Começa agora uma nova edição do Bom, Mau e o Vilão das manhãs 360. Olá, Miguel Pinheiro, bom dia.

Bom dia.

Bom dia. O teu bom é o presidente do Tribunal Constitucional?

Mais ou menos.

Então.

Mais ou menos. O meu bom é o futuro ex-presidente do Tribunal Constitucional. José João Abrantes só entra aqui mesmo por estar finalmente de saída. Eu recordo que ele foi eleito presidente apenas e só para terminar o mandato do anterior detentor do cargo, portanto, ficaria apenas dois anos, mas entretanto o tempo foi passando. Recordo também que na altura ele foi eleito com a maioria mínima exigível por lei. Foi mesmo ali à apel, e que foi preciso realizarem-se total de 157 voltas eleitorais. 157. Bem, o tempo passou e entretanto, recentemente, percebeu-se que a saída de José João Abrantes seria decisiva pra PSD, CHEGA e PS chegarem a acordo em relação à eleição dos juízes em falta no Tribunal Constitucional. Mas José João Abrantes foi mais uma vez prolongando o anúncio da sua decisão, optando assim por deixar o regime em suspenso. Primeiro fez saber que só sairia depois das cerimônias do 25 de abril, porque adora usar um cravo ao peito, e depois, afinal, só sairia uma vez conhecida a decisão do tribunal sobre a perda acessória de nacionalidade. Enfim, e ontem ele emitiu um comunicado finalmente a anunciar a saída. José João Abrantes confirma que a decisão foi tomada, vou citar: "Já há algum tempo." Portanto, afinal, isto já estava decidido há algum tempo e depois dá as razões para não a ter concretizado mais cedo. Ele diz que, e vou citá-lo outra vez: "Não teria sido responsável da minha parte desencadear a eleição de um novo presidente com quatro juízes que estariam de saída, tal como não seria deixar o tribunal apenas com 10 juízes". Enfim, o que eu sei é que a decisão já foi tomada há algum tempo, e ele confirma, e que o arrastar da concretização da decisão fez com que o tribunal ficasse mais tempo ainda com juízes em falta. Estamos há meses com o Tribunal Constitucional com menos juízes do que deveria. Olha, pelo menos isto acabou. Vamos ver se agora começa a segunda parte. Agora é preciso haver nomes, e os nomes têm de ser votados no Parlamento. O voto é secreto e é preciso dois terços.

Esta história, este processo mostra bem o que é prioritário para muita gente. Não são as instituições, obviamente, são as agendas próprias.

Ainda há poucos dias, José João Abrantes deu uma entrevista à Renascença em que disse que o tribunal estava a funcionar muito bem com 11 juízes, estava ótimo. Já agora, eu só fiquei com uma dúvida. A lei diz que tem que ter 13 juízes, não é? Se o presidente diz que estava tudo a funcionar muito bem com 11, então não será de passar pra 11?

Aproveita-se, não é?

Não sei. Quer dizer, vamos lá ver. Fizemos a experiência. José João Abrantes fez com que a experiência se prolongasse. E a conclusão que ele tirou foi: com 11 está a funcionar bem. Então, pra que ter mais dois? Eu acho que vamos então aproveitar pra mudar a lei. Passamos pra 11 juízes do Tribunal Constitucional. Nós até temos falta de juízes pra pôr os processos a andar. Por isso, olha, fica aqui o contributo do Bom, Mau e o Vilão, desta rúbrica de interesse público. Fica aqui a proposta, dando a autoria a quem a teve, que foi José João Abrantes, que veio dizer que estava tudo bem com 11. Portanto, olha, fica aqui a proposta de revisão constitucional, passar de 13 juízes para 11.

Está feito.

Miguel, o teu mau é o PCP.

Olha, só pra esta parte do assunto ter um final, porque nós ontem falamos aqui sobre-

E eu ontem provavelmente induzi-te em erro.

Não, não induziste não, Paulo, não induziste nada em erro. Ó Paulo, alguma vez, por amor de Deus, dá cá um abraço.

Um grande abraço.

Mas portanto, nós ontem falámos aqui sobre aquilo que o PCP poderia fazer em relação ao voto de pesar pela morte de Carlos Brito, que foi apresentado pelo presidente do Parlamento, e depois houve declarações do PCP ao Expresso a dizer que o PCP não deixaria de assinalar.

De assinalar o pesar, independente de votos de outros.

