O incêndio que começou na Amora, concelho do Seixal, dirige-se para Fernão Ferro, já no concelho de Sesimbra, e o vento não está a ajudar. Já lá vamos. Primeiro, Luís Montenegro apela a que todos os partidos remem para o mesmo lado, tendo em vista a aprovação do Orçamento do Estado para o próximo ano.

À margem da cerimónia de receção dos atletas olímpicos e paralímpicos portugueses em São Bento, o Primeiro-Ministro reitera a disponibilidade para negociar.

O que as portuguesas e os portugueses esperam é que na política se faça aquilo que também se faz no desporto, que todos estejam a remar para o mesmo lado, que todos estejam a pedalar para a mesma meta, todos estejam a correr para alcançar o melhor resultado possível.

Luís Montenegro, Primeiro-Ministro, sobre as negociações em torno do Orçamento do Estado. Abordou ainda outros temas. Já vamos voltar ao Primeiro-Ministro, porque está a marcar a atualidade este incêndio que começou na freguesia da Amora, no concelho do Seixal.

E por isso vamos rumar já em direto ao contacto com o jornalista do Observador, João Porfírio. Boa tarde, João. As chamas estão nesta altura na Herdade da Apostiça.

Sim, é verdade. É uma herdade onde estão instaladas as instalações da NATO, da Aliança Atlântica, e o fogo está muito perto da vedação que separa a zona pública da zona militar. Há um grande esforço dos bombeiros, muitas corporações de bombeiros, Santarém, Amora, Lisboa, Seixal, muitas corporações desta zona que estão a tentar que as chamas não passem a vedação para esta zona militar. A informação que temos é que não houve, até ao momento, nenhuma infraestrutura destruída por este incêndio. Fonte da GNR confirmou ao Observador que até o momento não há nem nenhuma habitação, nem nenhum armazém que tenha sido destruído por este incêndio. É um ponto também importante. O que é facto é que neste momento o incêndio está a deflagrar em direção à aldeia do Meco. Para situar os nossos ouvintes também, está a chegar muito perto da herdade onde se realiza o festival Super Bock Super Rock, muito perto de Fernão Ferro, Alfarim, esta zona toda da aldeia do Meco. As estradas neste momento reabriram, porque o vento parece ter acalmado. A GNR, no ponto onde nós nos situávamos, reabriu por breves momentos a estrada para deixar que as pessoas fossem buscar outros familiares que estivessem nesta zona. O incêndio, como dizia, dirige-se para Alfarim, aldeia do Meco, e está muito perto das instalações da NATO, onde, como disseram, estão muitos poiois de armamento militar, o que faz com que essas atenções estejam muito redobradas aqui nesta zona. O vento, como dizia, parece ter acalmado. Vamos ver se será permanente ou se pode acontecer mais alguma mudança na direção do vento, que é isso que preocupa, naturalmente, não só as forças policiais, GNR e PSP, que estão a controlar todos os acessos de estrada, mas como também, obviamente, a Proteção Civil, incluindo os bombeiros.

O vento menos intenso pode ser uma oportunidade para os bombeiros controlarem este fogo. Fica aqui a descrição feita pelo jornalista do Observador, repórter fotográfico João Porfírio. Um incêndio que está muito próximo desta Herdade da Apostiça, onde estão as instalações da NATO em Portugal.

Incêndio que começou no concelho do Seixal, já alastrou para o município de Sesimbra. Daqui a pouco vamos, ainda no curso desta edição das 18h, conversar com Paulo Silva, o presidente da Câmara Municipal do Seixal. E agora, ainda as declarações de Luís Montenegro em São Bento. O Primeiro-Ministro falou sobre a fuga dos cinco prisioneiros do estabelecimento de Vale de Judeus e saiu em defesa da Ministra da Justiça.

Diz o chefe do Executivo que Rita Judice tratou do caso como era suposto tratar.

Eu creio que a senhora Ministra da Justiça foi particularmente eficiente e conclusiva naquilo que foi a apreciação do governo sobre este processo, que é um processo lamentável, que não devia ter acontecido e que é preciso esclarecer até à última das consequências.

As declarações de Luís Montenegro, que desvalorizou os três dias de silêncio da Ministra da Justiça. O Primeiro-Ministro acrescenta que Portugal é um dos países mais seguros do mundo. Antes, quem também falou sobre este tema, Vanessa, foi André Ventura.

