Luís Soares. Vamos às notícias. Jornal das 4 com Luís Soares. Luís, o presidente da Assembleia da República recusou o requerimento potestativo do PS para a constituição de uma comissão de inquérito sobre o cumprimento das funções do Primeiro-Ministro.

José Pedro Aguiar Branco justifica essa decisão com o fato de o Parlamento ter sido dissolvido após a queda do governo. A informação está num despacho assinado pelo presidente da Assembleia da República, a que a Agência Lusa teve acesso. José Pedro Aguiar Branco fala em um requerimento inútil. Sobre comissões parlamentares, Aguiar Branco sublinha que ficam sem funcionamento depois da dissolução parlamentar, sendo que o mesmo acontece com comissões parlamentares de inquérito. Esta proposta de comissão parlamentar de inquérito ao cumprimento do trabalho e do exercício do Primeiro-Ministro, das regras aplicáveis ao exercício do mandato, foi apresentada pelo PS no passado dia 10, um dia antes da queda do governo, após ter sido chumbada a moção de confiança apresentada pelo Primeiro-Ministro.

E o secretário-geral do PS critica Luís Montenegro por se recusar a debater com os líderes do Bloco, Livre e PAN na televisão.

Ontem houve uma reunião para definir o modelo dos debates e Luís Montenegro só aceita debater com os líderes do PS, do Chega, da Iniciativa Liberal e do PCP. Indicou o líder do CDS, Nuno Melo, para debater com o Bloco, o Livre e o PAN. Ora, o modelo de debates não ficou fechado, mas Pedro Nuno Santos recorreu às redes sociais para acusar Montenegro de medo e de um padrão preocupante. Pedro Nuno Santos garante que vai participar em todos os debates televisivos com os restantes líderes partidários ou de coligação.

A declaração do líder do PS foi feita nas redes sociais no dia em que o partido começa sessões para a atualização do seu programa eleitoral com vistas às legislativas de maio.

De manhã foi a habitação, agora à tarde é saúde. E Pedro Nuno Santos, Carlos Pedro, agora em direto, já deixou críticas à gestão feita pelo governo nesta área.

O líder do PS começou por reconhecer que os problemas no setor da saúde são já antigos e de difícil resolução. Ainda assim, não demorou muito até partir ao ataque contra o governo de Luís Montenegro e, em especial, o ministério liderado por Ana Paula Martins. O secretário-geral do Partido Socialista diz que a saúde é a área de maior falhanço deste executivo e utiliza como exemplo de uma promessa falhada do governo o aumento do número de utentes sem médico de família, noticiado hoje pelo Jornal de Notícias, depois de Luís Montenegro ter prometido, durante a campanha eleitoral, médicos de família para todos os portugueses. Fala numa gestão incompetente, caótica e que, apesar de ter passado uma imagem diferente durante a campanha, Pedro Nuno diz que este governo só veio acrescentar instabilidade ao setor da saúde.

Nós tivemos há um ano a promessa por parte da AD de que era fácil, e esse é talvez um dos maiores problemas com que agora há desse debate, e rápido resolver os problemas complexos com que nós nos deparamos no Serviço Nacional de Saúde. E este ano, desse ponto de vista, não foi um ano bom, porque foi um ano onde se acrescentou instabilidade a um setor já com algumas dificuldades.

O secretário-geral do PS, na antecâmara de uma reunião sobre saúde, Pedro Nuno, lembrou ainda as entradas e saídas na direção executiva do SNS, o mesmo nos conselhos de administração de vários hospitais do país, bem como toda a polêmica em torno da greve dos funcionários do INEM. Ora, face a estes problemas identificados, Pedro Nuno Santos reúne-se a esta hora com membros do partido e ainda um painel de especialistas na área da saúde. Destaque para Fernando Araújo, antigo diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, que apresentou a demissão em abril do ano passado. Também a antiga diretora da Direção-Geral de Saúde, Graça Freitas, um dos rostos da resposta do país à pandemia de COVID-19, marca presença aqui nesta reunião na sede do Partido Socialista, no Largo do Rato. Às 18h, hora em que deverá terminar esta reunião, será Fernando Araújo quem fará o balanço desta sessão promovida pelos socialistas com vista à elaboração de um novo programa eleitoral.

Carlos Pedro, em direto do Largo do Rato, onde decorre essa sessão do PS sobre a área da saúde, sendo que Pedro Nuno Santos recorreu às redes sociais para criticar Luís Montenegro por se recusar a debater com os líderes do Bloco, do Livre e do PAN na televisão.

E quem também já comentou essa questão foi o secretário-geral do PCP. Deixou uma certeza: o partido vai participar em todos os debates.

Em declarações durante uma visita à Futuralha, no Parque das Nações, em Lisboa, Paulo Raimundo confessa que ainda não sabe o atual modelo, mas garante que o PCP vai participar nos debates.

Olhe, eu vou lhe confessar, eu não faço ideia qual é o calendário dos debates legislativos. A única coisa que eu, à partida, sabia é que começavam dia 7. Era a ideia que tinha. Sinceramente, não faço ideia qual é o calendário. E o PCP poder participar, era só o que faltava, que o PCP não participar nos debates. Já não basta o que basta.

Já quanto ao excedente de 0,7% das contas públicas alcançado no ano passado, Paulo Raimundo diz que não é um dia feliz, não é suficiente para melhorar a vida dos portugueses e não deve ser visto como uma boa notícia.

