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Gabinete de Guerra na Rádio Observador, espaço em que analisamos os principais focos de conflito. Hoje contamos com o Bernardo Valente, professor de Relações Internacionais na Universidade de Lisboa. Boa noite, Bernardo. Começamos pelo Médio Oriente. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão diz que o memorando de entendimento com os Estados Unidos nunca esteve tão próximo e, entretanto, o Paquistão, país mediador, anunciou também que o texto final do acordo de paz foi alcançado. Podemos estar finalmente perante um acordo de paz iminente?
Me parece que temos agora, pelo menos, algum equilíbrio das três vozes, neste caso, do Irão, dos Estados Unidos e também do mediador do Paquistão. Isto é particularmente importante quando é o Paquistão a dizer, e o Paquistão que tem sido reconhecido historicamente pela sua capacidade diplomática, que estamos perto de um memorando de entendimento e já podemos ir ao conteúdo desse memorando de entendimento, mas por ser o mediador a dizer que estamos perto do memorando de entendimento, podemos ter aqui alguma esperança. Agora, a grande questão é, tal como estava a dizer, que memorando de entendimento é este. Isto é, provavelmente, pelas notícias que têm saído na imprensa nas últimas horas, a prova daquilo que é uma potência hegemônica em decadência. Ou seja, os Estados Unidos, neste momento, estão a cair e estão a cair porque não tiveram a capacidade, depois desta intervenção, depois de três meses de conflito, um conflito um bocadinho volátil, com muitos momentos de indecisão, muitos momentos de escalada militar, outros momentos também de mitigação desses mesmos ataques, mas a verdade é que os Estados Unidos não foram capazes, não só de retirar um acordo melhor do que era aquele acordo do Obama, que se tem falado muito do JCPOA de 2015, mas nem sequer de conseguir levar o Irão a fazer concessões. O Irão, neste momento, vai paulatinamente, pelo que parece no memorando de entendimento, abrir o Estreito de Ormuz, mas ao seu ritmo, vai, por outro lado, manter o seu programa nuclear. E se Donald Trump, no início, falava das estruturas obliteradas do programa nuclear iraniano, parece que isso está longe da realidade, até pelas filmagens que nos vão chegado, mesmo dos serviços norte-americanos. No entanto, não deixa de ser importante para todos nós, para a estabilidade do mercado internacional, que neste momento possamos ter um período de paz ou um período de cessar-fogo, um período de memorando de entendimento, sejam 60 dias, para depois uma conversação mais cabal sobre o processo de paz. É importante dizer aqui, e com isto remato esta resposta, que também é a 38ª vez que Donald Trump diz que estamos perto de um entendimento com o Irão. Portanto, muito rapidamente isto pode dar a volta e se há dois dias estávamos com um período de escalada depois daquele ataque ao helicóptero norte-americano, também podemos estar daqui a três ou quatro dias, mesmo ou não obstante este memorando de entendimento, poderemos estar perante uma nova escalada daqui a três, quatro dias ou uma semana.
Ainda não foi conhecido oficialmente o conteúdo deste memorando, mas foram sendo revelados alguns pormenores através de funcionários da Casa Branca. Por exemplo, dizem que o acordo inclui, como já referimos, a reabertura do Estreito de Ormuz, mas pressupõe também que os Estados Unidos fiquem com urânio enriquecido do Irão. Em troca, o Irão deveria ser recompensado economicamente, o que passa pelo levantamento do bloqueio imposto pelos Estados Unidos, isto desde que fosse cumprido o desmantelamento do programa nuclear. A mesma fonte diz também que o acordo, assim como está, cumpre os principais requisitos norte-americanos, mas do lado iraniano, parece-lhe provável que o Irão, de facto, concorde com estas condições?
