Hoje estamos nesta edição especial do Sofá do Parlamento, no Parlamento Europeu, com o eurodeputado José Manuel Fernandes, que é também o líder da delegação portuguesa, da delegação do PSD no Parlamento Europeu. Começava por um assunto que está fresco. O Chega apontou as europeias como o grande objetivo eleitoral, diz que quer ter o melhor resultado da história. Isso pode ser um problema para o PSD?

Não, eu considero que o PSD vai ganhar as próximas eleições europeias. Tem feito um excelente trabalho aqui no Parlamento Europeu. O nosso trabalho é claro, mas mais importante e relevante, até porque a situação nacional tem muita influência, ainda que não seja transposta imediatamente, mas a força do PSD nacional, neste momento, possibilita se dizer, e face aos resultados das últimas sondagens e à tendência que existe, que está em crescendo e, portanto, o PSD ganhará as próximas eleições europeias. Eu não coloco, neste caso, que o Chega seja uma ameaça para o PSD. Poderá ser, elegendo deputados, uma ameaça para todos aqueles que concorrem, mas o PSD vai ganhar as próximas eleições europeias.

E Luís Montenegro está obrigado a ganhá-las, por ser o primeiro grande desafio eleitoral a nível nacional. Primeiro temos as regionais da Madeira, mas a nível nacional, é o primeiro grande desafio, as europeias. Está obrigado a ganhar?

Eu não estou a colocar a responsabilidade do resultado em cima do líder unicamente. Haverá um cabeça de lista, uma lista, o partido todo a mobilizar-se. Também quando se concorre a uma câmara municipal, não é o líder que nesse caso vai a votos, mas aqui ele também vai a votos, como é evidente, mas a trajetória é ascendente. E, portanto, eu considero que o resultado das eleições europeias, que vai ser uma vitória para o PSD, será um ótimo indicador para as eleições seguintes, que não sei se vão ser cumpridas no prazo e se não teremos eleições antecipadas. Estou a falar das eleições para o Parlamento.

Mas clarificando, se Luís Montenegro não ganhar, deve retirar daí consequências políticas?

Eu não tenho dúvidas que se não ganhar, ele retira consequências políticas, porque o Luís Montenegro retira sempre consequências políticas de resultados eleitorais. Agora, essa consequência política não significa que sequer que a liderança estivesse em causa. Presumo que era isso que estava a querer perguntar.

Era isso. Apontou claramente à vitória. Perguntava-lhe se o PSD perder eurodeputados, mas vencer em porcentagem, isso é uma vitória?

Não. O PSD também não vai perder eurodeputados. Portanto, o PSD vai ganhar as eleições e vai aumentar o número de eurodeputados. É o que eu estou convencido e considero que se as eleições fossem neste momento, esse seria já o resultado. Em 2024, tenho a convicção que o resultado ainda será melhor do que se fosse este ano, porque a mensagem também de Luís Montenegro está a passar e o nosso posicionamento em relação à Europa é claro, o PSD tem sido solução no trabalho em termos da legislação, nos vários domínios e no que diz respeito aos fundos, no que diz respeito a todos os recursos financeiros que o país tem, mas também na mais diversa legislação. Os nossos eurodeputados têm sido uma mais-valia no Parlamento Europeu ao longo dos anos e o PSD é um partido europeísta que defende mais Europa para ter melhor Portugal.

Lidera atualmente a delegação do PSD aqui no Parlamento Europeu. Espera, por isso, ser candidato daqui a um ano?

Não tenho, neste momento, nenhuma posição em relação ao meu futuro. Para ser claro, eu nunca faço, a esta distância, não é só prognósticos, é proposições pessoais. É muito cedo, ainda, para eu estar com uma posição própria sobre o meu futuro político. Nunca programei a minha vida política. Quando os momentos chegam, tenho desejos e, neste momento, não penso sequer neles.

Mas pode ter ou não disponibilidade para aceitar o desafio se fosse colocado.

