É meia-noite.

Meia-noite na Rádio Observador. Atualizamos toda a informação. Eu sou o José Rafael Lopes. O primeiro-ministro garante que Portugal é um referencial de estabilidade no contexto europeu e diz, nesta primeira mensagem de Natal como primeiro-ministro, que Portugal, face ao contexto global, é um país com estabilidade política. Nesta comunicação ao país, Luís Montenegro passa em revista o que o governo já implementou desde que tomou posse e assegura que quer trabalhar para o futuro com a estabilidade que lhe for possível, Miguel Viterbo Dias.

Mesmo sem uma maioria que garante a estabilidade política para quatro anos, Luís Montenegro diz que face ao cenário europeu e mundial, Portugal é um exemplo.

Numa Europa apreensiva, com a estagnação da Alemanha e o déficit e o endividamento da França, Portugal é um referencial de estabilidade e um país de oportunidades.

Montenegro que se estreia em mensagens de Natal e faz referência a isso mesmo.

O ano que agora termina, foi um ano de viragem e de mudança. O novo governo trouxe novas prioridades e novas opções. Não viemos para olhar ou criticar o passado. Viemos para cuidar do presente e construir o futuro.

Mas, apesar de não querer olhar para o passado, não deixa de dar uma farpa ao Partido Socialista.

Também atualizámos sem truques todas as pensões. Aumentámos duas vezes o complemento solidário para idosos e utilizámos uma parte da disponibilidade orçamental para atribuir um suplemento extraordinário às pensões até €1.527.

A referência ao aumento das pensões, com um extra aprovado este ano contra a vontade do governo. Luís Montenegro faz ainda um resumo das medidas adotadas no arranque do executivo, mas garante que as contas vão continuar certas.

Esta nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões é realizada com rigor e equilíbrio orçamental e é um elemento de política económica e social.

E sem fugir aos temas que têm dado polémica, reforça a vontade de ter um país com a imigração controlada.

Vamos promover uma imigração regulada para acolher com dignidade e humanismo aqueles que escolherem viver e trabalhar no nosso país.

E também a segurança é uma prioridade apontada pelo primeiro-ministro.

Vamos combater a criminalidade económica, o tráfico de droga e a criminalidade violenta. Somos um dos países mais seguros do mundo, mas temos de salvaguardar esse ativo para não o perdermos.

Luís Montenegro na primeira mensagem de Natal, em que deixa ainda referências ao centenário de Mário Soares e aos 90 anos de Francisco Sá Carneiro.

Miguel Viterbo Dias, com os destaques da mensagem de Natal de Luís Montenegro. E vamos olhar para as reações a essa mesma mensagem do primeiro-ministro. O Partido Socialista diz que o discurso de Luís Montenegro contrasta com a realidade. Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, diz que o primeiro-ministro está iludido.

É uma declaração que claramente contrasta com a realidade. Contrasta, desde logo, com as medidas que o próprio governo e o partido que o apoia, os partidos que o apoiam, tomaram recentemente, seja em matéria de Serviço Nacional de Saúde, seja em matéria de segurança, e que é um governo que cavalga uma ideia e uma perceção de insegurança que não é real e que a aproveita para entrar numa deriva de populismo securitário que, em alguns momentos, extravasa, instrumentaliza as próprias políticas.

Pelo Partido Social-Democrata, a reação foi do vice-presidente do partido, Carlos Coelho, que questionado sobre se o PSD está a reboque das ideias do Chega, negou essas mesmas questões.

Eu acho que os partidos da oposição fazem sempre uma crítica que toca no oito e no oitenta. Ou criticam tudo ou acham que o governo está a seguir a sua política. Eu acho que aquilo que o Primeiro-Ministro disse na mensagem de Natal é o importante que temos que reter. Portugal tem, relativamente a outros países, um património de imagem de segurança que nós temos que preservar, temos que respeitar e temos que manter. Isso é importante para a competitividade externa do país.

Ainda à direita, a Iniciativa Liberal diz que a mensagem de Luís Montenegro demonstra um projeto político esgotado. É a crítica feita pelo presidente da IL, Rui Rocha.

A minha visão é que o senhor primeiro-ministro aparece aos portugueses e apresenta-se aos portugueses com um projeto político esgotado. É como se a aprovação do orçamento na generalidade, em outubro, tivesse esgotado toda a capacidade política do governo em Portugal. E, portanto, aquilo que o primeiro-ministro veio fazer é um resumo do que aconteceu durante este ano e do que foi aprovado no orçamento. E nota-se uma enorme distância entre aquilo que o primeiro-ministro diz ser um sucesso do seu governo e as condições de vida dos portugueses e aquilo que essas medidas vão trazer. É o recuperar da ideia do oásis que já foi vendida aos portugueses em determinado momento, quando as coisas não corriam bem.

À esquerda, o Bloco sublinha que as mais recentes ações levadas a cabo no Martim Moniz foram incorretas. A Lia Becca exige um pedido de desculpas por parte do governo.

