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Boa tarde. Edição das seis na Rádio Observador com João Gama. João, começamos com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que defende que a Justiça não pode ficar refém de agendas políticas e de pressões midiáticas.
É uma posição do juiz conselheiro João Cura Mariano. Alerta que a independência judicial não se protege sozinha e, por isso, pede vigilância, firmeza, pedagogia e ação. Na sessão solene que assinala os 50 anos da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, João Cura Mariano recordou o papel da associação na construção de um Poder Judicial independente e exigiu que a Justiça seja capaz de reconhecer as suas falhas, aceitar críticas e promover a transparência.
E nesta mesma sessão solene discursou o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que alerta para o desgaste e desmotivação dos magistrados.
Exige mesmo que a Justiça seja assumida como uma prioridade política e não apenas como um objeto de gestão corrente. Nuno Matos, presidente da associação que representa atualmente mais de 95% dos magistrados judiciais, considera ainda que uma reforma estrutural na Justiça não pode acontecer sem propósito, ideia ou espírito de reforma, e sublinha que a melhoria do sistema implica vontade de investir por parte do poder político.
E também a marcar a atualidade nacional, a Liga dos Bombeiros Portugueses vai pedir de imediato uma reunião à ministra da Saúde, uma reunião sobre uma eventual reforma do sistema de emergência pré-hospitalar.
No final do Conselho Nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses, este fim de semana, o presidente da instituição, António Nunes, disse que os bombeiros têm ouvido nas últimas semanas várias comunicações não oficiais ou semioficiais do Ministério da Saúde acerca de uma eventual mudança no sistema atual de emergência. Uma mudança estrutural, aliás, como defendeu o novo presidente do INEM, Luís Cabral, no "Sobre Escuta", aqui na Rádio Observador, e por isso António Nunes pede que os bombeiros sejam ouvidos sempre que esteja em cima da mesa uma reforma no setor de emergência pré-hospitalar em Portugal.
Qualquer processo de reavaliação ou reforma do sistema propriamente dito deve ter a opinião da Liga dos Bombeiros Portugueses como representante dessas associações e, por isso, exigem estar em qualquer comissão ou deliberação no sentido de apoiar uma solução que melhor satisfaça os interesses dos cidadãos.
Em Felgueiras, onde decorreu este Conselho Nacional, o presidente também exigiu o pagamento imediato de 30 milhões de euros que o Ministério da Saúde e o INEM estão a dever neste momento às corporações de bombeiros, um valor que diz respeito ao transporte de doentes urgentes para os hospitais. Os bombeiros garantem que têm garantido mais de 90% deste transporte.
Exigir o pagamento imediato dos cerca de 30 milhões de euros que o Ministério da Saúde e INEM devem às associações humanitárias de bombeiros, considerando inaceitável que não sejam liquidadas as despesas fixas de setembro, outubro e novembro.
António Nunes, que em declarações aos jornalistas no final deste conselho em Felgueiras, explicou que já houve atrasos no pagamento do Ministério da Saúde, mas que nunca se estenderam por tanto tempo.
E seguimos agora com mais uma crítica interna no PSD, uma crítica à reforma da Lei Laboral. Carlos Carreiras, antigo presidente da Câmara de Cascais, diz que o governo arranjou um problema que não existia.
E deixa assim várias críticas ao próprio processo. Carlos Carreiras foi dirigente do PSD, ministro de Cavaco Silva, antigo autarca social-democrata. Hoje, em declarações à Sic Notícias, admitiu que o governo de Luís Montenegro contribuiu para criar um mau ambiente negocial em torno da Lei Laboral.
E não estou a isentar o governo de responsabilidades. Acho que teve grandes responsabilidades na forma como prestou tudo isto. Acredito eu, ou quero acreditar eu, que o próprio primeiro-ministro entendeu isso.
Mas acha que o país precisa de uma revisão laboral como esta?
Mas começa por aí. Não era um tema que estávamos todos muito preocupados com a alteração da Lei Laboral. E, portanto, enfim, foi arranjar um problema onde não havia esse problema.
Não havia necessidade.
Não havia necessidade.
Carlos Carreiras diz que a condução do processo foi inábil do lado do governo e da própria reforma e defende, por isso, que a proposta não mobiliza, mas acaba por dividir o governo e os trabalhadores. O antigo autarca de Cascais considera que se trata de um processo confuso desde o início e não isenta responsabilidades da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho.
E João Gama, seguimos com uma notícia de última hora. Pedro Pimpão é o novo presidente da Associação Nacional de Municípios.
Era o único candidato ao cargo que pertencia à socialista Luísa Salgueiro. Foi hoje eleito presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses. Luísa Salgueiro irá agora presidir à mesa do Congresso e também do Conselho Geral. São duas das conclusões da reunião magna que está a acontecer da Associação Nacional de Municípios, em Viana do Castelo. Todas as votações para a eleição dos titulares dos órgãos decorreram esta tarde no Congresso em Viana do Castelo, que está a reunir centenas de autarcas durante todo o fim de semana. Pedro Pimpão, que foi o candidato único à presidência do Conselho Diretivo da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, é, por isso, agora oficialmente o sucessor de Luísa Salgueiro.
