Vamos às notícias com o Luís Soares.

E vamos desde já em direto para o Palácio de São Bento, onde está o Miguel Viterbo Dias, Miguel com o Luís Montenegro a fazer um discurso a assinalar os dois anos do Governo AD.

Sim, a falar nos Jardins do Palácio de São Bento, com o friso de ministros e antigos ministros atrás, numa fotografia de família. Estão por ali, por exemplo, Margarida Blanco, antiga ministra da Administração Interna, também Pedro Reis, da Economia, ou Pedro Duarte, dos Assuntos Parlamentares. Faltam, por exemplo, Maria Lúcia Amaral ou Dalila Rodrigues, antiga ministra da Cultura, e Luís Montenegro a aproveitar para fazer um balanço destes dois anos. Vamos ouvir.

Ou a reorganização dos serviços de obstetrícia, ginecologia e pediatria. Na base do sistema estará sempre o Serviço Nacional de Saúde, o SNS, aproveitando, sem dogmas ideológicos, a máxima capacidade instalada nos setores social e privado, com uma única preocupação: o cidadão, a pessoa. Na habitação, garantimos o maior investimento de sempre na habitação pública. Criámos incentivos ao investimento em mais habitação a valores moderados e simplificámos as regras, acelerando prazos e procedimentos. Em poucos meses, decidimos a localização do novo aeroporto Luís de Camões, depois de penosas décadas de indefinição e indecisão. Na ferrovia, estamos a fazer os maiores investimentos de que há memória. Arrancámos com a linha de alta velocidade e criámos o Passe Ferroviário Verde, aquele que permite a todos os portugueses viajar por €20, durante um mês, em todos os comboios, com exceção do Alfa Pendular, por todo o país. É disso que estamos a falar, porque às vezes o nome Passe Ferroviário Verde talvez não traduza exatamente aquilo que efetivamente é. É um bilhete de comboio, um passe, que permite ao seu utilizador, pelo pagamento de €20, viajar por todo o país, em todos os comboios, com exceção do Alfa Pendular. Vamos atingir nos próximos dias um milhão de assinaturas deste passe. Regulámos a imigração com firmeza e humanismo, acolhendo com dignidade quem vem trabalhar e fazendo retornar ao seu país de origem quem entra de forma ilegal ou quem não respeita as nossas regras e os nossos valores. Estes foram, portanto, dois anos intensos. Estes são apenas alguns exemplos daquilo que realizámos. Hoje temos uma economia em pleno emprego, uma taxa de desemprego historicamente baixa e os trabalhadores portugueses tiveram dos maiores aumentos de rendimento da OCDE. É verdade, superámos todas as previsões económicas, superámos todo o pessimismo, todo o negativismo de tantos e tantos ao longo destes dois anos, às vezes tendo de enfrentar tantas notícias, tantos comentários, tantas opiniões, a querer mostrar uma realidade que, afinal, era uma realidade virtual, era uma realidade que não existia, era uma realidade que alguns antecipavam, quiçá desejavam, mas que não aconteceu. O que aconteceu foi precisamente o contrário. Foram dois superávits consecutivos, um de 06 e o último, em 2025, de 07 do nosso Produto. Superou tantas expectativas, um e outro, que até as nossas foram superadas e eram as melhores. O Estado cobra hoje menos impostos a cada português e a cada empresa. E mesmo assim, vemos que a atividade económica, o pleno emprego da nossa economia e o crescimento real dos salários conseguem sustentar as contas públicas, reforçar o estado social e reduzir o nosso endividamento, que pela primeira vez em 16 anos ficou abaixo dos 90% do nosso Produto. Hoje é dia também para recordarmos que, neste período, alguns anunciaram que o Governo andava a distribuir folgas sem critério e sem rumo. Mas hoje essas vozes creio que estão muito silenciadas, quanto mais não seja pela realidade, porque o que está a acontecer é o contrário, o que está a acontecer é o equilíbrio e é o reforço do estado social. As finanças públicas estão equilibradas, estão estáveis, os impostos estão a diminuir e, ao mesmo tempo, estamos a pagar prestações solidárias àqueles que têm mais baixos rendimentos e estamos a atualizar as carreiras e a cumprir aquilo que firmámos em acordo com o setor-chave da prestação de serviço público, que dá qualidade de vida ao cidadão, à comunidade. Estamos a falar de professores, estamos a falar de polícias, estamos a falar de médicos, estamos a falar de enfermeiros, estamos a falar de oficiais de justiça, de guardas prisionais de praticamente todos os