Começa agora o Jornal das Duas, edição de João Filipe Cruz. João, depois de muita contestação, estão desfeitas as dúvidas. Lula da Silva vai mesmo discursar no Parlamento no dia 25 de abril.

Numa cerimônia marcada para às 10 da manhã, uma hora e meia antes da sessão solene do 25 de abril, o presidente brasileiro vai assim discursar numa sessão específica de boas-vindas, mas numa sala já preparada e decorada para assinalar o feriado com cravos vermelhos como pano de fundo. Lula da Silva foi ainda convidado a ficar no Parlamento para assistir à cerimônia oficial do 25 de abril, onde discursam todos os partidos e também o presidente da República. Apesar da porta-voz da conferência de líderes ter dito que a data não contou com a oposição dos partidos, o líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, garante que fez questão de deixar a posição contrária do partido em ata.

É uma promiscuidade. Isto é que é a verdade. E lamentamos imenso que isso tenha acontecido. Lamentamos imenso que a decisão, quer da Assembleia da República, em conjunto com o senhor presidente da República e até com o governo, que Lula da Silva esteja presente no dia 25 de abril nesta assembleia. A Revolução dos Cravos é demasiado importante. Nós tivemos a oportunidade de dizer, nesta conferência de líderes, precisamente isso. Aliás, exprimimos a nossa opinião contra, veementemente contra a vinda de Lula Silva a Portugal. Pedimos, inclusive, para ficar em ata que o Chega é contra esta vinda, particularmente nesta data do 25 de abril.

Já o líder da bancada da Iniciativa Liberal confirmou que o partido vai marcar presença simbólica apenas com um deputado, por discordar deste modelo de cerimônias consecutivas.

Nós discordamos desta conjugação das sessões basicamente seguidas, quase fazendo uma espécie de um dois em um. E isto só pode ser novidade para quem esteve pouco atento, porque há cerca de um mês, um mês e meio, quando este tema esteve a ser debatido, na altura alertamos para este possível cenário, dizendo que discordávamos. Discordávamos que a sessão de boas-vindas ao senhor presidente da República Federativa do Brasil ocorresse no dia 25 de abril, fosse de manhã, como agora se confirma, fosse depois à tarde, porque iria coincidir com a descida popular na Avenida da Liberdade.

Rodrigo Saraiva, líder da bancada da Iniciativa Liberal, critica ainda a posição de Lula da Silva quanto à guerra na Ucrânia e convida também o presidente brasileiro a assistir à sessão do 25 de abril para ouvir o discurso sobre a liberdade.

E a Associação Acadêmica de Coimbra concorda com a decisão do Centro de Estudos Sociais de criar uma comissão independente para analisar as denúncias de assédio sexual.

Não resolve tudo, mas é um primeiro passo. É o que diz à Rádio Observador João Pedro Caseiro, presidente da Direção-Geral da Associação Acadêmica de Coimbra, esclarece que a associação não tinha conhecimento dos casos que foram agora divulgados, mas também não se mostra surpreendido. João Pedro Caseiro considera ainda que a decisão do Centro de Estudos Sociais de criar uma comissão independente para analisar as denúncias é positiva.

Aquilo que o CES faz, e eu sei que já houve uma constituição ou está para ser criada uma comissão de avaliação externa a este acontecimento, que possa combater este tipo de problemas, acho que é algo que é positivo e que tem que ser feito, não combate e não resolve os problemas na sua totalidade, como é óbvio, mas é um primeiro passo que tem que ser feito por parte do CES. Agora, claro que neste tipo de casos, há mais intervenientes que têm que ser chamados para resolver o problema e tem que ser tudo muito bem apurado para que não se voltem a repetir este tipo de ocasiões.

João Pedro Caseiro, presidente da Direção-Geral da Associação Acadêmica de Coimbra, que espera ainda que estas denúncias possam encorajar mais vítimas a denunciarem casos de assédio.

E na origem da acusação está um capítulo num livro sobre condutas sexuais inapropriadas na academia.

Que é assinado por três investigadoras que não mencionam nomes, mas revelam a existência de abuso sexual e moral numa instituição por onde passaram. O Centro de Estudos Sociais e também Boaventura Sousa Santos já confirmaram que se reveem na descrição presente neste artigo, mas rejeitam as acusações de que são alvo. O sociólogo diz mesmo que está a ser vítima de cancelamento. Entretanto, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra já anunciou que está a investigar as denúncias de assédio sexual contra dois elementos da instituição, entre eles Boaventura Sousa Santos.

Seguimos com as notícias. O Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal anulou a extinção da Fundação José Berardo.

E reverte assim a decisão tomada no mês de julho do ano passado pelo governo, na altura num despacho assinado pelo secretário de Estado da Presidência, André Mó Caldas. Agora o tribunal entende que a decisão de extinguir a Fundação José Berardo está assente em alguns vícios, como nos explica o jornalista da Rádio Observador, Mário Silva da Costa.

Falta de competência para extinguir a fundação e a dispensa de uma audiência prévia. São dois dos vícios apontados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal. O juiz nota ainda um erro nos pressupostos da extinção. O tribunal considera que o relatório da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças, que serviu de base à decisão do governo, centrou a análise em apenas 12 dos 32 anos de existência da fundação. Entende o juiz que, por este motivo, não é possível afirmar que a atividade global da Fundação José Berardo se desviou permanentemente dos fins de interesse social. O governo tinha aprovado a extinção em julho de 2022, por considerar que a instituição estava a levar a cabo atividades com uma finalidade diferente da que estava inicialmente prevista. José Berardo teria contraído dívida através da fundação para comprar ações de várias empresas, entre as quais o BCP.

Mário Silva da Costa, com as justificações do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal para anular a decisão do governo de extinguir a Fundação José Berardo. A decisão tinha sido tomada em julho do ano passado. Em dezembro, o governo tinha avançado também com a extinção da Fundação da Coleção Berardo, também do empresário madeirense.

E João Filipe Cruz, são agora 14h07. Vamos ao habitual espaço de outras notícias que marcam a atualidade.

Mais pessimista do que o governo, o FMI prevê 1,2% de déficit pra este ano, um pouco mais otimista do que a previsão de outubro. Ainda assim, bem acima dos cálculos do governo, que espera que o déficit não vá além dos 0,9%. O FMI deixa ainda um aviso aos governos dos vários países. O organismo liderado por Vítor Gaspar entende que devem resistir às pressões para aumentar a dívida pública, já que vários grupos podem tentar ser compensados pelos efeitos da inflação. E vamos aos efeitos da greve na CP. Foram suprimidos até ao meio-dia quase 90 comboios, mais de 40% nos urbanos de Lisboa. Estavam programados pouco mais de 560 comboios para todo o país até ao meio-dia. Os trabalhadores da CP entram em greve a partir da sétima hora de serviço. O presidente chinês pede aos militares que intensifiquem o treino de combate no meio de tensões sobre Taiwan e depois de três dias de exercícios para pressionar a ilha. A notícia é avançada pela televisão estatal CCTV. Xi Jinping entende que os militares devem defender a soberania territorial e os interesses marítimos da China. O chefe de Estado, que ainda ontem afirmou que Taiwan tem que fazer parte do país e que só dessa forma é que há paz em todo o território chinês.

E o ponto final no Jornal das Duas, edição de João Filipe Cruz está de regresso, já sabe, às 14h30 na Sintra Notícias. Até já.

Até já .