Vamos às notícias. Jornal das Duas com Luís Soares. A Rússia confirma um ataque ucraniano com seis mísseis norte-americanos, cinco foram abatidos, um ficou danificado. O Ministério da Defesa da Rússia confirma que foram usados mísseis ATACMS contra o território, mas garante que desse ataque não resultaram mortos, feridos, nem danos às instalações militares. Num comunicado citado pela agência russa TASS, o Ministério da Defesa da Rússia confirma que, durante a noite, as Forças Armadas ucranianas atingiram um alvo na região de Bryansk com seis mísseis balísticos norte-americanos. Os sistemas de defesa antiaéreos abateram cinco mísseis ATACMS sobre essa região, um outro foi danificado. Antes da confirmação russa, também uma fonte militar ucraniana confirmava o ataque à agência de notícias RBC. No comunicado oficial, não consta a referência aos mísseis norte-americanos, mas essa fonte confirma o uso de um míssil ATACMS que atingiu o alvo russo com sucesso hoje. Foi noticiado também que Vladimir Putin assinou um decreto que alarga o conjunto de cenários em que a Rússia considera o recurso a armas nucleares. Deste conjunto de cenários, passa a fazer parte um ataque por parte de um Estado não nuclear, mas com o apoio de um Estado nuclear, onde se inclui, naturalmente, a Ucrânia. Dia 1000 desta guerra, o presidente ucraniano revelou hoje um plano de resiliência interna de 10 pontos. É um plano que surge depois de Volodymyr Zelensky ter apresentado o plano de vitória, que motivou algumas críticas. Em causa estava a concentração apenas em pedidos a aliados e a pouca existência de reformas internas. No Parlamento ucraniano, Zelensky reiterou que não vai abrir mão dos direitos dos ucranianos, mostrou-se focado na unidade e segurança do país, nomeadamente através de um reforço da produção de mísseis e de drones de longo alcance. O chefe do Estado ucraniano negou estar a pensar em reduzir a idade do serviço militar. Isto apesar da crescente pressão dentro e fora do país, devido à escassez de militares. Ainda assim, propõe novos esforços para recrutar militares veteranos. Deixa a garantia Volodymyr Zelensky de que vai introduzir mais de 10 mil especialistas de apoio a veteranos no próximo ano, a não ser também pagamentos suplementares aos médicos de família que venham a tratar veteranos. Antes, o presidente ucraniano falou ao Parlamento Europeu para reforçar a importância da Europa continuar com sanções fortes à Rússia. Um discurso feito através de videoconferência, Volodymyr Zelensky agradeceu o apoio europeu, apelou a uma forte repressão contra as ameaças de Moscovo, sobretudo através de sanções a vendas do petróleo russo.

A paz é o que mais desejamos. Há dois anos propusemos uma fórmula de paz e eu agradeço a toda a Europa e a todos os parceiros que a apoiaram. O Parlamento Europeu foi dos primeiros a apoiar a fórmula de paz. O único a opor-se foi aquele que deu início à guerra, a Rússia. Temos de fazer com que a Rússia avance para uma paz justa. Qualquer ameaça da Rússia tem de se deparar com sanções firmes. Durante mil dias, foi essencial reduzir a capacidade da Rússia financiar a sua guerra através da venda de petróleo. Enquanto essas vendas continuarem, Putin vai continuar a matar. Sanções fortes são essenciais.

Declarações de Volodymyr Zelensky esta manhã, através de videoconferência no Parlamento Europeu. O presidente ucraniano sublinhou que o próximo ano vai ser decisivo para determinar quem vence o conflito. Antes disso, falou também a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, sublinhou a coragem do povo ucraniano, aproveitou para reforçar o apoio ao país. Diz que a Europa vai continuar ao lado da Ucrânia o tempo que for necessário. O mesmo sublinharam também a presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu. O secretário de Estado da Defesa Nacional garante que Portugal vai continuar a apoiar a Ucrânia. Álvaro Castelo Branco está em Bruxelas para participar no Conselho de Negócios Estrangeiros, com vários ministros da Defesa da União Europeia. Reitera o apoio português a Kiev e afirma que o plano de ajuda para este ano vai ser cumprido até o final de 2024.

Nós aprovamos pra 2024 um plano de 221,6 milhões de euros de ajuda. Falta-nos concretizar 87,6 milhões desse apoio, que serão concretizados até o fim do ano, através da coligação britânica de fornecimento de drones, através do fornecimento dos M-113 à Ucrânia e também através do fornecimento de helicópteros, também à Ucrânia. Temos também como objetivo, nas próximas ajudas, que acontecerão, certamente, podermos incorporar nestas ajudas as indústrias portuguesas, nomeadamente têxtil, de vestuário, de calçado, que é bastante importante pra nós e, portanto, vamos continuar a apoiar a Ucrânia.

