Vamos às notícias . Jornal das 11, com edição da Diana Rosa. Começamos com a Operação Influencer. Foram omitidas 22 escutas com o ex-primeiro-ministro António Costa, identificadas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal.

Uma notícia avançada hoje pelo Diário de Notícias, nas conversas omitidas, quer ao Supremo Tribunal de Justiça, quer ao Tribunal Central de Instrução Criminal, participavam três dos protagonistas do processo: João Galamba, Diogo Lacerda Machado e ainda João Pedro Matos Fernandes, ex-ministro do Ambiente. Este último não é arguido na investigação. Algumas das conversas ocorreram há cinco anos. Para serem consideradas, deviam ter sido comunicadas pela Procuradoria-Geral da República ao presidente do Supremo Tribunal, o que não terá acontecido. As defesas foram hoje notificadas de que o Tribunal de Instrução Criminal considera que, tendo em conta o tempo que decorreu, já não tem competências para agir, assim como o Supremo, que adianta que não sendo António Costa chefe de governo atualmente, não tem de se pronunciar sobre a matéria em causa. O DCIAP diz que as conversas gravadas entre 2020 e 2022 têm interesse para a investigação e podem assim vir a ser consideradas como prova proibida.

E este foi um tema que mereceu reação no debate presidencial entre Henrique Gouveia e Melo e João Cotrim Figueiredo. Os dois candidatos concordam que a Justiça tem que dar explicações.

Para Henrique Gouveia e Melo, esta notícia reflete um problema grave na Justiça portuguesa.

Se isso é verdade, e se escutaram durante anos o primeiro-ministro, o primeiro-ministro tem segredos de Estado e transmite segredos de Estado e fala sobre coisas que não podem ser escutadas, a não ser que haja verdadeiramente autorização do Supremo Tribunal de Justiça. Portanto, acho que estamos perante um problema grave.

Mas acha que a Justiça tem que dar uma explicação sobre isto?

Claro que tem que dar, senão que justiça é esta? Então a Justiça não cumpre a justiça?

Na mesma linha, João Cotrim Figueiredo diz que a Justiça em Portugal não pode fugir ao escrutínio, pede explicações à PGR.

Porque neste caso estamos a falar do mais grave das omissões, que é uma escuta, e não sei se outro tipo de vigilâncias ao primeiro-ministro, em conversas com outros arguidos, outros que acabaram por ser arguidos na população influencer, durante anos. Falamos em 22 escutas, é a informação que temos até agora. Suspeito que haja outras formas de vigilância aqui. Portanto, isto é muito grave e a Procuradoria-Geral da República tem que vir dar explicações rapidamente. A Justiça em Portugal não pode estar acima da crítica e não pode estar acima do escrutínio, tem que se explicar.

João Cotrim Figueiredo defende ainda que seja revisitado o funcionamento do sistema de justiça e dos conselhos superiores do Ministério Público.

E Diana, ainda vamos falar de outros casos de Justiça neste jornal. Para já, neste debate para as presidenciais, esteve também em destaque a capacidade de isenção partidária de cada candidato.

Com Henrique Gouveia e Melo a dizer que é difícil que um líder partidário possa exercer independência na corrida a Belém.

Tenho uma candidatura superpartidária, não estou limitado ao espectro político no encontro de soluções que o presidente deve ajudar a encontrar em termos do que é a governação.

E por quê? Por que um candidato que tenha sido líder partidário não poderá ter essa independência, do seu ponto de vista?

Porque naturalmente tem um conjunto de ligações anteriores que o condicionam não só em termos ideológicos, como até em termos de conhecimentos, de interesses partilhados, de vida partilhada e não me parece que seja bom para a democracia.

João Cotrim Figueiredo discorda e atira até argumentos a Henrique Gouveia e Melo, que o colam a ex-dirigentes como José Sócrates.

Eu tenho uma abrangência muito maior do que o partido onde sou oriundo. Não vai dizer agora que é cadastro ter passado partidário. Independência em relação às máquinas partidárias, também se vê nas pessoas que nos rodeiam. Eu não tenho ninguém na minha candidatura que tenha um passado partidário como o senhor tem na sua, de pessoas que foram altos dirigentes do PSD, por exemplo. Para já não falar de outras estruturas dentro da sua candidatura que foram, por exemplo, responsáveis pela máquina de propaganda de José Sócrates. Isso pra mim é bastante mais preocupante do que ter parecido a um partido.

Também o tema da defesa esteve em discussão neste debate sobre a eventualidade de Portugal poder enviar tropas para a Ucrânia. Cotrim defende a segurança europeia como prioridade. O ex-líder da IL deixa claro que existe um contrato com a NATO e que caso seja preciso, assim será. Já Gouveia e Melo defende uma defesa do espaço aeronáutico atlântico, ao invés de uma mobilização para o leste da Europa.

E ainda sobre as presidenciais, saiu hoje uma nova sondagem que mantém Luís Marques Mendes à frente nas intenções de voto.

