Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões.
As notícias com João Gama.
Bom dia. Vários líderes europeus pedem que a Ucrânia seja incluída nas negociações entre Donald Trump e Vladimir Putin. Defendem que o caminho para a paz na Ucrânia não pode ser decidido sem a Ucrânia. É o que se pode ler num comunicado conjunto assinado por vários líderes europeus, a propósito do encontro entre os chefes de Estado russo e norte-americano, que está marcado para a próxima sexta-feira. O texto é assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mas também por outros líderes europeus, como é o caso de Emmanuel Macron, presidente francês, Frederick Merz, chanceler alemão, e Keir Starmer, primeiro-ministro britânico. Pedem que Kiev seja incluída nas negociações de paz de conflito na Ucrânia e defendem que só uma abordagem que combine o apoio à Ucrânia e a pressão sobre a Rússia poderá ter sucesso para acabar com a guerra. Ainda ontem, Zelensky rejeitou qualquer cedência territorial à Rússia para garantir a paz antes desta reunião planeada entre Putin e Trump, que vai acontecer esta sexta-feira no Alasca. Agora, o canal norte-americano de televisão NBC adianta que a Casa Branca está a ponderar convidar para esse encontro Volodymyr Zelensky. E ainda na atualidade internacional, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se hoje de emergência para debater o plano israelita para ocupar a Cidade de Gaza, aprovado esta sexta-feira pelo governo de Benjamin Netanyahu. A reunião, que chegou a estar agendada para sábado, foi pedida por vários dos 15 países que integram o Conselho de Segurança, na sequência de uma onda de condenação contra Tel Aviv. O próprio secretário-geral das Nações Unidas, o português António Guterres, avisou que o plano israelita representa uma escalada perigosa, que pode agravar as consequências já catastróficas para milhões de palestinianos. Por cá, o governo vai insistir na mudança ao regime de reagrupamento familiar, depois do chumbo do Tribunal Constitucional. Esta nova lei dos estrangeiros, uma garantia deixada por António Leitão Amaro ontem à noite. O ministro da Presidência diz que o Executivo respeita a decisão do Palácio Ratton e, por isso, vai trabalhar para alterar a lei, mas mantendo os objetivos.
O governo vai olhar e está a olhar para a decisão, vai, respeitando e discordando, fazer os ajustamentos nas normas que aquela maioria de juízes identificou como achando desconformes à Constituição, ajustá-las-á com objetivo. Nós não abdicamos do objetivo de regular a imigração também no canal do reagrupamento familiar.
António Leitão Amaro recorda que vários países do sul da Europa têm leis que impõem restrições ao reagrupamento familiar. Diz que esta medida tem respaldo em várias diretivas europeias e também do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Ainda sobre esta nova lei dos estrangeiros, a Iniciativa Liberal diz-se disponível a negociar o diploma com o governo. A IL enviou uma carta ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. A Mariana Leitão defende uma solução urgente e rigorosa para ultrapassar este impasse e alcançar uma maioria necessária de dois terços no Parlamento. A presidenta da IL considera que o governo conduziu mal o processo e que é preciso encontrar uma solução compatível com o respeito pelos limites da Constituição. António Leitão Amaro, ministro da Presidência, elogia também o trabalho das autoridades na detenção de 38 imigrantes que chegaram de barco ao Algarve e garante que as pessoas foram bem tratadas. Diz que a segurança da fronteira marítima portuguesa nunca esteve colocada em causa. Declarações também ontem à noite.
Não há pedido de asilo e não vale a pena especularmos sobre o assunto e sobre o destino. Houve um cuidado humano e digno das pessoas, cuidados de saúde, hidratação, alimentação. Todas as pessoas foram acolhidas, acompanhadas devidamente, incluindo ao hospital, presentes ao juiz. Uma decisão tomada, tudo em menos de 24 horas, e isso significa que as autoridades portuguesas merecem uma grande saudação. Dependendo de nós, com os instrumentos que temos e aqueles que precisamos de ter mais, respeitando sempre o direito e a dignidade das pessoas, nós temos e vamos manter as nossas fronteiras seguras. E é esta a prova que temos tido nestas 24 horas.
Declarações de António Leitão Amaro, ministro da Presidência, aos jornalistas em Olhão. Trinta e uma destas 38 pessoas foram presentes ao Tribunal de Silves ainda este sábado. Os juízes determinaram o afastamento coercivo com prazo máximo de 60 dias, ou seja, têm dois meses para sair do país. Os restantes sete migrantes vão ser presentes à Justiça portuguesa quando tiverem alta hospitalar. Ao longo do dia, o Observador esteve no sul do país para tentar desvendar as razões desta viagem, no local que vai servir de abrigo temporário, para verificar também o estado de saúde de alguns dos elementos desta embarcação. O Observador chegou também a ouvir o testemunho de quem deu o primeiro alerta às autoridades. A reportagem é do jornalista João Lourenço.
