Observador. Jornal das 4 na Rádio Observador, com Miguel Videira. Miguel, começamos com o presidente da Iniciativa Liberal. Já reagiu ao teto da despesa fixado pelo governo para o próximo ano. Rui Rocha fala num Estado insaciável.

O Ministério das Finanças fez chegar hoje ao Parlamento o quadro com os limites de despesa em 2025. Serve de referência para a elaboração do Orçamento do Estado. Assim, o governo define que a despesa pública total pode aumentar, sem incluir a Segurança Social, 17,7%. O líder dos Liberais, Rui Rocha, critica.

Se olharmos a estes limites de despesa que crescem de forma muito pronunciada, eu diria até de forma chocante, o que vemos é um Estado que continua insaciável do ponto de vista da despesa, mas que depois falha, continua a falhar no que diz respeito aos serviços que presta.

As críticas do presidente da Iniciativa Liberal aos limites de despesa fixados pelo governo para o próximo ano.

E vamos aos pormenores desse quadro hoje conhecido.

Já aqui dissemos que o governo prevê que no próximo ano o Estado possa gastar mais 17,7% do que este ano, sem incluir as despesas com a Segurança Social, sendo que a fatia de leão dos encargos em 2025 vão ser com a amortização de dívida. É um facto sublinhado pela editora de Economia do Observador, Alexandra Machado, que explica que sem este encargo, o teto de despesa baixa para os 4%, uma diferença substancial.

Oscila muito porque há uma grande franja de dívida pública, há um pico de amortizações que têm que ser feitas ou de maturidade que chega ao seu limite da dívida pública em 2025. Portanto, os 4% é que eu acho que seria até o valor mais a ter em conta para anunciar políticas ou anunciar medidas para o futuro.

Numa análise ministério a ministério, o governo prevê que a despesa possa aumentar em quase todas as áreas, de forma mais significativa no Ministério da Administração Interna, mais de 12%, e na Defesa, 7,5%. O único ministério que vê o teto de despesa diminuir é o das Infraestruturas e Habitação: menos 4%. A editora de Economia do Observador, Alexandra Machado, não encontra justificação.

É estranho uma função destas Infraestruturas e Habitação, que a habitação tem sido referida como uma prioridade deste governo, ter uma queda no limite da despesa.

E para já sem justificação. A jornalista Alexandra Machado assina com Miguel Santos Carrapatoso a notícia que pode ler em observador.pt sobre os tetos de despesa fixados pelo governo. O documento já chegou à Assembleia da República e vai servir de base à negociação da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Sim ou não? Continua a ser uma incógnita. O ministro da Educação e Ensino Superior não esclarece se pretende fazer uma atualização no valor das propinas, hoje congelado.

Mantém-se o tabu sobre essa possibilidade. O ministro da Educação e Ensino Superior, Fernando Alexandre, remeteu para mais tarde uma decisão.

O governo tem o dever de ter uma política clara sobre a estratégia de financiamento do ensino superior, que temos e que apresentaremos em devido tempo no Orçamento. Está quase.

Depreendo que sim, que é intenção do governo descongelar as propinas. Não se sabe em que medida.

Não pode depreender isso. Estamos em discussão do Orçamento. Temos múltiplas medidas. Ontem voltamos em Conselho de Ministros discutir algumas dimensões do Orçamento e voltaremos a ter uma reunião só para discutir Orçamento e nessa altura o governo comunicará todas as medidas em todas as áreas relativas ao Orçamento.

Mais tarde, logo se vê. Fernando Alexandre, em Barcelos, em declarações captadas pela SIC.

E sobre este tema, o Bloco de Esquerda apresentou hoje as linhas de um projeto de lei que prevê precisamente o fim das propinas nas licenciaturas, cursos técnicos e mestrados integrados.

E a reboque desta apresentação, a deputada bloquista Joana Mortágua acusou o governo, com base em notícias vindas a público, de querer reduzir o financiamento das instituições de ensino superior. Acusação feita por Joana Mortágua. O ministro da Educação, como aqui ouvimos, não confirma se de fato é intenção do governo aumentar o valor das propinas. Fernando Alexandre remete uma decisão para mais tarde.

O ministro da Educação, que admite que o ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem professores.

Admitiu hoje que o novo ano letivo vai arrancar precisamente com milhares de alunos sem aulas. No entanto, não quantificou. O ministro da Educação diz que esta é uma falha grave, que o governo quer resolver até ao fim da legislatura e acusa o governo anterior de ter agravado a situação. Defende este Executivo, diz que tem procurado antecipar soluções.

O concurso que foi lançado pelo anterior governo não resolveu o problema, provavelmente agravou. Ou seja, continuamos a ter milhares de alunos sem aulas e estamos a tomar medidas que, antecipando os problemas que tínhamos, começámos a prepará-las logo em junho. Ontem anunciámos mais uma medida. Na próxima semana haverá mais medidas.

Falou na sua intervenção que é compromisso do governo reduzir em 90% os 20 mil alunos que no ano passado não tinham professor.

Só com a implementação das medidas, que são múltiplas e que estarão ao dispor dos diretores, que terão também um papel essencial nisso. Estamos a trabalhar todos os dias para que o ano letivo decorra com a maior normalidade possível.

Foi o que disse Fernando Alexandre esta manhã em Barcelos, o ministro da Educação. Avança também que na próxima semana vão ser conhecidos os detalhes de duas medidas já apresentadas pelo governo, o subsídio de deslocação para professores e também os termos do concurso extraordinário para as escolas com maior falta de docentes.

Já foi retomada a segunda sessão do julgamento da Operação Vórtex. O empresário Francisco Pecegueiro continua a ser ouvido.

E já explicou à procuradora do Ministério Público que o ex-autarca de Espinho, Joaquim Pinto Moreira, teria interesse na aprovação de três projetos imobiliários como forma de promoção da carreira política. A Operação Vórtex está relacionada com o licenciamento de projetos imobiliários, envolve os ex-autarcas de Espinho, Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira, que terão recebido dinheiro para aprovar e acelerar os processos. É essa acusação que pende sobre os dois antigos autarcas.

Miguel Vilela, eu estava aqui a tentar apressar a síntese de todas as notícias. Foi engano, peço desculpa. Vamos a elas.

Se calhar com pressa para anunciarmos a sexta medalha para Portugal nos Jogos Paralímpicos de Paris. Djibrilo Yaffe acaba de conquistar o bronze no judo, na categoria de menos de 73 quilos, J1, para atletas cegos. O atleta português levou a melhor frente ao brasileiro Arley Arruda. Venceu por waza-ari. Durante a manhã, Djibrilo começou o torneio com uma vitória por ippon nos oitavos de final, foi derrotado nos quartos, relegado para a repescagem, assegurou acesso à luta pelas medalhas de bronze e acaba mesmo de vencer o combate contra Arley Arruda. Esta é já a segunda melhor participação portuguesa em Jogos Paralímpicos desde Atenas, em 2004. Os atletas portugueses trazem para casa seis medalhas, três bronzes, uma prata e dois ouros. O Reino Unido vai fornecer 650 sistemas de mísseis ligeiros à Ucrânia. O anúncio foi feito hoje pelo Ministério da Defesa britânico. Esclarece que o novo governo do país quer redobrar o apoio aos ucranianos. O pacote de defesa está avaliado em perto de 200 milhões de euros.

Fica por aqui o Jornal das Quatro, edição do Miguel Vilela. Temos síntese de notícias às 16h30.