Sim, parece-me muito improvável que o Irão concorde com dois pontos substanciais daí. A abertura do Estreito de Ormuz até pode acontecer, principalmente se não tivermos um novo crescimento da tensão, pode ser até estabilizada essa abertura do Estreito de Ormuz. No entanto, se formos olhar para aquilo que é a história do Irão recente e as sanções impostas pelos Estados Unidos, não começaram agora. O Irão há cerca de 10, 15 anos que sofre com essas sanções e a nível económico está, de facto, no modo baixo há muito tempo e tem conseguido sobreviver a este regime, mesmo apesar dos protestos da população, precisamente contra essas condições econômicas. Mas depois a grande questão aqui, o centro neurálgico deste memorando de entendimento, será sempre o programa nuclear. O programa nuclear, indo para os Estados Unidos, era perfeito para aquilo que são as ambições, aspirações ocidentais e até para o equilíbrio de poderes no Médio Oriente, mesmo relativamente a Israel, aliado histórico e cada vez mais, pelo menos mais sonoro, mais vocal dentro do Médio Oriente, aliado histórico dos Estados Unidos. Mas é importante percebermos aqui que o Irão, a única moeda de troca que tem nesta negociação é, de facto, a possibilidade de manter algum tipo de potencial nuclear. E o que é algum tipo de potencial nuclear? Mesmo que não seja um potencial nuclear, que é conseguir de imediato, a curto prazo, daqui a cinco anos, ter o enriquecimento do urânio a 90% e conseguir construir uma bomba de longo alcance, mesmo que isso não aconteça, o Irão vai querer sempre acautelar a possibilidade de, daqui a 20, 25 anos, poder voltar a estabelecer um programa nuclear. E o que vai fazer é o que fez sempre até aqui, que é apostar num programa nuclear, isto, claro, no plano narrativo. Vai apostar num programa nuclear que seja para fins energéticos, para fins civis. No entanto, isso desperta sempre, não só a desconfiança de Israel, mas também a desconfiança dos Estados Unidos e das instituições ocidentais, porque não nos podemos esquecer que ainda na semana passada houve uma tentativa de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que tem estado num momento particularmente instável desde que Donald Trump e Vladimir Putin decidiram não acionar ou não renovar todas aquelas cláusulas como o SALT e o START, que vinham da Guerra Fria, e que nesta tentativa de revisão do Tratado de Não Proliferação de Armamento Nuclear, não se chegou a um consenso entre as potências beligerantes e as potências nucleares E as que são possivelmente nucleares no futuro. Portanto, neste momento não existe nenhum framework, ou seja, não existe nenhum quadro regulatório que nos permita dar estabilidade aos programas nucleares, como é o caso do programa nuclear do Irão, e garantir que estes programas nucleares sejam apenas usados para fins bélicos, que serão apenas usados para dissuasão e nunca como uma arma ofensiva de ataque contra as respectivas populações.
Entretanto, o vice-presidente norte-americano, J.D. Vance, veio dizer que o potencial acordo com o Irão está estruturado de forma a garantir que as preocupações dos Estados Unidos e dos aliados são priorizadas, mas diz também que se a República Islâmica do Irão cumprir as obrigações, os benefícios económicos vão fluir para eles e para toda a região. Isto soam promessas feitas nesta fase crítica em que o Irão estará a tomar uma decisão final, uma promessa para tentar convencer o Irão a assinar o acordo?
Sim, parece-me que é precisamente isso. Há aqui uma tentativa de trazer alguma paz, alguma serenidade às negociações e J.D. Vance, se bem que mudou um pouco de posição durante o conflito, mas temos que nos lembrar que J.D. Vance, no início do conflito, foi das vozes mais serenas, o que era até de estranhar, tendo em conta aquilo que foram as ações, por exemplo, na Venezuela e noutros cenários de guerra ou cenários de conflito, se quisermos. No entanto, salientar também que a possibilidade de termos aqui um acordo de paz e um acordo de paz que levante as sanções ao Irão e que até possa, eventualmente, algo que o governo iraniano tem pedido muito, que é o desbloquear dos fundos que estão congelados um pouco por todo o mundo, mas principalmente no Golfo Pérsico e também no Luxemburgo, na Europa, daqueles que são os activos iranianos congelados há uma eternidade pelos Estados Unidos, há aqui, e isso seria importantíssimo para o regime iraniano, até para a sua sobrevivência económica e, claro, em simultâneo, política, mas há aqui uma desconfiança histórica do Irão em relação aos Estados Unidos, porque já foi prometido não o levantamento das sanções, mas o desbloquear desses fundos que estão principalmente nos países do Golfo Pérsico e foi prometido no âmbito de uma troca de reféns. Os reféns realmente foram enviados novamente para os Estados Unidos, isto creio eu que na presidência de Bill Clinton. Portanto, o Irão enviou esses reféns, mas a verdade é que os activos não foram desbloqueados. Houve aqui uma falha na promessa norte-americana que gerou alguma discórdia dentro da sociedade iraniana e alguma desconfiança que ainda se mantém até hoje, para além daqueles princípios anti-imperialistas que já falamos aqui várias vezes do regime iraniano. Portanto, é importante termos sempre esta ideia de que uma possível negociação para um memorando de entendimento que vá dar a um cessar-fogo e eventualmente a um processo de paz é extraordinário neste momento, creio que para todos, até para nós, que também nos custa no nosso bolso o preço dos combustíveis derivado ao bloqueio do Estreito de Ormuz para os hidrocarbonetos e para o mercado energético. No entanto, existe uma falta de confiança tremenda entre as duas partes que fazem com que qualquer acordo, e aqui já nem vamos ao Líbano e a Israel, que nos parece que é uma coisa agora completamente diferente e um conflito completamente diferente, mas que me faz parecer ou que me faz crer que qualquer acordo entre Estados Unidos e Irão sobre o memorando de entendimento durante 60 dias terá sempre um memorando de entendimento frágil, em que vamos estar com períodos muito voláteis de recrudescimento do conflito e depois de mitigação ou erosão. E, portanto, por aí é importante, como estava a dizer, mas não devemos depositar demasiada esperança neste memorando de entendimento dos 60 dias.
