Jornal das 5, com Miguel Viterbo Dias. Começamos pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Está a chegar a Bruxelas o nono pedido de pagamento por parte de Portugal. Miguel, vem mais um daqueles cheques?

O anúncio foi feito hoje pelo Ministro da Economia. Manuel Castro Almeida revelou que Bruxelas aprovou, esta manhã, a revisão do Plano de Recuperação e Resiliência, justificada, por exemplo, com a necessidade de alocar verbas à recuperação de infraestruturas danificadas pelo comboio de tempestades que atingiu o país no início do ano. Numa conferência sobre o PRR, Castro Almeida deu conta da luz verde de Bruxelas e o anúncio de que ainda hoje vai chegar à mão dos comissários o nono pedido de pagamento por parte de Portugal. Manuel Castro Almeida voltou ainda a reafirmar que o Plano de Recuperação e Resiliência vai ser integralmente executado, caso não existam anormalidades no percurso.

Já sobre o Plano Português de Recuperação e Resiliência, o Ministro da Economia admite falhas nas reconstruções das casas.

Castro Almeida faz um balanço positivo do PTRR. O ministro, que tem também a pasta da Coesão Territorial, diz que este plano tem sido útil para dezenas de milhares de empresas, mas tem tido falhas na reconstrução de casas. Aí, Castro Almeida revela que apenas um terço das 35 mil candidaturas já estão em andamento para a reconstrução de primeiras habitações.

A apenas dois dias da discussão da nova lei do Tribunal de Contas, André Ventura insiste que o Chega vai votar contra, se o governo não negociar o fim do visto prévio?

É uma das medidas que têm gerado mais polêmica no pacote da reforma do Estado. Atualmente, este visto prévio é obrigatório para contratos públicos iguais ou superiores a €750 mil. O governo pretende que o limite passe para os €10 milhões. André Ventura insiste que o Chega não viabiliza uma reforma que diminua a fiscalização e a transparência.

Se o governo mantiver o fim do visto prévio nestes termos em que tem, se o governo continuar a ter esta ideia de acabar com a fiscalização do Tribunal de Contas para os contratos públicos, basicamente, de matar o Tribunal de Contas, de matar a fiscalização, eu quero deixar aqui claro: nós votaremos contra. Isto porque isso não é uma reforma. Isto é aumentar o que já há em Portugal de bar aberto a favor da corrupção.

André Ventura, à entrada para as jornadas parlamentares do Chega, que decorrem entre hoje e amanhã em Viseu. Noutro tema, na sessão de abertura destas jornadas, o líder do Chega declarou vitória no processo de revisão constitucional. Vamos ao indireto até Viseu, ao encontro do Vasco Maldonado Correia. Vasco, ainda com o processo a meio caminho, o líder do Chega vê bons sinais vindos dos restantes partidos.

Sinais esses que não vêm dos dois maiores partidos ou dos partidos restantes desse leque de três grandes partidos. Aliás, o PSD já fez saber que só pretende falar em revisão constitucional na segunda metade da legislatura. Essa hesitação e a recusa do PS em sequer falar no assunto, Ventura gaba a coragem do Chega para arrancar com o processo e diz que a disponibilidade dos restantes partidos para irem a jogo já é uma vitória para o partido.

O Chega decidiu, mesmo assim, como segundo maior partido do Parlamento, lançar o processo de revisão constitucional. E vejam como todos ou quase todos os partidos já vieram atrás da revisão constitucional. Não concordam, não queriam, mas vão à luta e à discussão. O PCP já disse que vinha a jogo na revisão constitucional, a Iniciativa Liberal já disse que vinha a jogo na revisão constitucional, o Bloco de Esquerda também. E ontem, no congresso do CDS, tivemos o próprio presidente do CDS a dizer que virá a jogo nesta revisão da Constituição. Portanto, ainda sem o processo ter terminado, este grupo parlamentar já teve uma grande vitória em lançar um processo de revisão constitucional.

Ventura nota também que, a chegar a bom porto esta revisão constitucional, se trata de um momento marcante também porque será a primeira geração a ir à luta para mudar a lei fundamental ou a identidade da lei fundamental, que já não serve, já não representa grande parte dos portugueses. No mínimo, é o que diz André Ventura. Outra nota deste discurso, no dia em que o Ministério Público pediu a condenação do agente acusado da morte de Odair Muniz, Ventura garante que ninguém está acima da lei, mas que este caso, e casos como o da Esquadra do Rato, mostram que o país que se criou dá luz verde a criminosos, especialmente se forem de uma minoria, para fazerem o que quiserem e que quem tenta cumprir a lei é espezinhado por tentar fazê-lo. É assim que André Ventura olha para este caso e para a morte de Odair Muniz.