setores da administração que nós queremos qualificar para sermos mais competitivos enquanto sociedade. E àqueles que não veem nisto uma transformação estratégica estruturante, estrutural, eu digo que ter bons recursos humanos na administração pública é uma transformação estratégica e estruturante de um país que quer ser competitivo para criar mais riqueza e para atingir patamares de desenvolvimento mais robustos. Somos, como sabemos, hoje, um exemplo de estabilidade política e social e uma referência econômica e financeira da Europa. Estamos, efetivamente, por mérito das portuguesas, dos portugueses, das empresas portuguesas e da administração pública portuguesa, na liga dos campeões da estabilidade econômica e financeira da Europa. E a mudança que se iniciou há dois anos é uma mudança que está em curso. Acresce a tudo isto que estes resultados foram atingidos num contexto internacional extraordinariamente difícil, um contexto onde há guerras e conflitos de natureza militar, de natureza comercial e onde temos sido também assolados por eventos climáticos cada vez mais extremos. Temos, a este propósito, tido oportunidade de responder de forma rápida às várias catástrofes que nos têm assolado, em particular àquelas graves que recentemente passamos. Concebemos já as bases do PTRR, Portugal Transformação Recuperação e Resiliência, que muito brevemente formalizaremos em termos definitivos, depois do período de consulta pública, onde recebemos mais de 700 participações. Um plano de grande alcance, não apenas para recuperar os territórios mais afetados, mas para preparar o país para os desafios futuros. Impõe-se também que aproveitemos todos os recursos que temos à nossa disposição, nomeadamente ainda no âmbito do PRR e do PT 2030, aos quais imprimimos também um forte ritmo de execução. Hoje, quero também aqui anunciar que o governo vai lançar a linha Portugal Resiliência Energética, no montante de €600 milhões, operacionalizada através do Banco Português de Fomento e destinada a financiar, por via de crédito, as necessidades de tesouraria e fundo de maneio das empresas mais afetadas pela subida dos custos energéticos. É mais uma medida de resposta à situação atual. Destina-se a empresas em que o custo de energia represente mais de 20% dos seus custos de produção. O Estado prestará garantia pública que cobre 70% para as grandes empresas e 80% para as pequenas e médias empresas. Vai reforçar a capacidade das empresas para responder à instabilidade internacional e para proteger a nossa competitividade, o nosso emprego e a resiliência do nosso tecido produtivo nacional. À estratégia que está em curso, somam-se diversas reformas que se vão sucedendo semana após semana nas decisões do Conselho de Ministros. Seja no âmbito da reforma do Estado, com o combate à burocracia e à corrupção sempre no centro da nossa ação, de forma transversal aos vários setores de atividade, nas próximas semanas, com enfoque na reforma da contratação pública e do Tribunal de Contas, com a continuação da negociação no âmbito da lei laboral, onde queremos garantir um justo equilíbrio entre a competitividade da economia e os direitos dos trabalhadores, ou através de uma nova lei da ação social do ensino superior, onde queremos garantir o reforço da igualdade de oportunidades, a proteção e promoção do nosso talento e do mérito dos nossos jovens. Com todas estas reformas, nós sabemos que elas não se impõem por si, não se aprovam sozinhas. Nós sabemos muito bem que é necessário um diálogo aberto e leal com os partidos da oposição, mas também sabemos que governar não é reagir ao ruído, é agir para o futuro. E uma coisa é estar disponível para negociar e chegar a um consenso. Coisa diferente é ceder ao imobilismo. O governo diz de forma muito clara, transparente, serena e inequívoca: não contam conosco para jogos de semântica ou politiquices estéreis. Nós estamos aqui com o mesmo foco, a mesma vontade e a mesma coragem com que iniciamos este caminho há dois anos, para agir, para transformar, para pugnar, lutar e atingir os resultados a que nos propusemos. Da parte do governo, os portugueses sabem que contam com estabilidade e sentido de responsabilidade para transformar Portugal. Concluo, portanto, citando Francisco Sá Carneiro. Já estou a citar: "Os portugueses estão ansiosos porque se deixem os governantes de debate ideológico, de grandes discursos

