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João Gama, já de seguida. Jornal das Duas, na Rádio Observador, com edição do João Gama. João, já a data para a dissolução da Assembleia da República vai acontecer na próxima quarta-feira.

Anúncio feito pelo presidente da Assembleia da República esta manhã. O Parlamento vai ser dissolvido próxima quarta-feira, dia 19 de março.

E então a nossa ordem do dia da próxima quarta-feira será às 15h e durante a tarde confirmaremos se é em formato permanente ou em formato de plenário, para clarificar dia e a hora da respectiva dissolução. Sejam felizes.

José Pedro Aguiar Branco a despedir-se dos deputados naquele que foi o seu último plenário enquanto segunda figura do Estado, o presidente do Parlamento diz que foi um mandato com muitas dificuldades e admite que foram cometidos erros, mas garante ter consciência tranquila quanto à seriedade do trabalho que desenvolveu.

Isto, João, num dia em que o Parlamento está em contrarrelógio. Esta manhã foram aprovadas várias resoluções.

Devido à crise política, hoje o Parlamento antecipou todas as votações. O objetivo é evitar que os diplomas mais importantes fiquem pelo caminho perante a dissolução da Assembleia da República. E foram aprovadas várias medidas durante a manhã, Maria Miguel Duarte, muitas delas relacionadas com os direitos das mulheres.

Entre elas, o reforço do acesso a cuidados de saúde e a criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e aulas para mulheres que sofram de endometriose. Foi aprovado este projeto lei com votos a favor de todas as bancadas, menos da Iniciativa Liberal. A dor incapacitante é a principal manifestação dos sintomas desta doença, mas também pode ser o aparecimento de massas pélvicas ou a dificuldade em engravidar. Também foram promovidos os direitos na gravidez e no parto, através da criação de medidas de informação e proteção contra a violência obstétrica e também a criação multidisciplinar para os direitos na gravidez e no parto. O Parlamento prorrogou ainda o regime que permite a utilização de embriões doados sob anonimato e esta manhã foi aprovado também um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por falta de professores. A carreira de investigação científica mereceu também um destaque neste dia de votações. Foi aprovado um novo estatuto que substitui o que estava em vigor desde 1999.

Maria Miguel Duarte, com as últimas medidas aprovadas no último plenário de Aguiar Branco, depois da dissolução da Assembleia da República, os deputados estão em contrarrelógio para aprovar as várias resoluções.

Eduardo Ferro Rodrigues mostra-se perplexo com a infeliz e irracional acusação de Aguiar Branco a Pedro Nuno Santos.

O ainda presidente da Assembleia da República acusou o secretário-geral do PS de fazer pior à democracia em seis dias do que André Ventura em seis anos. Declarações que, diz José Pedro Aguiar Branco, foram feitas na qualidade de militante do PSD e não enquanto segunda figura do Estado. Agora, à Agência Lusa, o antigo presidente da Assembleia da República e socialista Eduardo Ferro Rodrigues diz que assistiu às críticas com perplexidade. Lembra que enquanto liderou o Parlamento, deixou de ir a reuniões partidárias para não prejudicar o seu papel institucional e espera agora que se retirem consequências sobre o futuro de Aguiar Branco como presidente da Assembleia da República.

Luís Montenegro acredita que o Presidente da República identificou bem a origem da crise política.

Em causa estão as declarações do chefe de Estado, ontem à noite, que acabou com a convocação de eleições antecipadas para o dia 18 de maio. Março Rebelo de Sousa descreveu a crise política como um choque de juízo ético e moral sobre uma pessoa. Luís Montenegro concorda com a avaliação do chefe de Estado e admite ainda que o novo cenário político vai colocar em causa a liderança dos dois principais partidos do Parlamento, o PS e o PSD.

Nesta altura, aquilo que importa reter é que vamos ter dois meses de apreciação das propostas políticas e dos líderes políticos que os portugueses querem que sejam a matriz da governação nos próximos anos.

Declarações do primeiro-ministro Luís Montenegro a visitar a Bolsa de Turismo de Lisboa, na FIL.

E Henrique Gouveia e Melo volta a sublinhar a importância de uma solução ao centro e pede ao PS e ao PSD que se entendam.

Declarações do protocandidato à Presidência da República esta manhã na cidade do Porto. Gouveia e Melo diz que o país não precisa de casos e casinhos. Insiste, como já tem feito, numa solução ao centro.

Os atores políticos têm que ser conscientes do que a população e Portugal precisa neste momento. E o que precisa é de soluções para os problemas reais. Não precisa de polémicas à volta de casos e casinhos. Nós precisamos que o governo governe, que governe a instabilidade e que resolva os problemas de prosperidade, de segurança, problemas que nos afetam a todos. A governação exige estabilidade e os governos são eleitos pelos votos da população. Portanto, o que a população precisa é de estabilidade e essa interpretação deve ser bem feita pelos políticos eleitos. Se a população vota majoritariamente ao centro, é porque era o entendimento ao centro e os atores políticos têm que saber interpretar isso.

