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Jornal da Uma, na Rádio Observador, com edição do Miguel Cordeiro. E Miguel, começamos com a Operação Marquês. O Ministério Público não exclui a possibilidade de José Sócrates estar a planear fugir à Justiça.
Em causa está a recente viagem do antigo primeiro-ministro aos Emirados Árabes Unidos. Depois dessa viagem, os procuradores que representam o Ministério Público no julgamento pediram à juíza Susana Seca para notificar José Sócrates, para esclarecer a alegada ausência do país durante duas semanas. O Ministério Público avisa que esta viagem pode estar integrada num plano maior. É o que nos conta agora o jornalista João Gama.
É o que se pode ler no requerimento a que o Observador teve acesso.
Vamos tentar ouvir em melhores condições o João Gama com estas declarações e com esta intenção do Ministério Público. É uma informação que o Observador noticia esta manhã. José Sócrates estará a planear fugir à Justiça e isso é uma suspeita do Ministério Público, por causa de uma viagem do antigo primeiro-ministro aos Emirados Árabes Unidos, algo que o próprio primeiro-ministro terá confessado numa entrevista. Agora sim, João Gama, temos mais detalhes sobre esta informação e sobre esta intenção do Ministério Público a querer uma investigação maior a esta situação da possibilidade de fuga de José Sócrates.
É o que se pode ler, Miguel, num requerimento a que o Observador teve acesso, o Ministério Público alerta para o risco de caso esta viagem não tenha sido devidamente comunicada ao tribunal, poder fazer parte de um plano de José Sócrates para subtrair-se definitivamente ao alcance da justiça portuguesa. Os procuradores Rui Real, Rómulo Mateus e Hugo Neto lembram que foi o próprio arguido a admitir ter estado duas semanas em Abu Dhabi. Fê-lo numa entrevista à CNN Portugal.
Ainda agora eu cheguei ontem, vindo do Médio Oriente e tinha uma jornalista do Correio da Manhã TV perguntando-me o que eu fui fazer a Abu Dhabi nas últimas duas semanas. Quer dizer, o Ministério Público faz investigações às pessoas que estão em julgamento e fá-lo clandestinamente, e depois manda os jornalistas fazerem estas perguntas, porque quem mais saberia que eu fui nas últimas duas semanas ao Médio Oriente? Mais ninguém.
Admissão feita na voz de José Sócrates. O antigo primeiro-ministro continua sujeito à medida de coação mínima, o termo de identidade e residência, que é muito claro nas restrições de circulação. Um arguido não pode mudar de residência ou ausentar-se por mais de cinco dias sem comunicar com a Justiça.
E o Ministério Público nota que essa informação nunca chegou aos atos do processo da Operação Marquês e agora as medidas de coação de José Sócrates podem ser agravadas.
Todas são possíveis. No limite, Miguel, poderiam ser aplicadas medidas como a proibição de sair para o estrangeiro, a prisão domiciliária ou mesmo a prisão preventiva. Importa aqui recordar que José Sócrates já cumpriu perto de 10 meses de prisão preventiva em 2015, depois de ter sido detido no aeroporto de Lisboa. Os procuradores do Ministério Público dizem que os esclarecimentos podem ser obtidos de duas formas: ou através do ex-primeiro-ministro ou através das entidades que controlam as fronteiras ou o tráfego aeroportuário. Assim, pedem a Susana Seca para notificar José Sócrates para prestar esclarecimentos ao tribunal e pedem também que seja enviado um ofício à ANA Aeroportos e à Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
João Gama, a resumir os pedidos de esclarecimento do Ministério Público depois da viagem de José Sócrates ao Médio Oriente. Entretanto, em resposta a questões enviadas pelo Observador, a Procuradoria-Geral da República revela que vai avaliar quais são as providências a tomar junto da juíza presidente Susana Seca. Esta é uma notícia que está em destaque no site do Observador e é assinada pelos jornalistas Luís Rosa e João Paulo Godinho.
Miguel, seguimos com Marcelo Rebelo de Sousa, que continua internado no Hospital de São João, no Porto. De acordo com o último balanço, o presidente da República passou bem a noite, está bem disposto e a evoluir favoravelmente depois de ter sido operado de urgência a uma hérnia encarcerada.
Essa informação foi transmitida pelo presidente da Unidade Local de Saúde de São João, num balanço feito por volta das 09h00. Há um novo balanço, agora agendado para às 15h. A operação de urgência de ontem correu bem. O presidente da República continua a recuperar. No Hospital de São João está a repórter Maria Rego. Junta-se agora em direto. Maria, daqui a uma hora começa o período de visitas e já sabemos agora que Luís Montenegro e José Pedro Aguiar Branco vão visitar Marcelo Rebelo de Sousa logo ao início desta tarde, em conjunto.
Precisamente, tivemos na última hora a confirmação de que tanto o presidente da Assembleia da República como o primeiro-ministro vêm até aqui ao Hospital de São João fazer uma visita a Marcelo Rebelo de Sousa. A visita está agendada para às 14h. Era uma vontade que já tinha sido expressa pelos dois membros do governo e que, de acordo com o chefe da Casa Civil, esta manhã, já tinham ambos formalizado pedidos para se deslocarem até aqui. Logo depois, às 15h, há novo ponto de situação relativo ao estado de saúde de Marcelo Rebelo de Sousa, sendo que as últimas declarações prestadas aos jornalistas pela diretora do Conselho de Administração, Maria João Batista, dão conta de que o presidente da República está a recuperar favoravelmente e pode mesmo ter alta já amanhã.
