Muito boa tarde, Miguel. Começamos este jornal da uma com o Presidente da República. Não quer comentar as conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gêmeas luso-brasileiras.

O relatório final da comissão, que é votado esta tarde, aponta para uma intervenção especial da Presidência da República, sem que, no entanto, concluem os deputados, tenha sido cometida qualquer ilegalidade. Confrontado há pouco com esta conclusão, Marcelo Rebelo de Sousa nada tem a acrescentar.

Não, eu não tenciono comentar mais. Não tenho nada a comentar, senão que a assembleia decidiu. É uma decisão da assembleia, o termo de um processo e, portanto, devemos aceitar a decisão da assembleia e não tem nenhuma razão, no que diz respeito ao Presidente da República, para intervir.

Declaração do chefe de Estado aos jornalistas portugueses que acompanham a visita à Eslovénia, visita que hoje termina.

Ainda sobre este caso, o antigo secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, reitera que não teve qualquer intervenção no agendamento da primeira consulta das gêmeas luso-brasileiras.

Posição assumida esta manhã num comunicado enviado às redações. Ontem, a Comissão Parlamentar de Inquérito aprovou uma proposta que vai ser incluída no relatório final e que conclui que foi Lacerda Sales que deu instruções à secretária para assegurar a marcação da primeira consulta no Centro Hospitalar de Lisboa Norte. Uma conclusão aprovada com os votos a favor de PSD, CDS, Chega e PAN, PCP, Livre e Bloco abstiveram-se, PS e Iniciativa Liberal votaram contra. Ora, António Lacerda Sales rejeita esta conclusão. O ex-secretário de Estado considera que está a ser feito um aproveitamento político deste caso, protagonizado essencialmente pelo Chega. O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito é votado esta tarde em plenário.

A Assembleia da República vai mesmo realizar a sessão solene do 25 de abril, apesar de estar já dissolvida.

A cerimônia vai decorrer no Hemiciclo, à semelhança do que tem acontecido em anos anteriores, depois dos partidos terem pedido tempo para refletir. A decisão foi unânime e vai mesmo avançar a cerimônia, apesar do conturbado momento político que o país atravessa. Na reunião da Conferência de Líderes esta manhã, o presidente do Parlamento, Aguiar Branco, avançou com a proposta. Alega que o país tem que dar um sinal de maturidade democrática ao realizar a sessão em período de pré-campanha, mas também porque a solenidade do momento assim o exige. Para além disso, os 50 anos das eleições para a Assembleia Constituinte foi também um dos motivos invocados pelo presidente do Parlamento.

Por outro lado, gerou divergências a marcação de um debate de urgência que foi pedido pelo PCP.

E que os comunistas queriam agendar para hoje. Debate de caráter obrigatório sobre habitação, mas que acabou por ser rejeitado pelos restantes partidos. O porta-voz da Conferência de Líderes, Jorge Paulo Oliveira, explica que existia um consenso para que a sessão desta tarde fosse apenas para o debate preparatório do Conselho Europeu, com a presença do primeiro-ministro, e que o Chega tinha abdicado de um debate pedido anteriormente. No final da reunião, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, lamentou a posição dos partidos.

Marcamos o debate nos termos do regimento, face à situação de emergência. Aliás, até tendo em conta as notícias que vieram a público esta semana e os debates de urgência são exatamente isto, são debates que são marcados de um dia para o outro. O nosso debate, quando marcamos, foi distribuído para todas as forças políticas e para o governo e, portanto, foi com grande perplexidade que hoje, na conferência de líderes, perante a oposição por parte de um partido, neste caso concreto, o Chega, todos os mais tenham acompanhado esse partido para impedir o agendamento do nosso debate.

O lamento de Paula Santos, a líder parlamentar do PCP. Ora, não vai ocorrer este debate, apenas o debate preparatório da reunião do Conselho Europeu e com a presença do primeiro-ministro. E há também uma novidade saída desta reunião da conferência de líderes: o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito. Havia a indicação de que iria ser discutido e votado esta tarde. Tal não vai acontecer. Deverá ser remetido para uma das reuniões da Comissão Permanente, o formato de funcionamento do Parlamento entre a dissolução e as eleições.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação diz que aqueles que vaticinaram o caos na CP, por causa do aumento da procura com o passe ferroviário verde, enganaram-se.

Miguel Pinto Luz esteve esta manhã na estação de Santa Apolónia, em Lisboa, para assinalar a emissão do passe ferroviário verde número 200 mil. Diz que este número prova que as medidas do Governo para incentivar o uso de transportes públicos estão a ter adesão e que a CP não está a ser prejudicada.

Todos aqueles que vaticinaram caos, situação caótica e que a CP não iria conseguir acomodar o aumento da procura, assim não foi verdade. Dizia que a CP ia de alguma forma ser penalizada por não ter esta receita. Não, este governo, como é sabido, foi aprovado em Conselho de Ministros, já há uns meses, o reforço do esforço orçamental para a CP, para a CP não ser ressarcida de todo o investimento.

"Tudo está a correr bem", sublinha o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, que afasta os receios expressos na altura do lançamento deste passe ferroviário verde, um passe que custa vinte euros e permite a utilização por 30 dias consecutivos dos comboios da CP. Miguel Pinto Luz foi também confrontado com a subida de mais de 13% do preço das casas. É o maior aumento registrado desde setembro de 2023. Ora, o ministro, que tem esta pasta da Habitação, recusa que o número represente um falhanço na política do governo.

