Jornal das 7 com Carla Jorge Carvalho. Há novos detalhes sobre a casa de Luís Montenegro, em Espinho. O Ministério Público quer saber como é que o primeiro-ministro pagou a construção. Fonte próxima do chefe do governo afasta qualquer suspeita e garante que a casa foi paga com rendimentos de trabalho, por cheques e transferências.

Este novo inquérito foi noticiado pelo Expresso, confirmado ao Observador pela Procuradoria-Geral da República. O Observador apurou que foi aberto em 2025 por indícios de fraude fiscal. Os investigadores querem saber a origem dos fundos que financiaram a construção da vivenda de Montenegro. Trata-se de uma nova investigação, a terceira relacionada com o primeiro-ministro, mas não está relacionada com o primeiro inquérito do DIAP regional do Porto aos benefícios fiscais, nem com a averiguação preventiva ao caso Espinho Viva. Estes dois casos foram, entretanto, arquivados por falta de indícios de ilícitos criminais. Em causa desta vez, estão as alegadas discrepâncias do valor da construção, como explica o redator principal do Observador, Luís Rosa.

Houve um facto que tem relevância no processo e houve outro facto que é público. Ou seja, um dos empreiteiros, porque esta casa foi reconstruída, de acordo com as informações que temos, por três empreiteiros. Um dos empreiteiros, o empreiteiro que edificou a casa, disse que o custo total da reconstrução da casa andava à volta dos €215 mil. Ora, Luís Montenegro disse ao Expresso, em 2025, que a casa teve um custo total de €637.239,59.

Portanto, há aqui uma diferença grande entre duzentos e tal mil e seiscentos e tal.

Essa discrepância está a ser investigada.

As explicações do redator principal do Observador, Luís Rosa, na história do dia. O Observador confrontou Luís Montenegro com estas informações. Não obteve resposta até o momento. Ainda assim, fonte próxima do primeiro-ministro garante que todos os pagamentos relacionados com a obra estão devidamente documentados e são rastreáveis, ou seja, os custos terão sido pagos por cheque e/ou transferência bancária e poderão ser reconstituídos com a quebra do sigilo bancário. A mesma fonte explica que Luís Montenegro pagou a construção da Casa de Espinho com rendimentos de trabalho e com os saldos bancários que tinha das próprias poupanças.

Este é o artigo que faz manchete a esta hora no site do Observador e é também o tema da história do dia, já disponível em podcast. Depois das tempestades que afetaram o país, o governo admite vir a trabalhar com o cenário de déficit nas contas. A hipótese ganha cada vez mais força.

O governo já vai admitindo publicamente ter de abdicar do excedente orçamental e voltar aos déficits para responder aos prejuízos causados pelas tempestades. É o que têm assumido o ministro da Economia e o ministro das Finanças em várias intervenções públicas nos últimos dias. Agora, ao Observador, uma fonte do governo é mais taxativa e diz não ter grandes dúvidas: o país vai mesmo voltar aos défices. Esta fonte desabafa que é muito difícil que isso não venha a acontecer. Este cenário pode obrigar a um orçamento retificativo a ser aprovado no Parlamento mais tarde.

Mas, Carla, o secretário-geral do PS acredita que é possível apoiar as populações afetadas pelo mau tempo e, ao mesmo tempo, manter a estabilidade das contas públicas.

Em entrevista à RTP, José Luís Carneiro lembra que o governo conta com o apoio da União Europeia para avançar com os apoios.

A União Europeia já deu uma grande ajuda. Foi constatar que estes apoios são tomados de uma vez só. Ou seja, são apoios que não têm caráter duradouro e estrutural na despesa pública e, portanto, decidiu exceptuar todos estes apoios do perímetro orçamental, o que significa que é uma almofada, é uma garantia que o governo tem e, portanto, eu diria que o governo tem condições pra manter a estabilidade das contas públicas, manter os objetivos em relação ao déficit orçamental e também em relação à dívida pública.

José Luís Carneiro explica que vai ouvir o que tem Luís Montenegro a dizer sobre o assunto no debate quinzenal desta tarde no Parlamento e garante que não será pelo PS que faltará apoio no orçamento às famílias e às empresas afetadas pelas tempestades.

