Esta é uma edição especial de "O Domínio da Guerra", especial e sempre com o major-general Arno Moreira. Good morning.

Good morning to all of you.

As eleições intercalares nos Estados Unidos são um dos grandes acontecimentos midiáticos deste ano. Têm por objectivo eleger todos os congressistas da Câmara dos Representantes e cerca de um terço dos senadores. Eleições que mobilizaram as grandes figuras da política norte-americana e também envolveram muitos milhões de dólares de financiamento, aproveito, de cada uma das candidaturas. General, que avaliação global se pode fazer da forma como se desenrolaram estas eleições este ano?

Eu hoje venho vestido de azul. A gravata tem uns risquinhos vermelhos.

Eu tive para trazer um lance vermelho.

Alguns risquinhos vermelhos, mas basicamente venho vestido de azul. O sistema eleitoral norte-americano é muito interessante. Nalguns aspectos é até diferente daquilo que são os modelos europeus e ocidentais da forma como se desenrola, e talvez fosse interessante começar pela sua caracterização geral. Os mandatos são todos diferentes do ponto de vista temporal. Por exemplo, o presidente dos Estados Unidos é eleito de quatro em quatro anos, mas a Câmara dos Representantes é eleita, substituída completamente todos os dois anos. É como se a nossa Assembleia da República fosse a eleições todos os dois anos. E, por outro lado, os senadores têm mandatos de seis anos, portanto, permanecem imenso tempo no cargo. Isto significa que cada um tem uma duração temporal diferente, e isto transforma o sistema eleitoral norte-americano num sistema muito particular. Por que isto é assim? Isto é assim para que as mudanças bruscas das intenções de voto não alterem significativamente aquilo que é a inércia, no bom sentido, do sistema norte-americano. Isto é, porque só um terço dos lugares de senador vai a votos de dois em dois anos, as alterações no Senado são sempre menos significativas do que são as alterações na Câmara dos Representantes, onde todos os lugares vão a votos de dois em dois anos. Isto é uma característica interessante do sistema norte-americano para garantir uma certa continuidade do sistema. Ora, nós chegámos a estas eleições numa situação muito particular, porque, na verdade, o Partido Republicano dominava os três fóruns de decisão. Tinha a presidência do Estado com Donald Trump, tinha uma maioria no Congresso, não muito grande, mas uma maioria, e tinha também uma maioria no Senado. Isto é, Donald Trump, do ponto de vista da gestão política da sua agenda interna e internacional, contava com o apoio formal do Congresso, onde tinha maioria no Senado e na Câmara dos Representantes. Isto é, existiam condições favoráveis para que o mandato de Donald Trump decorresse de acordo com aquilo que era a sua agenda nacional e internacional. Tinha todas as condições, porque tinha o Congresso, as suas duas Câmaras, do seu lado. Portanto, este julgamento que agora é feito, e já vamos depois aos números, que é feito sobre este resultado, tem a ver com uma forma que tem que ser lida, do ponto de vista político, como desastrada, como Donald Trump conduziu a sua agenda interna e a sua agenda externa em face daquilo que eram os grandes apoios que tinha. Do ponto de vista da campanha, só vimos praticamente Trump do lado dos republicanos. Isto é, Trump, apesar de nos dizer ou ter dito no início que não era ele que ia a votos.

Mas que se estivesse no boletim de votos, os resultados seriam outros, já o disse.

A verdade é que ele colocou a sua cara nos boletins de voto ao apoiar intensivamente muitos dos candidatos que acabaram derrotados nestas eleições. E, portanto, e em resumo, do ponto de vista do sistema eleitoral, o sistema eleitoral funcionou nos Estados Unidos. Não parece que em face daquilo que é a expressão dos resultados possa ser contestado, que era um dos grandes receios, quando as diferenças são muito tênues, não é o caso. E, portanto, Donald Trump teve que vir assumir uma derrota que vai ter consequências, certamente agora na sua agenda interna e na sua agenda externa.

Vamos então a isso, porque os resultados eleitorais não deixam, de facto, margem para dúvidas. É uma vitória expressiva do Partido Democrata. Que consequências têm então estes resultados na política interna dos Estados Unidos e também na sua política externa? Ele que fala no golpe final ao Irão depois das intercalares.

