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As notícias com Miguel Gato.
O presidente do Tribunal Constitucional garante que a renúncia ao cargo não está relacionada com estratégias político-partidárias. Foi presidente desde abril de 2023, José João Abrantes, e renunciou ao cargo na terça-feira. André Ventura sugeriu que esta renúncia aconteceu por pressão do Partido Socialista. Ontem à noite, em entrevista à RTP, José João Abrantes garante que não foi pressionado a abandonar o cargo.
Não, não fui pressionado. A minha decisão nada teve a ver, como digo no comunicado, com quaisquer outras circunstâncias, designadamente com questões e com estratégias político-partidárias ou com coisas que se passaram no Parlamento entretanto.
Mas teve contactos com os partidos?
Não.
Garante que não teve contactos com os partidos. José João Abrantes, o antigo juiz do Tribunal Constitucional, explica que a renúncia ao mandato se deveu à atual situação do país.
Achei que o momento que escolhi pra renúncia foi o momento mais adequado à defesa dos interesses do tribunal, que aliás, como digo, e têm sido sempre essas as minhas preocupações, assegurar os interesses do tribunal. Eu tinha já anunciado aos meus colegas que sairia logo que houvesse condições, que estivessem as condições reunidas.
Foi o que explicou ontem José João Abrantes, em entrevista à RTP. Renunciou ao cargo de presidente do Tribunal Constitucional, que assumiu em abril de 2023. Arranca este sábado o 32º Congresso do CDS-PP, em Alcobaça. Nuno Melo é candidato a um terceiro mandato consecutivo. O presidente do partido tem como único adversário o antigo deputado Nuno Correia e Silva, num congresso que ainda vai ter mais duas moções de estratégia global a ir a votos e em que vai ser debatido o papel do CDS dentro da coligação com o PSD. Vasco Maldonado Correia.
Com várias figuras históricas do partido ausentes e sem a presença confirmada de nenhum dos antigos líderes, arranca este fim de semana a reunião magna do CDS em Alcobaça, a votos. E pela terceira vez vai o presidente do partido, Nuno Melo, sem exercícios eleitorais à vista, quer aproveitar a continuidade para que os centristas possam ganhar músculo. Como adversário na corrida vai ter Nuno Correia e Silva, antigo deputado e dirigente do partido nos tempos de Manuel Monteiro, é hoje conselheiro nacional. Defende que a coligação com o PSD se deve manter, mas não por sacrifício das ideias. Considera que o partido tem estado diluído na Aliança Democrática e que não se nota a influência na governação. Há ainda outras duas moções de estratégia global que vão a votos no Congresso. Uma delas é apresentada pela Juventude Popular, que defende que o CDS deve afirmar um projeto político próprio e concorrer sozinho nas próximas eleições legislativas. A outra, por Hugo Gonçalves, vogal da Comissão Política, que garante apenas querer contribuir para o futuro do partido, sem rupturas com a atual direção. Não está ainda para a alteração dos estatutos, que é pretendida por Nuno Melo. O Tribunal Constitucional chumbou a última versão da proposta, mas o presidente do partido volta a propor que dirigentes apoiantes de listas concorrentes possam ser suspensos.
O jornalista Vasco Maldonado Correia com a divisão do Congresso do CDS, que arranca na manhã deste sábado. O Rádio Observador vai acompanhar. O secretário-geral do PS diz ter provas de que o governo aumentou o imposto sobre os combustíveis. José Luís Carneiro diz que vai apresentar essas provas no Parlamento.
Tenho prova, que irei exibir na Assembleia da República, de que o governo aumentou os impostos sobre os combustíveis. Nós afirmamo-lo na Assembleia da República, o primeiro-ministro desmentiu. Agora há dados oficiais que comprovam que aumentaram os impostos sobre os combustíveis em relação ao tempo em que assumiram funções governativas.
A garantia deixada por José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista, que ontem ao final da tarde, em Coimbra, voltou a falar também da reforma laboral, reitera que o PS vai votar contra e esclareceu a posição que transmitiu ao primeiro-ministro na reunião desta semana.
