convite também. E louvo o Miguel por ter conseguido dizer o nome da minha união de freguesia sem erro. Muitos parabéns. Não, eu não estou a representar oposição nenhuma. Eu estou a representar, em primeira linha, nesta exata discussão que estamos a ter neste momento, uma proposta alternativa e uma visão distinta para as alterações estatutárias, representada pelos estatutos mais liberais. E podendo, estarei também a apresentar propostas na especialidade dirigidas a ambas as propostas globais que estão aqui em causa apresentadas pelos Unidos pelo Liberalismo. É isso que eu estou a fazer aqui, enquanto membro de base, interessado e motivado em contribuir para a vida do meu partido, mobilizei-me no que um membro de base pode fazer para gerar valor e contribuir para o partido, para esta discussão, que era pra ser tida em dezembro, mas estamos a tê-la agora e ainda bem que a estamos a ter. Nesse aspecto, se me permitir, ouvindo o que já ouvimos ao longo desta tarde, é com certeza muito profícuo e felizmente estamos a ter a oportunidade de ter esta discussão. Finalmente percebemos que os membros, de facto, têm muitos contributos e muito válidos para ambas propostas. Os membros também têm críticas que são perfeitamente atendíveis e, portanto, esta discussão que estamos a ter neste exato momento, e a sala demonstra, era uma oportunidade excelente para podermos efetivamente gerar discussão que produzisse consensos. Infelizmente, não é pelos membros, é pelas regras que criamos pra esta convenção, regras que vão ao arrepio do que nós já tivemos em termos de revisões estatutárias no nosso partido. Nas anteriores revisões estatutárias, estávamos aqui nesta sala e tínhamos a oportunidade de discutir ponto por ponto, descobrir pontos de encontro e descobrir consensos pra poder sair daqui com algo de valor.
Já vamos discutir mais propriamente esses estatutos. Quando foi eleito presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha ficou nas mãos com o objetivo de unir o partido. Acabou até por dizê-lo no discurso de vitória. Não se apercebeu ou não sentiu nenhuma destas tentativas de união?
O que eu lhe posso dizer é que no contexto do que temos hoje, foi também algo descrito na moção de estratégia global ganhadora, e não só, e representado em todas, absolutamente todas as listas que foram a eleições há cerca de um ano e meio atrás. Absolutamente todas as listas falaram da necessidade da revisão dos estatutos e destacaram, nomeadamente, em bastantes delas e muitos dos membros de base que também tiveram a oportunidade de se expressar nessa convenção, destacaram pelo menos três aspetos.
Mas quando falo da tentativa de união, pode ser até de forma mais abrangente, se os membros que têm estado, por assim dizer, desalinhados com esta corrente da liderança, se aperceberam de alguma destas tentativas de união.
Eu estava a tentar apontar o caminho pra isso que me está a perguntar, Inês, que era o seguinte: há um ano e meio falámos da necessidade de revisão das lideranças, isso foi muito claro. Falámos da questão de gestão e partilha de conhecimento e transparência, isso foi muito claro também. Aliás, temas já discutidos em convenções anteriores e que resultaram em moções setoriais aprovadas. E finalmente, também falámos da questão da autonomia e capacitação dos núcleos. Tudo isto foi falado e foram aspectos importantes que foram levantados. E esperava-se, portanto, que este processo, o processo que estamos a enfrentar agora, tivesse tentado gerar os consensos pra isto. Não foi a comissão executiva a decidir que o regimento desta convenção nacional, seja o que seja, foi o Conselho Nacional a votar isto. Sem prejuízo, a comissão executiva integra o Conselho Nacional, portanto, tem essa componente de responsabilidade no que são as regras de hoje. Regras, repito, ao arrepio do que sempre praticamos neste partido para enfrentarmos este tipo de discussões.
Esta proposta do Conselho Nacional quanto aos estatutos desrespeita os membros, é esse o vosso entendimento?