Vasco Maldonado Correia, em direto de Viseu. Para esta tarde, nas jornadas parlamentares do Chega, está ainda marcado um painel para debater a reforma do Estado.

E continuamos a ver filas e filas nos principais aeroportos nacionais. O primeiro-ministro diz que não está satisfeito com esses atrasos no controle de passageiros nos aeroportos e, perante isto, Miguel, o governo vai fazer o quê?

Vai, pelo menos, apelar a uma eficácia maior, depois de mais um fim de semana de constrangimentos em Lisboa, Porto e Faro. Segundo a PSP, o tempo de espera rondou as duas horas. A polícia justifica as longas filas como elevada afluência de passageiros fora do espaço Schengen. Invoca ainda razões técnicas e informáticas associadas ao novo sistema europeu de controle, que foi instituído em todos os aeroportos da União Europeia. Ora, o primeiro-ministro Luís Montenegro sublinha que não está satisfeito com a resposta que tem sido dada e que causa também impactos negativos na economia.

Mas eu não escondo que estamos insatisfeitos com aquilo que tem sido a resposta dada por parte dos serviços de fronteira nos aeroportos, em particular no aeroporto de Lisboa. E portanto, vamos levar este esforço até aos limites para podermos ultrapassar a situação. SeSe, nesse ínterim, tivermos de tomar medidas mais duras, nós tomaremos, porque não queremos colocar em causa a segurança do país, mas também não queremos colocar em causa o desenvolvimento econômico do país.

Luís Montenegro, num registro captado pela Agência Lusa, à margem de uma visita a umas obras de estabilização na Praia de Moledo, em Caminha. O primeiro-ministro admite a suspensão do registro de dados biométricos como solução de último recurso.

O que, para já, é afastado pelo Ministério da Administração Interna, que recusa suspender o sistema de controle de passageiros durante todo o verão. É isso que pede a Ryanair face à previsível afluência em larga escala, Miguel.

Em resposta à Agência Lusa, o governo admite apenas suspender esta recolha de dados biométricos em períodos muito pontuais, mas recusa suspender todo o sistema durante o verão, como pede a transportadora aérea. A gestão da suspensão temporária da recolha destes dados, a impressão facial e digital, é decidida, no momento, pela Polícia de Segurança Pública, durante os períodos de excesso de afluência.

E no capítulo da reforma laboral, José Luís Carneiro insiste que o governo quer retirar direitos aos trabalhadores.

O secretário-geral do PS dá como exemplo o despedimento sem justa causa. José Luís Carneiro diz que Luís Montenegro apresentou uma contrarreforma em relação à agenda para o trabalho digno e que está a transmitir às empresas um sinal contrário aos tempos de inovação.

É um sinal contrário, porque aquilo que nós deveríamos transmitir às empresas é que só há uma forma de fazer crescer a nossa economia e as empresas: é apostar na inovação tecnológica, na investigação, no conhecimento, na capacitação dos seus recursos. A formação profissional é uma das áreas vitais para formarmos, qualificarmos e reconvertermos os nossos trabalhadores.

As declarações do líder do PS, captadas pela Agência Lusa hoje, à margem de uma visita numa escola secundária em Matosinhos, a Escola Secundária Gonçalves Zarco, em que reagiu mais uma vez ao ponto de situação da reforma laboral.

E a polêmica em torno da Base das Lajes continua. Paulo Rangel não deverá ser ouvido esta semana sobre a utilização por parte das Forças Armadas norte-americanas da base açoriana.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disponibilizou-se esta manhã para ir ao Parlamento na quarta-feira. Mas entretanto, fonte parlamentar disse à Agência Lusa que não está convocada nenhuma reunião da Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros, que só deverá reunir no dia 26 de maio, na próxima semana, e aí sim, votar a chamada urgente de Paulo Rangel. Esta manhã, o ministro dos Negócios Estrangeiros avisou que está com uma agenda internacional carregada e que até o início de junho só tinha um dia disponível.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, que acusa o PS de aproveitamento político sobre o uso da Base das Lajes pelos Estados Unidos.

Em causa, a declaração do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que gerou uma reação forte por parte do PS e que Paulo Rangel diz estranhar.

