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As notícias com Carlos Pedro. Boa noite, Jornal das Três na Rádio Observador. Começamos a olhar para o conflito no Leste Europeu. António Costa acredita que o impasse relativo ao financiamento da Ucrânia vai ser desbloqueado pela União Europeia já no próximo mês. Convicção do presidente do Conselho Europeu, que deu uma entrevista à CNN Portugal. António Costa explica as possibilidades relativamente às soluções de paz apresentadas para Kiev. Confiante, o líder do Conselho Europeu lembra a decisão tomada no mês passado.
Em outubro, nós tomamos a decisão política fundamental, que foi a decisão política de assegurar o financiamento das necessidades da Ucrânia, inclusive as necessidades militares da Ucrânia, para os próximos dois anos. Naquelas três propostas que foram apresentadas, se adotamos uma, a combinação de algumas delas ou a sequência.
Mas então está confiante, depreendo das suas palavras que em dezembro teremos-
Estou muito confiante que em dezembro teremos uma decisão final sobre esta matéria.
António Costa, que deixou ainda elogios a Kiev, considera que apesar da situação de conflito, os mecanismos de combate à corrupção, por exemplo, estão a funcionar no país. Ainda de olho na Ucrânia, Volodymyr Zelensky apela a uma união contra Moscovo. O presidente ucraniano reuniu-se esta quinta-feira com representantes norte-americanos para analisar as propostas para o fim da guerra. Sublinha que a Ucrânia procura uma paz real, digna e que respeite a independência e soberania do país. Acrescenta ainda o chefe de Estado que a prioridade é manter um processo diplomático construtivo com os Estados Unidos e com os parceiros internacionais. No Médio Oriente, Israel só vai abrir a passagem de Rafah quando todos os reféns forem devolvidos. É o que garante o primeiro-ministro israelita, em entrevista a um canal do país, ao canal Abu Ali Express. Netanyahu revela que o processo de devolução de todos os reféns está quase concluído. Só depois disso é que Israel vai abrir a passagem de Rafah. Nesta entrevista, o líder do governo israelita deixou também um recado ao Egito, dizendo que quando a passagem for reaberta, ficará muito feliz em ver o Egito permitir que qualquer habitante de Gaza que queira sair do território tenha a oportunidade de o fazer. Acrescenta que o plano de 20 pontos proposto pelos Estados Unidos para Gaza prevê essa possibilidade, sem que isso signifique a expulsão de qualquer habitante de Gaza. Sublinhar ainda que Rafah faz fronteira entre a faixa de Gaza e o Egito. Por cá, na saúde, têm aumentado as ruturas de medicamentos nos hospitais públicos. Em mais de 60% dos casos, o impacto foi considerado grave. É o que fica do mais recente Índice Nacional de Acesso ao Medicamento, divulgado esta sexta-feira. Em 23% dos casos, estas ruturas obrigaram os hospitais a alterar a terapêutica do doente. O presidente da Associação de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, reconhece que o problema tem vindo a crescer.
Continuam a existir ruturas. O problema tem vindo, eu diria, talvez até a avolumar. E ao contrário de anos anteriores, nos anos anteriores, nós discutíamos isto e havia quem desvalorizasse as ruturas. Havia quem dissesse que elas não eram importantes ou que não tinham impacto sobre os nossos doentes. E nós, para esclarecer esse ponto, fizemos mais perguntas aos hospitais no index deste ano. E perguntamos se o impacto era grave ou não. E 61% dos hospitais dizem-nos que sim e 23% dos hospitais afirmam que foi necessário, em função de uma rutura, alterar a terapêutica de um doente.
Xavier Barreto, à Agência Lusa, diz que esta situação tem de servir como alerta para o governo e atenta na importância de se conhecer as razões por trás destas ruturas de medicamento. Ainda sobre este índice nacional, o documento diz-nos também que três em cada quatro hospitais públicos não monitorizam de forma sistemática os resultados das novas terapêuticas que usam. O relatório aponta também para uma percentagem de 80% de hospitais que não faz a gestão de dados relativos à utilização dos medicamentos em contexto de vida real. São dados que preocupam Xavier Barreto.
Vendem-nos um medicamento com uma determinada expectativa de resultado. Dizem-nos: "Os vossos doentes vão melhorar nesta proporção, vão ter menos dor, vão ser mais funcionais, vão deixar de faltar ao trabalho. Os resultados são estes". O preço do medicamento é fixado também em função disso, em função daquilo que aquele medicamento acrescenta. Mas depois nós não sabemos se isso de facto se concretiza ou não, se isso na prática está a acontecer ou não. E se pensarmos bem, isso é um absurdo. Nós devíamos avaliar os resultados concretos na vida dos nossos doentes e depois, eventualmente, reajustar preços.
O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, de acordo com o Infarmed. Entre janeiro e setembro, a despesa com medicamentos cresceu quase 15%. Foram mais de 257 milhões de euros nos hospitais e outros 160 milhões em regime ambulatório. Olhamos agora para o debate presidencial entre Enrico Aveiro e Melo e João Cotrim de Figueiredo. Em destaque esteve a isenção partidária de cada candidato. Enrico Aveiro e Melo aproveitou aqui para atacar o adversário, antigo líder da Iniciativa Liberal. O almirante distancia a corrida além das legislativas, diz que nas presidenciais os candidatos têm de ser mais abertos. E volta a insistir na ideia de uma candidatura para além das forças políticas.