Os números que temos neste momento é que os democratas têm 54 lugares no Senado, contra 44 dos republicanos. Portanto, tem aqui uma maioria confortável. A maioria consegue-se com 51, eles têm 54, portanto, está assegurado o controle do Senado. E na Câmara dos Representantes, 231 lugares para os democratas, 139 para os republicanos. É uma diferença muito significativa, é quase uma centena de lugares a mais do que os republicanos. Para o controle eram precisos 218. Ora, tem 231, já passou largamente. Portanto, nós vamos partir para esta segunda parte do mandato de Donald Trump com condições políticas muito adversas do ponto de vista do Congresso. E, portanto, a grande interrogação que agora se coloca é: o que é que vai mudar, se é que vai mudar alguma coisa, na segunda parte do mandato de Donald Trump?

Como é que vai reagir?

Como é que ele vai reagir a isto? Donald Trump não parece, pelo perfil que nós aqui também já destacamos num programa especial sobre Donald Trump, uma pessoa especialmente vocacionada para reconhecer erros e para alterar políticas. E, portanto, o que nós vamos, do meu ponto de vista e da minha análise, assistir nesta segunda parte é menos a uma alteração das políticas e mais à forma como Donald Trump vai procurar implementar essas políticas contra um Congresso que lhe é claramente hostil. Ora, o presidente dos Estados Unidos tem um conjunto de poderes muito especiais e ele vai fazer valer-se desse conjunto de poderes muito especial. Do ponto de vista daquilo que são as iniciativas que os democratas agora vão ter, os democratas agora passam a ter uma iniciativa política muito sustentada naquilo que foi esta vitória eleitoral. E isso vai se traduzir em dois aspectos que, no meu ponto de vista, são interessantes. Primeiro, escrutínio sobre Trump. Isto é, vai aumentar imenso a capacidade democrata de fazer um escrutínio, quer sobre os atos passados da primeira parte do mandato de Donald Trump, quer o que venha a seguir. Portanto, isto vai manter Donald Trump sob pressão, também de natureza política, podendo não ter efeitos do ponto de vista das leis. Isto é, o presidente dos Estados Unidos mantém a sua capacidade de veto sobre todas as leis que tenham origem na Câmara dos Representantes e no Senado. Isto é, o presidente dos Estados Unidos pode vetar todas as leis, todas as iniciativas democratas. Não será fácil aos democratas terem a sua agenda, porque Donald Trump tem a capacidade de veto. Ora, a Constituição dos Estados Unidos prevê que o veto do presidente possa ser ultrapassado, mas isso requer dois terços no Congresso e dois terços na Câmara, o que não vai acontecer. Portanto, Donald Trump vai partir para esta segunda parte, não como um construtor de dinâmicas, mas como um destruidor das dinâmicas dos democratas. Isto também não é bom para a América, porque de alguma maneira estamos paralisados. Nem Donald Trump tem agora força política para implementar a sua agenda, porque não domina o Congresso.

Nem a oposição pode.

Nem a oposição o pode fazer também, porque Donald Trump tem capacidade de veto e eram precisos dois terços de maioria na Câmara dos Representantes e no Senado para reverter aquilo que é um veto de Trump. Mas há mais. Os democratas ganharam um poder que não tinham, que é o poder do orçamento. Isto é, qualquer política que seja implementada nos Estados Unidos requer fundos, e esses fundos são alocados pelo Congresso. Isto é, se os democratas dominam o Congresso, isso significa que os programas em que aposta Trump podem vir a ficar não financiados. Isto é, a agenda interna de Donald Trump pode vir a ser intensamente condicionada pela não atribuição de fundos pelo Congresso para a execução desses programas. Estes são os aspectos, digamos.

Ele arranjará, com certeza, formas de contornar.

