Jornal das 16h com a Vanessa Cruz. Dia de buscas, detenções numa operação em que a Polícia Judiciária investiga contratos das iluminações de Natal feitos pelas autarquias. Dois dos detidos estão relacionados com a Câmara Municipal de Lisboa. Carlos Moedas já reagiu, Vanessa.

É um processo que investiga suspeitas de corrupção na contratação feita entre 2019 e 2025. O presidente da Câmara de Lisboa diz que só sabe o que vê nas notícias, mas Carlos Moedas faz, desde já, uma ressalva: a contratação das luzes de Natal não é feita diretamente pela autarquia.

A contratação das luzes de Natal é feita através de uma associação de comerciantes de Lisboa, nem sequer é a Câmara Municipal que faz esta contratação. Nós levamos a reunião de câmara, há muitos anos, um protocolo com esta associação, com isso temos as luzes de Natal, isso é feito todos os anos, sempre foi feito. O valor, no meu mandato, foi sempre o mesmo valor, portanto, não tenho qualquer informação, mas apenas aquilo que lhe digo é que a colaboração é total com a Justiça.

Carlos Moedas, numa reação à CMTV, a presidente da União das Associações de Comércio e Serviços, a união a que se referia Carlos Moedas, foi reeleita em janeiro e foi detida esta tarde pela Polícia Judiciária. Estamos a falar de Carla Salsinha, é o que está a adiantar a Agência Lusa. Também foi detido o secretário-geral da Câmara de Lisboa, Alberto Laplane Guimarães, é suspeito de ter beneficiado uma empresa em particular para contratar estas luzes de Natal. Até agora, há quatro detidos nesta operação. As buscas decorrem em municípios de norte a sul do país.

Esta operação da Polícia Judiciária chama-se Operação Lumen. Há mais um volte face no julgamento de José Sócrates. No mesmo dia, atenção, não é gralha, três advogados.

Depois da renúncia do último advogado, apresentou-se esta manhã o defensor oficioso Luís Esteves, que já tinha representado João Perna, antigo motorista de José Sócrates. Entretanto, o advogado de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, revelou que foi convidado pelo antigo primeiro-ministro para assumir a defesa na Operação Marquês. Mas primeiro, Filipe Batista, este segundo advogado, quer ter a garantia de uma paragem de 10 dias no julgamento para se inteirar dos fatos relacionados com o principal arguido, para aceitar, dessa forma, defendê-lo. A juíza, presidente do coletivo de juízes, Susana Seca, admitiu que é uma boa solução para prosseguir com o julgamento. Foi então deliberada uma nova paragem na sessão, antes do almoço, mas ainda não há uma decisão oficial sobre se Filipe Batista pode vir a ser o novo advogado de José Sócrates.

Mas como é que entra aqui um terceiro advogado, Vanessa?

É que, Ricardo, as defesas questionaram a forma como a Ordem dos Advogados fez a substituição do defensor oficioso de José Sócrates, Luís Esteves, de que falámos no início, e depois da paragem para almoço, o julgamento foi retomado por volta das 15h, com o novo advogado oficioso, Humberto Monteiro. Foi chamado para representar José Sócrates agora na sessão da tarde. A juíza Susana Seca tentou, desta forma, acautelar eventuais nulidades com a chamada deste advogado e ainda não há decisão sobre o advogado que foi escolhido pelo próprio José Sócrates, Filipe Batista.

E se a exigência de Filipe Batista, de ter os 10 dias para consultar o processo, for aceita pela juíza, podem ficar por aqui este carrossel de renúncias de advogados de Sócrates?

Podem ter um ponto final, na ótica do relator principal do Observador. Luís Rosa lembra que este advogado, Filipe Batista, é muito próximo do antigo primeiro-ministro.

É muito sintomático que, depois do PSD apresentar esta proposta de alteração legislativa para tentar terminar com este carrossel de renúncias, que José Sócrates decida chamar, eu vou dizer na perspectiva de José Sócrates, não é na perspectiva da comunidade jurídica, mas chamar um seu ás de trunfo, que é Filipe Batista, que é uma pessoa que é muito próxima dele, é professor na Faculdade de Direito de Lisboa, é alguém muito ligado também ao Partido Socialista. Portanto, parece-me que pode ser um indicador, e se a juíza aceitar esta paragem de 10 dias, que Filipe Batista está a pedir, se a juíza Susana Seca aceitar esta proposta de Filipe Batista, eu acho que este carrossel de renúncias vai terminar.

Luís Rosa, jornalista do Observador, que segue o julgamento da Operação Marquês no programa Justiça Cega. Tem sido um dia cheio de reviravoltas no campus da Justiça.

Ainda na Justiça, Joe Berardo foi acusado pelo Ministério Público do crime de fraude fiscal qualificada. O advogado do empresário, Paulo Saragoça da Mata, acusa o DCIAP de dividir o processo no que chama uma divisão às postas.