O secretário de Estado-adjunto e da Defesa Nacional, Álvaro Castelo Branco, em declarações captadas pela RTP3 em Bruxelas. Ele que se mostra também preocupado com a decisão do Kremlin de alargar a possibilidade de uso de armas nucleares. O presidente português enviou hoje também uma mensagem a Volodymyr Zelensky, a propósito dos mil dias da invasão da Rússia. Na mensagem divulgada pela Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa afirma que Portugal continua ao lado da Ucrânia no caminho para a adesão à União Europeia e nas aspirações de adesão à NATO. Também o primeiro-ministro português, na rede social X, manifestou a solidariedade de Portugal para com o povo ucraniano ao fim de mil dias de guerra à democracia, ao humanismo e ao direito internacional. É o que escreve Luís Montenegro. Os sindicatos da função pública concordam que não há mudanças de fundo na proposta de alteração do governo à lei que rege este setor. Isto depois do PS, Bloco de Esquerda e PCP se terem mostrado contra a proposta entregue no Parlamento pelo governo. O Executivo apresentou esta manhã aos sindicatos essas alterações à Lei da Função Pública, relativas à greve, às férias e também à mobilidade e doença. O último sindicato a sair do ministério foi o secretário-geral da Frente Comum. Sebastião Santana quer primeiro analisar com tempo o conteúdo da proposta, mas para já considera que o governo pecou por falta de transparência nestas negociações e esta manhã emendou a mão.

No início da negociação, houve objetivamente uma falta de transparência que foi denunciada por nós. Surpreendido, não sei se fiquei, mas naturalmente ninguém gosta de ser confrontado com um quadro em que as coisas não estão completamente claras O que aconteceu agora foi uma clarificação. O governo emendou a mão e parece que bem, na lógica da transparência ou da falta dela. Quanto ao conteúdo, vamos ver, naturalmente.

Para já, a Frente Comum vai analisar o conteúdo da proposta do governo, é o que sublinha Sebastião Santana. Já a dirigente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Helena Rodrigues, não se pronuncia sobre a reação dos partidos, mas diz que não há nada de substancial na proposta do governo.

Há algumas alterações em relação à questão da mobilidade, mas naquilo que são questões de grande monta, não vimos. Aquilo que é a comunicação na questão da greve era aquilo que a maioria dos sindicatos faziam.

Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, a não ver nada de novo na proposta do governo. Antes também o secretário-geral da FESAP falava de mudanças mínimas. Considerava também que se o governo tivesse sido claro e transparente nos textos que deram entrada no Parlamento sobre estas propostas desde o início, não haveria alarme social sobre estes temas. José Abrão diz mesmo que o executivo de Luís Montenegro se pôs a jeito.

Fomos a esta reunião com a expectativa de que pudesse ser esclarecido e densificado aquilo que estava previsto nos pedidos de autorização legislativa. O governo entregou-nos um documento já com a proposta daquilo que quer alterar e chegamos à conclusão que se tivesse havido mais preocupação, mais transparência e mais informação nos textos que deram entrada no Parlamento, talvez se evitasse a especulação que se foi fazendo no tempo relativamente às medidas que nos são propostas.

José Abrão, da FESAP, considera que a proposta do governo só não é inócua porque o governo criou alarido, diz aos trabalhadores da função pública que podem ficar descansados. No que diz respeito a essas alterações e quanto à greve, por exemplo, a única mudança é que deve passar a ser comunicada à Direção-Geral de Administração e Emprego Público, de preferência, por via eletrónica. Na doença, poderá haver justificação de faltas por privados e na marcação de férias, o governo pretende que sejam gozadas de forma alternada por diferentes trabalhadores nos períodos mais desejados, como é o caso do verão. Neste jornal das duas, olhamos ainda para outras notícias que estão a marcar a atualidade. O presidente do Governo Regional da Madeira garante que foram contempladas propostas dos partidos da oposição no orçamento regional para este ano e que isso deverá voltar a acontecer em 2025, reiterando, por isso, Miguel Albuquerque a importância de aprovar o documento. O chefe do executivo reafirmou que a aprovação do orçamento é fundamental, sublinhando que está em causa a continuação da aplicação das políticas aprovadas este ano. Depois do debate orçamental na Madeira, é discutida e votada uma moção de censura ao governo regional apresentada pelo CHEGA. Em Moçambique, o candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou aos moçambicanos para que cumpram três dias de luto nacional pelas 50 vítimas mortais nas manifestações pós-eleitorais. Isto a partir de amanhã, incluindo uma paragem, o buzinão dos carros por 15 minutos. A ação para amanhã, dia 22, também todo o país é o luto pelas vítimas, manifestantes que participaram em ações de protesto anteriores, disse Mondlane, baleadas pelas autoridades que as deviam proteger.