E entretanto, Carlos Moedas defende que os autarcas não são os empregados do governo e, por isso, pede uma descentralização de competências efetiva e real.
O presidente da Câmara de Lisboa está a participar neste congresso da Associação Nacional de Municípios. Defende que o poder local é a base de qualquer democracia e, por isso, se é para existir uma descentralização, que não se fique pelo meio caminho.
Queremos uma descentralização de competências, mas é também por esta razão que defendemos uma descentralização de competências que queremos que seja efetiva e real Não queremos que seja uma meia descentralização, senhor Secretário de Estado. Não queremos que os municípios se tornem tarefeiros do Governo, que apenas cumpram as tarefas que o Estado central não quer cumprir. Reafirmar os princípios de 76 é reafirmar a descentralização, que ela nos dê verdadeiras competências na saúde, na educação, na área social, na segurança, para servir efetivamente as populações. Conhecemos as nossas localidades, por isso, não façam dos autarcas empregados do Governo. Não somos, não seremos, somos eleitos pelo povo.
Carlos Moedas a discursar no Congresso da Associação Nacional de Municípios.
E vamos agora ao desporto. Milhares de fãs do futebolista Lionel Messi destruíram já um estádio em Calcutá, na Índia.
O jogador argentino tinha a presença marcada para um dos mais aguardados espetáculos desportivos do século na Ásia, a GOAT Tour of India. Existiam três eventos a decorrer em todo o país, com bilhetes acima dos € 100, mas logo o primeiro acabou a ficar marcado por muitos problemas. É o que nos conta o Diogo Varela.
Lionel Messi é um nome inconfundível do desporto e não só. Esta manhã, na GOAT Tour of India, houve a presença de estrelas de Bollywood, do críquete e também do astro argentino do futebol. O Estádio Salt Lake, em Calcutá, na Índia, encheu com mais de 80 mil fãs na bancada, que esperavam uma demonstração de penáltis e a inauguração de uma estátua de Messi com 21 metros de altura. O argentino acabou por ter apenas uma aparição de 20 minutos, o que levou à fúria dos 80 mil fãs, decepcionados pelos elevados valores pagos pelos bilhetes. De seguida, uma invasão de campo que levou à destruição do Estádio Salt Lake, entre bancadas, relvado e balizas. O organizador do evento foi detido pelas autoridades indianas, que o acusam de negligência e má gestão. Também a ministra-chefe de Bengala Ocidental já veio a público pedir desculpas a Lionel Messi e aos fãs por toda esta confusão causada.
O trabalho é do jornalista Diogo Varela, a resumir aqui o início desastroso da GOAT Tour of India, um evento que levou Lionel Messi ao país 14 anos depois, desde a última e única vez do astro argentino do futebol no país asiático, um regresso que não correu bem.
E continuamos a falar de desporto, agora falando mesmo do que vai acontecer dentro de campo. O Benfica mede forças com o Moreirense amanhã, jogo em Moreira de Cónegos. O treinador da equipa do Moreirense diz que a derrota frente ao Sporting já está ultrapassada.
Ainda assim, Vasco Botelho Moniz admite que espera um jogo difícil contra um adversário com muita qualidade. O Benfica de José Mourinho garante que o Moreirense vai estar focado em jogar o seu jogo.
Temos que estar muito alerta e muito focados naquilo que é a nossa própria estratégia. Vamos tentar ser ao máximo a equipa que gostamos de ser, sabendo que em alguns momentos temos um adversário com muita qualidade pela frente, que nos vai obrigar a estar mais desconfortáveis, se calhar em alguns momentos a defender mais baixo do que aquilo que quereríamos, não ter tanta bola como nós gostamos, mas olhamos para isso como uma oportunidade de crescimento e de podermos mostrar a nós mesmos que hoje estamos mais preparados do que na semana passada.
A antevisão de Vasco Botelho Moniz ao jogo de amanhã frente ao Benfica. O Moreirense está em sétimo lugar na Primeira Liga Portuguesa, vai receber o Benfica em casa, Moreira de Cónegos. A partida começa às 18h. Já o treinador das Águias, José Mourinho, decidiu pela terceira vez esta época não fazer uma conferência de imprensa de antevisão a um encontro, tendo prestado declarações apenas à Benfica TV.
E vamos continuar a falar de desporto aqui na Rádio Observador. Na segunda-feira vamos estar no Estádio do Dragão para acompanhar o encontro entre Futebol Clube do Porto e Estrela da Amadora. Amanhã, como disseste, João, vamos estar em Moreira de Cónegos para acompanhar o Benfica-Moreirense. Mas hoje o Sporting vai receber o Aves, numa partida a começar às 20h30, que vai ter relato e emissão especial aqui em direto na Rádio Observador. Relato de Bruno Martinho, comentários de Augusto Inácio, João Castro e também Pedro Henriques. É o ponto final nesta edição das 18h. João Gama de regresso às 18h30 para atualizar as notícias. João, até já.
Até já.