Ainda nesta entrevista, José Luís Carneiro acusa Luís Montenegro de sobranceria ao não responder às cartas com propostas para resolver vários problemas do país.

O líder do PS deixa mesmo um aviso.

O primeiro-ministro não pode nem deve ignorar o Partido Socialista.

E tem, no efeito, o seu ponto de vista?

Tem. O primeiro-ministro tem ignorado e tem desconsiderado o Partido Socialista. Isso é inaceitável.

Mas, de repente, isso acontece por quê?

Insensibilidade, por um lado, sobranceria, por outro. E eu seria levado a interpretar que no núcleo político do governo há sensibilidades que querem que, definitivamente, o doutor Luís Montenegro fique nas mãos do CHEGA.

José Luís Carneiro, em entrevista à RTP. Estes devem ser alguns dos temas em destaque no debate quinzenal que acontece esta tarde na Assembleia da República, depois de vários adiamentos por causa do mau tempo.

E o debate pode ser acompanhado em direto numa emissão especial aqui na Rádio Observador, que arranca às 15h. O secretário-geral da CGTP critica o governo por ter sido excluída das negociações sobre o novo pacote laboral. Tiago Oliveira acusa o Executivo de remover os trabalhadores da discussão.

A ministra do Trabalho convocou uma reunião para discutir o novo pacote laboral. Chamou os patrões e a UGT. A CGTP não foi convocada. Em entrevista à Sic Notícias, o secretário-geral da Central Sindical, Tiago Oliveira, diz que não percebe a ausência do convite por parte do Executivo para participar nestas negociações.

Repare no posicionamento do governo no que diz respeito a estas reuniões que estão agendadas. Quem exclui a CGTP de todo este processo, quem retira a CGTP deste processo é o próprio governo. Portanto, fica aqui bem patente

Qual é a postura deste governo, qual é o objetivo deste governo e por onde ele está a caminhar. O caminho a gente já sabe, que é o retrocesso nos direitos de quem trabalha.

Na reunião de ontem, no Ministério do Trabalho, a UGT acabou por não comparecer e a reunião não teve representação dos trabalhadores. As confederações patronais afirmam que por essa razão, a reunião nem chegou a decorrer. Foi marcado um novo encontro para a próxima segunda-feira, com a UGT a dizer que desta vez vai estar presente.

Este vai ser o tema do Explicador desta manhã. Contamos com o debate entre Mário Mourão, secretário-geral da UGT, e Armindo Monteiro, presidente da CIP, para ouvir, como sempre, depois do jornal das 9. A despedir-se do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa almoçou ontem com os líderes parlamentares e com o presidente da Assembleia da República. O chefe de Estado aproveitou para fazer um balanço dos 10 anos no Palácio de Belém.

E também para deixar alguns desabafos e explicar os momentos mais polêmicos da presidência, num almoço no Parlamento em que só o Chega não esteve presente, Marcelo recordou vários episódios que marcaram a presidência. Rui Casanova.

A começar pelo momento mais difícil para o Presidente da República que, segundo o próprio, foi a declaração do estado de emergência durante a pandemia. Marcelo Rebelo de Sousa conta que, sobretudo para um constitucionalista, foi necessária uma interpretação criativa, uma vez que a lei portuguesa não previa que essa declaração fosse feita por razões sanitárias. Ora, o presidente cessante referiu-se também sobre aquela que será uma das suas decisões mais controversas, a dissolução da Assembleia da República, por causa do chumbo do Orçamento do Estado e que viria, na altura, a dar a maioria absoluta a António Costa. Perante os deputados, Marcelo disse que existia uma tradição de vincular a duração dos governos à viabilidade dos orçamentos, mesmo que agora este seja um dos argumentos mais utilizados para criticar os mandatos de Rebelo de Sousa.

E Rui, quanto ao futuro, Marcelo vai mesmo ficar fora da política?

Foi pelo menos o que prometeu o próprio aos deputados. Segundo apurou o Observador, o ainda presidente prometeu que se vai reservar politicamente, porque, lembra, quando se sai da política, tem mesmo de se sair. Marcelo garante que não será um ex-presidente com o perfil de Cavaco Silva, que se tem mantido ativo e que faz comentários e declarações com alguma frequência sobre a política nacional e também a atualidade. Ora, o Expresso escreve que, neste almoço com os deputados, o ainda presidente deixou algumas farpas a figuras do PSD, em primeiro lugar a Pedro Passos Coelho, quando lembrou que avançou para a presidência contra a vontade do próprio partido.

