Oito horas. As notícias com Carla Jorge Carvalho. O Presidente da República promulgou a lei da nacionalidade, mas deixa críticas e avisos para o futuro. António José Seguro lamenta a falta de consenso, avisa que a lei não pode ser constantemente alterada e pede protecção de crianças e menores.

O Presidente da República revela também que recebeu o decreto que altera o Código Penal e a pena acessória de perda de nacionalidade. É o que indica uma nota publicada no site da presidência ontem à noite e com vários avisos para o futuro. Rui Casanova.

O Presidente da República lamenta, sobretudo, a falta de consenso em torno de uma lei de valor reforçado. Afirma que com uma alteração legislativa desta importância, deveria ter havido um maior consenso em torno das linhas essenciais. Na mesma nota, o chefe de Estado pede também que a lei não seja objeto de sucessivas alterações. Se isso acontecer, avisa Seguro, há um prejuízo de segurança jurídica e, consequentemente, das pessoas.

Rui, o Presidente da República justifica também as razões de ter promulgado as alterações à lei da nacionalidade com vários critérios.

Sim, sobretudo destaca António José Seguro a necessidade de proteger crianças e menores, filhos de imigrantes que vieram para Portugal. Sublinha a importância da protecção humanitária e a desejável integração destas crianças e também a importância de lhes garantir acesso à saúde e à educação em Portugal. O Presidente da República refere ainda nesta nota que é importante garantir que os processos pendentes não são afetados por esta alteração legislativa agora promulgada.

Rui Casanova, com a lei da nacionalidade promulgada pelo Presidente da República. Como dissemos, o presidente também já recebeu o decreto que altera o Código Penal e que tem a ver com a parte mais polêmica da lei, a pena acessória de perda de nacionalidade. Seguro lembra que o decreto está em apreciação no Tribunal Constitucional depois de um pedido de fiscalização preventiva apresentado pelo PS. Só depois da decisão dos juízes o documento volta a apelar.

Este é um assunto em destaque a esta hora no site do Observador. A semana traz uma nova subida no preço dos combustíveis. A partir de hoje, o gasóleo e a gasolina voltam a ficar mais caros, mas o governo afasta uma descida generalizada dos impostos sobre os combustíveis.

A ministra do Ambiente defende que a redução de impostos sobre os combustíveis não é a solução mais eficaz para responder ao atual contexto de subida dos preços. Em entrevista à Sic Notícias, Maria da Graça Carvalho defende, sim, apoios sector a sector.

Estamos a acompanhar a situação. Estamos a fazer o desconto do ISP correspondente ao IVA dos aumentos do combustível e estamos a optar por ajudar os sectores. A diminuição dos impostos do combustível não nos parece, para já, a melhor solução. Preferimos ajudar setorialmente e isto por uma das razões: a ajuda setorial é mais eficiente do que uma ajuda generalizada. A ajuda generalizada tem também o impacto de incentivar a continuar a importar combustível.

A ministra do Ambiente afasta para já um cenário de escassez de combustíveis em Portugal, garante que há reservas suficientes e dispõe de cadeias de fornecimento estáveis, mas admite que no fim de agosto pode haver uma pequena redução de jet fuel, o combustível da aviação.

Donald Trump anunciou uma operação para guiar navios retidos no Estreito de Ormuz. Chama-se Projeto Liberdade e arranca esta manhã.

O presidente dos Estados Unidos afirma que o objetivo é ajudar navios retidos no Estreito de Ormuz por causa do bloqueio do Irão. Trump diz que tem recebido pedidos de ajuda de muitos países nesse sentido e explica que a missão vai ser conduzida pela Marinha norte-americana. Donald Trump deixa ainda um aviso ao Irão: não devem interferir nesta missão. Já Teerão avisa que estamos perante a violação dos termos do cessar-fogo. Na análise, o coronel José do Carmo fala de uma estratégia inteligente por parte dos Estados Unidos, que deverá reduzir a margem de manobra dos iranianos.

Os Estados Unidos com esta ação, que me parece uma ação inteligente, porque o Irão neste momento para reagir a isto, além destas ações de rosnar e ladrar à passagem dos navios e no fundo fazer uma pequena disrupção e assustar um bocadinho, fica num dilema. O que fazemos? Atacamos mesmo? Atacamos um dos navios e sujeitamos a ação militar americana? E isso é um passo que eu não creio que eles neste momento queiram dar.

Análise do coronel José do Carmo esta manhã no Gabinete de Guerra. Entretanto, há registo de um novo ataque contra um petroleiro no Estreito de Ormuz, o segundo em menos de 24 horas. Este navio de bandeira não identificada foi atingido por um projétil. Não há vítimas nem aparentemente danos ambientais.

Entretanto, a chefe da diplomacia europeia avisa que é hora de reforçar o papel da Europa na NATO.

Posição tomada por Kaja Kallas esta manhã à entrada para a Cimeira da Comunidade Política Europeia, que está a decorrer na Arménia. Kaja Kallas foi confrontada com o anúncio do Trump da retirada de 5 mil militares norte-americanos no ativo da Alemanha, sem avisar os aliados. A alta representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros revela que ficou surpreendida, mas pede agora um reforço do papel da Europa na NATO.

O timing do anúncio vem como uma surpresa. Acho que mostra que temos realmente de fortalecer o pilar europeu na NATO. Temos que fazer mais. As tropas norte-americanas não estão na Europa para proteger apenas os interesses europeus, mas também os interesses americanos.

Kaja Kallas esta manhã na Arménia. O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, não participa por motivos de agenda nesta cimeira, para a qual foram convidados os líderes de mais de 40 países.

São agora 08h06, Carla, que outras notícias estão em destaque nesta manhã antes dos Momentos de Glória?

Quase nove anos depois dos grandes incêndios de 2017, ainda há famílias que esperam apoios. São cerca de 20 famílias da região Centro que viram as casas arder nos incêndios de outubro. As habitações até foram adjudicadas, mas nunca chegaram a ser construídas. Os números são avançados pelo Jornal de Notícias. Estas famílias falam num sentimento de injustiça e abandono e admitem apresentar queixa contra o Estado no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Os trabalhadores da saúde estão a cumprir dois dias de greve para reivindicar melhores salários e condições de trabalho. É convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos. Além da greve, está prevista também para esta manhã uma manifestação junto ao Hospital de Santa Maria, em Lisboa. Está reaberta a pesca da sardinha. Este ano há um limite de 33 mil toneladas para a frota portuguesa. A pesca da sardinha tinha encerrado a 3 de dezembro para proteger a espécie.