Para se aterem ao exercício singelo e discreto da sua função: trabalhar para resolver os problemas das pessoas, os problemas da nação. E é isso que nós, dois anos depois, estamos e vamos continuar a fazer, a resolver os problemas das pessoas e a resolver os problemas da nação. Muito obrigado.

Luís Montenegro, o primeiro-ministro nesta declaração, pelos vistos, sem direito a perguntas. Luís Montenegro fala num púlpito instalado nos Jardins do Palacete de São Bento, tem todos os ministros e antigos governantes reunidos na escadaria atrás. Fez esta declaração, juntou-se aos seus ministros e antigos ministros e vão agora para o interior do Palacete, para um pequeno convívio. Como referi há pouco, por aqui estão, por exemplo, Margarida Blasco, ministra da Administração Interna, a antiga ministra da Administração Interna, também Pedro Reis, antigo ministro da Economia e Pedro Duarte, dos Assuntos Parlamentares, agora presidente da Câmara Municipal do Porto. Estão também alguns secretários de Estado e antigos secretários de Estado. Não vi por aqui a antiga ministra da Cultura, também Maria Lúcia Amaral. E há também vários ministros do atual governo que não estão aqui presentes, mas por terem agenda noutros pontos do país e não poderem estar em Lisboa a esta hora. Sessão que, do ponto de vista público, termina assim, rápida, com esta declaração do primeiro-ministro, um balanço dos dois anos de governo, muito em linha de conta também com o artigo de opinião que fez publicar esta manhã no Observador.

E o Miguel Viterbo Dias acompanhou esta declaração de Luís Montenegro, que se seguiu também a essa fotografia de família, que foi tirada nos Jardins do Palácio de São Bento.

Seguimos com as notícias. Para evitar reclamações, o presidente da Assembleia da República decidiu estender o prazo para a entrega de candidaturas aos órgãos externos do Parlamento.

Depois da tolerância de ponto decretada para esta tarde, o presidente da Assembleia da República adiou para terça-feira, à hora de almoço, a entrega das listas para o Tribunal Constitucional, Conselho de Estado e outros órgãos externos. Aos jornalistas, Aguiar Branco garante que a decisão foi pessoal e que até o momento não recebeu nenhuma lista.

Para que se evite qualquer tipo de problema, entendi que devia estender até ao primeiro dia útil a seguir à tolerância de ponto. Isto não prejudica em absolutamente nada as eleições, que ocorrem no dia 16, e conjuga-se melhor com o facto de haver tolerância de ponto.

Declarações do presidente da Assembleia da República, depois de um almoço com os deputados constituintes que marcaram presença na sessão que assinalou os 50 anos da Constituição. José Pedro Aguiar Branco desvalorizou ainda o incidente com André Ventura durante a sessão solene, que levou à saída de vários deputados constituintes das galerias do Parlamento.

Não vamos, por um incidente, digamos, que a gota faça, de alguma forma, tirar brilho àquilo que é o brilho do dia.

Em resposta ao discurso de António José Seguro, que pediu que se evitasse a partidarização dos tribunais, o líder do Parlamento diz que os juízes têm um histórico de independência face a quem os indicou.