Eu pergunto se encara estes números como um falhanço também na política de habitação do governo a que faz parte.

Nenhuma. Nenhum

Mas a esses números também podia ter somado à sua questão mais jovens a comprar em casa, mais licenciamentos e, portanto, as políticas do governo são políticas de médio prazo. Como sabe, o aumento da oferta que está a ser implementado por este governo, mais de 59 mil casas não se constroem de um dia para o outro.

Miguel Pintoluz, aqui questionado pela jornalista do "Observador", Maria João Brás, garantiu também que dossiês como a TAP não vão ser prejudicados pelo fato de o governo estar em gestão.

Na Madeira, mais um dia de campanha antes das eleições de domingo. Em entrevista ao Observador, o cabeça de lista do PS, Paulo Cafôfo, acusa o presidente do governo regional, Miguel Albuquerque, de ter abandonado os madeirenses durante os incêndios do verão passado.

Facto que, segundo o líder regional socialista, deixou mais marcas nos eleitores do que propriamente o caso judicial que envolve Miguel Albuquerque.

Esta imagem que todos temos do Miguel Albuquerque numa espreguiçadeira, no Areal do Porto Santo, quando as pessoas estavam a fugir de suas casas, tinham fogo à sua porta, isto não é de um líder, porque um líder nunca abandona a sua população, nunca abandona as suas pessoas. E isto até, julgo que ficou mais marcado nas pessoas do que o próprio processo judicial.

É isso que considera Paulo Cafôfo, entrevistado pela jornalista Mariana Lima Cunha, o líder regional do PS foi confrontado com a possibilidade do PSD vir a ganhar sem maioria absoluta. Nesse caso, admite o PS uma troca de líder dos social-democratas que permita a viabilização de um governo do PSD?

Eu sempre disse que quem não vai a votos não tem legitimidade para ser presidente. Do ponto de vista formal, obviamente que isso é possível, mas o PS nunca aceitará isso.

Portanto, acha que neste momento Albuquerque acaba por ser o maior ativo tóxico do PSD?

Da região. Na verdade, é o maior ativo tóxico da região.

É o que diz Paulo Cafôfo em entrevista ao Observador, um dia depois de uma sondagem da Intercampus para o Jornal da Madeira, colocar Miguel Albuquerque e o PSD à frente das intenções de voto e com a possibilidade de chegar à maioria absoluta. O líder do PS duvida que estes resultados venham a ser confirmados pelos votos nas eleições marcadas para o próximo domingo.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera alerta para chuva intensa e vento forte nas próximas horas. Hoje, a Proteção Civil já registou mais de uma centena de ocorrências.

A maioria na Grande Lisboa e na Península de Setúbal. Desde a meia-noite, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil registou 112 ocorrências, a maioria queda de árvores e estruturas, balanço feito à jornalista Maria Miguel Duarte por José Miranda, da Autoridade Nacional de Emergência em Proteção Civil.

Até ao momento, desde as 0h, tivemos um acumulado de 112 ocorrências, das quais 52 quedas de estrutura, 42 quedas de árvore, 11 limpezas de via, três inundações e três movimentos de massa. A sub-região mais atingida com o maior número de registros de ocorrências foi a Grande Lisboa, com 45 ocorrências, seguido da Península de Setúbal, com 13. Do total de recursos envolvidos, 171 meios terrestres e 495 operacionais.

Este balanço feito há pouco ao Observador. A instabilidade meteorológica é uma consequência da passagem pelo território português da depressão Martinho. Traz chuva intensa, vento e agitação marítima. Há, de resto, seis distritos de Portugal continental sob aviso laranja, o resto do país sob aviso amarelo. A Proteção Civil já emitiu alertas face à possibilidade de cheias.

Olhemos ainda neste jornal para outras notícias que estão a marcar a atualidade.

Ontem, Vladimir Putin, hoje Volodymyr Zelensky, o presidente ucraniano revela que vai ter uma conversa por telefone com Donald Trump. Espera ser informado sobre o teor e as conclusões da conversa que ocorreu ontem entre Putin e Trump, e acrescenta que vai discutir os próximos passos com o líder dos Estados Unidos. O anúncio foi feito numa conferência de imprensa em Helsinque, ao lado do presidente finlandês. Zelensky manifestou ainda disponibilidade para participar num encontro previsto para o próximo domingo na Arábia Saudita. Não sabe, Zelensky não confirmou, se o presidente ucraniano foi ou não convidado para marcar presença nesse mesmo encontro. A Polícia Judiciária detetou hoje um homem fortemente indiciado com a prática dos crimes de homicídio qualificado e furto de viatura na Quinta do Conde, no Conselho de Sesimbra. O suspeito terá praticado os crimes no último sábado, alegadamente depois de se ter encontrado com outros dois indivíduos para o consumo de droga. Envolveu-se numa luta com um dos homens, que acabou por assassinar. Já depois desse confronto, furtou uma viatura numa tentativa de fuga. O tipo vai agora ser presente às autoridades judiciárias para ficar a conhecer as medidas de coação que vão ser aplicadas.