Tenho uma candidatura superpartidária, não estou limitado ao espectro político, no encontro de soluções que o presidente deve ajudar a encontrar em termos do que é governação.
E por quê? Por que um candidato que tenha sido líder partidário não poderá ter essa independência, do seu ponto de vista?
Porque, naturalmente, tem um conjunto de ligações anteriores que o condicionam
Não só em termos ideológicos, como até em termos de conhecimentos, de interesses partilhados, de vida partilhada, e não parece que seja bom para a democracia.
Na resposta, João Cotrim Figueiredo aponta o dedo a elementos associados a José Sócrates e que fazem parte da candidatura de Henrique Vieira Melo. O candidato diz ainda que ter passado partidário não é cadastro.
Eu tenho uma abrangência muito maior do que o partido onde sou oriundo. Não vai dizer agora que é cadastro ter passado partidário. A independência não só às máquinas partidárias, também se vê nas pessoas que nos rodeiam. Eu não tenho ninguém na minha candidatura que tenha um passado partidário como o senhor tem na sua de pessoas que foram altos dirigentes do PSD, por exemplo. Para já não falar de outras estruturas dentro da sua candidatura que foram, por exemplo, responsáveis pela máquina de propaganda de José Sócrates. Isso pra mim é bastante mais preocupante do que ter pertencido a um partido.
Uma referência a Luís Bernardo, antigo assessor de imprensa de José Sócrates, que agora dirige a assessoria de comunicação do almirante. Alguns dos destaques deste debate entre Henrique Vieira Melo e João Cotrim Figueiredo passou na última noite na RTP. Foi o terceiro de 28 debates. As eleições presidenciais acontecem no dia 18 de janeiro. No Parlamento, foram votadas várias propostas esta quinta-feira para o orçamento do Estado do próximo ano. Nota para o chumbo do aumento das pensões e a aprovação da descida do IRS para certos escalões. No dossiê das pensões, foram chumbadas todas as propostas de aumento, à exceção da que foi proposta pelo governo de inscrever o bônus no orçamento, mas com condições. Vai depender da evolução da execução orçamental e das tendências de receita e despesa. PS, CHEGA e PCP tinham outras propostas para aumentar de forma definitiva estas pensões, mas não passaram. Quanto à descida do IRS, foi aprovada e vai ser aplicada para trabalhadores com salários entre o segundo e o quinto escalão. Já a tributação sobre grandes fortunas, proposta pelo LIVRE, foi rejeitada com os votos contra de Chega, PSD, CDS, Iniciativa Liberal. O PS absteve-se nesta votação. Debate e votação das propostas do orçamento do Estado para o próximo ano, que continua esta sexta-feira na Assembleia da República. O governo está atento às rusgas anti-imigração ilegal nos Estados Unidos, mas defende que os norte-americanos têm o direito de controlar o fluxo migratório. Posição tomada pelo secretário de Estado das Comunidades em visita aos Estados Unidos, surge depois de recentemente uma empresa de um português ter voltado a ser alvo destas rusgas na quarta-feira, uma situação que deixou a comunidade portuguesa da região apreensiva. À Lusa, testemunhas dizem que os agentes separaram os trabalhadores com estatuto regularizado dos restantes, que terão sido levados em carrinhas com vidros escuros. Emídio Sousa diz que o Executivo acompanha de perto estes casos.
Naturalmente que temos que compreender que situações de ilegalidade têm que ser corrigidas, da mesma forma no nosso país, e temos que respeitar os Estados Unidos nesta vontade de ter a situação dos imigrantes e dos que escolhem os Estados Unidos para viver, regularizadas. Esperemos que estas rusgas não afetem muito os nossos imigrantes, nem as nossas empresas, mas temos que compreender que um país soberano, que é os Estados Unidos, que tem direito a controlar a sua imigração.
O governo português, que assegura que existem planos para apoiar os cidadãos portugueses que possam vir a ser afetados por estas detenções e deportações promovidas por Donald Trump. Ainda sobre esta entrevista do secretário de Estado, a Agência Lusa diz que está a rever o regime jurídico do ensino do português no estrangeiro. Fala numa ferramenta fundamental para manter a portugalidade viva. Ainda assim, até lá, o ministro diz: "Fala em português em casa".
Este regime jurídico já não é atualizado há 19 anos, se a memória não me falha. Portanto, eu estou a ultimar esse projeto de revisão do regime jurídico para tornar o ensino do português mais atrativo. O apelo permanente às nossas comunidades que falem português em casa. A maior e melhor ferramenta que nós temos de aprendizagem da língua é falarmos em casa o português. E muitas vezes a segunda e terceira geração, à medida que se vão casando com os nativos, perdem um pouquinho esta ligação. Mas eu costumo dizer que pode ser uma ferramenta importante até para o futuro. Ter competências a mais nunca é problema, ter competências a menos é que pode ser um problema.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, entrevista à Agência Lusa. Fecha assim este jornal das 15h. A informação regressa com a síntese das 15h30. Até já.