A proposta de leis laborais do governo ofende os mais jovens, ofende os trabalhadores mais vulneráveis, ofende as mulheres trabalhadoras. Ela é ofensiva para as famílias, porque ela cria dificuldades à compatibilização da vida pessoal com a vida profissional. E aquilo que eu disse ao primeiro-ministro é que a proposta, entrando nesses termos na Assembleia da República, terá o voto contra do PS na generalidade.
E precisamente sobre a reforma da lei laboral, o governo revelou ao Observador quatro das 12 cedências que fez à UGT neste processo. Fonte oficial do Ministério do Trabalho destaca a queda da norma, que simplificava o procedimento de despedimento em caso da micro, pequena e média empresa. O Executivo diz que a medida caiu por proposta da UGT. Acrescenta também que a introdução de uma maior exigência no registro de processos de recrutamento que recorrem a algoritmos, outros sistemas de inteligência artificial e demais instrumentos utilizados é uma proposta direta da Central Sindical. O governo cedeu também no aumento do valor da compensação por despedimento coletivo, assim como no alargamento da legitimidade de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores e de associações de empregadores. A proposta de lei do governo ainda não é pública, mas vai chegar nos próximos dias ao Parlamento. Morreu João Abel Manta, aos 98 anos. Foi artista plástico, arquiteto, pintor e ilustrador, mas ficou conhecido, sobretudo, pelos desenhos que marcaram a revolução do 25 de abril. Nasceu em Lisboa, em 1928, estudou arquitetura na Escola Superior de Belas Artes e os cartoons que acabou por desenhar pintaram a imprensa portuguesa ainda durante o Estado Novo. Além destes cartoons, Abel Manta foi autor de importantes projetos na capital. Desenhou, por exemplo, o projeto para as habitações na Avenida Infante Santo, também parte do desenho da calçada portuguesa na Praça dos Restauradores e ainda o mural de azulejos na Avenida Calouste Gulbenkian. No dia em que o Futebol Clube do Porto vai celebrar oficialmente o título de campeão nos Aliados, Sporting e Benfica decidem hoje quem fica no segundo lugar e quem tem hipótese de jogar na Liga dos Campeões na próxima temporada. Os Leões recebem o Gil Vicente no Estádio José Alvalade, enquanto o Benfica se desloca ao terreno do Estoril, ambos os jogos às 20h30. A conferência de imprensa de ontem de José Mourinho ficou marcada pelo tema Real Madrid, com o técnico a garantir que recebeu uma proposta de renovação do Benfica, mas a dizer também que, para já, não a quer ver.
Tive proposta de renovação do Benfica.Na quarta-feira, a proposta que foi entregue ao meu empresário, proposta que eu não quis ver, que eu não quis saber, que eu não quis analisar e que só vou fazê-lo a partir de domingo.
José Mourinho garante também que não recebeu nenhuma proposta formal para assumir o comando técnico do Real Madrid. O treinador português falou também sobre a época do Benfica. À entrada para a última jornada, as Águias não somam qualquer derrota no campeonato, mas têm 12 empates. Mourinho reage assim.
Eu diria que é um milagre nós termos chegado à última jornada sem ter uma única derrota. Acho que é um milagre. Acho que é um milagre que um grupo de rapazes que semana após semana foi sentindo. O Benfica ano passado também podia ter ganho. E não ganhou. E aquilo que eu digo é que pode acontecer que na próxima época não ganhe outra vez.
Perante estas declarações de José Mourinho, na antevisão à partida com o Gil Vicente, o treinador do Sporting, Rui Borges, responde desta forma.
Sou exigente, quero ganhar sempre. Não consegui ganhar é porque tenho que ser mais competente. Eu e a minha equipa técnica, porque eu já disse que vou sempre dar a cara pela minha equipa, porque eles dão tudo. Eles são um grupo extraordinário, merecem que eu dê a cara por eles sempre e vou dar sempre por isso. Quando as coisas não correrem tão bem, é porque eu tinha que os ajudar de alguma forma melhor e ser mais determinado nesse sentido. Isso faz parte do crescimento de um treinador.
Sporting-Gil Vicente e Estoril-Benfica às 20h30. Já o Futebol Clube do Porto entra em campo frente ao Santa Clara, no Dragão, às 15h30. Depois, há a festa marcada nos Aliados. A Rádio Observador tem preparada uma emissão especial para acompanhar esta tarde-noite desportiva.