Jornal das 6 com a Vanessa Cruz.

O governo quer alterar a forma como os advogados oficiosos são pagos nos megaprocessos. A Ministra da Justiça admite, em entrevista ao Observador, um pagamento intercalado, em vez de ser como até aqui, só no final dos processos. O tema tem estado na ordem do dia a propósito da Operação Marquês. O julgamento está a arrastar-se no tempo e os advogados oficiosos de José Sócrates têm renunciado, um atrás do outro, à defesa do antigo primeiro-ministro. Rita Alarcão Judice diz que o governo está a estudar a melhor forma de alterar a portaria.

Nós estamos a propor, a prever ou a admitir como hipótese, abrir a possibilidade de fazer pagamentos aos senhores advogados, seja nestes processos, este para a CID concreta, mas qualquer processo que se alongue no tempo para evitar que os pagamentos ocorram apenas com o trânsito em julgado.

Entrevistada pelo jornalista Luís Rosa, a Ministra da Justiça diz que não concorda com a task force de oficiosos para os megaprocessos, proposta pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, mas admite a clarificação da lei para que o mesmo advogado oficioso possa ser nomeado de novo para um processo para o qual já tenha sido sorteado.

Se houver alguma dúvida, poderemos clarificar que nada impediria que o advogado que já conhece o processo e que já esteve no processo, voltasse a entrar nesse mesmo processo que já conhece. Aliás, eu diria que era a solução normal, porque seria alguém que já conhecia o processo, que já tinha intervindo no processo e poderia ser chamado novamente para o processo.

E o governo está aberto a clarificar essa matéria, se for necessário, do ponto de vista legislativo?

Totalmente. Não parece que haja dúvidas, mas se houver, clarificar-se-ia.

Sem nunca mencionar casos concretos, Rita Alarcão Judice admite ainda que se estivesse num processo de vida ou de morte, se fosse abandonada pelo advogado, faria queixa disciplinar e esperaria que a Ordem atuasse.

Qualquer pessoa compreenderá ou compreenderia que se tivesse um advogado num processo complexo do qual dependesse a sua vida e esse advogado a deixasse abandonada, sem assegurar a sua substituição por um colega, qualquer cliente teria feito queixa desse advogado e esse advogado seria, com certeza, objeto de um processo disciplinar. Portanto, o que eu não compreendo e digo muitas vezes, é que cada um tem que ver a sua parte. Se a Ordem acha que deve atuar, deve atuar disciplinarmente contra quem estiver em abuso.

A Ministra da Justiça adianta ainda que está para ser apresentado um projeto de lei no Parlamento para limitar as manobras dilatórias nos megaprocessos. Rita Alarcão Judice apela aos partidos da oposição para que aprovem a medida na Assembleia da República.

E no caso Spin off Viva, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defende que o Tribunal Constitucional está a abrir um precedente errado, que pode afetar futuros titulares de órgãos públicos, ao rejeitar apreciar a reclamação de Luís Montenegro. Vanessa Cruz, que caso é este?

O primeiro-ministro apresentou um recurso contra a decisão de tornar pública a lista de clientes da empresa familiar, a Spin off Viva. O líder da bancada do PSD, Hugo Soares, garante que essa reclamação se destinava apenas a evitar que casos semelhantes se repetissem no futuro. Lamenta, por isso, a decisão do Tribunal Constitucional, considera errada.

O primeiro-ministro, não para ele, porque a questão dele está mais que arrumada, mas para que não se fizesse um precedente, achou por bem perguntar ao Tribunal Constitucional se era assim que devia ser. Se a Entidade da Transparência tinha ou não tinha o direito de saber quem são os clientes de empresas privadas e se esses clientes devem ou não ser publicados. Ora, eu devo lhe dizer que eu tenho um entendimento muito parecido com o do senhor primeiro-ministro. Agora, já não é para ele. Esta decisão já não é para o primeiro-ministro, porque do primeiro-ministro já tudo é conhecido. Será para outros titulares do órgão de soberania, cujo tratamento deverá ser igual, creio eu. E parece-me que tinha razão o senhor primeiro-ministro e parece que não tem razão a Entidade da Transparência.

A decisão do Tribunal Constitucional de não apreciar o recurso do primeiro-ministro faz com que a lista de clientes entregue por Luís Montenegro à Entidade da Transparência tenha de ser tornada pública. O PSD abre a porta à revisão da lei do registro de interesses depois desta decisão do Constitucional.

E o Livre já fala em declarações perigosas sobre Hugo Soares.

Rui Tavares marcou presença na Futural, onde esteve também, pouco antes, o líder parlamentar do PSD. O porta-voz do Livre diz que está preocupado com essas declarações.

Parece-me uma sugestão perigosa do ponto de vista do Hugo Soares e ele próprio legislador, líder do grupo parlamentar mais poderoso na Assembleia da República, dizer, porque uma coisa não lhe convém, que vai legislar no que é claramente uma causa própria, de defesa do seu próprio primeiro-ministro, mudar as regras a meio do jogo para que o acesso a documentação, a informação que está legislativamente determinada, que seja feita de uma forma, passe a ser feita de outra.