Eu tenho consciência, sem nenhuma falsa modéstia, que faço um trabalho que é muito positivo para a União Europeia e para Portugal. Sou coordenador na Comissão dos Orçamentos, estive na negociação do quadro financeiro plurianual, tenho estado na negociação de todos os orçamentos anuais, estive na negociação e no desenho dos planos de recuperação e resiliência. Fui o negociador do plano Juncker, que foi muito importante, e depois do InvestEU. Tenho consciência disso. No entanto, não tenho, eu próprio, uma definição de vontade sobre o meu futuro político.

E sobre o Paulo Rangel, que foi o cabeça de lista nas últimas eleições, nas duas anteriores, deve continuar como cabeça de lista?

Isso é uma pergunta que deverá fazer ao Paulo Rangel, que é algo também muito pessoal. O Paulo Rangel é um excelente eurodeputado, é uma mais-valia que nós temos. O Paulo Rangel domina todos os assuntos europeus, tem força dentro do Partido Popular Europeu e uma coisa que eu lhe posso dizer: os alemães têm muita força aqui no Parlamento, mas se olhar para aqueles que têm força no Parlamento, muitos deles já estão aqui há mais de 30 anos. Portanto, é gente que tem implantação e capacidade de influência, vão os mantendo e não é só por eles serem muitos, é porque há essa manutenção que fazem. E aquilo que eu lhe posso dizer é que isso dependerá da vontade do Paulo Rangel e de poder continuar no Parlamento Europeu. Sei que é uma mais-valia para a União Europeia e para Portugal.

António Costa é um dos líderes europeus há mais tempo em exercício. A imagem do Primeiro-Ministro ficou afetada com este último ano de governo, com os vários casos, isso sentiu-se aqui em Bruxelas?

Sente-se.

Só dentro do PPE ou entre todos?

Sente-se alguma incredulidade. Quer dizer, as pessoas estão incrédulas porque na Europa é difícil ter-se governos de maioria absoluta. E é impensável que um governo de maioria absoluta tenha o desgaste que tem, que haja mais de uma dezena de demissões num governo. A instabilidade, no fundo, que o governo tem, era impensável e obviamente que os líderes e aqueles que estão em posições de decisão questionam-se como é que é possível, num país onde há uma maioria absoluta, existir um desgaste tão grande, precisamente com o Primeiro Ministro, que tem uma forte experiência política e de governo.

Também se comentou muito o interesse de António Costa em poder abraçar um cargo europeu. Ouve-se nos corredores algumas movimentações sobre isso ou não?

Isso aí há muita especulação. Eu acho que António Costa tem esse desejo, mas posso estar a ser injusto. O facto de ele ter chamado para si a pasta dos assuntos europeus é um sinal. Não sei se terá condições, mas se ele tiver vontade, há aí cargos disponíveis, até porque, como sabe, independentemente de quem ganha as eleições, depois procura-se um equilíbrio entre as famílias políticas, alguém que fica a presidente do Parlamento Europeu, por norma não terá a mesma filiação ou o mesmo partido que quem fica no conselho, depois tem a comissão, depois ainda tem o cargo do alto representante, que toda a gente retira da equação e que eu não retiro.

Ou seja, ainda haveria uma janela de oportunidade, caso António Costa quisesse abraçar o desafio, ou já perdeu essa janela de oportunidade?

Eu considero que não a perdeu. Se ele quisesse ser alto representante da União Europeia, não tenho grandes dúvidas que conseguiria. Ora, claro que isso vai depender muito dos resultados, vai depender muito da sua vontade e também das lideranças e dos governos que estiverem em funções. Nós não sabemos os resultados que vão acontecer, mas, por exemplo, é previsível que em Espanha, o Ferraz, o Partido Popular Espanhol, ganhe as eleições e todas essas eleições, em termos dos governos, também têm impacto, também têm influência.

A comissária europeia Elisa Ferreira defendeu que o PRR não deve ser utilizado para protagonismos políticos e pessoais. Secunda a opinião de Luís Montenegro de que António Costa está a fazer campanha com dinheiros europeus ou é normal nos outros países também os primeiros-ministros divulgarem aquilo que o PRR tem feito?

