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Muito boa tarde, Miguel. A Ministra da Justiça tem total confiança no diretor nacional da Polícia Judiciária, visado nas buscas de ontem feitas à sede da instituição.
No inquérito que procura apurar se Carlos Cabreiro participou ou não numa escuta ilegal feita no âmbito da investigação ao caso Football Leaks CS, à denúncia feita por um também inspetor da Judiciária e pelo advogado Aníbal Pinto, condenado no âmbito deste mesmo processo. A ministra Rita Alarcão Júdice, numa declaração ao Observador, esclarece que a confiança que tem no diretor da PJ não foi abalada.
A Polícia Judiciária é uma casa forte, construída sobre rocha, que merece a confiança do Estado e dos cidadãos. As buscas à Polícia Judiciária ontem realizadas não afetam a minha confiança na instituição, nem no diretor nacional. E reitero o respeito absoluto pela autonomia do Ministério Público. Defenderei sempre o regular funcionamento das instituições. Quero ainda deixar uma palavra de apreço a todos os profissionais da Polícia Judiciária e o meu reconhecimento pelo seu contributo para a administração da Justiça e defesa do Estado de direito.
Confiança na Polícia Judiciária, confiança no diretor nacional Carlos Cabreiro. Esta é a mensagem da Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, horas depois das buscas à sede da PJ.
O Observador teve acesso aos documentos que acompanham a denúncia que visa o diretor nacional da PJ. Foram identificadas algumas contradições.
O caso denunciado prende-se com uma alegada escuta feita de forma ilegal, sem a necessária autorização de um magistrado, a um encontro que juntou suspeitos do caso Football Leaks em outubro de 2015, na estação de serviço da A5, em Oeiras. Alguns dos documentos revelados pelo Observador e que procuram sustentar a denúncia referem-se a vigilâncias que ocorreram não na A5 em Oeiras, mas na cidade do Porto e em datas diferentes. Conclui o jornalista Luís Rosa, com base neste e noutros documentos agora revelados, que não há indícios que sustentem a acusação.
Estes documentos apresentados não demonstram, de forma cabal, que foi feita uma escuta ambiental ilícita naquele dia 21 de outubro de 2015. Não demonstram. Pode até ser descoberta outra documentação que demonstre, mas esta não demonstra.
É o que conclui o relator principal do Observador com base nos documentos consultados. É uma notícia que está em destaque a esta hora em observador.pt.
O antigo Bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, sugere que é preciso concluir o inquérito de forma célere, tendo em conta o impacto mediático deste caso.
Acrescenta o advogado que não deve ser difícil responder às perguntas essenciais.
Houve ou não houve uma ordem para se fazer uma escuta ambiental? Essa ordem, a ter existido, dirigia-se àquela diligência, era para gravar a conversa entre aquele senhor da Doyen, o advogado da Doyen e o doutor Aníbal Pinto? Se tendo existido, foi autorizada pelo juiz de instrução criminal, depois do Ministério Público lhe ter pedido, ou não foi? Creio que, por mais complexa que a descoberta destes elementos possa ser, justifica-se que seja relativamente rápida.
Tendo em conta o impacto mediático do caso, que foi tema do Explicador desta manhã, a reboque da notícia assinada pelos jornalistas Luís Rosa e João Paulo Gudinho, que tiveram acesso aos documentos que acompanham a denúncia que visa o diretor nacional da Polícia Judiciária.
O secretário-geral do Partido Socialista revela que recebeu a informação de que Portugal mobilizou parte das reservas energéticas para França.
Foi isso que disse José Luís Carneiro no final de uma reunião com associações de energia e telecomunicações, no âmbito do projeto socialista Solução para um Futuro Melhor, uma reunião que decorreu no Museu das Telecomunicações. E foi aí que o líder socialista revelou também que o governo comprou um tipo de crude que não é possível refinar em Portugal. Questionado sobre mais informações, foram pedidos mais detalhes sobre esta denúncia. José Luís Carneiro recusou aprofundar o tema. Garante apenas que no debate potestativo de hoje, pedido pelo Chega na Assembleia da República, vai questionar a Ministra do Ambiente e Energia sobre estas informações a que teve acesso.