Seria até uma menorização dos candidatos se achássemos que os candidatos para um órgão tão importante como o Tribunal Constitucional ficassem amarrados à indicação que venha deste ou daquele partido político. E eu não passo um atestado de menoridade em relação aos juízes do Tribunal Constitucional, que, aliás, podem ser sempre sujeitos à crítica das suas decisões, isso faz parte do jogo democrático, mas não quanto à motivação do ponto de vista das posições que tomam, que é, na sua consciência, aquela que corresponde à interpretação que cada um faz da Constituição.

Declarações de Aguiar Branco em resposta ao discurso desta manhã do Presidente da República.

E António José Seguro deixou esse aviso numa altura em que não é reconhecida a solução para os órgãos externos do Parlamento.

No discurso que fez na sessão solene dedicada aos cinquenta anos da Constituição, António José Seguro diz que é preciso evitar a partidarização dos tribunais.

A todos é exigido um comportamento exemplar. Honrar a Constituição é também cumprir com prontidão, evitando que o necessário se torne excessivamente tardio. Tal como deve ser responsabilidade de todos preservarmos os tribunais de leituras ou debates que possam sugerir a sua partidarização, salvaguardando a sua autoridade, imparcialidade e compromisso exclusivo com a Constituição da República.

O presidente da República defende também que os portugueses não estão frustrados com a atual lei fundamental. António José Seguro diz que não é a Constituição que impede a resolução dos problemas do país.

Uma Constituição mais se faz do que se escreve, e temos muito para fazer. Os portugueses guardam pela Constituição um apreço vigilante. Orgulham-se do que ela diz, mas inquietam-se com o que ela ainda não faz. Não é a Constituição que impede a resolução dos problemas concretos dos portugueses. A frustração que muitos portugueses sentem não é da Constituição, é do seu incumprimento.

Falta cumprir, nas palavras de António José Seguro, o princípio de uma sociedade justa e solidária. Pede, por isso, respostas urgentes e também resultados concretos ao governo.

E na sessão solene, os partidos mais à direita defenderam a necessidade de rever alguns pontos da Constituição, mas o PSD desvaloriza os pedidos.

Caso do Chega, Iniciativa Liberal e CDS, André Ventura defendeu mudanças no texto fundamental.

Nós precisamos de uma revisão constitucional. E precisamos de uma revisão constitucional, pois que não temos que ter uma Constituição que caminhe nem para o socialismo nem para o chiganismo. Deve caminhar para onde quer, deve caminhar pela sua liberdade, deve caminhar por aquilo e por aqueles que quer salvaguardar.

Ideia defendida por André Ventura. Já o deputado do PSD, Cristóvão Norte, defende os alicerces da Constituição e quer moderação contra os riscos de radicalismo.

Pode ser aperfeiçoada e atualizada

Mas os seus alicerces devem permanecer intocáveis. São esses alicerces que são intemporais. O desafio do nosso tempo não é ter mais ou menos Constituição, é saber cumpri-la no que verdadeiramente importa.

Cristóvão Norte, do PSD. À esquerda, Livre, PCP e Bloco avisaram para os perigos de uma revisão constitucional, o mesmo fez o PAN. O PS, pela voz de Eurico Brilhante Dias, diz que o texto atual serviu e ainda serve.

Esta é uma Constituição que serviu e serve, onde se reveem os democratas, os firmemente democratas, da esquerda à direita. Quando hoje nos querem projetar um futuro que não é mais que um passado já vivido, ainda que olvidado ou desconhecido por muitos, é tempo de reafirmar os valores centrais da nossa Constituição.

Algumas das declarações dos partidos na sessão solene de comemoração dos 50 anos da Constituição.

E vários convidados abandonaram as galerias em protesto com o discurso de André Ventura nesta cerimônia, entre eles deputados da Assembleia Constituinte.

Que acusam André Ventura de falta de educação. Depois da cerimônia da manhã, foram recebidos, estes deputados, para almoçar com o presidente da Assembleia da República, e foi nessa ocasião, Vasco Maldonado Correia, que deixaram críticas ao líder do Chega e recusaram que abandonar o Hemiciclo represente qualquer tipo de ataque à liberdade de expressão.