Henrique Gouveia e Melo sobre a crise política que o país está a atravessar, em declarações captadas pela CNN Portugal esta manhã.

Voltamos ao primeiro-ministro. Luís Montenegro não esclarece se entregou à Polícia Judiciária os documentos que prometeu a propósito da Casa de Espinho e queixa-se de notícias requentadas.

Mais precisamente, a notícia do semanário Expresso, Luís Montenegro não entregou à Justiça a documentação relativa à Casa de Espinho, uma promessa que fez em 2023, depois de PGR ter aberto inquérito-crime sobre eventuais benefícios fiscais ilegítimos obtidos durante a construção da habitação. Agora, o primeiro-ministro diz que não há nenhuma novidade.

Eu sei que há tentativas de reeditar notícias antigas e requentadas. Eu estou muito à vontade, muito tranquilo. Cumpri sempre as minhas obrigações e também dei resposta às solicitações que me foram feitas. Eu entreguei toda a documentação que foi pedida. Não vale a pena estar a perturbar as coisas.

O primeiro-ministro assegura que toda a documentação que lhe foi pedida já foi entregue e não comenta outras notícias relacionadas com a empresa familiar Spinum Vivant.

Roberto Martínez elogia a evolução de Giovanni Kenda no dia em que é noticiada a ida do extremo para o Chelsea. O jovem sportinguista é a grande novidade nos convocados da seleção portuguesa para a Liga das Nações.

Vai mudar-se para Londres, mas só a partir de julho de 2026. Fica mais uma época emprestado em Alvalade. Já tinha integrado o estágio da seleção A portuguesa, agora está na convocatória pela primeira vez. Pode mesmo fazer a estreia. Roberto Martínez não comenta a venda para o Chelsea, mas deixa elogios ao jogador do Sporting e à qualidade da formação em Portugal.

É invulgar encontrarmos jogadores tão jovens. Estamos a falar de jogadores sub-18, como o Giovanni Kenda é um, o João Simões, o Rodrigo Moura, que estão em destaque na nossa liga. Faz parte da formação no futebol português. Gosto muito, porque o Giovanni Kenda é um jogador que estamos a acompanhar desde janeiro de 2023, antes de jogar na primeira equipe do Sporting. Então agora é um exemplo da formação dos jogadores que nós temos na liga e na seleção acompanhamos isso.

Os elogios de Roberto Martínez no anúncio da convocatória para o duplo duelo com a Dinamarca nos quartos de final da Liga das Nações. A lista traz vários regressos, como Gonçalo Ramos ou Gonçalo Inácio. Por fora, por lesão, ficam jogadores como João Cancelo ou Pedro Gonçalves. Tomás Araújo não foi convocado por estar ainda a recuperar de problemas físicos.

Rui Borges, treinador do Sporting, não fala da saída de Kenda para o Chelsea.

Em conferência de imprensa esta manhã, na antevisão do jogo frente ao Famalicão, Rui Borges diz que Kenda é um jogador fora do normal e que é natural que falem dele para grandes clubes, pelo que tem sido capaz de demonstrar ao serviço dos Leões. Apesar dos elogios, o treinador dos Leões não dá confirmações da saída do internacional de 17 anos.

Em relação àquilo que é o negócio que se fala hoje, não me posso alongar muito, porque até o clube dar essa garantia, não me cabe a mim estar aqui a falar do que quer que seja, porque também não sei.

De olhos postos na pausa internacional, Rui Borges refere que é importante vencer o jogo de amanhã frente ao Famalicão para dar confiança aos jogadores. É um duelo em Alvalade para o qual Rui Borges vai contar com o regresso do defesa Eduardo Quaresma.

E é uma partida que tem relato aqui na Rádio Observador. João, que outras notícias estão a marcar esta tarde?

Donald Trump acredita que há uma muito boa hipótese da guerra na Ucrânia chegar ao fim. Declarações do presidente dos Estados Unidos depois do seu enviado especial, Steve Witkoff, se ter reunido com Vladimir Putin na rede social Truth Social. O presidente dos Estados Unidos qualifica como muito boas e produtivas as conversas tidas na véspera, o que lhe dá confiança de que esta guerra sangrenta e horrível, como descreve a guerra na Ucrânia, possa vir a terminar. A Dinamarca volta a afirmar hoje que a Gronelândia não está aberta à anexação dos Estados Unidos, isto depois do presidente norte-americano, Donald Trump, ter insistido na ideia de o território autónomo dinamarquês ser integrado pelos Estados Unidos da América. A Gronelândia não está aberta à anexação, uma garantia do presidente do país, quer ao abrigo do Tratado da NATO, da Carta das Nações Unidas ou do direito internacional. O número de travessias irregulares nas fronteiras da União Europeia diminuiu 25% nos primeiros dois meses de 2025 para quase 25 mil. São dados preliminares da Frontex. Apesar de registar uma diminuição de 40% face ao mesmo período de 2024, o corredor da África Ocidental continua a ser a rota mais ativa para a migração irregular.