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Arranca aqui a tarde política de terça-feira, hoje excepcionalmente mais cedo. Vamos antecipar algumas rubricas para acompanharmos durante a hora das 17h. Luís Soares, boa tarde.
Boa tarde.
A conferência de imprensa da Ministra da Justiça.
Naquela que será a primeira declaração pública de Rita Alarcão Judice sobre o caso da fuga dos cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre. Uma conferência de imprensa que vamos acompanhar em direto, com comentários aqui em estúdio do redator principal do Observador, Luís Rosa, e também com o advogado Rogério Alves.
Este vai ser também o tema do Tira-Teimas, o programa de debate das tardes políticas. Ali por volta das 18h10, vamos estar à conversa com os deputados António Filipe, do PCP, e João Almeida, do CDS. Vai ser também tema da edição desta semana de Justiça Cega, que vai poder ouvir a seguir à edição das 19h. É um programa com a assinatura do Luís Rosa e do Luís Soares. Luís, quem vão ser os vossos convidados?
São o juiz desembargador Nuno Matos, presidente da Associação Sindical de Juízes, e também o advogado Ricardo Sá Fernandes. Temos ainda Miguel Romão, ex-diretor-geral da Política de Justiça e professor da Faculdade de Direito de Lisboa, que dedicou a tese de doutoramento à história das prisões portuguesas.
A não perder depois da edição das 19h. Esta terça-feira fica ainda marcada pela segunda ronda negocial entre governo e partidos com assento parlamentar.
Com o Orçamento do Estado em pano de fundo, para esta hora está agendada a reunião com o Partido Socialista, a delegação do PS é encabeçada pela líder parlamentar Alexandra Leitão.
Sobre as negociações do Orçamento, escreve hoje o advogado Nuno Gonçalo Poças. Tem uma visão crítica sobre a forma como o tema tem sido debatido. É o convidado da rubrica Colunista do Dia.
E já em contagem decrescente para o debate de mais logo entre Donald Trump e Kamala Harris. Perspectivamos o frente a frente em mais uma edição de América Dividida, que tem a assinatura da Judite França. Boa tarde, Judite. Quem é o teu convidado?
Ora, falamos com Francisco Pereira Coutinho exatamente sobre o mais esperado debate destas eleições.
América Dividida, para escutar já a seguir à edição das 16h.
Ora, são precisamente agora, faltam 15 segundos para as 16h no continente e na Madeira, menos uma hora nos Açores. É altura para atualizarmos as notícias.
Um excedente de 0,3% este ano e de 0,2% no ano que vem. São as previsões do governo, que vê a economia crescer 2% este ano e o mesmo no próximo. É o cenário macroeconômico que o governo está a entregar aos partidos nas reuniões que arrancaram de manhã no Parlamento, a propósito do orçamento do próximo ano.
De acordo com a informação do governo, o excedente das contas era de € 1 mil milhões, mas com as medidas já aprovadas pelos partidos na Assembleia da República, esse excedente passa para 500 milhões em 2025.
E vamos desde já em direto ao Parlamento, onde está o repórter Miguel Viterbo Dias, ele que tem estado a acompanhar estas reuniões. Miguel, para esta hora está prevista a reunião com o PS. A reunião com a Iniciativa Liberal já terminou.
Terminou agora mesmo. Estamos aqui num compasso de espera também para poder escutar as declarações de Mariana Leitão, a líder parlamentar dos Liberais, que encabeça esta delegação. Recordo que são vários os partidos que optaram por vir sem os principais líderes, porque no encontro não está também Luís Montenegro. No caso da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão e Bernardo Blanco são os dois representantes do partido. Antes dos liberais, esteve reunido o Bloco de Esquerda. Mariana Mortágua fez questão de vincar aqui fora aos jornalistas que não há qualquer tipo de negociação entre o que o governo para um Orçamento do Estado e deixou também um recado ao PS ao dizer que nenhum partido à esquerda do PSD deve dar luz verde a este documento.
Não faria qualquer sentido, e acho que seria de estranhar, que qualquer partido à esquerda do PSD pudesse viabilizar esta proposta, porque é uma proposta que reflete este caminho. E é um caminho, como eu vos dizia, vai muito além do IRC e do IRS Jovem.
Um caminho que não se resolve com uma ou duas propostas isoladas, mas sim com uma visão para o orçamento e é por isso que o Bloco de Esquerda garante que está fora de um processo negocial. Ora, neste momento já só falta um encontro, diria eu, um dos mais importantes, com o Partido Socialista, que se faz representar pela líder da bancada, Alexandra Leitão, e também pelo antigo secretário de Estado-adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, hoje em dia vice-presidente do grupo parlamentar, e ainda pelo deputado Carlos Pereira. Continuamos nesse compasso de espera, sugiro voltarmos aqui aos Passos Perdidos no Parlamento quando tivermos também sinal de Mariana Leitão.