Estivemos a ouvir a mensagem do primeiro-ministro e dela retiramos dois pontos. O primeiro, que entramos em 2024 e saímos de 2024 com uma crise, tanto na habitação como na saúde, cada vez mais agravada. O Bloco de Esquerda tem apresentado propostas diversas e sabemos que faria um caminho diferente do que tem sido feito. E a segunda é que sublinhamos que o governo reconhece que Portugal é um país seguro. No entanto, tratar as pessoas com dignidade e humanismo não é encostá-las à parede, como vimos nas operações dos últimos dias. Tratá-las com dignidade e humanismo seria reconhecer que esta foi uma ação politicamente motivada e pedir desculpa ao país.

Já o PCP, na voz de Jaime Toga, diz que Luís Montenegro descreveu um país que não existe.

O senhor Primeiro-Ministro fala-nos de um país que não é o país que nós encontramos no dia a dia. Não nos fala do país em que dois milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, dos quais 300 mil são crianças. Não nos fala do fato de haver um milhão de reformados com pensões de miséria. Não nos fala do fato de haver 19 grupos económicos no país que, por dia, acumulam lucros de 32 milhões de euros. Portanto, o senhor Primeiro-Ministro fala da necessidade de criar riqueza, quando o país tem uma necessidade, acima de tudo, de distribuir a riqueza.

Pelo Livre, Paulo Muacho dá nota negativa ao discurso de Luís Montenegro. Em declarações na RTP, o deputado acusa o Primeiro-Ministro de pintar um cenário incorreto.

Aquele que é o cenário que o senhor Primeiro-Ministro tenta pintar é um cenário que tenta que seja positivo, mas que nós damos uma nota muito negativa e temos muitas reservas relativamente àquele que tem sido o trabalho deste Governo e às medidas que ainda virão. Falámos também na política de segurança e de migrações do Governo. Nós temos visto uma cedência retórica à extrema-direita e uma cedência numa política que é cada vez mais securitária.

As reações à primeira mensagem de Natal de Luís Montenegro como Primeiro-Ministro. Nas estradas, 13 pessoas morreram, mais de 300 foram detidas. São os números do último balanço feito pela PSP na operação Festas em Segurança. Num total de 330 detenções, várias são por embriaguez ou por falta de carta de condução. O comissário da PSP, Tiago Padeiro, destaca os detalhes e os mais recentes números da operação Festas em Segurança.

A nível nacional, no balanço destes últimos cinco dias de atividade operacional, temos a registar já mais de 7 mil viaturas fiscalizadas e já foram lavrados quase 2 mil autos de notícia por contraordenação. As contraordenações mais registadas são a condução em excesso de velocidade, a condução sob influência do álcool, a falta de inspeção periódica obrigatória e a falta de seguro de responsabilidade civil. A nível nacional, a polícia, nesta operação, nestes últimos cinco dias, já efetuou 330 detenções e 160 destas são no âmbito rodoviário. Como bem disse, falta de habilitação legal para conduzir e também a condução em estado de embriaguez. Mas temos também a registar outras detenções, como é o caso de posse de arma proibida e consequente apreensão de armas de fogo e armas brancas.

Palavras do comissário Tiago Padeiro, um registo da Sic Notícias, que deixa um apelo aos condutores para praticarem uma condução defensiva. Olhamos também para o desporto. Há acordo entre o Sporting e o Vitória para que Rui Borges suceda a João Pereira. O entendimento está fechado. O anúncio oficial da mudança do treinador está previsto para amanhã, dia em que o Sporting regressa ao trabalho após o Natal. Rui Borges vai assinar um contrato válido por época e meia, com mais um ano de opção. A contratação do técnico vai custar mais de quatro milhões de euros aos cofres de Alvalade. Na atualidade internacional, o avião que caiu no Cazaquistão poderá ter sido abatido por um míssil terra-ar vindo da Rússia. A informação está a ser avançada por fontes da investigação a vários meios de comunicação, nomeadamente à Euronews. Segundo os relatos dessas mesmas fontes, os passageiros sobreviventes ouviram uma explosão seguida pelo que pareciam ser estilhaços a atingir a aeronave e a entrar na fuselagem. As imagens do avião mostrarão sinais do impacto de um possível míssil antiaéreo na secção traseira, de acordo com o jornal russo Meduza. Entretanto, o número de mortes foi revisto em alta. São agora 38 as pessoas que morreram após a queda do avião, que fazia uma ligação entre Baku, a capital do Azerbaijão, e Grozny. Em Moçambique, 33 pessoas morreram após mais de 1500 reclusos terem fugido de uma prisão de alta segurança em Maputo. A informação é dada pelo comandante-geral da Polícia moçambicana. Bernardino Rafael diz que se tratou de uma operação premeditada e deixou um apelo aos reclusos para que regressem à prisão.

Pedimos a eles, como cidadãos condenados, que regressem à cadeia central, onde eles estão a cumprir as suas penas. Pedimos a toda a população moçambicana, sobretudo à cidade e à província de Maputo, para que denuncie esse movimento estranho das pessoas que foram libertadas premeditadamente.

Bernardino Rafael, em conferência de imprensa, aqui um registo da televisão STV de Moçambique. Após a fuga, a polícia moçambicana lançou um alerta para o risco do aumento da criminalidade na cidade de Maputo. Dos mais de 1500 presos que escaparam, apenas 150 foram recapturados. É a notícia de fecho do Jornal da Meia-Noite. A informação está de regresso à meia-noite e meia, já com a edição da Maria João Brás.