O senhor presidente da República passou a noite muito bem. Agora de manhã conversou conosco, está bem disposto, está a evoluir favoravelmente, de resto, como era expectável, e podemos dizer que está a decorrer um pós-operatório de uma forma tranquila, adequada. Se estiver a correr tudo como tem estado a correr e estiver tudo bem, acreditamos que poderá ter alta amanhã.
João Baptista, esta manhã, no ponto de situação realizado às 9h. Recordo que o Presidente da República deu ontem entrada no Hospital de São João, depois de uma paragem de digestão. Foi, seguidamente, diagnosticado com uma hérnia encarcerada e à qual acabou mesmo por realizar uma cirurgia. A cirurgia correu bem, mas esperam-se, pelo menos, duas semanas de repouso para Marcelo Rebelo de Sousa.
Reportagem em direto da jornalista Maria Rego, a partir do Hospital de São João, no Porto.
E a economia portuguesa vai acelerar em 2026. A nova previsão da OCDE aponta para um crescimento de 2,2% no próximo ano.
Um aumento de 0,3 pontos percentuais face à previsão anterior, mas de qualquer forma, a OCDE prevê um novo abrandamento da economia em 2027. Estas projeções constam do relatório de Perspectivas Económicas. Este relatório foi divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. A OCDE não acompanha o otimismo do governo para este ano, o ano de 2025, e acredita que a economia não vai atingir o crescimento de 2%. Para o próximo ano, 2026, a organização, nesse caso, prevê um abrandamento da economia mundial e da zona euro, mas no caso português, elogia o crescimento sustentado dos salários e o emprego robusto do país, que terá como resultado o reforço do consumo das famílias. Ainda assim, há avisos. A OCDE alerta que esse reforço do consumo pode aumentar a inflação e antecipa que Portugal tenha despesas públicas superiores ao esperado, principalmente na área da defesa. Com o fim da implementação do Plano de Recuperação e Resiliência em 2026, a organização espera que o crescimento da economia portuguesa abrande em 2027 para 1,8% do PIB.
E Miguel, os trabalhadores da Autoeuropa aprovaram uma moção de apoio à greve geral de 11 de dezembro.
Plenário em que marcaram presença também os secretários-gerais da CGTP e da UGT. De acordo com o coordenador das Comissões de Trabalhadores do Parque Industrial, a moção foi aprovada por unanimidade pelos quase mil trabalhadores que participaram na reunião. Diz que isto é um sinal de empenho na luta contra o pacote laboral do governo.
Atacar os trabalhadores desta forma, com este pacote laboral, nós temos que nos defender de algum modo. A primeira defesa será a partir da greve geral do dia 11. Antes disso, foi esta organização que nós tivemos aqui de união entre as centrais sindicais e as comissões de trabalhadores. Há um risco enorme. Em empresas de outsourcing, os trabalhadores perderem esses direitos quando há uma transmissão de estabelecimento, é gravíssimo. Nós já tivemos aqui alguns exemplos e os trabalhadores conseguiram segurar esses direitos. Depois temos a questão de a pessoa ser despedida e não haver a reintegração. É do mais grave que podemos ter para quem trabalha.
Daniel Bernardino faz parte da Comissão de Trabalhadores do Parque Industrial, em declarações aos jornalistas na Autoeuropa, em Palmela. No mesmo local, o coordenador da CGTP reiterou que o governo está a apresentar um pacote laboral profundamente negativo para o mundo do trabalho. Tiago Oliveira fala na perpetuação da precariedade e na facilitação de despedimentos, entre outras críticas. Também o secretário-geral da UGT, Mário Mourão, participou neste encontro e considera a proposta do governo, esta proposta de alteração da lei laboral, um retrocesso civilizacional que quer precarizar ainda mais quem trabalha.
E no dia da greve geral, a TAP vai operar com base em serviços mínimos acordados com os sindicatos.
Um esclarecimento que surge depois de o jornal Negócios ter avançado que a companhia aérea bloqueou a compra de viagens para 11 de dezembro. Fonte oficial da TAP diz agora que a empresa não vai atuar com base em expectativas, mas sim nos serviços mínimos acordados.
Miguel, vamos ainda a outros temas em destaque.
Em Albufeira, as piscinas municipais estão encerradas temporariamente devido à presença da legionella. De acordo com a autarquia, face à classificação de risco, foram realizados todos os procedimentos de segurança e tratamentos necessários por parte da empresa responsável de manutenção. Há testes a serem realizados, recolhas de amostras para uma primeira avaliação da eficácia de todas as medidas. Esse teste vai ser realizado nos próximos 10 a 15 dias. Desporto. Portugal está nas meias-finais do Mundial de Futsal Feminino. Venceu, Portugal, nos quartos, a seleção da Itália por 7x2 e agora Portugal vai jogar com a Argentina na próxima sexta-feira, às 10h da manhã. Será a meia-final do Mundial Feminino de Futsal.