Eu hoje vou fundamentalmente colocar uma pergunta à senhora Ministra do Ambiente, que aliás, vamos requerer que ela esclareça uma questão muito importante. Tivemos a informação de que o Estado português mobilizou uma parte da sua reserva estratégica de energia para França. E tivemos também a informação de que o Estado português estará a adquirir uma tipologia de crude que não tem aplicação enquanto combustível imediato. Exige um tipo de refinação que nós não temos sequer no país. E por isso, vamos requerer informação à Ministra do Ambiente, na medida em que, a serem verdadeiras as informações que me transmitiram e que nos transmitiram, significaria que o país poderá estar numa situação crítica quanto às reservas estratégicas de combustíveis.
Sendo que a Ministra do Ambiente tem reiterado esta indicação de que Portugal não está numa situação crítica, que tem reservas suficientes. José Luís Carneiro foi ainda questionado pelo Observador sobre se o PS vai mais logo viabilizar ou não as propostas do PCP e do Bloco de Esquerda referentes a uma diminuição do IVA dos combustíveis. José Luís Carneiro já disse que relativamente às propostas do Chega, o PS não vai viabilizar. E sobre estas propostas do PCP e do Bloco de Esquerda.
As únicas propostas, com contas feitas, que foram apresentadas na Assembleia da República e sustentáveis à luz da folga orçamental que resulta do aumento dos impostos sobre os combustíveis e que resulta do aumento da inflação com efeitos na receita fiscal do IVA, a única proposta que respeita esses pressupostos são as propostas apresentadas pelo Partido Socialista.
Depreende-se então que o Partido Socialista não vai viabilizar estas propostas mais à esquerda, à semelhança do que já havia dito relativamente às propostas do Chega. Este debate, esta sessão plenária, debate potestativo agendado pelo Chega, está agendado para às 15h.
O ministro da Economia diz que o governo não quer quebrar o princípio das contas certas e apela às famílias portuguesas que moderem o consumo dos combustíveis.
Isto tendo em conta que precisamente algumas das propostas que vão ser discutidas no plenário da Assembleia da República preveem precisamente a redução do IVA e do ISP aplicado aos combustíveis, tendo em conta a subida acentuada do preço do gasóleo e da gasolina. O ministro Manuel Castro Almeida, em Bruxelas, em declarações aos jornalistas, começa por reconhecer que sim, o aumento dos preços dos combustíveis
Há um problema sério com a energia, com os preços da energia em todo o mundo, na Europa e no mundo. E, como sempre acontece, quanto maior for a procura, os preços tendem a aumentar. Se a procura baixar, os preços tendem a diminuir. Não há outra forma de regular os mercados senão ser através da procura e da oferta.
Apesar de reconhecer esta subida acentuada do preço dos combustíveis, esclarece Manuel Castro Almeida que não é intenção do governo desequilibrar as contas públicas, o mesmo é dizer acompanhar as propostas de descida dos impostos aplicados à alimentação e aos combustíveis.
Todos somos realistas. Se não há alternativa, não há alternativa. Mas se há alternativa, o conselho que damos é de que as pessoas procurem consumir menos, se puderem escolher. Se não há hipótese de escolha, não há nada a fazer.
Manuel Castro Almeida acompanha o apelo que já havia sido feito há dias pela ministra do Ambiente, Graça Carvalho, pedia precisamente esta moderação do consumo de combustível.
Seguimos com o aviso dos serviços de informação da Dinamarca alertam para a possibilidade de ataques da Rússia nos próximos meses contra países da NATO.
Com grande risco de baixas. É isso que se lê no relatório revelado pelo jornal The Guardian, aponta para ciberataques e atos de sabotagem que não são detalhados. O objetivo é interromper ou diminuir a ajuda militar à Ucrânia e semear divisões entre os países da Aliança Atlântica. É isso que se lê neste relatório. Os serviços secretos da Dinamarca referem também que há nesta altura um risco baixo, mas crescente de uma intervenção militar russa nos países vizinhos.
Vamos a outras notícias também em destaque a esta hora, Miguel.
A avaliação bancária da habitação atingiu um novo máximo no passado mês de agosto. Dados do Instituto Nacional de Estatística, 2254 € por metro quadrado. São mais 14 € face a julho. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, registra-se uma subida de 14,7%. Ainda assim, uma subida homóloga mais baixa do que a registada em julho, 15,2%. A região do país onde se registou uma subida mais acentuada dos valores da avaliação feita pelos bancos no âmbito dos pedidos de crédito foi na península de Setúbal. Em sentido oposto, registou-se uma descida de 1,2% na região do Algarve.