Acho que não vai de encontro, claramente, pelo menos estes três aspetos que eu lhe descrevi e muitos mais. Na verdade, também, e isto é uma análise meramente comparativa e efetual, retira poderes, comparando com os atuais estatutos, nem estou a comparar com os estatutos mais liberais, mas na verdade aí a comparação seria similar, porque os estatutos mais liberais não alteram as competências do Conselho Nacional atual. Mas voltando ao que eu estava a dizer, fazendo esse exercício comparativo, por exemplo, a proposta do UGT, de facto, está a lhe retirar competências. Não está a ir de encontro à iluminação das lideranças. Não está a ir de encontro a abordar sequer os temas de transparência, partilha e gestão de conhecimento. Não está a dar uma resposta concreta ao que é a definição da autonomia de núcleo
Por exemplo, as alterações que são propostas nesses estatutos mais liberais visam alguns dos atuais dirigentes da Iniciativa Liberal, uma incompatibilidade entre cargos de eleição e órgãos internos, por exemplo. São alterações que visam atingir os atuais membros da direção?
Não. Aliás, é muito útil aproveitar este momento para um esclarecimento e também para que as pessoas percebam exatamente o que foi o movimento Estatutos Mais Liberais. O movimento Estatutos Mais Liberais não começou com uma proposta global de alteração de estatutos. Ele começou com um manifesto de seis princípios e os proponentes desse manifesto declararam e comprometeram-se perante os membros: "Nós vamos querer estar a preparar uma proposta estatutária que defenda estes seis princípios." Depois, passou por uma fase contributiva e colaborativa de todos os membros e todos estes contributos foram, em primeiro lugar, respondidos. Todos os membros que aportaram valor e contributos à nossa proposta receberam resposta e todos os membros, a qualquer momento, ao dia de hoje, podem ir a www.estatutosmaisliberais.com e ver quais foram esses contributos. Qualquer cidadão pode ver o que foram esses contributos. E depois só, fez 22 propostas na especialidade dirigidas. Qual é o objetivo de apresentar 22 propostas? É gerar a discussão pelo menos sobre esses temas. Esse pontão é um deles, é a questão do regime de incompatibilidades, coisa que não existe, não está definido. Era propor um regime de incompatibilidades, mas claro, o que nós queríamos estar a fazer era ter uma oportunidade de discutir ponto por ponto estes tais 22 pontos e tentar gerar consensos e mesmo não aprovar alguns. Se não aprovássemos 22, aprovávamos 20, aprovávamos 18, aprovávamos 15. Não seria a questão, ao menos estaríamos a discutir estes temas. Foram estas regras, absolutamente bloqueadoras, limitadoras da discussão e, portanto, que praticamente impossibilitam a geração de consenso, que nos levaram a estar, neste momento, a discutir duas propostas fechadas. Pelo menos aproveita-se o facto de podermos falar delas e também de vários destes pontos, os tais 22 que nós, estatutos mais liberais, apresentámos.
Acredita que alguma das propostas vai ter os dois terços necessários para ser aprovada?
Não consigo antecipar. Acredito que este sistema e estas regras que foram criadas não são claramente facilitadores disso.
E vale mais a pena ficar com os estatutos como estão do que serem aprovados, por exemplo, os que foram propostos pelo grupo de trabalho do Conselho Nacional?
Do meu ponto de vista pessoal, quanto a essa dicotomia que me apresenta, esse tem que ser ou uma ou outra, eu prefiro manter os estatutos atuais, mas vamos ser claros, o partido foi praticamente unânime, há um ano e meio atrás, que é necessária esta revisão.
Sobre esta proposta que surgiu do Conselho Nacional, há críticas que dizem que a direção quer aumentar ainda mais os poderes. De que forma que isto acontece com esta proposta?
Não, de novo, basta fazer uma análise comparativa no que é, por exemplo, a extirpação de poderes do Conselho Nacional. A proposta de GT retira uma alínea que existe atualmente e que as propostas de estatutos mais liberais mantêm, de escrutinar o trabalho dos outros órgãos. Essa alínea é retirada. Poderia dar variadíssimos exemplos, mas não quero maçar os nossos ouvintes sobre essas questões, porque é tudo muito facilmente comparável. É comparar uma coisa e outra.
No discurso que teve há pouco aqui na convenção, na intervenção, apelou a liberais livres de amarras e narrativas. Antes da outra convenção, falou sobre o fato da Comissão Executiva agir como um comitê central. Neste ano e meio, houve atitudes mais de comitê central do que tinha havido no passado com João Cotrim Figueiredo.
Eu nunca disse isso, na verdade, e se quisermos fazer esse regresso ao passado, o que eu disse foi que a pergunta que me foi feita na altura era se em determinados aspectos, nomeadamente a falta de transparência na divulgação de informação aos conselhos nacionais, de facto, a inclusão dos votos da Comissão Executiva dentro do Conselho Nacional e outros aspectos que estávamos a discutir na altura, se isso se aproximava mais de um modelo liberal do que de um modelo de comitê central. E foi isso que eu expliquei, de facto, nestes aspectos, estamos mais longe de um modelo liberal.