Exato. Pronto. E portanto, isso indiciava que eventualmente o PCP poderia apresentar o seu próprio voto de pesar. Pronto. Depois fomos tentar todos perceber e afinal não. Afinal não é independente dos outros, é seguindo os outros, porque o PCP o que vai fazer é aprovar ou votar a favor do voto de pesar apresentado por José Pedro Aguiar Branco. Mas isto só mostra, ó Paulo, o problema não é teu, nem é meu. Nunca é, claro. Mas isto só mostra a linguagem críptica, a forma como o PCP olha pra tudo isto. O PCP olha pra isto com tanto medo de falar disso, que aquilo é críptico. Eles parece que estão a falar, parece que é um enigma. Usam as palavras de uma maneira que não se percebe nada do que eles estão pra ali dizer. Bem, não interessa. Portanto, resumindo, o PCP não apresentou o seu próprio texto, vai votar a favor do voto de pesar do presidente do Parlamento e portanto confirma-se que o PCP fez tudo mal neste processoPara prestar homenagem a alguém que foi seu dirigente durante décadas, o partido precisa de apanhar uma boleia do presidente do Parlamento. E no fundo, vai acabar por votar aquilo que recusou com aquele vergonhoso comunicado escrito. Enfim, Paulo Raimundo está ali com aqueles cartazes em papel, em cartão, a pedir boleia, a ver se passa alguém. Passou o presidente do Parlamento no seu veículo automóvel e parou e vai dar uma boleia a Paulo Raimundo. Pronto, tudo bem. Está certo.

Miguel, só fica a faltar o teu vilão. Quem é?

Olha, é a Ordem dos Advogados. Ontem, o Observador publicou uma entrevista com o diretor do DCIAP, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que é um dos departamentos mais importantes do Ministério Público, e Rui Cardoso explica que neste momento já estamos a ver surgirem imitadores de José Sócrates um pouco por todo o país. Ou seja, temos arguidos que vão mudando sucessivamente de advogados numa tentativa de paralisar os tribunais. E aquilo que a nossa lei exige é muito simples para que isto não aconteça. Se um advogado quer renunciar a um processo, tem de assegurar a representação do arguido até ao início das funções do novo advogado, para que não haja uma paragem do julgamento e para que exista alguém que possa explicar a esse novo advogado o que está em causa naquela defesa. Isso é o que exige a lei. No caso de José Sócrates, os advogados deixaram de fazer isso e o resultado é o que estamos a ver. E só é possível acontecer uma coisa destas porque a Ordem dos Advogados não está a punir a tempo e horas e com a severidade necessária os advogados que andam a brincar ao para arranca. Ou então, atenção, se calhar puniu, mas esqueceu-se de publicitar e esqueceu-se que nestes casos, publicitar é fundamental. Portanto, se puniu, estamos aqui todos à espera e desejosos de saber que puniu, mas convém que toda a gente saiba. E o que Rui Cardoso diz é que a inação da Ordem dos Advogados pode pôr em causa, ele usa mesmo esta expressão, a sobrevivência do nosso sistema processual penal. E tem razão, porque de facto, como seria inevitável, os tribunais já começam a estar cheios de pequenos Sócrates. Pronto, ali, plim, plim, plim, vão aparecendo pequenos Sócrates em todo lado, pequenos Sócrates com os seus pequenos advogados. Enfim, vamos esperar para ver o que a Ordem dos Advogados tem a dizer e a fazer sobre isto. Tínhamos um sistema judicial tão bom e a funcionar tão bem, e agora aparece esta coisa dos advogados e vai atrapalhar tudo. Logo na altura em que isto está perfeito. Não, é que realmente o nosso sistema judicial estava prontinho para isto. É quando aquilo está quase a cair e só é preciso um sopro. Pronto, o sopro é este.

Miguel, quarta-feira, isto quer dizer que regressas depois do meio-dia para mais um "Realpolitik" com o Sérgio Sousa Pinto. Do que vão falar?

Olha, vamos falar um pouquinho sobre o problema que o PCP tem com a sua própria história, a propósito deste caso com o Carlos Brito. Enfim, isto não é novo. E vamos falar um pouquinho sobre casos passados. Vamos também olhar para a história do Médio Oriente e perceber como é que chegámos até aqui, como é que chegámos a este ponto com a guerra no Irão. E ainda queremos conversar um pouquinho sobre as consequências dos resultados nas eleições locais no Reino Unido. Foi uma grande revolução e pode ser um indício de que também em Portugal as coisas ainda vão mudar mais do que mudaram.

"Realpolitik" para ouvir depois do jornal do meio-dia. Quanto ao bom, mau e o vilão de hoje, o bom desta quarta-feira é o futuro ex-presidente do Tribunal Constitucional, o mau é o PCP e o vilão de hoje é a Ordem dos Advogados. São as escolhas do Miguel Pinheiro no episódio que daqui a pouco fica disponível em podcast.