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A hora. As notícias com Carlos Pedro.
Boa noite. Jornal da Uma na Rádio Observador. A começar pela política, sem esquecer a greve geral da semana passada, o primeiro-ministro deixou, nesta terça-feira, um aviso ao PS, desde que os socialistas não estão a aprender com as últimas idas às urnas. No jantar de Natal do PSD, na Estufa Fria, em Lisboa, Luís Montenegro insiste na fasquia que colocou para o aumento dos salários em Portugal e acusa a oposição de arrogância enquanto fala no ano recheado de vitórias. Perante os deputados do partido, o chefe de governo elogia a conquista das eleições autárquicas e critica o PS por não ter tirado lições sobre as mais recentes derrotas eleitorais. Miguel Viterbo Dias.
Na reunião de Natal da família social-democrata, o ano foi de vitória.
Nós fomos colocados à prova, em circunstâncias que não eram fáceis, e vencemos, e vencemos bem.
Luís Montenegro aproveitou a liderança nas autárquicas para atirar a oposição à esquerda, que acusa de arrogância.
Sempre a dizer: "Porque os portugueses acham isto, porque os portugueses acham aquilo." E depois os portugueses pronunciam-se e têm um deputado na Assembleia da República, têm três deputados na Assembleia da República. Os portugueses não acham nada aquilo que eles dizem que eles acham. E os outros, que ainda há pouco tempo tinham uma maioria absoluta e agora têm 58 deputados e não querem aprender com aquilo que o povo lhes disse. E têm o desplante de dizer que arrogantes somos nós. Não.
A mensagem para o Partido Socialista, dias depois do Tribunal Constitucional ter devolvido a Lei da Nacionalidade, depois de um pedido de fiscalização do PS. Mas sobre isso Montenegro nada disse. O primeiro-ministro diz que a legislatura é uma oportunidade para catapultar o país e insiste na ambição para os salários, garantindo que Portugal vai chegar à fasquia elevada que colocou.
Tinha a ver com esta ambição. Nós temos de incutir esta cultura de irmos mais longe, esta cultura de ganharmos. Nós não precisamos de ficar sempre naquele rame-rame, de jogar para o empate, não.
O chefe do governo, dias depois de ter apontado a um salário mínimo de 1500 euros, num jantar pré-eleições presidenciais, em que no meio de tanta vitória teve um lapso.
De facto, já começam a ser presidências a mais, mas já agora ainda nos falta uma na nossa área política. Não nos falta. Isso é uma outra confusão, já agora.
Marcelo Rebelo de Sousa entregou o cartão, mas é da família social-democrata. Os olhos já estão no futuro, em Luís Marques Mendes, num jantar que por ser de Natal, teve direito a prendas. Montenegro ofereceu a Hugo Soares um prato com a imagem do Palacete de São Bento para que os deputados não se esqueçam do objetivo: apoiar a liderança do governo.
Para não se esquecerem que é dali que vem a inspiração e as boas decisões. Preservar, salvaguardar na Assembleia da República.
Miguel Viterbo Dias a acompanhar o jantar de Natal do PSD em Lisboa. Já o líder do grupo parlamentar do PSD, Hugo Soares, fez um ligeiro comentário à Lei da Nacionalidade para dizer que, no essencial, o Tribunal Constitucional validou as alterações feitas. Seguimos neste jornal com o debate presidencial desta terça-feira. António José Seguro elogia a nova postura do governo no processo da reforma laboral. Já Cotrim Figueiredo espera que a reunião entre a UGT e a Ministra do Trabalho seja o pontapé de saída para um acordo. Uma posição assumida no debate presidencial da última noite na RTP. O candidato apoiado pela Iniciativa Liberal diz que ouviu com agrado as declarações de ambas as partes no final do encontro.
Acho que a reunião de hoje foi descrita, quer pelos responsáveis sindicais, quer pela senhora Ministra do Trabalho, como sendo produtiva e construtiva, e também a primeira de várias. Portanto, sim, espero que conduza, em diálogo, a um acordo que possa ser aceitável para ambas as partes e que não frustre nem constitua um recuo do governo face à necessidade de adaptar a legislação laboral aos novos tempos. Espero que esta reunião seja a primeira de várias que conduzam a um acordo e que a reunião do dia 7, que está já marcada com a CGTP, possa servir também a esse propósito.
