Jornal da meia-noite na Rádio Observador, com edição do António José Soares. E abrimos com uma notícia de última hora: morreu a antiga deputada e vice-presidente do Parlamento, Teresa Caeiro. Tinha 56 anos.

A notícia foi confirmada na última hora por João Almeida, o deputado do CDS. Recorda uma grande amiga com muito trabalho feito na política nacional. Foi na SIC Notícias, onde estava a comentar o discurso de Luís Montenegro. João Almeida, que também irá entrar em direto ainda durante este jornal, aqui a falar sobre Teresa Caeiro e o trabalho feito pela antiga deputada do CDS e vice-presidente do Parlamento. Em estúdio está já o jornalista Carlos Pedro, que nos vai recordar aqui, Carlos, quem foi Teresa Caeiro.

Conhecida como Tegi entre amigos, Teresa Caeiro licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa, trabalhou como tradutora no Tribunal de Justiça da União Europeia, mas foi na política que consolidou o percurso profissional. Ainda nos anos 90, foi assessora jurídica do grupo parlamentar do CDS-PP, a pedido de Paulo Portas. Em 2002, foi eleita deputada pela primeira vez. No ano seguinte, integrou o governo de Durão Barroso como secretária de Estado da Segurança Social e, mais tarde, o de Pedro Santana Lopes. Aí, nesse segundo governo, com uma particularidade, um episódio pouco comum: foi anunciada como secretária de Estado da Defesa, mas viu a pasta mudar horas antes da cerimônia e acabou nomeada para a pasta das Artes e do Espetáculo, cargo que exerceu até 2005. Entre 2011 e 2019, foi vice-presidente da Assembleia da República. Depois de sair do Parlamento, exerceu como jurista na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, onde continuava a trabalhar. Há apenas três semanas, anunciou a desvinculação do CDS-PP, manifestando desacordo com o rumo seguido pela liderança do partido. Morreu esta quinta-feira, aos 56 anos.

O jornalista Carlos Pedro aqui com um resumo da biografia de Teresa Caeiro, a antiga deputada do CDS, que morreu hoje aos 56 anos. Junta-se então agora a nós aqui em direto o deputado do CDS, João Almeida. Boa noite, João.

Boa noite.

Muito obrigado, antes de mais, pela sua disponibilidade em falar com a Rádio Observador neste momento particularmente triste em que recebe esta notícia. Perguntava-lhe: que recorda, quais são as primeiras memórias que lhe vêm e que recorda do percurso de Teresa Caeiro, dos momentos que conviveu com ela no CDS?

A notícia é tristíssima e de uma violência enorme, mas a Teresa merece ser lembrada por aquilo que tinha de extraordinário, que era a sua generosidade. A Teresa encarou o serviço público em todas as funções, fosse como governadora civil de Lisboa, secretária de Estado da Segurança Social, deputada, agora mais recentemente na Misericórdia de Lisboa. A principal forma de exercer o serviço público pra Teresa era ouvir as pessoas e conseguir ajudá-las. E havia imensa gente que não tinha maneira de fazer chegar a sua voz a ninguém que pudesse ajudar e que teve na Teresa um ouvido, uma esperança e muitas vezes uma solução pros seus problemas. E a Teresa resolvia cada um desses problemas e empenhava-se em ajudar a vida destas pessoas como se de si própria tratasse, ou mais até, com uma dedicação e uma generosidade superior. Acho que é assim que todos a lembramos e tenho a certeza que vai haver dezenas, centenas de pessoas que, ao ouvirem esta notícia devastadora, se vão lembrar do que a Teresa na sua vida mudou e pôde ajudar. E isso é certamente o mais importante da lembrança, além de tudo o resto, como calculará, de convivência, de trabalho em conjunto e, no meu caso pessoal também, de uma amizade de muitos anos e de muita coisa boa que se recorda numa altura tão triste como esta.

Qual é a grande marca que Teresa Caeiro deixa para os políticos?

Generosidade, claramente. A Teresa foi sempre muito mais do que partido, muito mais do que ideologia, muito mais do que a circunstância, foi o valor profundo da solidariedade, da generosidade, e isso passava à frente de tudo. Ela tinha sempre essa preocupação de ajudar e principalmente de ajudar quem não tinha outra maneira. As pessoas, como lhe disse, aquelas que muitas vezes não tinham voz pra chegar a lado nenhum e que através dela conseguiram muitas vezes mudar e, em alguns casos, eu sei bem do que falo, em alguns casos mudar mesmo vidas de tragédia e de sofrimento, que muitas vezes tiveram na Teresa pelo menos um princípio de solução que depois as veio a ajudar muito.

Muito obrigado, João, pela sua disponibilidade, mais uma vez, em falar conosco e com os ouvintes da Rádio Observador e recordar aqui essas memórias de Teresa Caeiro. Boa noite. Entretanto, já chegou uma nota de condolências de Marcelo Rebelo de Sousa, publicada no site da Presidência da República. O chefe de Estado lamenta profundamente o desaparecimento precoce de Teresa Caeiro, antiga vice-presidente da Assembleia da República, secretária de Estado, deputada e governadora civil de Lisboa. Diz ainda na mesma nota Marcelo Rebelo de Sousa que Teresa Caeiro deixa uma enorme saudade do seu contributo ao serviço do país e do trato sempre afável. Neste momento de perda, o presidente da República envia à família e aos amigos as mais sentidas condolências. São então estas as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa no site da Presidência da República, a propósito desta notícia de última hora da morte da antiga deputada do CDS, Teresa Caeiro, e também antiga vice-presidente do Parlamento. Morreu hoje, aos 56 anos.