O líder do Chega diz que o partido vai pedir um relatório urgente para perceber quantos reclusos vindos de outros países estão em Portugal e quantos foram condenados à prisão perpétua no país de origem. Para André Ventura, todos eles têm de ser extraditados. O líder do Chega pediu também calma nas responsabilidades políticas a apontar à Ministra da Justiça, mas admite que Rita Judice falhou.

Tem que haver aqui alguma razoabilidade no sentido em que a senhora Ministra da Justiça não é responsável pelo estado absoluto, mas nós queremos que a ministra perceba a sua própria responsabilidade e perceba o seu papel político nisto, em vez de dizer só que houve uma falha sucessiva de erros, parecendo que não se está a incluir nesse próprio erro. Ora, a ministra também cometeu erros, o governo também cometeu erros.

André Ventura esta tarde no Parlamento.

A Procuradora-Geral da República deixou por esclarecer esta manhã a quem se referia quando afirmou em entrevista à RTP que estava em curso uma campanha orquestrada contra o Ministério Público.

Lucília Gago foi ouvida pelos deputados da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, foi confrontada com o alegado uso excessivo das escutas telefónicas como meio de investigação.

A procuradora entende que as regras em vigor são as adequadas e avisa que eventuais alterações legislativas podem afetar a investigação criminal.

Essas situações são absolutamente excepcionais

Se outra fosse ou se outra vier a ser a opção do legislador neste domínio, algumas investigações poderão vir a soçobrar.

O aviso da Lucília Gago, que sobre as frequentes violações do segredo de justiça, rejeita que a responsabilidade seja do Ministério Público, tal como é percepcionado pela opinião pública. Temas para a entrevista que vamos ter já a seguir a este jornal, no Direto ao Assunto, com a antiga ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Retomamos a notícia de abertura desta edição das 18h. O incêndio que começou na freguesia de Amora já alastrou à freguesia de Fernão Ferro, no concelho vizinho de Sesimbra. Como disse, começou na Amora, concelho do Seixal. Ora temos nesta altura, em direto nesta edição das 18h da Rádio Observador, o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Paulo Silva. Boa tarde e obrigado pela sua disponibilidade para nos fazer um ponto de situação sobre a forma como este incêndio afetou o município a que preside. Já aqui demos conta, alguns órgãos de informação estavam a dar conta de habitações ameaçadas, que uma casa tinha sido queimada precisamente pelas chamas deste incêndio. Confirma esta informação?

Não, não é verdade. Não foi nenhuma zona residencial atingida, nenhuma casa foi queimada. Os bombeiros fizeram um trabalho heróico, um trabalho muito profissional e nenhuma das zonas residenciais do concelho do Seixal, quer Valverde, quer Verdisela, quer Fernão Ferro, que ainda fica no concelho do Seixal, não em Sesimbra. Portanto, nenhuma das zonas residenciais está em perigo. De momento, o incêndio está a progredir em zonas de floresta do concelho do Seixal. E está a entrar, sim, no concelho de Sesimbra, na Herdade da Avestiça.

Certo. E portanto, não há nesta altura habitações em risco.

Não, não há nenhuma habitação em risco. À população queria pedir que se mantivesse calma nas suas residências e confiasse nos nossos bombeiros, que são muito profissionais e que estão a fazer, volto aqui a referir, um trabalho de grande qualidade e de grande profissionalismo no combate a este incêndio, conseguindo ir e desviar o mesmo das zonas residenciais.

Presumo que nesta altura ainda não haja qualquer expectativa sobre quando é que o incêndio possa ser controlado.

Não, ainda não há nenhuma expectativa de quando é que o incêndio possa ser controlado, sendo que está a ser feito um combate muito forte por parte dos bombeiros. Estou a ver a chegarem agora bombeiros das corporações de Alpiarça para ajudarem todos os bombeiros que já estão no terreno. São cerca de 300 bombeiros que estão no terreno a combater o incêndio, ajudados por cerca de 100 viaturas, e que está a haver todo este combate ao fogo. Também meios aéreos, já foram 11, há pouco estavam sete, porque os outros quatro tiveram que ir reabastecer. Está a haver todo este combate, todo este esforço dos bombeiros para combaterem de forma eficaz e de forma o mais célere possível o incêndio que está a consumir zona de floresta aqui no concelho do Seixal.

E fica também essa mensagem de tranquilidade e peço-lhe desculpa por esta subtração momentânea de parte do seu município. Fernão Ferro faz parte do concelho do Seixal. Agradeço. Paulo Silva é o autarca deste município afetado hoje por um incêndio que deflagrou por volta da hora do almoço.

