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Jornal das seis, na Rádio Observador, com o jornalista Luís Soares e essa notícia de última hora de: há acordo sobre a PSU, Luís.
Acordo entre PS e governo para viabilizar a Prestação Social Única. O anúncio foi feito depois de um intenso dia de negociações no Parlamento. Esta manhã, o PSD pediu o adiamento da votação na Comissão de Trabalho para depois do plenário da Assembleia da República. Os sociais-democratas justificaram o pedido com a necessidade de continuar a negociar para conseguir ainda uma viabilização da proposta na especialidade. Também esta manhã estiveram reunidas as lideranças das bancadas parlamentares do PSD e do PS para tentar alcançar um consenso sobre o tema. O consenso foi então alcançado na última hora, com o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, a admitir, Marta Caramelo Nobre, agora em direto, que este foi um acordo muito negociado com o PS.
Marta, não estamos a ouvir-te nas melhores condições.
Mas vamos poder ouvir o som do Hugo Soares, que naturalmente também é relevante nesta altura, a explicar precisamente esse acordo entre o PS e o PSD.
Dizer que o governo ou o grupo parlamentar do PSD, no caso, acolheu todas as exigências do Partido Socialista, devo dizer que é manifestamente exagerado, mas eu não vou entrar nesse jogo de quem ganhou mais ou ganhou menos. Eu repito: quem ganhou foi o país, e ganhou muito hoje. Repare que eu fiz questão de dizer, e quero aqui repetir, que as três dimensões que para nós eram essenciais ficaram acauteladas neste diploma. A dignificação do trabalho, o contributo da atividade solidária social por parte dos beneficiários e o combate à fraude e ao acesso indevido. Estas três dimensões, que para nós eram essenciais e que têm como princípios fundamentais aquilo que já vos aqui enumerei, ficaram neste diploma.
As garantias deixadas por Hugo Soares há instantes no Parlamento, já depois também da declaração feita pelo líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, a anunciar o acordo alcançado, garantindo também que o trabalho social deixa de ser obrigatório e o fim do canal de denúncias.
Um acordo que permite concretizar um projeto que começou com o Partido Socialista, a Prestação Social Única, mas que não era, de todo, aquilo que o governo trouxe ao Parlamento, mas que com este conjunto de alterações que foi possível negociar entre ontem e hoje, durante o dia, até há bem pouco, foi possível ter um acordo final, que penso que é satisfatório para o Partido Socialista, mas como todos os acordos, penso que será seguramente também satisfatório para o governo.
Anúncio feito por Eurico Brilhante Dias numa conferência de imprensa no Parlamento, já depois também do líder do Chega, André Ventura, ter dado conta de que não tinha alcançado um entendimento com o governo e antever, desde logo, André Ventura, que iria haver um acordo entre governo e PS.
Penso, mas é uma intuição, que em determinado momento o governo compreendeu que estas exigências do Chega para o governo não são aceitáveis, por motivos que são do governo, e que prefere fazer o PS voltar atrás na sua palavra. Eu ouvi ontem o secretário-geral do Partido Socialista dizer que isto era desumano e dizer que era essencialmente contrário à ideia de quem recebe subsídios colabore com a comunidade. Portanto, não sei como é que o PS vai descalçar isso, mas também não é um problema meu.
André Ventura diz que o governo considerou inaceitáveis as exigências do partido para viabilizar a Prestação Social Única e, diz André Ventura, que preferiu fazer o PS voltar atrás na palavra. Certo é que já depois desta declaração de André Ventura, ficou essa garantia e essa confirmação de que PS e governo chegaram a acordo para a viabilização da Prestação Social Única.
Ainda nos Estados Unidos e antes destes desenvolvimentos, o primeiro-ministro dizia estar confiante.
Confiante e expectante quanto ao destino da Prestação Social Única, questionado pelos jornalistas em Nova Iorque, Luís Montenegro apelava, desde logo, ao sentido de responsabilidade dos dois principais partidos.
A minha expectativa é que os partidos políticos possam, no fundo, anuir a estes princípios e a esta proposta. E faço mesmo um apelo para que possa imperar o sentido de responsabilidade, o sentido verdadeiramente político na dimensão em que cada um trate de ceder talvez um pouco da sua posição inicial para podermos chegar a um acordo. Eu diria que há condições para os dois poderem votar.
Era a expectativa de Luís Montenegro, em declarações transmitidas pela RTP Notícias em Nova Iorque, onde esteve com a missão portuguesa nas Nações Unidas e já depois, então, surgiu esse anúncio de entendimento entre PS e PSD para viabilizar a Prestação Social Única. Na próxima hora decorrerá então essa votação na especialidade.
E noutra notícia que está a marcar esta quarta-feira: uma comissão criada pelo governo sugere a fusão do Banco de Portugal, da CMVM e da Autoridade de Supervisão de Seguros.
Essa é uma das propostas da comissão criada pelo governo para estudar o reforço da independência das entidades reguladoras. Nas recomendações, este grupo de trabalho propõe ponderar a integração do Banco de Portugal, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para garantir uma maior eficácia na atuação. A mesma recomendação surge também para a área digital, com integração entre Anacom e a entidade reguladora para a comunicação social. O relatório divulgado pela comissão coloca em causa a capacidade das entidades reguladoras setoriais para atuar em fenômenos que atravessam vários setores. A comissão dá o exemplo alemão, em que se concentraram os reguladores de eletricidade, gás, telecomunicações e ferrovia e, num outro, os bancos, os mercados capitais e também os seguros.