É normal se divulgar o que o PRR faz. Agora, não é normal se andar constantemente a inaugurar placas com nenhuma obra física em andamento. Portanto, é evidente que o primeiro-ministro António Costa está a usar o PRR, está a usar os fundos europeus para fazer campanha política. Com o dinheiro dos cidadãos europeus, está a fazer campanha política, mas também é a única que ele pode fazer, porque o orçamento de Estado não existe para o investimento público. Portugal é, na Europa, o país que mais depende dos fundos europeus para o investimento público. Portugal é, dito de outra forma, o país onde o orçamento de Estado menos investe em termos públicos. Por isso, se ele quiser mostrar alguma obra, tem que ser não com a do orçamento de Estado, porque o Partido Socialista não consegue criar riqueza e um dia desses o orçamento de Estado é só para despesa corrente, tem que ser com fundos europeus, fundos do PRR, que ainda por cima têm uma má execução, ainda que eu considere que Vai ser tudo executado, mas não vai ser bem executado. Há uma grande diferença entre gastar e investir. Entre gastar e gastar bem, são coisas diferentes. O governo não define sequer os objetivos que quer atingir em 2030. Não tem uma estratégia, não há um desígnio nacional. Vai usando os fundos para substituir o orçamento de Estado, em vez de ser para adicionar. Nós continuamos a fazer a pergunta: o que é que há aí é fundo perdido? Então também quero, como dá jeito agora, é este investimento, então vou fazer. E nesse sentido, a oportunidade que nós temos, que é uma oportunidade histórica, está a ser desperdiçada. Nós nunca tivemos tanto dinheiro. Eu costumo dizer que é uma tempestade de milhões. Começa a ser um tsunami de milhões, porque o calendário aperta de tal forma e também é usado para fins eleitorais. Sabe quanto é que vai ser utilizado do Portugal 2030 este ano? Já estamos em 2023, muito próximo de zero. Usar o Portugal 2030, depois para concentrar dinheiro também em função do calendário eleitoral para as eleições legislativas. Não tenho nenhuma dúvida que estes fundos estão a servir para a campanha eleitoral. Também são os únicos, como eu disse, que António Costa pode mostrar e pode utilizar, porque não há orçamento de Estado e depois não faz uma outra coisa, que é uma outra oportunidade perdida. O PRR também tinha como objetivo a modernização de Portugal. Não há nenhuma medida estrutural. Portugal não está a modernizar. A tempestade de milhões não tem efeito se nós tivermos a burocracia que ainda temos, é da nossa responsabilidade acabar com ela, decisões judiciais que demoram dezenas de anos, imprevisibilidade fiscal aliada a uma alta carga fiscal, tudo isso penaliza o país e faz com que os fundos não sejam uma mais-valia e só são usados pra propaganda. A obra ainda nem está feita, nem começou, mas há uma placa e inaugura a placa. Depois há de pôr uma primeira pedra na mesma obra e depois há de inaugurar a obra quando ela estiver concretizada. Tudo isto para usar os fundos, que são muitos. Nunca tivemos tanto dinheiro na nossa história, só este pequeno número. Desde a nossa adesão, até 2021, tivemos cerca de 100 mil milhões de euros. De 2021 a 2029, temos cerca de 50 mil milhões. Em sete anos, temos metade do dinheiro que recebemos desde a nossa adesão.

Para terminar, nós temos o último segmento que se chama Defesa da Honra.

Ceda a palavra para que efeito? Para defesa da honra, senhor presidente.

Neste caso, é a defesa da honra da bancada. Pergunto-lhe se o PSD deve clarificar a posição quanto ao Chega. Há uma posição um bocadinho dúbia, Miguel Pinto Luz no Congresso com o Chega também não fechou a porta. Essa posição deve ser clarificada sobre acordos com o Chega?

Eu considero que o PSD não deve fazer nenhum acordo com o Chega. É a minha posição.

E no caso da Madeira, que isso pode acontecer, é um sinal político para as eleições legislativas?

O PSD na Madeira vai ganhar com maioria absoluta, não tenho a mínima dúvida.

Obrigado, presidente Manuel Fernandes.