Assim faremos, Miguel Viterbo Dias, ele que está no Parlamento a acompanhar estas reuniões dos partidos com o governo a propósito do orçamento do próximo ano. Da parte da manhã, PAN, PCP e Livre não saíram satisfeitos dessas reuniões. Dizem que souberam há pouco.
O PCP esteve reunido cerca de 20 minutos com o governo e no final a líder parlamentar Paula Santos demarcou-se das negociações em curso.
Deixar aqui bem claro que não temos qualquer negociação com o governo e que da nossa parte iremos intervir na Assembleia da República, no debate orçamental, com uma intervenção própria, naturalmente, com propostas, com soluções concretas para dar resposta aos problemas que o país tem.
O PCP promete assim combater as políticas do governo constantes da proposta do orçamento.
O Livre queixa-se que não foram registadas mudanças substanciais face à última reunião. Rui Tavares diz que o encontro de hoje foi essencialmente informativo.
Do ponto de vista das políticas substanciais, não há nenhuma novidade da parte do governo. O governo não fez nenhum passo suplementar em relação a julho.
Rui Tavares, do Livre, considera que não existiu qualquer aproximação do governo às propostas apresentadas pelo partido em julho.
Quanto ao PAN, que foi o primeiro a ser recebido esta manhã, Inês de Sousa Real pede mais ambição.
Nós não podemos continuar a ser o país onde continuamos a ter todos os anos, todos os verões, aliás, grávidas a terem as crianças a nascerem nas rotundas e não resolver o problema no Orçamento do Estado. Em que todos os anos temos um ano letivo que se inicia e não resolvemos os problemas dos professores
Inês de Sousa Real, do PAN, espera maior abertura na próxima reunião para medidas de proteção animal, de valorização de recursos humanos e também relativas à transição energética.
O Chega só é recebido amanhã de manhã pelo governo. Hoje ainda está em jornadas parlamentares que decorrem em Castelo Branco e, à chegada ao segundo dia de trabalho, André Ventura insistiu nesta ideia: o voto contra o orçamento é irrevogável.
E o líder do Chega acusa Luís Montenegro de usar as negociações do orçamento como um artifício.
O primeiro-ministro não quer viabilizar este orçamento de Estado, quer simplesmente fazer um artifício de negociação. E é por isso que manda ministros. É impensável, e nós vimos isso durante a geringonça, vimos isso noutras circunstâncias antes, que o primeiro-ministro, num cenário de minoria política, não se digne a falar com os seus adversários, com quem precisa de construir maiorias. Portanto, eu diria que isto começa mal.
Declarações de André Ventura à entrada do segundo dia das jornadas parlamentares do Chega em Castelo Branco, onde falou também, e de novo, da fuga dos cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus.
André Ventura espera que a ministra da Justiça anuncie a demissão do diretor-geral dos Serviços Prisionais na conferência de imprensa agendada para daqui a pouco.
Se o diretor que diz sempre que está tudo bem, não percebe o que aconteceu, o achincalhar a que está a ser sujeito Portugal a nível internacional e entende que não deve retirar nenhuma responsabilidade, é porque neste país ninguém assume a responsabilidade por nada e é um mau sinal político. É isso que eu espero que aconteça hoje e que a senhora ministra, tenha vindo das férias ou de um sítio qualquer, possa tomar essa decisão. É isso que eu espero que possa acontecer hoje.
A expectativa de André Ventura para a conferência de imprensa da ministra da Justiça, que deve acontecer por volta das 17h30.
Rita Alarcão Júdice deve anunciar as conclusões preliminares da investigação interna levada a cabo pela Direção-Geral dos Serviços Prisionais. As conclusões finais só devem ser conhecidas dentro de um mês.
Ao que "O Observador" apurou, a ministra da Justiça pode anunciar não só um plano de investimentos para os Serviços Prisionais, como também deve divulgar já substituições em lugares de topo dos serviços da Direção Regional de Serviços Prisionais.
A saída do diretor-geral Rui Brilhosa está claramente em cima da mesa. Fontes governamentais garantem ao Observador que a prestação na primeira conferência de imprensa das autoridades sobre a fuga dos cinco reclusos esteve claramente abaixo das expectativas e criou mais ruído do que tranquilidade. De resto, o diretor-geral não vai marcar presença nessa conferência de imprensa que a Rádio Observador vai transmitir em direto.
E entretanto, foi encontrado um buraco de vários metros perto da rede que circunda o recinto do estabelecimento prisional de Vale de Judeus. É um buraco que terá sido usado pelos cúmplices dos cinco reclusos que fugiram desta prisão no passado sábado.
Informação avançada pelo canal Now e confirmada também pelo Observador. Trata-se de um abrigo de características militares com alguns metros onde terão estado, na noite da fuga, os indivíduos que ajudaram os cinco prisioneiros a fugir.