E agora estamos mais perto do comitê central do que estávamos na altura em que disse isso?
Insisto que se mantêm os problemas de voto do órgão executivo dentro do órgão deliberativo. Insisto que se mantêm os problemas de falta de transparência. Um membro de base não tem acesso a alguns órgãos ou fazendas, só em chamados extratos data.
Deixe-me acelerar só um pouquinho, porque estamos a ficar com pouco tempo.
Muito bem.
Quando esta convenção era para ser em dezembro, chegou a dizer que com a aprovação em pleno da proposta do grupo estatutário, que obriga a dois terços, teria de reconsiderar em que partido é que está, por acreditar que essa proposta era um retrocesso. Continua a achar o mesmo?
De novo, estamos a falar de termos comparativos entre esses estatutos e mantermos tudo tal como está, a proposta do grupo de trabalho estatutário, acho que é sinceramente um retrocesso para o nosso partido e aliás, objetivamente, representará a nossa incapacidade de fazer crescer o liberalismo em Portugal, porque uma visão mais centralizada da governança do partido não consegue produzir tanta penetração no território. Uma visão menos inclusiva da participação dos membros não consegue mobilizar estas pessoas para campanhas e para eleições. E também uma visão que não dê autonomia e capacitação aos núcleos, também não tem essa capacidade de, por exemplo, produzir valor nas eleições autárquicas. Uma proposta que não partilha e não faz gestão do conhecimento, também não consegue produzir programas tão profícuos e ideias mais valorosas para o país. Tudo isto tem impacto na nossa capacidade de crescimento e tudo isto, de facto, seria um retrocesso.
É a cara do movimento Unidos pelo Liberalismo caso os estatutos mais liberais não sejam aprovados, o senhor está disposto a manter-se à frente desta alternativa?
Os Unidos pelo Liberalismo apresentaram, se passarmos para essa fase de discussão na especialidade, apresentaram propostas na especialidade dirigidas a ambas as propostas, aos estatutos mais liberais, e esta proposta do grupo de trabalho estatutário. O que eu farei, se for dada essa oportunidade aqui em representação dos Unidos pelo Liberalismo, é vir defender estas propostas nesta sala.
Portanto, o movimento continuará independentemente do resultado, não há aqui o risco de uma nova vaga de desfiliações.
O movimento está representado no manifesto, que já é conhecido de todos vós. E o manifesto fala de aspectos estatutários, com certeza. Mas fala também de visão, estratégia, comunicação e de criação de uma alternativa dentro do partido. Fala de tudo isso e está pronto, disponível para tudo isso.
Só para terminar, porque falando dessa criação da alternativa, disse que está disponível para ser o rosto de uma possível candidatura à liderança do Iniciativa Liberal, já se pode dizer que é candidato à liderança da Iniciativa Liberal?
Não, o que eu estou aqui a fazer hoje, foi o que já fiz aqui nesta tarde, o que espero, vamos ver, poderei ainda ter a oportunidade de fazer, que é contribuir para o meu partido neste processo que estamos a fazer, que é discussão estatutária. Amanhã teremos também a discussão de um programa político, ou melhor, não é discussão, peço desculpa, que será antes a apresentação e a aprovação, porque ele não está aberto à discussão nesta convenção. Ele foi recebendo contributos, é verdade, ao longo do tempo, dos membros, já bastante tempo atrás. Mas estaremos também a votar um programa político renovado do partido e, do meu ponto de vista pessoal, também acho que é uma mais-valia este programa político. Terá, com certeza, algumas oportunidades de melhoria e desenvolvimento, mas isso também será o papel dos órgãos e dos membros, de fazer isso mesmo nos programas eleitorais.
Para já, só estatutos e programa.
É o que estamos a fazer aqui hoje, não é?
Muito obrigado, Tiago Maia Gonçalves. Obrigado por se juntar a nós na emissão especial do Observador em Santa Maria da Feira, na 8ª Convenção Nacional. A votação das alterações aos estatutos vai decorrer até o fim desta tarde, ao início da noite. E, portanto, vamos também perceber se haverá ou não uma mudança de estatutos e a discussão das alterações. Nós voltaremos aqui a Santa Maria da Feira sempre que se justificar, com entrevistas e análises aos principais discursos