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Observador, são 09h00. Começamos este jornal pelo Irão, que só se senta à mesa das negociações com os Estados Unidos se as restrições norte-americanas no Estreito de Ormuz forem levantadas. Entretanto, Carla, os ataques continuam. O mais recente terá partido do Irão, um porta-contentores que estava a passar ao largo de Omã, foi alvo de disparos. A notícia é conhecida já depois de Donald Trump ter estendido o cessar-fogo, que terminava hoje. A Casa Branca ainda ameaçou obliterar o Irão, caso não houvesse o acordo, mas acabou antes por prolongar o cessar-fogo sem prazo fixo. Os Estados Unidos continuam a acreditar no bom rumo das negociações, mas Carlos Pedro, os iranianos deixam o aviso.
Sim, Teerão está pronto para negociar com Washington, mas só depois de levantado o bloqueio naval imposto por Donald Trump. O alerta é deixado já esta manhã pelo embaixador iraniano na ONU, Amir Saied Iravani alega que o Irão está preparado para qualquer cenário, inclusive o da intensificação da guerra. Há ver novas negociações. O diplomata confirma que vão ocorrer em Islamabad, capital do Paquistão. Também a Guarda Revolucionária Islâmica avisa a Casa Branca de que, em caso de retoma dos combates, vão ser infligidos golpes inimagináveis contra inimigos na região. Dizer ainda que a Associated Press está a avançar desde a última hora, que o Irão executou um homem acusado de espiar para os serviços secretos realistas, a Mossad.
Mas Carlos, apesar do Irão reclamar o fim do bloqueio ao estreito de Ormuz, o país nega que esteja a ser prejudicado no abastecimento de alimentos.
É pelo menos o que garante o ministro da Agricultura iraniano, diz que o bloqueio naval norte-americano teve pouco impacto na capacidade do país em fornecer bens básicos e alimentos. De acordo com a agência estatal iraniana IRNA, os iranianos produzem internamente 85% dos produtos agrícolas e bens básicos. Já esta madrugada, Donald Trump tinha referido que o Irão estava em colapso financeiro devido ao encerramento de Ormuz, motivo pelo qual o presidente norte-americano alega que Teerão está com pressa para reabrir o estreito. Mas Trump refere também que se os Estados Unidos acederem a esse pedido, nunca haverá acordo entre os dois países.
Carlos Pedro, com as dificuldades nas negociações entre Irão e Estados Unidos, quanto ao estreito de Ormuz ainda, o Reino Unido recebe hoje representantes militares de mais de 30 países para preparar uma possível missão internacional de forma a reabrir esta passagem. Já a Comissão Europeia apresenta esta manhã um pacote de medidas de apoio face à crise energética causada pelo conflito, pedindo alternativas ao carro e ao avião para menos consumo na União Europeia. Vamos à análise. O militar e professor universitário Francisco Proença Garcia considera que Donald Trump está a trazer força e pressão para a mesa das negociações, mas isso não significa que o Irão vai acabar por ceder. Até porque nesta fase, o Irão está mais resistente e ameaça utilizar armamento mais sofisticado, como mísseis supersônicos. É esta a análise de Francisco Proença Garcia, convidado do Gabinete de Guerra desta manhã, explica que o Irão já percebeu a forma de negociar do Trump, mas o mesmo não se aplica ao presidente norte-americano.
E os mísseis mais importantes, eles ainda não os utilizaram, os hipersônicos e de maior precisão, e ameaçam utilizá-los. Penso que as palavras foram qualquer coisa do gênero: "Bom, vamos destruir a capacidade de produção do Golfo". Isso então será o desastre para a economia mundial. De maneira que espero que não cheguemos a essa situação, mas Trump está a fazer o que já fez das outras duas vezes, é trazer a força, a pressionar. Pode ser que o Irão ceda, mas eu acho que este Irão é mais resistente que o que estava anterior. Já percebeu a forma de negociar com Trump, mas Trump ainda não percebeu a forma de negociar com o Irão.
Francisco Proença Garcia, no Gabinete de Guerra desta manhã sobre o cessar-fogo que continua entre os Estados Unidos e o Irão. Ainda sem acordo entre o governo e o GT relativamente à reforma laboral, o presidente da República recebe esta tarde os parceiros sociais em Belém. As audiências começam às 15h30. António José Seguro recebe a CGTP. Nessa altura, vão terminar ao final de tarde com a CIP. Acontecem na véspera de o GT tomar uma decisão final sobre o documento do governo. A central sindical ainda não deu o sim. O Observador teve acesso à última versão, que foi entregue aos parceiros sociais. Miguel Gato, vamos saber o que mudou nas propostas de alteração nos últimos nove meses de negociações.
