Às notícias . Jornal das duas, edição com o Miguel Cordeiro. Em destaque a esta hora, o Presidente da República está preocupado com os resultados dos testes PISA 2025, que mostram um declínio nos hábitos de leitura e no interesse para a literatura. Diz que o problema tem consequências políticas e econômicas para o país.

António José Seguro fez o discurso de encerramento do Book 2.0, uma iniciativa da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Pegou nos dados do PISA, dados que têm gerado ondas de preocupação, para pedir, António José Seguro, um regresso aos livros. Garante, o Presidente da República, que se isso não acontecer, a consequência será um retrocesso civilizacional. É o que nos conta a reportagem do Vasco Maldonado Correia.

Os dados estão cá fora e trazem desafios e problemas que preocupam o Presidente da República.

Os estudos PISA, recentemente conhecidos, disponibilizam dados para identificar alguns desses problemas, nomeadamente a diminuição da taxa de literacia, bem como em muitos países desenvolvidos, o abandono da leitura como fonte de prazer ou como atividade cultural dominante.

Até porque esses fenômenos trazem consequências.

Com o abandono da leitura em geral, vem o declínio das competências cognitivas, o declínio da literacia em ciência ou em matemática.

Seguro garante que a questão diz respeito a todos.

Há anos eram os intelectuais ou os profissionais das bibliotecas que se preocupavam com este declínio. A situação é tão exigente que foram algumas das principais publicações globais sobre economia e política a consagrar bastante espaço ao assunto, precisamente porque são também o futuro da economia e o futuro das nossas sociedades que estão em risco.

E avisa que é também a própria experiência humana que está em jogo.

Porque o resultado dessa crise de leitura e de literacia não é apenas a perda de informação e inteligência, mas o empobrecimento da nossa experiência como seres humanos, ou seja, a perda de interesse pelo trabalho, sobretudo pelo trabalho criativo, e a perda de entusiasmo pela vida em comunidade. Acrescento ainda, uma perda de interesse pela história, que é um pecado das sociedades que desprezam as suas raízes e as páginas da sua genealogia.

Deixa, por isso, um alerta à classe política.

40 anos depois da criação da rede da leitura pública, é necessário um novo impulso nas políticas de educação pra leitura e pro enriquecimento cultural. Isso fará de nós uma nação que lê. É um trabalho que diz respeito à escola, em primeiro lugar, mas também à família e a cada um de nós, portugueses.

António José Seguro, no encerramento da edição deste ano do Book 2.0, uma iniciativa promovida pela Associação Portuguesa de Editores e Livreiros.

Alertas de António José Seguro que, para combater este flagelo, promete a partir de amanhã a Festa do Livro no Palácio de Belém.

A proposta do Chega para criar uma comissão de inquérito a Luís Neves foi rejeitada pelo presidente da Assembleia da República. Ainda assim, José Pedro Aguiar-Branco aceitou uma iniciativa do gênero, mas do Juntos pelo Povo.

E nas declarações que fez à imprensa, José Pedro Aguiar-Branco fez questão de garantir que não quer travar o inquérito parlamentar a Luís Neves e que é por isso que aceita o requerimento do JPP. Mas quanto à proposta do Chega, explica que tinha erros, tinha problemas e apontou para esses problemas. O Chega não os corrigiu e, portanto, José Pedro Aguiar-Branco decide recusar esse pedido.

Não pode investigar indiscriminadamente toda a atividade, seja de quem for, sem identificar previamente os factos, os atos, as decisões ou procedimentos que delimitam o inquérito. Pode investigar factos até que tenham relevância criminal, mas não pode substituir-se ao Ministério Público ou aos tribunais. A natureza potestativa do direito não dispensa o cumprimento dos pressupostos constitucionais e legais.

Fica apenas aprovada a proposta do Juntos pelo Povo, também para avançar uma comissão parlamentar de inquérito a Luís Neves, mas agora esta proposta ainda tem que ser votada pelos deputados. Aguiar-Branco explica que esta decisão de chumbar a proposta potestativa do Chega pode ser alvo de recurso no plenário. Isso pode acontecer já esta tarde, se o Chega assim o entender. O presidente da Assembleia da República garante que não fica diminuído se o Chega tiver razão no recurso e garante também que esta decisão não tem qualquer motivação político-partidária.

Não fiz nenhuma travagem. O que eu quis referir, e ela é indiscutível, é que o direito potestativo que é exercido não é imune ao respeito que tem que ter da Constituição e da lei. E é esse o critério em que eu me baseio. Aliás, já não é a primeira vez. Na comissão de inquérito aos incêndios rurais, era também dessa natureza. Eu fiz referência de que havia matérias de delimitação do objeto que precisavam de ser clarificadas, foram corrigidas e só depois dessa correção é que foi admitida.

José Pedro Aguiar-Branco, declaração aos jornalistas no final da manhã, na Assembleia da República. O presidente da Assembleia da República fez questão de referir outros casos em que entendeu que os pedidos para criar uma comissão parlamentar de inquérito não cumpriam a lei. Como exemplo, uma comissão parlamentar de inquérito à Santa Casa ou situações também no caso das gêmeas.