Foi certamente uma manhã diferente do que muitos deputados da Constituinte teriam imaginado à partida. Vários deles levantaram-se e abandonaram as galerias durante o discurso de André Ventura. António Mota Prego foi um dos primeiros e explica porquê.

Achei que era uma falta de consideração, uma falta de respeito, até uma atitude pouco democrática e, sobretudo, de uma total falta de educação.

Mota Prego explica que era preciso rebater os argumentos do líder do Chega.

O que eu achava é que abandonar só as galerias era fugir à batalha. E, portanto, achei que não podia fazer isso sem ter tomado uma qualquer atitude, digamos, de combate.

Por isso, antes de sair, o antigo deputado socialista ainda levantou a voz.

Aquilo que eu disse é que ele estava a ser insultuoso para com os deputados, que éramos deputados ainda atuais, porque honorários, mas enfim, temos essa qualidade.

Também Helena Roseta, outra das deputadas constituintes convidadas, abandonou o Hemiciclo. Confessa que ainda não teve interesse de ouvir o discurso de Ventura na íntegra.

Nem ouvi o discurso porque depois saí porta afora, porque nós estávamos na tribuna, não podemos fazer nada. Somos convidados, estamos a ser insultados, saímos porta afora. Nem sequer sei o que é que ele disse. Na verdade, também não me interessa muito.

Roseta fala em má criação intencional, recusa que a atitude dos deputados constituintes represente um ataque à liberdade de expressão de André Ventura.

A liberdade não foi atacada. Toda a gente pode dizer tudo o que quiser. Agora, depois não podemos todos é dizer que disseram muito bem, mas isso é outra questão. A gente pode responder politicamente a um discurso. Não se consegue responder educadamente a uma má criação. É muito difícil.

Depois dos discursos e num ambiente mais calmo, os deputados da Assembleia Constituinte foram recebidos para um almoço com o presidente da Assembleia da República, mas na cabeça de muitos ainda vive o episódio que marcou a cerimônia da parte da manhã, que é descrito por Helena Roseta através de uma quadra popular.

Não se sabem comportar, só armam a confusão. Não podemos suportar, ai tanta má criação.

A quadra de Helena Roseta, ouvida pelo Vasco Maldonado Correia, que escutou também as críticas dos deputados da Assembleia Constituinte, que acusam André Ventura de falta de educação.

E noutros temas, a Polícia Judiciária localizou o cadáver do empresário desaparecido há vários dias em Loulé.

Trata-se de Ricardo Claro, de 50 anos, estava desaparecido desde 13 de março. Em comunicado, a Polícia Judiciária admite que há indícios de morte violenta. O cadáver foi localizado num terreno baldio e de mato na zona de Esteval, em Loulé. Vai agora ser submetido à autópsia no gabinete de medicina legal da Polícia Judiciária. A PJ informa ainda que vai continuar a investigar para apurar os fatos que levaram à morte de Ricardo Claro.

Estamos a poucos dias da Páscoa. A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve nota uma subida da ocupação, apesar do conflito no Médio Oriente.

E mesmo com o aumento dos combustíveis e do preço dos bilhetes, a expectativa é de um aumento de 3% a 5% da ocupação hoteleira no Algarve. Neste momento, o presidente da AHETA, Hélder Martins, diz que a chegada de mais clientes pode não estar relacionada exatamente com o conflito do Médio Oriente.

A nossa expectativa, ouvidos os associados da AHETA, era de que esta Páscoa poderia traduzir-se num aumento entre 3% a 5% de ocupação. Tínhamos um otimismo moderado sobre isto, mas era um dado que poderia ser possível, porque repare, nós temos hoje unidades que estão a 100%, temos unidades que esperavam estar a 80% e estão a 90%, e temos unidades que estão abaixo disso. Creio que não há a mínima dúvida em dizer que a chegada dos clientes não tem tanto a ver com esses impactos externos.

O presidente da AHETA realça que é o bom tempo na região que atrai mais clientes. Hélder Martins confessa que a preocupação com a subida do preço dos combustíveis existiu, mas agora a expectativa é de uma muito boa Páscoa para a indústria hoteleira do Algarve.