O governo pretendia acabar com os três dias de licença de parentalidade remunerados pela entidade patronal. Agora, na versão final, o pai pode faltar três dias consecutivos, não remunerados, com falta justificada. Na amamentação, a dispensa fica limitada aos dois anos, mas a apresentação do atestado médico só é necessária a partir do primeiro. Há também alterações nas regras à greve. Foram retirados alguns serviços mínimos do anteprojeto inicial, como, por exemploO abastecimento alimentar ou os serviços de cuidado a crianças. A UGT conseguiu também mudar a proposta relativamente ao banco de horas individual, que só avança por acordo. O governo recua também na alteração nas regras do teletrabalho, na contratação coletiva, na possibilidade da compra de férias e na alteração aos contratos a prazo.
E Miguel, há pontos ainda a separar governo e UGT, quais são?
A jornada contínua para quem tenha filhos até aos 12 anos, prevê-se que o tempo máximo de trabalho seguido na jornada contínua não possa ter uma duração superior a cinco horas, a pedido do trabalhador, mas com o acordo do patrão. A UGT diverge, pretende que, pelo menos até aos oito anos, a jornada contínua seja um direito que não dependa do acordo do empregador. Outra divergência importante tem a ver com o trabalho noturno ou aos fins de semanas e feriados. O governo quer introduzir um ajustamento às formas de organização das empresas.
São algumas das mudanças no anteprojeto final da reforma laboral, trazidas aqui pelo Miguel Gato. O governo admite apresentar a proposta ao Parlamento, mesmo sem acordo em concertação social. O presidente da República já fez saber que vai ser coerente em relação ao que disse durante a campanha eleitoral, em que afirmou que vai vetar o projeto de lei, caso não haja um consenso com a UGT. Este é um artigo em destaque no site do Observador. O Automóvel Clube de Portugal quer reunir com o governo para debater as alterações ao Código da Estrada e já tem várias medidas para apresentar. O objetivo é mesmo avançar com uma reforma estrutural ao Código da Estrada. O ACP quer juntar-se ao movimento de tentar travar o aumento da sinistralidade. Em Portugal, está acima da média europeia. O presidente do ACP, Carlos Barbosa, já pediu uma reunião com o ministro da Administração Interna.
O beber é um ato consciente, o pegar no telemóvel é um ato consciente. E, portanto, eu não posso aceitar de maneira nenhuma que uma pessoa que bebeu três ou quatro garrafas de vinho, ou que bebeu duas, ou que bebeu uma, que vá pra estrada conduzir, quando sabe perfeitamente que não o pode fazer, porque não está nas condições normais para o fazer. E, portanto, eu acho que as penas aqui têm que ser altamente agravadas e acho que mesmo em caso de reincidência, devia haver uma cessão da carta nos quatro anos e uma multa pesadíssima.
O presidente do Automóvel Clube de Portugal a defender mão mais pesada para quem conduza sob o efeito do álcool. E sim, quer apresentar estas propostas ao ministro da Administração Interna.
Estamos à espera das respostas do senhor ministro. Já pedimos na semana passada para reunirmos com ele, ainda ele não tinha falado depois da catástrofe dos 20 mortos na Páscoa, porque nós já andamos a estudar essa história de mudar o código há uma série de tempo, assim como o ensino e os exames também, que são importantíssimos serem mudados. E, portanto, estamos à espera que o ministro nos receba para podermos dar um contributo nosso, independentemente dos técnicos que ele tenha ao redor dele.
Declarações do presidente do Automóvel Clube de Portugal à Rádio Observador. O ACP propõe outras alterações relativas à redução da velocidade em determinadas zonas da cidade ou mudanças também no processo para tirar a carta de condução. São 09h08. Já a seguir temos o Explicador sobre o fim do visto prévio para contratos públicos até €10 milhões. Mas antes, Carla, que outras notícias marcam a atualidade? Pedro Nuno Santos regressa hoje ao Parlamento como deputado. O ex-secretário-geral do Partido Socialista retoma assim o mandato que tinha suspendido há seis meses, poucos dias antes da votação do Orçamento do Estado para 2026. Uma decisão que surgiu na sequência da derrota eleitoral do PS nas legislativas, que levaram também à demissão do, na altura, secretário-geral socialista. Depois de Lula da Silva ter sido recebido ontem em Portugal, hoje será a vez de Maria Corina Machado, a líder da oposição da Venezuela. Vai ser recebida pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, quando for 15h. Nas últimas semanas, a vencedora do Nobel da Paz tem tido uma agenda diplomática pela Europa. Em Espanha, no último fim de semana, recusou sentar-se à mesa com Pedro Sánchez. Recuperar as praias que sofreram danos com as tempestades vai custar €84 milhões, valor apontado pela Agência Portuguesa do Ambiente ao Diário de Notícias. No último balanço, a APA revela que foram afetados quase 150 locais, de norte a sul do país. No total, registam-se 570 danos, que incluem arribas, passadiços e apoios de praia.