O presidente, em duas áreas, tem um conjunto de poderes muito vasto. Primeiro, ele pode invocar estados de exceção e de emergência. Isto é, ele pode legislar sem autorização do Congresso, com base naquilo que são os estados de exceção e de emergência. Dizer: "Isto obriga a que, e, portanto, eu não preciso da autorização do Congresso para isso". Esse é um aspecto. O outro aspecto tem a ver com as declarações de guerra. Desde 1945, nenhum presidente dos Estados Unidos alguma vez declarou guerra a ninguém. Quer dizer, o Congresso nunca foi chamado a pronunciar-se sobre guerras. O presidente tem capacidade durante 60 dias de esconder as guerras do Congresso. E, portanto, normalmente, o que Trump faz, e o que fez no caso do Irão, foi abreviar a guerra para ela caber dentro da dimensão temporal daquilo que eram as competências que lhe estavam atribuídas. Portanto, o que vamos ver agora nesta segunda parte do mandato não é que Trump desista das suas políticas, é que ele vai procurar encontrar argumentos constitucionais e jurídicos que lhe permitam aplicar um conjunto de políticas Sem ir ao Congresso, onde naturalmente essas políticas seriam registadas.

Até porque o general não tem nada a perder, Donald Trump, são os últimos dois anos de mandato. Esse é o grande receio do que possa vir a fazer.

Donald Trump não se irá certamente recandidatar, nem o Partido Republicano estará agora com estes resultados, disponível para isto. E esta é uma leitura da política interna norte-americana que importa aqui chamar a atenção. Por quê? Porque Donald Trump sai fragilizado. Não sai fragilizado apenas aos olhos do povo americano, sai também fragilizado em relação ao Partido Republicano, porque Donald Trump em 32 dias de campanha fez 22 comícios. Isto é, apareceu praticamente sozinho a representar o Partido Republicano. Ora, o que vai acontecer a partir de agora é que muitos republicanos, que agora veem em Donald Trump não um trunfo, mas um ativo tóxico, vão passar o resto destes dois anos que faltam a distanciar-se de Trump e das suas políticas, porque já viram que colar-se a Trump os poderá prejudicar em termos futuros. Portanto, o que vamos assistir aqui é, do Partido Republicano, eu chamaria uma destrampização. Não sei se a palavra existe.

Já foi usada.

A destrampização do Partido Republicano. O Partido Republicano vai ter que procurar aqui novas caras para encarnar o projeto republicano. Isto também não é um mar de rosas para o Partido Democrata. Isto é, o Partido Democrata apenas disfarçou um problema, que é o problema de 2028 e de um candidato credível para as eleições. Por quê?

Kamala Harris não afasta a hipótese.

Porque estes resultados não são apenas resultados da ousadia das propostas dos candidatos democratas. São, sobretudo, na minha leitura, uma rejeição a Trump e aos seus métodos e à sua agenda. Isto é, quando em 2028 Donald Trump não estiver nos boletins de voto, não for candidato, tudo aquilo que é a capacidade de mobilização anti-Trump desiste. Já não existe. Uma parte do eleitorado que votou democrata para castigar Trump não vai precisar de votar democrata porque Trump não vai existir em 2028.

Vai ter que votar por convicção.

E, portanto, o Partido Democrata, que se tornou agora altamente progressista, apostando numa geração bastante mais jovem, tem aqui um problema, que é encontrar qual é a fórmula de sucesso, qual é o perfil do candidato que se encaixa nas novas condições do sistema político norte-americano, que lhe permita ter valor acrescentado sem ter que precisar do voto anti-Trump para o ajudar nos resultados eleitorais. Uma última intervenção para terminarmos. Irão e Ucrânia. O Irão está muito preocupado, sobretudo nos próximos dias. O Congresso só toma poder no dia 3 de janeiro, portanto, tem agora uma janela de oportunidade para voltar às ações militares sobre o Irão. Além disso, como as eleições em Israel ainda estão por definir em termos de consequências de formar governo, Netanyahu continua no poder. Portanto, há aqui uma janela de oportunidade que pode tentar Trump a regressar às operações militares sobre o Irão. E sobre a Ucrânia, os resultados de ontem foram uma grande vitória para a Ucrânia. O Partido Democrata é muito mais favorável à posição ucraniana do que tem sido Donald Trump, um verdadeiro aliado de Moscou.

General Álvaro Moreira, muito obrigada pela análise nesta edição extra do Domínio de Guerra, que regressa no seu horário habitual, sexta-feira às 9h30. Obrigada, General.