O presidente da Câmara de Lisboa reforça as críticas ao sistema Volta. Carlos Moedas diz que é vergonhoso e que só contribui para um drama social.

Falamos do sistema que permite aos consumidores recuperarem o valor de depósito de R$ 0,10 por embalagem de plástico, mediante a devolução dessa mesma embalagem num ponto existente em diferentes locais do país. O presidente da Câmara de Lisboa tem criticado esse sistema, o Volta, devido ao impacto que tem na higiene urbana Carlos Moedas continua a deixar duras críticas a este sistema.

É uma vergonha, porque nós temos algo que era bem-intencionado. Eu queria aqui dizer, obviamente, que era bem-intencionado. É bem-intencionado, porque nós queremos cada vez reciclar mais e ter a capacidade de reciclar e ter uma cidade mais sustentável e de reciclar os plásticos. Mas não é através de um imposto, porque aquilo que nós estamos a fazer é: as pessoas pagam €0,10 e os outros que estão a fazer um trabalho que não é um trabalho, é um drama social, quer dizer, as pessoas agarradas às garrafas para depois devolver as garrafas. Isto não pode acontecer na nossa cidade. E aquilo que eu disse ao governo foi o exemplo de França, em que já pararam e voltaram para trás.

Carlos Moedas a falar na inauguração da requalificação dos passeios no Chiado. Aconteceu esta manhã.

A Associação das Vítimas de Abusos na Igreja vai pedir ao Presidente da República o fim dos prazos de prescrição para estes casos de abusos sexuais, no caso em particular dos menores.

Atualmente, o prazo de prescrição começa apenas a contar depois da vítima fazer 18 anos, sendo que a legislação prevê que o crime não prescreve antes dos 25. Mas a grande maioria dos casos de abusos sexuais na igreja já identificados não beneficia destas regras, uma vez que a Constituição define que a lei penal não pode recuar no tempo para prejudicar o arguido. Nestes casos, é então aplicada a lei que estava em vigor na data em que ocorreram os factos. Há, por isso, prazos mais curtos, alguns apenas de cinco e de 10 anos. O presidente da Associação Coração Silenciado considera os limites temporais da lei ridículos. António Grosso defende o fim das prescrições para todos estes casos.

As prescrições de abusos sexuais sobre menores não podem existir porque o trauma não prescreve na cabeça e no corpo das vítimas. É ridículo que haja prescrições de 15 ou 25 anos, quando é sabido publicamente e sociologicamente que as vítimas, na sua maioria, só vêm a revelar segredos de abuso sexual 30, 40 anos depois. Portanto, quando vêm a falar sobre o assunto, já o crime do abusador prescreveu.

Esta associação, o Coração Silenciado, reúne-se hoje com António José Seguro, vai entregar um dossiê sobre as indenizações às vítimas. Adianta António Grosso que vai esta associação apresentar uma proposta de auditoria ao processo.

Vamos apresentar uma proposta de revisão e auditoria do processo de compensações financeiras e apoio às vítimas de abusos sexuais no contexto da Igreja Católica em Portugal, porque entendemos que depois de todo este processo desenvolvido no seio da Igreja Católica, dentro de portas, iniciado em causa própria e fechado em causa própria, cabe ao Estado fazer alguma verificação, alguma auditoria, alguma revisão de toda a forma como decorreu todo este processo.

O presidente da Associação Coração Silenciado avança que dos mais de 500 testemunhos inicialmente validados pela Comissão Independente, apenas 57 vítimas foram indenizadas até o momento.

Miguel, que outras notícias estão em destaque a esta hora?

O Ministério Público abriu inquérito à morte do presidente da Associação dos Ucranianos em Portugal, informação transmitida pelo Correio da Manhã. Pavlo Sadoka morreu este domingo, aos 56 anos, num quarto de hotel no Algarve, aparentemente sem intervenção de terceiros, mas os familiares e amigos solicitaram uma autópsia completa e profunda com o objetivo de verificar se há indícios de crime nesta morte. A Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria solicitou o reforço da comparticipação do Fundo de Emergência Municipal para 100% dos custos elegíveis. Isto está escrito numa carta enviada ao presidente da Comissão Parlamentar de Economia e Coesão Territorial. Na sequência das tempestades que afetaram a região no início do ano, o município considera que o apoio máximo de 60%, anunciado em julho, não é suficiente e que a necessidade de cobrir o restante valor compromete gravemente a saúde financeira da autarquia. Este fundo prevê a possibilidade de o Parlamento aprovar a comparticipação do Estado até 100%, mas isso só acontece em incêndios rurais. A Comunidade Intermunicipal reclama um critério idêntico para o que aconteceu com a tempestade Kristin. Os trabalhadores do Teatro Nacional Dona Maria II denunciam a falta de condições laborais. O alerta foi feito na véspera da reabertura deste teatro, depois de três anos em obras. Em comunicado, a Comissão de Trabalhadores afirma hoje que a maioria dos postos de trabalho ainda não têm o mobiliário necessário e alerta para o cansaço físico e psicológico destes funcionários. Os trabalhadores exigem também que a situação seja tratada como uma prioridade pelo governo e pela administração do teatro.