E o advogado do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional afirma que é prematuro atribuir responsabilidades aos guardas prisionais.
Os interrogatórios aos guardas prisionais que estavam a trabalhar no momento em que os cinco reclusos fugiram da prisão de Vale de Judeus já terminaram. O advogado Pedro Proença diz que os guardas prisionais negam qualquer tipo de responsabilidade.
Aquilo que eu lhe posso dizer, basicamente, e da parte daquilo que são os elementos do Corpo da Guarda Prisional, é que obviamente negam qualquer responsabilidade, negam qualquer negligência e mantêm o cumprimento estrito das suas obrigações profissionais.
Declarações do advogado do Sindicato do Corpo da Guarda Prisional, Pedro Proença, à Sic Notícias, depois de ter terminado o interrogatório aos dois guardas prisionais que estavam em Vale de Judeus quando se deu a fuga dos reclusos. O Sindicato dos Enfermeiros alerta para as condições extremamente precárias dos cuidados de saúde nas prisões. À Rádio Observador, um dirigente do sindicato denuncia problemas sérios e diz que o número de enfermeiros é insuficiente.
Paula Maia, secretária da direção desta estrutura sindical, considera que na origem do problema está a falta de atratividade da profissão, sobretudo quando desempenhada em estabelecimentos prisionais.
As prisões tinham, no início, há uns anos, digamos, um subsídio de risco de algumas vantagens relativamente aos profissionais, que foram a pari passu até hoje, decaindo nestas ditas vantagens, que não são vantagens, têm a ver com o exercício da profissão naquelas condições. Por isso, o que é que acontece? É que não há ninguém a querer ir para as prisões.
Declarações de Paula Maia, que afirma que a fuga dos cinco prisioneiros do estabelecimento de Vale de Judeus é um alerta para as falhas nos estabelecimentos prisionais.
E no que diz respeito aos enfermeiros, o sindicato pede ao governo para que tome medidas urgentes para evitar o colapso total dos cuidados de saúde nas prisões.
Tempo agora de conhecermos outras notícias que estão a marcar a atualidade a esta hora.
O Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, está fechado durante o dia de hoje devido a obras de reabilitação na pista. As intervenções começaram no final de julho e até agora têm sido feitas durante a noite, de forma a não prejudicar a circulação.
Rui Alves, diretor do aeroporto, assegura que só está previsto o encerramento durante o dia de hoje. Garante que este encerramento do aeroporto estava previsto desde janeiro e por isso não provocou constrangimentos. Ainda de acordo com o diretor do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto, as obras devem terminar no final do próximo ano.
A Confederação Empresarial de Portugal elogia a estratégia definida no relatório Draghi para aumentar a competitividade da Europa e critica o excesso de burocracia em Portugal.
Ontem, o antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, apresentou um relatório sobre a competitividade no continente europeu. No documento, estima-se que a União Europeia precise de 800 mil milhões de euros em investimento adicional, um número que equivale a mais de 4% do PIB comunitário.
E hoje a CIP mostra-se preocupada com o fosso que tem sido criado na Europa face a outras grandes potências econômicas mundiais. Em Portugal, concretamente, o presidente da CIP, Armindo Monteiro, critica o excesso de burocracia nos investimentos.
A burocracia é tão grande que muitas vezes o investimento não é realizado em tempo oportuno no nosso país e procura, por isso, a expressão "além-fronteiras". Há casos concretos de investimentos que o tempo de resposta das várias autoridades, das várias agências, das várias instâncias administrativas, ia para além de um ano.
Declarações de Armindo Monteiro à Rádio Observador. O presidente da CIP defende a criação de uma nova estratégia para a Europa, que deve incluir incentivos orçamentais para desbloquear o investimento no setor privado.
O secretário de Estado norte-americano vai visitar a Ucrânia ainda durante esta semana. Anthony Blinken vai acompanhado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido.
Em entrevista à Reuters, David Lammy, o governante britânico confirma a informação e acrescenta que esta é a primeira visita conjunta deste tipo em mais de uma década. Anthony Blinken chegou ontem a Londres, segue para Kiev nos próximos dias com o chefe da diplomacia britânica.
E o atleta português Luís Costa, que conquistou uma medalha de bronze nos Jogos Paralímpicos, testou positivo no controle antidoping. A informação foi avançada pelo Comité Paralímpico de Portugal.
É o segundo caso da missão de Portugal nestes Jogos Paralímpicos, que terminaram no passado domingo. O primeiro caso envolveu a atleta Simone Fragoso, que foi impedida de participar na prova de powerlifting. Agora foi o ciclista Luís Costa, que conquistou a medalha de bronze no contra-relógio de estrada, a testar positivo num controle antidoping.