Luís Montenegro pede ao Tribunal Constitucional que privilegie o juízo jurídico ao juízo político.

Um apelo feito esta noite na Festa do Pontal, no Algarve, o evento que marca a tradicional rentrée política do PSD. O primeiro-ministro fez uma referência à decisão dos juízes do Palácio Ratton, que chumbaram a nova lei de estrangeiros e deixa uma garantia: garante que as medidas do diploma vão continuar, não obstante alguns percalços. Luís Montenegro diz que é normal que o Presidente da República possa ter dúvidas e remetê-las para o Tribunal Constitucional, mas há outras coisas que não são normais.

Aquilo que já não é tão normal, eu diria mesmo que até é um pouco esquisito, é quando há políticos, partidos políticos, que fazem das apreciações de um órgão jurisdicional, decisões políticas, que pedem a um tribunal que faça um juízo político e decida politicamente uma decisão. Isso é que já não é normal. E muito menos normal será, se eventualmente acontecer, e eu não quero acreditar que aconteça, que os próprios detentores do poder judicial possam eles próprios assumir fazer um juízo político quando a sua função é fazer um juízo jurídico.

Luís Montenegro falou também sobre os incêndios. O primeiro-ministro promete aumentar as penas para os incendiários e diz ainda que a avaliação da forma como está a decorrer o combate aos fogos vai ser feita depois de terminar a guerra. Na tradicional Festa do Pontal, no Calçadão de Quarteira, em Loulé, que marca esta rentrée política do PSD, o primeiro-ministro anunciou também para breve o lançamento do processo de construção do Hospital Central do Algarve.

Anunciar hoje que, o mais tardar no início de outubro, vamos lançar o concurso internacional para a construção do Hospital Central do Algarve, em regime de parceria público-privada. Isto vai permitir, com todos os passos subsequentes do ponto de vista do procedimento, que o início da obra possa corresponder mais ou menos ao início do ano 2027, que o hospital possa entrar em funcionamento em 2030. Estamos a falar de um investimento de €800 milhões.

O anúncio do Hospital do Algarve foi um dos vários feitos para esta região do país, a par, por exemplo, do regresso da Fórmula 1 àquela região em 2027 e de várias medidas relacionadas com a gestão dos recursos hídricos. O editor adjunto de Política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso, diz que a atenção dada pelo primeiro-ministro ao Algarve neste discurso tem por objetivo impedir um bom resultado do Chega nesta região nas próximas eleições autárquicas.

Houve uma particular atenção à questão do Algarve. O PSD tem no Algarve um grande desafio, está a apostar muito em conquistar determinadas Câmaras no Algarve. Sabemos todos da influência que o Chega tem nesta região. Luís Montenegro perdeu bastantes minutos, ou empenhou bastantes minutos a falar da região do Algarve, a falar para os algarvios, também para impedir que o Chega tenha, nas próximas eleições autárquicas, um resultado melhor do que aquele que se perspetiva.

O editor adjunto de Política do Observador considera ainda que esta noite Luís Montenegro optou por um discurso autojustificativo.

Foi, sobretudo, um discurso de autojustificação. Não deixa de ser algo inopinado assistir a uma festa desta natureza, com toda a legitimidade que terá, seguramente, é uma festa partidária dentro daquilo que é a afirmação política do PSD, mas feita por um primeiro-ministro em funções, enquanto o país, ou uma parte do país, está a enfrentar um problema grave de incêndios. E, portanto, Luís Montenegro fez um discurso muito autojustificativo.

A leitura do editor adjunto de Política do Observador, Miguel Santos Carrapatoso, ao discurso do Luís Montenegro esta noite na Festa do Pontal. Já o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, condena o que classifica de comentários incompreensíveis de Montenegro sobre o Tribunal Constitucional.

E o que é que nós ouvimos de incompreensível da parte do primeiro-ministro? Um ataque ao Tribunal Constitucional e ao juízo do Tribunal Constitucional por fazerem cumprir a Constituição, um ataque aos jornalistas por darem informação, um ataque aos analistas por terem opinião e um ataque mesmo aos critérios editoriais das televisões.

José Luís Carneiro, em declarações aos jornalistas em Parede de Coura, um som captado pela RTP3.

Onze minutos para lá da meia-noite. António, vamos a outros temas que marcam a atualidade.

Um homem ficou ferido na sequência do incêndio que deflagrou esta quinta-feira num prédio de habitação na freguesia da Estrela, em Lisboa. O edifício ficou sem condições de habitabilidade. Segundo informações apuradas pelo Observador, junto do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa, o alerta foi dado perto das 19h30. O fogo foi, entretanto, extinto. No local, estiveram mais de 40 operacionais, apoiados por cerca de 15 viaturas. A Praia do Ouro, em Sesimbra, no distrito de Setúbal, está interdita a banhos depois de uma análise ter detetado parâmetros alterados e a presença na água de valores elevados de bactérias. A bandeira vermelha foi içada ao final da tarde. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, foi feita uma contra-análise. São aguardados resultados nesta sexta-feira. O presidente norte-americano, Donald Trump, garante que o seu homólogo russo, Vladimir Putin, não vai brincar com ele na cimeira bilateral marcada para esta sexta-feira no Alasca. Durante uma conferência de imprensa na Casa Branca, Trump acrescenta que o líder do Kremlin gostaria de chegar a um acordo e sugeriu que se não fosse ele, Putin tomaria o controle da Ucrânia.

E é assim que fechamos este jornal da meia-noite.