O governo recomenda a proibição de telemóveis nas escolas para o primeiro e segundo ciclos. Uma recomendação que sai do Conselho de Ministros desta quarta-feira. No caso do terceiro ciclo, o Ministério da Educação não recomenda a proibição, mas sim que as escolas adotem medidas que restrinjam o uso dos telemóveis dentro da escola.

O jornalista João Gama está neste momento no Campus 21, local onde decorreu este briefing do Conselho de Ministros. João, que novidades saem desta reunião de governo, hoje dedicado precisamente ao tema da educação?

São essencialmente duas novidades, Miguel Videra. Esta recomendação do governo para a proibição do uso e da entrada dos telemóveis nas escolas do primeiro e do segundo ciclo. A única exceção é o terceiro ciclo. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, quando estava a apresentar esta medida, fez questão de sublinhar várias vezes que se trata de uma recomendação com impacto que o governo vai estudar durante este ano letivo. Ainda assim, diz Fernando Alexandre, na apresentação das medidas deste Conselho de Ministros, que dependendo desse estudo, a recomendação pode passar à proibição.

Baseado na avaliação que vamos fazer, por exemplo, esta dimensão dos telemóveis, que certamente será importante, vai nos dar evidência para podermos depois repensar, de facto, o estatuto do aluno. Por exemplo, vejam, se nós chegarmos à conclusão que de facto a medida adequada é proibir o uso de telemóveis na escola, nós temos que alterar o estatuto do aluno e por isso vamos fazer essa avaliação.

O Conselho de Ministros foi dedicado, como disseste, Miguel Videra, à educação. O ministro Fernando Alexandre fez um ponto de situação. As aulas começam com 1091 horários por preencher. O ano letivo vai mesmo começar com alunos sem professores. O governo apresentou ainda uma medida de âmbito fiscal, uma taxa mínima de IRC a ser aplicada às grandes multinacionais, uma taxa de 15%. É uma diretiva europeia, era uma medida que já constava no programa eleitoral da Aliança Democrática e é apresentada enquanto o governo espera pelas propostas do Partido Socialista para negociar o Orçamento do Estado.

O Partido Socialista, respeitamos a sua opção, mas estamos à espera. A bola, por isso, está do Partido Socialista e quando passar o prazo que não passou, quando passar o tempo que o Partido Socialista pediu, a pausa que o Partido Socialista pediu, o governo espera poder receber e contactará para receber Para saber o que vem dessa bola que o Partido Socialista agora tem nas suas mãos.

O ministro António Leitão Amaro, ministro da Presidência, a fazer aqui um ponto de situação sobre as negociações para o Orçamento do Estado. O Partido Socialista tinha pedido um prazo de 48 horas para apresentar medidas para marcar uma nova reunião. O governo diz que, neste momento, a bola está do lado do partido de Pedro Nuno Santos.

São declarações que foram acompanhadas pelo repórter do Observador, João Gama, que esteve a assistir a esta conferência de imprensa, que se seguiu à reunião de Conselho de Ministros e que sai essa recomendação de proibição do uso de telemóveis nas escolas do primeiro e segundo ciclos.

O governo não justificou a decisão que levou à demissão do presidente do IAPMEI. É o que explica o próprio Luís Guerreiro à Rádio Observador.

Foi ontem avisado dessa demissão. É o que explica agora o presidente exonerado. Luís Prata Guerreiro vai ser substituído de forma temporária por José Polido Valente. Em comunicado, o Ministério da Economia explicou que o organismo precisa de um novo impulso, de uma renovação.

Luís Prata Guerreiro diz que o governo faz a gestão dos organismos públicos como entender. Sublinha, no entanto, que está tranquilo no que toca ao trabalho que desenvolveu e deixa este organismo melhor do que encontrou.

Eu penso que a linha que eu imprimi ao IAPMEI era a linha que eu achava que realmente poderia levar o IAPMEI a ter uma melhor performance. Agora, evidentemente, que na minha carreira, já provei o que tinha a provar.

O presidente demissionário Luís Pratas Guerreiro estava em funções há um ano. É substituído por José Polido Valente, que passou pela banca e foi diretor-geral de retalho do Millenium bcp.

Esta exoneração junta-se a outras de dirigentes de organismos públicos por parte do atual governo, por exemplo, a Santa Casa da Misericórdia e a Parpública.