Para o Partido Socialista, é um passo muito grave. Eu devo dizer que não compreendo como é que o secretário-geral do Partido Socialista, que foi consultado e informado previamente sobre a questão da autorização das Lajes, juntamente com outros líderes da oposição, com o presidente na altura em funções e com o presidente eleito, nem sequer fala disso. Ele conhece este assunto melhor que ninguém, porque ele foi consultado previamente.

Paulo Rangel, aos jornalistas, sobre a declaração de Marco Rubio, diz o ministro dos Negócios Estrangeiros que as palavras do secretário de Estado norte-americano não devem ser interpretadas de forma literal. Já José Luís Carneiro não quis entrar nesta troca de palavras e remeteu mais detalhes para a audição parlamentar.

O ministro vai ter a oportunidade de responder às perguntas que lhe vão ser feitas no Parlamento.

Sem mais, diz José Luís Carneiro, à margem de uma visita a uma escola profissional em Matosinhos. O tema não é pacífico dentro do PS, com o eurodeputado Francisco Assis a criticar a reação feita com termos excitados e extremistas.

E há outras notícias a marcar a tarde desta segunda-feira, 18 de maio.

Desde o início de abril, foram registados três casos de sarampo no Conselho de Beja. Foram identificados em adultos entre os 30 e os 55 anos. A Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo confirma também que ocorreram quase 500 contactos de risco. No entanto, adianta que já notificou via telefone quase todos, dando prioridade a crianças e pessoas não vacinadas. O médico responsável desta Unidade Local de Saúde admite à Agência Lusa que se trata de um surto, tendo em conta o surgimento súbito e inesperado deste número de casos, mas diz que é imprudente fazer para já uma avaliação, tendo em conta que é necessário um período de incubação desta doença, que pode ir dos seis até aos 23 dias. O antigo secretário de Estado da Energia, Nuno Ribeiro da Silva, diz que os avisos sobre as reservas de petróleo são exagerados. Nuno Ribeiro da Silva admite a existência de um problema, mas afasta tratar-se de uma situação alarmante. O diretor da Agência Internacional de Energia veio hoje dizer que as reservas de petróleo vão esgotar-se numa questão de semanas. À Rádio Observador, Nuno Ribeiro da Silva explica que existiu um ajuste da oferta e da procura que permite mitigar a diminuição do comércio.

Há movimentos importantes no mercado petrolífero. Hoje, um aumento da oferta, uma compensação pelo estímulo do preço mais alto, com exportações do Brasil, dos Estados Unidos, de países do continente africano aumentarem e a compensar cerca de metade do petróleo que entretanto está a ser perdido pelo boicote e pela não passagem com a frequência que existia antes pelo Estreito de Hormuz.

Nuno Ribeiro da Silva, à Rádio Observador, ressalva que a situação atual não impõe para já que se pense em medidas como a gestão das deslocações de carro ou o teletrabalho forçado. A fechar, há tradições que vão anunciando a chegada do verão. Uma delas aconteceu hoje no Fundão, arrancou a época da cereja. As primeiras da campanha deste ano foram leiloadas. Alguém quer apostar no preço final?

Mas ao quilo, à arroba?

Ora bem, primeira pista: é uma caixa com 27 cerejas.

Uma caixa com 27 cerejas? Ó diabo!

Foi leiloada?

Eu tirei daqui o valor que é para vocês não terem acesso às calhas.

Quanto é que pagavas por uma caixa de 27 cerejas, Judite? 27.

Atenção que isto é uma causa solidária, portanto é preciso encarar o leilão também com outros espíritos.

55 euros.

Pronto, está bem. 80.

Forretas, 820 euros.

Isso é mais que a gravata do noivo. 820 euros?

É verdade.

Uma caixa de 27 cerejas.

27 cerejas. Eu depois já vou fazer as contas a quanto é que sai o quilo da cereja, que agora assim de repente não consigo. Eu sou de Letras, como se costuma dizer.

Eu também.

O leilão já é uma tradição que marca o arranque da época da cereja. Este ano reverteu para a delegação do Fundão da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente.

Pronto, isso obviamente é uma excelente causa. E como é que está a campanha deste ano depois das tempestades?

A última semana foi particularmente destrutiva, depois também das tempestades do início do ano. A chuva e o granizo só da última semana destruíram cerca de 35% da produção de cereja no Fundão. Os prejuízos estão estimados em sete milhões de euros. Ora, o Fundão representa 65% da produção nacional de cerejas.

Temos que ajudar o Fundão.

A comprar cerejas.

A comprar cerejas. Eu, por mim, todas as que vierem são bem-vindas.