Vamos olhar ainda para o conflito na Ucrânia. Assinala-se hoje o dia da Rússia, que está a ficar marcado por ataques ucranianos massivos a infraestruturas energéticas e petroquímicas russas. O ex-presidente russo Medvedev assinalou hoje o dia com um vídeo em que aparece a triturar fotografias de líderes europeus como von der Leyen, Merkel ou Kiszczak, é uma provocação clara à Europa?
É, Medvedev agora é o cão de ataque de Vladimir Putin, que às vezes quando é preciso principalmente dizer mal dos líderes europeus, optam por não ser Vladimir Putin a dizer mal, mas sim Medvedev. Não deixa de ser interessante até pelo passado político entre os dois. Mas quanto a isso, a Rússia está num momento decisivo. Ou seja, já percebeu que a Ucrânia, neste momento, não só se consegue defender, como também consegue atacar em profundidade dentro do território ucraniano e com alguma diversificação do seu armamento. E portanto, estamos a falar das refinarias em Samara, das refinarias em Krasnodar, do ataque da semana passada em São Petersburgo, quando Vladimir Putin estava no fórum económico, precisamente em São Petersburgo, que tivemos aquele ataque ao carro-bomba de um alto oficial do exército russo, também ainda por diagnosticar como é que aconteceu e quem é que implantou esse armamento. Temos agora a saída também de um corredor logístico, de um istmo importantíssimo junto a Kherson, que é o istmo Kivon Spin, e esse istmo tem sido fundamental para a logística russa, portanto, para a passagem não só de armamentos, mas também de forças militares. As forças militares estão a recuar nesse território, portanto, a Ucrânia está a recuperar território que foi contestado e que sofreu a intervenção russa nestes últimos quatro anos. E portanto, estamos a perceber que aquele território que nos parecia que era muito evidentemente russo, não, eram territórios contestados e que neste momento o conflito está a voltar precisamente para a Rússia. O conflito está a voltar para o sítio de onde veio, na verdade. E Vladimir Putin, perante uma economia bastante enfraquecida, agora também o que está a tentar fazer é, no fundo, ataques em desespero, portanto, hostilizar os líderes europeus, por um lado, à medida que vai também tendo pequenas intervenções, não só nos estados do Báltico com drones, mas também na Roménia, como vimos. Isto para quê? Para no último fogo, um bocadinho à semelhança daquilo que a Alemanha fez tanto na Primeira Guerra como na Segunda Guerra Mundial, procurar alguma alavancagem diplomática que lhe permita ainda conseguir negociar com alguma vantagem no terreno. Ou seja, conseguir negociar com ainda, por exemplo, algum do Donbass a sobrar para Vladimir Putin, quando sabemos que as perdas no terreno do exército russo são muito superiores às perdas no terreno do exército ucraniano, que a inovação ucraniana, claro, com o apoio ocidental, tanto dos Estados Unidos como dos aliados europeus, tem sido tremenda. Quando vemos de drones muito rudimentares para agora termos drones em larga escala a atacar refinarias, como dizia, em profundidade no território russo. Portanto, Vladimir Putin, neste momento, o que deveria fazer, creio eu, era procurar um mediador enquanto ainda tem presença no território, presença forte no território ucraniano. No entanto, não me parece que seja isso que vai acontecer, porque até quando Vladimir Putin propôs Schroeder, foi logo negada essa possibilidade pelos líderes europeus, precisamente porque Schroeder tinha ligações a empresas dos lobbies russos na Europa.
Obrigada, o nosso tempo chegou ao fim. Bernardo Valente, professor de Relações Internacionais na Universidade de Lisboa, obrigada pela sua análise. O Gabinete de Guerra regressa amanhã.