O Fundo Monetário Internacional voltou a rever em baixa a estimativa de crescimento da economia portuguesa para este ano.
Uma revisão em baixa de duas décimas face à previsão de abril. A economia portuguesa deverá crescer 1,7%, de acordo com a previsão do FMI. Fica também abaixo da previsão do governo, que no relatório anual enviado a Bruxelas no final de abril, tinha previsto um crescimento do Produto Interno Bruto de 2% este ano. O FMI prevê ainda que o saldo orçamental de Portugal será nulo este ano, o que compara com uma previsão de déficit ligeiro de 0,1% do PIB feita em abril.
Antes de serem conhecidas estas previsões, Luís Soares, ficámos a saber esta manhã que as contas públicas arrancaram este ano, arrancaram o ano com déficit.
Um déficit de 0,7% no primeiro trimestre do ano, dados do Instituto Nacional de Estatística. Com as tempestades do início do ano e a guerra no Médio Oriente, Portugal não conseguiu manter as contas públicas acima do zero e há, assim, 510 milhões de euros de déficit, com a despesa total a subir perto de 8%, acima dos 6% de subida das receitas. Depois do excedente de 0,7% no ano passado, o governo espera um saldo nulo para este ano, mas Joaquim Miranda Sarmento já admitiu até poder fechar este ano com um ligeiro déficit.
E há outras notícias a marcar a tarde desta quarta-feira, 24 de junho.
A Organização Mundial da Saúde prepara-se para decretar o fim do surto de hantavírus do início de julho, caso não sejam reportados novos casos. Nesta altura, há 13 infetados e mais de 50 pessoas em quarentena. Hoje, numa conferência de imprensa, o diretor-geral da OMS adiantou que o número de casos se mantém estável nos 13 há várias semanas e que há, por isso, condições para decretar o fim do surto, que teve como epicentro o navio onde os que chegou a causar três mortes. No Porto, arrancou hoje o festival literário Babel. São seis dias dedicados aos livros, com a presença, por exemplo, de escritores galardoados com o Prêmio Nobel. Hoje, a inauguração contou, nomeadamente, Joana Moreira, com a presença do presidente da República.
Foi com casa cheia e sob o signo dos livros que arrancou esta quarta-feira, no Porto, a primeira edição do Babel, aquilo que a organização já considera o maior festival literário alguma vez realizado em Portugal. Esta manhã, o pontapé de saída aconteceu com a presença do presidente da República, António José Seguro, na cerimônia de abertura. Num discurso dedicado ao papel da cultura e da leitura na democracia, o chefe de Estado defendeu uma lei do mecenato mais atrativa, capaz de incentivar a cooperação entre entidades públicas e privadas no financiamento de projetos culturais. Seguro destacou precisamente o Babel como exemplo dessa colaboração e lembrou que o livro continua a ser um instrumento essencial contra o extremismo, o esquecimento e a exclusão. Depois da sessão de abertura, o presidente visitou ainda a expansão da Livraria Lello, uma nova ala projetada por Álvaro Siza Vieira, e ainda ficou a conhecer a instalação A4, do artista chinês Ai Weiwei. São dois dos elementos que marcam esta nova fase de crescimento da histórica livraria, que curiosamente em 2026 completa 120 anos. Com mais de 150 jornalistas acreditados, cerca de mil profissionais envolvidos na organização, o Babel reúne uma programação que junta literatura, música, exposições e debates. Tudo isto até à próxima segunda-feira. Entre os convidados estão autores de grande renome, como Margaret Atwood ou Julian Barnes, e vencedores de prêmios Nobéis, como é o caso de Laszlo Kranor Kai. É uma edição inaugural que pretende colocar o Porto no mapa dos grandes festivais literários internacionais.
Joana Moreira e o arranque deste inédito festival literário Babel, no Porto, até segunda-feira. E bem sabemos, Ricardo, que Cristiano Ronaldo foi classificado como uma estátua no primeiro jogo de Portugal no Mundial. Ontem, certamente não foi o caso, mas efetivamente há uma nova estátua do jogador português e desta vez não fica na Madeira.
Onde é que foi erigida essa estátua?
Foi lá bem perto de onde a seleção tem jogado, em Houston, no Texas, onde a seleção tem jogado estes jogos da primeira fase do Mundial. A estátua é da autoria de um escultor italiano, Sérgio Funari, que decidiu homenagear Cristiano Ronaldo numa altura em que o craque português enfrentava várias críticas pela prestação neste mundial. O escultor gastou a módica quantia de 3 mil dólares em material para realizar esta nova estátua, mas também não foi a primeira que ele fez do capitão da equipa das Quinas. Fez uma outra, uma primeira versão, mas que decidiu não tornar pública porque admitiu que não ficou lá muito bem e, portanto, não tornou pública. Além desta estátua, também fez uma estátua do pai do jogador, que também este escultor decidiu homenagear com esta estátua.
E sabemos como Ronaldo não tem muita sorte nem com bustos, nem com estátuas.
Mas desta vez, houve uma primeira versão que não foi tornada pública. Portanto, esta nova versão, à partida, estará mais fiel ao original.
Temos que espreitar a obra deste escultor, Sérgio Funari, e a nova estátua em Houston, Ronaldo.