Tínhamos uma preocupação, que parece que não está a ter esse efeito, que tinha a ver com o aumento do preço dos combustíveis para clientes de proximidade, que se deslocam de carro, nomeadamente do norte do país, da Galiza, mas o que estamos a verificar, informação já de hoje, é de facto que os hotéis estão a receber muitas reservas, vamos ao balcão e os check-ins estão a aumentar o número de pessoas. Portanto, temos hoje condições para dizer, estamos em cima da Páscoa, que esta vai ser uma muito boa Páscoa para o Algarve.

Expectativa de Hélder Martins, presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve, ouvido pelo jornalista Miguel Pina Andrade. Questionado também sobre a expectativa para o resto do ano, Hélder Martins responde que a época alta vai ser positiva. Realça o aumento do número de lugares no aeroporto e a adição de novos voos.

E na atualidade internacional, o presidente francês considera irrealista uma expansão militar para abrir à força o estreito de Ormuz.

Um caminho que está bloqueado pelo Irão desde o início da guerra no Médio Oriente. Emmanuel Macron considera que a estratégia proposta pelos Estados Unidos levaria um tempo infinito e provocaria inúmeros riscos. O líder francês acusou ainda Donald Trump de esvaziar a NATO de conteúdo ao criar todos os dias dúvidas sobre o compromisso norte-americano na Aliança Atlântica. Já o Reino Unido e a Comissão Europeia concordaram sobre a importância dos países aliados trabalharem num plano para restaurar a confiança e a navegação no estreito de Ormuz, bloqueado pelo Irão. Keir Starmer e Ursula von der Leyen discutiram ontem esta crise no Médio Oriente. Os dois responsáveis concordaram que os aliados devem unir-se para restaurar a navegação no estreito quando as circunstâncias o permitirem.

E agora são 15h23. Vamos ao habitual espaço de informação local.

Termina hoje a greve dos trabalhadores da fábrica de componentes automóveis na Maia. Os trabalhadores estão em greve desde segunda-feira e exigem um aumento salarial de 60€. A empresa propõe 50. É uma greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte. Em Sintra, decorre hoje um protesto em marcha lenta dos condutores de tuk-tuk contra as novas regras de estacionamento na vila. A marcha lenta é organizada pela Associação Nacional de Condutores de Animação Turística. As buscas pelo jovem de 17 anos desaparecido na costa de Caparica foram retomadas esta manhã. O jovem desapareceu no mar na quarta-feira, na Praia do Dragão Vermelho, no Conselho de Almada. A Autoridade Marítima Nacional adianta que se juntaram às equipes de buscas uma aeronave da Força Aérea Portuguesa, o grupo de mergulho forense e também as operações subaquáticas da Polícia Marítima. A Associação Empresarial da Região de Leiria pediu ao presidente da República que intervenha junto das seguradoras e resolva falhas nas comunicações que continuam a afetar as empresas após a tempestade Cristine. Em declarações à Agência Luz, Luís Febre alerta que só 40% das indeminizações foram pagas e que muitas zonas ainda sem fibra óptica estão a limitar a atividade empresarial. Em Santarém, a Polícia Judiciária executou mandados contra a obra de construção do Skatepark Municipal, encerrado dias após a inauguração. Em causa estão suspeitas de favorecimento por parte de um antigo vereador da Câmara de Santarém, uma operação levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, que abrangeu buscas em casas, empresas e numa entidade pública. Hoje é o último dia do Campeonato All Dance Portugal 2026, no Aeroparque de Santa Maria da Feira, o campeonato oficial de dança, onde as melhores coreografias vão representar Portugal nos campeonatos da Europa e do mundo. A edição deste ano teve mais de 6 mil bailarinos de cerca de 300 escolas e companhias de todo o país. São mais de 3 mil atuações, onde os participantes com idades entre os 4 e os 74 anos atuaram em três palcos em simultâneo.

E assim terminamos o jornal das 15h com Luís Soares. Até já.

Até já.