Olhe, eu vinha ali na Ponte Vasco Gama e vinham filas de pessoas a festejar esse acontecimento. Eram bandeiras de fora. Estou a brincar, naturalmente. Sabe que isso é sempre-- há duas formas de olhar para isso. Para aqueles que acham que é preciso apertar o Estado, apertar os serviços públicos, apertar os salários e as pensões, isso é um momento hoje, um dia de festa, uma alegria imensa. Para aqueles que acham que esse 0,7% de excedente deviam estar nos salários, nas pensões, pras creches, pros hospitais, pros médicos que faltam, acham que isso é um dia triste. Eu estou na parte do dia triste e não no dia contente.

Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, a desvalorizar os dados das contas públicas conhecidos hoje.

O candidato presidencial Luís Marques Mendes garante que vai manter campanha, apesar das legislativas.

Legislativas antecipadas para maio. Ainda assim, Marques Mendes garante que vai continuar em campanha. Foram declarações há instantes, também na Futuralha, no Parque das Nações, acompanhadas pela repórter Nadine Soares. Nadine, Marques Mendes acabou por comentar várias questões relacionadas também com esta questão das legislativas.

Marques Mendes falou da sugestão feita por Marcelo Rebelo de Sousa. Diz que entende e subscreve este pedido de Marcelo, que relembro que sugeriu aos candidatos presidenciais manterem o silêncio pelo fato de se estarem a sobrepor campanhas das legislativas e das presidenciais. Marques Mendes diz que entende, que subscreve até, que não se sentiu melindrado, mas que vai manter a agenda que está construída. Marques Mendes comentou ainda outros cenários políticos. Diz que nem uma geringonça, nem um bloco central. O que quer, o que defende, aliás, é um entendimento entre o PSD e o PS. Isto para evitar que o país vá a eleições de ano para ano.

É os dois partidos do arco da governação comprometerem-se a não apresentar moções de censura, moções de confiança e a negociar os orçamentos. Se me permitem, acho que é um contributo construtivo. Onde é que está mais um contributo construtivo para responder à estabilidade? Se houver uma solução melhor do que esta que eu estou a propor, chapéu. Sou o primeiro a aplaudir.

A proposta de Marques Mendes feita aos jornalistas, à margem da Futural, e sobre os dados das contas públicas, o excedente de 0,7 conhecido hoje alcançado no ano passado. Marques Mendes fala num indicador positivo para a economia do país. Neste momento, o candidato presidencial visita esta feira dedicada a formações acadêmicas e emprego, conversa com vários alunos, tira muitas fotografias, uma feira que está a ser visitada por várias figuras políticas. Também já passou por aqui membros da Iniciativa Liberal, como Rodrigo Saraiva e Joana Cordeiro, como ouvimos há instantes Paulo Raimundo, e agora esta visita de Marques Mendes a falar com vários estudantes.

Nadina Soares, em direto da Futural, e com essas declarações de Marques Mendes, candidato presidencial, mas que vai manter a campanha apesar das legislativas antecipadas.

Depois das buscas de ontem, a Federação Portuguesa de Futebol anunciou esta tarde um conjunto de medidas. Entre elas, está o pedido de uma auditoria ao penúltimo mandato de Fernando Gomes.

É o que sai dessa reunião de emergência da direção da Federação Portuguesa de Futebol. O organismo que gere o futebol português garante que vai agir de modo inflexível em relação a qualquer pessoa ou entidade que tenha lesado os interesses e o bom nome da instituição. Para isso, vão ser já tomadas oito medidas, entre elas, a extensão da auditoria que já decorria, analisava os anos de 2020 a 2024, vai ser agora estendida até o mandato de 2016 a 2020. Também no comunicado, fica a garantia de que a Federação vai constituir-se como assistente em todos os processos de natureza criminal em curso.

O diretor do Aeródromo de Vila Nova de Cerveira, onde esta tarde caiu uma aeronave, diz que o acidente foi provocado por uma falha na aterragem.

José Gomes confirma a queda do avião e também os dois feridos ligeiros. Em declarações à Rádio Observador, diz que foi uma aterragem que falhou.

Foi derivado de uma aterragem com borrego e a aeronave caiu sobre umas árvores, com os dois pilotos, que eram um examinador e um aluno que tinha acabado o curso há pouco tempo. Ao borregar, levantaram outra vez voo e depois entrou em perda e caiu sobre as árvores. Mas o avião, segundo informações dos meus amigos, está destruído.

Os tripulantes eram um examinador e um aluno que tinha tirado o curso há pouco tempo, as explicações de José Gomes, diretor do Aeródromo do Cerval, em Vila Nova de Cerveira.

Vamos a outras notícias que estão a marcar a atualidade, Luís.

Jair Bolsonaro vai mesmo a julgamento por tentativa de golpe de Estado. Decisão tomada pelos juízes do Supremo Tribunal Federal. O antigo presidente brasileiro vai ser levado a julgamento por alegar a tentativa de golpe de Estado, na sequência dos ataques de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos três poderes em Brasília. E o atual presidente brasileiro alerta para os riscos que uma nova Guerra Fria, o negacionismo e o autoritarismo representam para as democracias. Foi durante uma cimeira com o primeiro-ministro japonês em Tóquio. Lula da Silva aborda assim o contexto global marcado por tensões entre Estados Unidos e China e também pelas ameaças ao multilateralismo, como parte da visita de Estado ao Japão.