Está confirmado: durante a reunião da próxima semana entre o Presidente da República e o Primeiro-Ministro, vai ser debatido o tema do perfil do próximo Procurador-Geral da República.

Marcelo Rebelo de Sousa tem, de resto, um perfil em mente, mas a proposta cabe ao governo. Lembra, no entanto, o Presidente da República que a decisão final pertence ao chefe de Estado.

Digamos que tem de o presidente concordar com a proposta do Primeiro-Ministro.

Não vai assinar de cruz?

Mas como é que alguém assina de cruz uma nomeação dessa?

Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas esta tarde, na Festa do Livro, em Belém.

Ontem falou sobre o Orçamento do Estado, hoje retomou o assunto. Alerta o governo e a oposição que os tempos não estão para crises políticas.

Não é um problema de confiança, não é um problema de fé. É apenas o considerar que, com o mundo como está, com as incertezas que vêm dos Estados Unidos da América quanto a eleições, que vêm da Europa quanto a economias que não crescem. Portanto, neste contexto, tudo o que seja estabilidade é bom.

E a propósito da despesa, Marcelo Rebelo de Sousa recusa comentar os limites da despesa pública que foram conhecidos hoje, já chegaram ao Parlamento. Diz o chefe de Estado que não deve interferir nas decisões do Executivo. Lembra que já aprovou orçamentos do Estado com mais despesa do que receita, mas, no fim de contas, é a última que vale.

A coluna das despesas era superior à coluna das receitas e, em rigor, não devia ter sido promulgado, mas o país não podia estar sem orçamento e eu promulguei interpretando que o que valia era a coluna das receitas e não das despesas.

O Presidente da República esta tarde nos Jardins de Belém durante a Festa do Livro. E a quatro dias da segunda ronda de negociações com os partidos com assento na Assembleia da República, o governo fez chegar ao Parlamento o quadro com os tetos de despesa.

Vamos olhar para essas contas. O Executivo prevê que a despesa pública total possa aumentar no próximo ano 17,7%, isto sem incluir a Segurança Social. A fatia de leão vai servir para amortizar dívida pública. Ora, excluindo esta parcela, a despesa só pode aumentar 4%.

Numa análise ministério a ministério, o governo prevê que a despesa possa subir em quase todas as áreas, de forma mais significativa no Ministério da Administração Interna, mais de 12%, e na Defesa, 7,5%.

E o único ministério que vê o teto de despesa diminuir, apesar de ser uma área que o governo diz que é uma prioridade, é o das Infraestruturas e Habitação: menos 4%.

E já há reações. Face ao aumento global do teto de despesa, o presidente da Iniciativa Liberal sentencia que este é um Estado insaciável.

Se olharmos a estes limites de despesa que crescem de forma muito pronunciada, eu diria até de forma chocante, o que vemos é um Estado que continua insaciável do ponto de vista da despesa, mas que depois continua a falhar no que diz respeito aos serviços que presta.

Rui Rocha comentou ainda os apelos de Marcelo Rebelo de Sousa para a viabilização do Orçamento do Estado.

Sublinha que o orçamento não pode ser aprovado a todo o custo e se houver necessidade de ir para eleições, então assim seja.

Aquilo que vemos é que o senhor Presidente da República quase que diz que vale mais um mau orçamento ou um péssimo orçamento do que uma clarificação política. Nós dizemos que o país já perdeu tempo demais e se é para ter um péssimo orçamento, nós preferimos clarificação política e preferimos eleições.

A Iniciativa Liberal prefere uma ida às urnas do que a aprovação de um mau orçamento.

O chumbo pode obrigar uma ida antecipada às urnas. É um cenário não desejado pelo ministro da Economia.

Pedro Reis participou esta tarde num almoço organizado pela Associação de Hotelaria de Portugal e alertou para esse risco de novas eleições.

É só não estragarmos tudo quando vai agora começar um novo ciclo e não entrarmos no labirinto eleitoral, em vez de cortarmos na reta da aceleração da economia. Perante os desafios que nós temos, dar espaço para respirar a economia, pondo um bocadinho no congelador a política.

Dar espaço é o que pede o ministro da Economia, Pedro Reis.

Não foi só Joaquim Pinto Moreira. O empresário Francisco Pessegueiro admite dois pagamentos a Miguel Reis, o ex-autarca de Espinho, uma comissão de €2500 e um adiantamento de cinco mil.

Já terminou a segunda sessão do julgamento da Operação Vortex. A próxima sessão está marcada para dia 27. Ora, o empresário Francisco Pessegueiro assume que queria criar uma ligação de afinidade com o antigo autarca socialista Miguel Reis.

A resposta não tardou. À saída desta audiência, o antigo autarca socialista negou ter recebido qualquer pagamento. Miguel Reis fala em mentiras e informações completamente falsas.

A Operação Vortex está relacionada com o licenciamento de projetos imobiliários e envolve os ex-autarcas de Espinho, Miguel Reis e Joaquim Pinto Moreira. Terão recebido dinheiro para acelerar os processos.

Nem sim, nem não. O ministro da Educação não confirma se é intenção do governo aumentar o valor das propinas.

A possibilidade foi avançada pela RTP. Confrontado com a notícia do canal público de televisão, Fernando Alexandre remete esclarecimentos para mais tarde, para a altura da negociação do Orçamento do Estado.

E sobre este tema, o Bloco de Esquerda apresentou hoje as linhas de um projeto de lei que prevê precisamente o fim das propinas nas licenciaturas, cursos técnicos e mestrados integrados.

O arranque do ano letivo vai ser tema do Direto ao Assunto, logo a seguir à edição das 18h. A esta edição vamos estar à conversa com o anterior ministro da Educação, João Costa. E arranca a esta hora a Festa do Avante, a festa comunista que recebe milhares de pessoas no Seixal. O secretário-geral comunista, Paulo Raimundo, vai estar presente agora, não é, Miguel Ribeiro?

Precisamente, estava agendada para as 18h, a chegada de Paulo Raimundo à Quinta da Atalaia para o arranque desta edição da Festa do Avante. Vai, depois, falar com os jornalistas. Haveremos de escutar Paulo Raimundo durante esta tarde política.

Festa do Avante que culmina no domingo com o discurso de encerramento também de Paulo Raimundo. Passam agora seis minutos das 18h.

Portugal, Alemanha e Espanha pressionam Ursula von der Leyen a fechar as negociações com o Mercosul até o final do ano.

Pedem uma rápida conclusão das negociações. As posições de princípio sobre o acordo comercial entre os dois blocos foram fechadas em 2019, mas as negociações técnicas nunca chegaram a bom porto.

Agora, vários líderes europeus, entre os quais o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, lançam novo repto a von der Leyen. Pedem que os progressos alcançados sejam garantidos e que as negociações sejam, dessa forma, encerradas.

É o que se pode ler numa carta a que o Observador teve acesso. Está mais detalhada em observador.pt.

Parabéns! O Presidente da República já felicitou Djibrilo Yafa pela medalha de bronze no judo nos Jogos Paralímpicos de Paris.

Numa nota publicada na página da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa diz que o combate foi brilhante.

Esta foi a sexta medalha para Portugal nos Paralímpicos de Paris. É já a segunda melhor participação portuguesa em Jogos Paralímpicos desde Atenas, em 2004.