E Marcelo teve também direito a um presente de despedida de José Pedro Aguiar Branco.

Um presente personalizado e pensado pelo próprio presidente da Assembleia da República, um livro e um vídeo que recordam os tempos de Marcelo enquanto deputado da Assembleia Constituinte, agora que o presidente está prestes a terminar a carreira política. Dia 9 de março vai dar o lugar a António José Seguro.

Rui Casanova, com o almoço do ainda presidente da República, com os líderes parlamentares e o presidente do Parlamento. Hoje Marcelo Rebelo de Sousa começa a última visita oficial na qualidade de chefe de Estado. Vai a Espanha, vai ser recebido em Madrid com honras militares pelo rei Felipe VI.

A Polícia Judiciária continua a investigar a fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus. Ainda há diligências a decorrer e os fugitivos não terão sido novamente julgados nem condenados.

O grupo de cinco reclusos fugiu da prisão de Vale de Deus em setembro de 2024. Faz este mês um ano que foram recapturados os dois últimos, que ainda estavam em fuga. Passado todo este tempo, a investigação ainda continua e ainda há diligências a decorrer. Foi o que apurou a Rádio Observador junto de fonte da Polícia Judiciária. Ou seja, o inquérito continua e os cinco reclusos ainda não terão sido novamente julgados nem condenados após a evasão. Quando fugiram, estes cinco homens cumpriam penas entre os sete e os 25 anos de prisão por crimes como tráfico de droga, associação criminosa, roubo, sequestro e branqueamento.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional afirma que o país não aprendeu nada com esta fuga e lamenta a demora em aplicar as medidas de reforço de segurança nas prisões.

Sendo que na sequência da evasão, o Ministério da Justiça anunciou uma série de medidas para reforçar a segurança nas prisões. Ouvido pela Rádio Observador, Frederico Morais explica que cerca de metade dessas medidas já avançou, mas faltam algumas das mais importantes. O sindicalista deixa críticas à atuação da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e lamenta a falta de ação.

Não aprendemos nada com a fuga de Vale de Deus. Infelizmente, não aprendemos nada. Eu acho que o sistema prisional, a direção-geral e quem dirige o sistema prisional português e que o governo só tem culpa porque, se calhar, tem as pessoas erradas no local errado. Nós continuamos a achar, e lamentamos ter que dizer isto, porque só acreditamos que possa haver uma revolução muito a sério, olhando para a segurança do sistema prisional português, no dia em que se calhar alguém morrer.

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, ouvido no programa Onde Para o Caso, a rubrica de investigação da Rádio Observador, hoje sobre a fuga de Vale de Judeus.

Para ouvir na íntegra, na tarde política de hoje, vai para o ar logo a seguir ao jornal das 17 horas e fica também disponível em podcast. São agora 19h11, Carla, que outras notícias estão em destaque?

Os Estados Unidos podem atacar o Irã já este sábado, mas Donald Trump ainda não terá tomado uma decisão final. Notícia avançada pela CBS. Mais de uma dezena de aviões norte-americanos está estacionada na base das Lages, nos Açores, tal como tinha acontecido em junho, quando os Estados Unidos atacaram o Irão. Em causa, as exigências da administração Trump para que os iranianos suspendam o programa nuclear. Entretanto, o Conselho de Paz, criado por Donald Trump, tem hoje a primeira reunião em Washington. Vai contar com a participação de líderes e dignatários de mais de 20 países, incluindo Israel, Argentina, Arábia Saudita e Egito. Apenas um país da União Europeia, a Hungria, é membro oficial deste conselho. Por cá, a Ordem dos Médicos alerta para os perigos do desafio do paracetamol, que está a ser promovido nas redes sociais. Em comunicado, a Ordem fala num risco sério para a saúde, que pode ser potencialmente fatal. Face à gravidade do desafio, os médicos apelam às plataformas digitais, escolas e autoridades para que identifiquem e removam estes conteúdos das redes sociais. Pedem ainda aos pais para que reforcem a literacia sobre a segurança dos medicamentos junto dos mais jovens.