Também António José Seguro diz que ficou satisfeito com a nova postura do governo neste processo da reforma laboral.
Naturalmente que eu fico satisfeito que o governo tenha reconhecido que começou mal este processo. E já se perderam seis meses ou cinco meses com a proposta que foi entregue, porque ele fere um princípio democrático. Não foi apresentada em eleições legislativas, no programa eleitoral. Fere um princípio de concertação social, porque falhou na concertação social.
Quanto ao chumbo da parte da Lei da Nacionalidade pelo Tribunal Constitucional, João Cotrim Figueiredo espera que o Parlamento não entre agora numa espécie de braço de ferro com os juízes do Palácio Ratton.
Espero que a Assembleia da República não cometa a loucura de insistir naquela redação. Espero que os partidos que têm interesse em que esta lei entre em vigor não insistam numa espécie de braço de ferro com o Tribunal Constitucional em que ninguém ganha e que rapidamente possamos ter a lei em vigor.
Já António José Seguro não se pronunciou em relação à decisão do Tribunal Constitucional. Ainda assim, o candidato apoiado pelo PS apontou o que diz ser uma contradição no discurso de Cotrim.
Eu estou, de facto, a ouvir o João Cotrim Figueiredo sobre esta questão. Sim, porque eu o ouvi dizer que ele promulgava esta lei. Disse isso na Globo. Portanto, onde é que ficamos?
Promulgava esta lei?
Eu estou esclarecido.
António José Seguro, que aproveitou ainda para desmentir as declarações de André Ventura no debate de segunda-feira. Seguro diz que nunca se encontrou com o presidente do CHEGA. O próximo frente a frente opõe precisamente André Ventura a João Cotrim de Figueiredo, está agendado para sexta-feira na SIC Voltamos ao tema da lei laboral. A UGT e a Ministra do Trabalho saíram otimistas da reunião desta terça-feira. Maria do Rosário Palma Ramalho admite até aproximar posições. Mário Mourão esteve sentado à mesa de negociações com Maria do Rosário Palma Ramalho depois da greve geral da semana passada e à entrada para a reunião, o secretário-geral da UGT admitiu que as expectativas eram altas e à saída confirmou o que esperava.
Foi uma reunião muito construtiva, muito produtiva e vamos continuar o trabalho e há muito trabalho para fazer. Aliás, eu disse uma vez: temos que partir a pedra e pedra dura e por isso é isso que vamos fazer. Vamos continuar esse trabalho com um reinício positivo, que eu espero que traga frutos.
Já a ministra garante que da parte do governo nada mudou. Diz que o Executivo continua disponível para negociar.
Como proposta para construção normativa, o governo mantém, exatamente como tinha antes, disponibilidade para construir as soluções. Nós teremos que nos encontrar a meio caminho. Da nossa parte, nada mudou. Da parte da UGT, terá que perguntar à UGT.
Deste encontro saiu ainda outra novidade: o diploma de atualização do salário mínimo nacional para os €920 vai esta quarta-feira a Conselho de Ministros, é uma subida de €50 já a partir do próximo ano. E se o país fosse hoje a eleições legislativas, a AD voltaria a ficar em primeiro lugar. É o resultado da mais recente sondagem feita pela Universidade Católica para a RTP Antena 1 e Jornal Público. De acordo com o estudo, a AD aparece em primeiro lugar com 29% das intenções de voto. Voltaria a ganhar, mas com menos três pontos percentuais em relação às eleições de maio. O Chega e o PS registam ligeiras subidas. O partido de André Ventura voltaria a ficar em segundo lugar com 24%, seguido pelo Partido Socialista com 23% das intenções de voto. Mais abaixo, o Iniciativa Liberal subiria quatro pontos, ficaria com 9% das intenções de voto, depois o Livre com 6% e ainda o PCP com 3%, o Bloco de Esquerda com 2% e o PAN com menos de 1% das intenções de voto. Quase dois milhões e meio de pessoas já foram vacinadas contra a gripe, precisamente a meta definida pela Direção-Geral da Saúde para esta campanha de vacinação. Os números são do relatório semanal divulgado esta terça-feira pela DGS. Os dados indicam que a cobertura vacinal nas pessoas com mais de 60 anos está perto dos 64%. Já nos idosos com mais de 85 anos, o número sobe para os 85%. Quanto à Covid-19, o relatório da DGS indica que 1,3 milhões de pessoas receberam o reforço sazonal este ano. Dizer ainda que foi registado um aumento do número total de episódios de urgência hospitalar na primeira semana de dezembro relacionados com a gripe. Foram mais de 128 mil casos. O antigo presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, defende que a União Europeia deve utilizar os ativos russos congelados na reconstrução da Ucrânia. Posição defendida esta terça-feira à margem da apresentação de um livro em Lisboa. O antigo líder da Comissão Europeia vai mais longe, diz que se a Europa não for capaz de tomar essa decisão, o Kremlin pode perder o respeito que resta pelos europeus.