O barômetro da Intercampus para o Correio da Manhã, CMTV, Nau e Jornal de Negócios continua a favorecer o candidato apoiado pela AD, ao passo que António José Seguro vê-se ultrapassado por João Cotrim Figueiredo. Marques Mendes é até dado como favorito em todos os cenários que o incluam numa eventual segunda volta. Obtém 16,4% das intenções de voto. André Ventura e Gouveia e Melo ficam taco a taco com 15,9 e 15,4%, respectivamente. António José Seguro cai para 11,1%.

E voltamos à Justiça. Na Operação Marquês, José Sócrates quer ficar esclarecido sobre quais os crimes que vão prescrever no próximo ano.

Requerimento enviado à juíza que preside ao julgamento. No documento remetido a Susana Seca e a que a Agência Lusa teve acesso, Sócrates baseia-se em notícias difundidas em vários órgãos de comunicação Para alegar que o tribunal transmitiu informação sobre os prazos de prescrição de crimes que nunca foram discutidos em audiência. Em causa estão, nomeadamente, crimes de corrupção passiva e ativa ligados ao universo Vale do Lobo e que podem prescrever no primeiro semestre de 2026. Esclarecimento prestado pelo tribunal através do Conselho Superior da Magistratura e que Sócrates alega estar a interferir de forma ilegal no processo.

No caso Spinum Viva, a Ordem dos Advogados arquivou o processo que envolve a empresa da família do primeiro-ministro.

Decisão tomada por unanimidade pelo Conselho Regional do Porto. O bastonário dos advogados, João Massano, explica que o processo foi alvo de uma análise rigorosa dos factos apurados e de toda a documentação. Em entrevista à Rádio Observador, descreve esta complexidade processual.

A complexidade deriva do fato de, naturalmente, nós não sermos o Ministério Público, não termos o apoio da Polícia Judiciária e necessitarmos sempre de fazer uma investigação com os meios que temos e também contando muitas vezes com a colaboração das entidades visadas, como também foi o caso, porque quando o processo se iniciou, teve a ver com aquele comunicado da Spinum Viva relativamente aos atos que eram praticados no âmbito daquelas avenças.

João Massano, em declarações à Rádio Observador, a Ordem dos Advogados concluiu que não há indícios suficientes da prática do crime de procuradoria ilícita ou de contraordenação prevista no regime jurídico dos autos de advogados ou solicitadores.

O Parlamento votou hoje várias propostas para o orçamento do Estado. Foi chumbado o aumento de pensões, aprovada a descida de IRS para certos escalões.

No tema das pensões, foram chumbadas todas as propostas de aumento, à exceção da que foi proposta pelo governo de inscrever o bónus no orçamento. Mas, atenção, tem condições. Depende da evolução da execução orçamental e das tendências de receita e de despesa. Basicamente, é se houver dinheiro para isso. PS, CHEGA e PCP tinham outras propostas para aumentar as pensões de forma definitiva, mas não passaram. Quanto à descida do IRS, foi aprovada, vai ser aplicada para trabalhadores com salários entre o segundo e o quinto escalão. Já a tributação sobre grandes fortunas, proposta pelo LIVRE, foi rejeitada. CHEGA, PSD, CDS e Iniciativa Liberal votaram contra, o PS absteve-se.

São agora 11h08, tempo e espaço para atualizarmos a informação de âmbito local.

Estamos aí, João, e começamos no Barreiro. Foi interditada a ponte pedonal do Heraldo por questões de segurança. O encerramento deve-se a uma avaliação técnica de engenharia que verificou anomalias significativas que colocam em causa a segurança da população. Ainda não há previsão de reabertura da travessia. Em Alcobaça, há um novo espaço de cowork que foi criado pela Associação Empresarial da Região Oeste. Vai ser gratuito durante os primeiros seis meses de funcionamento. A inauguração deste novo local tem como objetivo apoiar a inovação e o empreendedorismo no Conselho. O Tribunal do Trabalho em Oliveira de Azeméis está a ser requalificado. O objetivo da obra é melhorar o edifício e resolver problemas de infiltrações, de modo a garantir condições de qualidade para trabalhadores e utentes. O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, espera que finalmente se criem condições de qualidade e dignidade no edifício para estas pessoas. Alerta ainda o governo de que é necessário que se proceda rapidamente à realização de obras no interior do edifício para que a utilização possa ser plena. Na Póvoa de Varzim, a Associação Nós da Dança e a Eça Culture House vão celebrar o aniversário 180 de Eça de Queiroz. O intuito é celebrar a arte e a cultura do escritor português. As atividades vão decorrer ao longo da próxima semana. Arranca na terça-feira com a recepção a alunos do secundário no Conselho. Começa às 15h30. No Centro Comercial Allegro, em Sintra, evento marcado para amantes de chocolate. Arranca no sábado a Chocovila Encantada. Decorre até 6 de janeiro. Tratam-se de três toneladas de chocolate que recriam a vila de Sintra. O chocolateiro Álvaro Romero Martín é o responsável por este trabalho, que demorou seis meses a construir. A visita é gratuita. Por fim, o município de Pombal vai atribuir 25 bolsas de estudo a alunos do ensino superior. O apoio destina-se a residentes no Conselho que tenham aproveitamento escolar e que tenham também uma situação de insuficiência financeira. As candidaturas estão abertas até ao final deste mês.

Fechamos assim o jornal das 11 com a Diana Rosa.