De acordo com uma nota do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, o Estado terá sido lesado por Joe Berardo em cerca de €140 mil em sede de IRC em 2017. Em entrevista à Rádio Observador, o advogado do empresário madeirense refere que não estava à espera desta acusação. Paulo Saragoça da Mata acusa o Ministério Público de querer dividir o processo.

E que estes filhotes, em bom rigor, se calhar, aparecem para não ter um barra 16 e para serem processos mais novos. Recordo que o senhor Comendador esteve detido três dias e agora a única coisa concreta são estes €138 mil de fraude fiscal. Se todas as pessoas com dívidas fiscais de €138 mil fossem detidas, estaria uns 5% da população detida.

A crítica do advogado de Joe Berardo, Paulo Saragoça da Mata, depois da nova acusação do Ministério Público, critica também a mudança do nome deste processo. Passou de processo Caixa Geral de Depósitos para processo Berardo. No ano passado, Joe Berardo já tinha sido acusado de um crime de burla qualificada num outro processo relacionado com esta investigação.

E Vanessa, o Ministério da Educação admite repensar o modelo em que no mesmo colégio há turmas com contrato de associação e outras

Com alunos no regime totalmente privado.

Fernando Alexandre considera que esta coexistência põe em claro as desigualdades sociais. O tema está na ordem do dia a propósito do caso do Colégio Salesianos de Manique, em Cascais. Na última sexta-feira, a Agência Lusa noticiou que neste colégio, onde há alunos do regime público e alunos do regime privado, as refeições na cantina são diferentes, com preços também distintos. O ministro da Educação admite que a convivência dos dois regimes pode não ser o ideal.

Qual é que é o problema? É que a convivência dentro do mesmo edifício destes dois regimes põe a claro algo que nós sabemos que existe, mas que normalmente não damos a visibilidade que merece ter. É que, de facto, há diferenças sociais grandes em Portugal, mas a resolução do problema, apesar de tudo, não é óbvia. Agora, é uma situação que aquele colégio tem e se causa mal-estar, se calhar aquilo que é preciso refletir é se faz sentido numa escola nós termos os dois regimes. Eu diria que essa é que se calhar pode ser a questão.

"Pode ser a questão", é o que diz o ministro Fernando Alexandre. Admite que o Colégio dos Salesianos pode não ser um caso único em Portugal, mas não consegue precisar em quantas escolas convivem alunos do regime público e privado. Declarações à margem da conferência Reprogramar o Trabalho, que decorreu hoje no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

E há outras notícias a marcar esta terça-feira, 17 de março.

Demitiu-se o diretor do Centro Nacional de Contraterrorismo dos Estados Unidos. Joe Kent diz que não pode, em consciência, concordar com a guerra no Irão, que não havia indícios de que o Irão representasse uma ameaça direta e que a guerra surge por pressão de Israel. Em Portugal, as maiores câmaras municipais vão ser convidadas a disponibilizar técnicos para ajudar os municípios mais afetados pelo mau tempo. A ideia é agilizar o processo de validação das candidaturas para os apoios à reconstrução de casas. É um anúncio feito pelo ministro da Economia. A chuva está de regresso a Portugal esta tarde por causa de uma nova depressão. O Instituto Português do Mar e da Atmosfera já emitiu vários avisos. Sob aviso amarelo estão os distritos de Setúbal, Leiria, Lisboa, Beja e Faro, precisamente por causa da chuva, mas são avisos que podem vir a ser alargados a outros distritos. Tarde de futebol, Liga dos Campeões, o Sporting recebe em Alvalade, daqui a pouco, o Vodo Wind, emissão especial na Rádio Observador depois das 17h30. E amanhã há mais. O Braga tem de recuperar de uma desvantagem de dois gols na Liga Europa e vencer o Ferencváros para sonhar com uma passagem aos quartos de final. Esta partida de amanhã é às 15h30 no Municipal de Braga. Ricardo, já viste a série Rabo de Peixe?

A última temporada ainda não vi.

Vem aí, entretanto, a terceira e última temporada de Rabo de Peixe. Vai estrear a 10 de abril, portanto, falta te ver a penúltima e agora esta última.

Exato. Só vi a primeira.

Pronto. A Netflix divulgou hoje o trailer, o cartaz e as primeiras imagens oficiais da temporada. Última aventura, repleta de ação, justiça e vingança. Rabo de Peixe foi, de resto, a segunda série de ficção portuguesa produzida para a Netflix. Chegou a estar no top global das séries mais vistas em língua não inglesa.

Mas este fenômeno vai para lá do ecrã.

Vai. Por causa da série, centenas de turistas têm visitado a vila piscatória de São Miguel, nos Açores, para conhecer o sítio onde a série foi filmada. Há até um guia digital com os locais por onde passou a produção.

Vale sempre a pena ir a São Miguel e a Rabo de Peixe também. Vanessa Cruz, vai regressar às 16h30.

Até já.