Eu conheço bem o senhor Putin, tive muitas reuniões com ele e sei que ele não nos respeitará se não formos capazes de tomar uma decisão, que é uma decisão, ao fim e ao cabo, simples. Estamos em guerra. Há uma guerra na Europa neste momento, há um país agressor e que não pode invocar a seu favor o direito internacional. Por razões de força maior, é perfeitamente legítimo e legal, em situações de guerra como esta, que se utilizem esses ativos para apoiar o agredido, neste caso, a Ucrânia. Se a Europa não for capaz de decidir isto, é um sinal de grande fraqueza que dá.
Durão Barroso, sobre o conflito na Ucrânia, é o que discorda de um acordo de paz que não envolva garantias de segurança à Ucrânia. Foram entregues esta terça-feira, em Estrasburgo, os Prêmios Sakharov. A cerimónia terminou com um compromisso por parte da presidente do Parlamento: não deixar para trás a Geórgia e a Bielorrússia. Roberta Metsola garante que vai exercer toda a pressão política para expor as violações aos direitos humanos por parte de ambos os países patrocinados pela Rússia. Este ano, os laureados foram dois jornalistas, uma georgiana e um bielorrusso, que estão presos por questões políticas. O Observador está no Parlamento Europeu e acompanhou a cerimónia, que ficou marcada por apelos dos vencedores aos líderes europeus. João Costa Campos.
Journalist Andrei Pochobut from Belarus and Omza Amaglobeli from Georgia.
Um bielorrusso, outra georgiana, ambos jornalistas, ambos presos por desafiarem a mão pesada do Estado. Representam milhares que vivem todos os dias em repressão e é por isso, diz Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, que são os justos vencedores do prêmio.
With this prize, the European Parliament carries their message and amplifies it in the strongest of signals.
Há cinco anos preso, há cinco anos sem ver a família, o jornalista bielorrusso foi representado pela filha. Diz que este prêmio não muda o passado, nem volta a unir a família que foi sacrificada à custa da luta pela liberdade de expressão, mas mostra que é possível fazer justiça.
Your recognition cannot change the past, but it gives us something extremely precious for the future: the belief that justice and humanity still have a place in this world.
Do lado da jornalista georgiana, vem uma colega que denuncia perante os eurodeputados a pressão constante sobre jornalistas no país. A Geórgia, que vive sob forte influência russa, agradece o prêmio, mas pede mais ação aos líderes europeus e avisa: deixar países como a Geórgia e a Ucrânia sozinhos é um erro histórico irreparável.
It will be an irreparable historical mistake, for which you and us will have to pay a heavy price. I also wish that these statements turn into an action.
Do lado do Parlamento Europeu, tem luz verde. Roberta Metsola garante toda a pressão política em favor das vítimas do autoritarismo na Europa.
This Parliament stands firmly at your side, and we reaffirm this in order to keep Georgia as close to Europe as it deserves and its people deserve.
Um trabalho do jornalista João Costa Campos, que está no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a acompanhar a última sessão plenária do ano. Os Prêmios Sakharov distinguem, desde 1988, figuras que lutam pela defesa da liberdade de expressão e pensamento. A fechar, Donald Trump classifica o regime venezuelano como terrorista e dá ordens para um bloqueio total aos petroleiros sancionados que entram ou saem da Venezuela. Uma posição tomada há instantes pelo presidente dos Estados Unidos, que deixou uma publicação na rede social Truth Social. O líder da Casa Branca justifica a decisão com questões como o tráfico de droga, que tem frequentemente associado ao regime de Nicolás Maduro. É um assunto para continuar a acompanhar nos próximos passos informativos. A informação, essa, regressa à Rádio Observador com a síntese da 13h30. Até já!