Rui Tavares, o porta-voz do Livre, recusa dizer se dá por encerrado o caso Spin off Viva e questiona as verdadeiras razões do primeiro-ministro para querer preservar a informação sobre os clientes da empresa familiar.

E há aqui um consenso partidário entre CHEGA, PS e PAN. Todos estão de acordo: o IVA zero devia regressar, tendo em conta os efeitos da subida dos preços dos combustíveis.

Os valores da gasolina e do gasóleo estão a disparar por causa do conflito no Médio Oriente. Por causa disso, toda a cadeia de abastecimento é afetada. A Associação de Empresas de Distribuição, que representa os supermercados, já tinha admitido que o preço dos bens essenciais vai aumentar. A DECO alerta que o cabaz alimentar já está nesta altura no valor mais alto de sempre, à volta dos €254. Ouvidos no Explicador, mesmo há pouco, os deputados Rui Afonso do Chega, Miguel Costa Matos do PS e Inês de Sousa Real do PAN concordam que a medida que foi lançada na última crise inflacionista no tempo de António Costa, o IVA zero em produtos essenciais, devia, sim, voltar. Para já, o governo diz apenas que tem tudo a postos para tomar mais medidas, se for preciso, para além do desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos, o gasóleo e a gasolina sobem na próxima semana entre €0,07 e €0,08, já com esse desconto no ISP. O ministro da Economia e a ministra do Ambiente e Energia garantiram esta tarde que estão atentos e que se o conflito no Irão durar mais de cinco semanas e se, por exemplo, o preço do gás disparar 70%, será preciso atuar.

E noutra frente da atualidade, Mário Centeno vai deixar o Banco de Portugal para passar à reforma e dedicar-se ao ensino, Vanessa.

É uma informação que foi avançada pelo jornal "Eco", confirmada pelo Observador. Mário Centeno abandona o cargo depois de mais de 20 anos de trabalho no Banco de Portugal. Foi governador durante cinco anos, entre 2020 e 2025. Era consultor desde o ano passado. A proposta para a reforma do ex-governador terá partido do Banco de Portugal, uma vez que Centeno já cumpria as condições de acesso. O acordo de saída foi aceito, assinado pelo próprio. Mário Centeno, que foi também ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, deverá agora dedicar-se ao ensino universitário, primeiro como professor convidado na Universidade de Miami e depois no ISEG, em Lisboa, onde já dava aulas.

E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 13 de março.

A urgência de obstetrícia e ginecologia em Abrantes vai manter-se aberta. É um esclarecimento da Unidade de Saúde do Médio Tejo. Vai continuar a prestar cuidados às grávidas e utentes da região. Surge numa altura, este esclarecimento, em que o governo está a encerrar serviços de obstetrícia e ginecologia em alguns hospitais. Já está fechada a comissão técnica independente que vai avaliar os incêndios florestais do ano passado. A lista tem 12 especialistas com competências no âmbito da proteção civil, prevenção e combate aos incêndios florestais. Ficou fechada depois de terem sido entregues os nomes dos peritos propostos pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas e também pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos. É uma nomeação que estava atrasada. Foi o novo presidente da República, António José Seguro, a alertar para este atraso esta semana. O presidente de França garante que não vai deixar cair o empréstimo da União Europeia a Kiev. Emmanuel Macron recebeu esta tarde Volodymyr Zelensky no Palácio do Eliseu, em Paris. Garante que o empréstimo europeu de €90.000 milhões à Ucrânia vai ser cumprido mesmo depois do bloqueio da Hungria. Está de regresso aos palcos uma banda portuguesa que não se reunia desde 1998. Que tal, Ricardo Conceição?

1998. Relembra-me disto.

É Taxi, não é?

Não.

Não é.

Não é Taxi. Primitive Reason.

Pois é, Primitive Reason. A banda de Cascais.

Não podia ser, até porque eles já se reuniram antes.

Pois.

Depois disso.

Os Primitive Reason, da altura da adolescência de alguns, da idade adulta já de outros.

Em 98 eu já estava a trabalhar.

Ricardo Conceição não era adolescente.

Para mim, foi na minha quase adolescência e lembro-me bem. A banda de Cascais está de regresso aos palcos para celebrar 30 anos da estreia do primeiro disco. Estão juntos os membros fundadores Brian Jackson, Guilherme Adelera e Jorge Felizardo, a quem se juntam Mark Cane e Abel Beja. Reencontro que acontece esta noite no Lisboa ao Vivo, a partir das 20h. Há apenas aqui um problema.

Então, já não se lembram das letras.

Já não há bilhetes.

Olha, já não há bilhetes. Mas fica aqui esta recordação no fecho da edição das 18h. Não há para já mais datas para este reencontro musical que não acontecia desde 1998.

Vamos ficar com Primitive Reason, de 98. Nossa Senhora! É 98. Em 98 foi o ano em que eu comecei a trabalhar nisto. Veio bem. Ficamos com Primitive Reason até ao fim.

Estás nostálgico.

Estou. Agora fui invadido de nostalgia. Até ao final do jornal das 18h.