A aventura terminou com a obrigação de um regresso a casa. Cerca de 40 migrantes de origem marroquina chegaram ilegalmente à costa algarvia passada sexta-feira, através de um pequeno barco de madeira com um motor. O juiz de turno do Tribunal de Silves decidiu que estes 25 homens, seis mulheres e sete menores vão ficar temporariamente no Pavilhão Multiusos de Sagres. O major da GNR, Ilídio Barreiro, avisa que a última alternativa das autoridades pode mesmo passar pelo repatriamento.
Temos a validação das detenções e temos, consequentemente, a determinação de instalação num centro de instalação temporária ou de um espaço equiparado a um centro de instalação temporária, até à decisão do processo de afastamento coercivo, que é possível de realizar, e diria que até o prazo máximo de 60 dias.
O primeiro alerta foi dado perto das 8 p.m. e a chegada a território português foi bastante celebrada, segundo conta Paulo Lourenço.
Foi alegria. Alguns deles com uma mistura de desespero por talvez terem chegado. Havia indivíduos que estavam com os braços no ar a agradecer, presumo eu, por terem chegado. Sim, o sentimento, sem dúvida, foi de alegria.
Esta testemunha foi a responsável pela primeira chamada de emergência para as autoridades. Paulo Lourenço reforça que nenhum destes migrantes pretendeu fugir, apenas precisavam de ajuda.
E uma coisa que a mim me espantou bastante foi quando as pessoas desembarcaram, não houve ninguém que tentasse fugir. Chegaram ali ao estacionamento, sentaram-se no chão, ficaram no chão.
Todos à espera de ajuda.
Presumo que sim.
Essa ajuda chegou pela Câmara Municipal de Vila do Bispo. O Pavilhão Multiusos Clesio Ricardo foi preparado em menos de 40 minutos para receber 40 camas, roupas, mesas e também vários kits de comida. A ajuda, segundo a autarca Rute Silva, vai ser prestada quanto tempo for necessário.
Nós estamos disponíveis para os receber enquanto não houver uma solução para eles. Estamos disponíveis e havemos de articular aqui alguma situação, mesmo que este pavilhão venha a ser disponível, necessário, havemos de articular outra alternativa.
O Pavilhão Multiusos de Sagres está agora sob forte vigilância policial. Os sete menores que foram transportados para as unidades hospitalares da região na passada sexta-feira já tiveram alta.
A reportagem do jornalista João Lourenço esteve este sábado no Algarve a tentar desvendar as razões da viagem de 38 pessoas num barco de madeira que chegou este sábado à costa algarvia. Nos últimos seis anos, desembarcaram na costa do Algarve um total de 140 migrantes. O primeiro caso aconteceu há quase duas décadas. Fazemos agora um ponto de situação no combate aos incêndios em Portugal continental. Mais de 1200 bombeiros combatem a esta hora as chamas em todo o país. O incêndio com mais operacionais é o de Moimenta da Beira. O fogo está a ser combatido por mais de 400 bombeiros, apoiados por 130 meios terrestres. Durante a madrugada, o comandante Miguel David, da Proteção Civil, explicava que ainda não era possível ter uma previsão de quando é que este incêndio pode ser dado como dominado.
A estratégia que estamos a utilizar neste momento é tentar abrir acessibilidades nas zonas de encosta para aproximar os veículos de combate o mais próximo possível das frentes de fogo. Nós temos algumas zonas com preocupação, nomeadamente na zona de Semitela, Nacomba, Toitão e em direção alinhado com Carapito. São aldeias que estiveram na linha de progressão do incêndio, de momento, sem qualquer constrangimento nem dados de danos a registar. Em todas elas temos veículos de bombeiros e estamos a fazer o combate nestas mesmas áreas.
Declarações do comandante Miguel David. Já o incêndio de Trancoso, no distrito da Guarda, é combatido a esta hora por mais de 130 operacionais. Ontem, a Proteção Civil disse esperar que o cair da noite ajudasse a controlar as chamas. O incêndio em Sirarelhos, no distrito de Vila Real, foi reativado ontem à noite. As chamas já tinham sido dominadas durante a semana passada, depois de vários dias a lavrar. No teatro de operações estão 120 operacionais apoiados por 30 meios terrestres. Fechamos na saúde. Estão hoje encerrados cinco serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia, assim como todo o serviço de pediatria do Hospital de Vila Franca de Xira. Estão hoje novamente encerradas as urgências dos hospitais de Almada, Setúbal, Caldas da Rainha, Aveiro e Vila Franca de Xira. A receber apenas grávidas referenciadas pelo INEM estão as urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais Amadora-Sintra, do Hospital do Barreiro e dos hospitais de Santarém e de Leiria. À noite, entre as 20h e a meia-noite, o Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, também só vai receber grávidas referenciadas pelo INEM. O mesmo vai acontecer no serviço de pediatria do Beatriz Ângelo, em Loures, durante todo o dia. Só vai receber crianças que sejam referenciadas pelo INEM ou pela linha de saúde SNS 24.