Olá, seja bem-vindo. Muito obrigada por nos acompanhar em mais um episódio do "Valor da Floresta", o podcast do Observador e da Navigator, que nos leva a pensar no bem precioso que é a floresta e o impacto direto que tem na vida de cada um de nós. Eu sou a Maria João Simões e nos próximos minutos vou explorar o papel das plantações bem geridas e da organização do território na redução de risco de incêndio. Para isso, conto com a preciosa ajuda do nosso convidado de hoje. Carlos Duarte é presidente da direção da Forestis, a Associação Florestal de Portugal. Bem-vindo, muito obrigada por ter aceitado o nosso convite.

Muito obrigado, eu agradeço o convite. É sempre uma boa forma de podermos manifestar a nossa posição e sensibilizar para a importância estratégica do movimento associativo no setor florestal.

Muito obrigada. Quando se fala em plantações bem geridas, na prática, o que isso significa e como é que se consegue?

Plantações bem geridas, estamos a falar num setor florestal que tem cerca de seis milhões de hectares, dos quais mais de três milhões estão em matos e abandono, sem qualquer plantação. E nos outros três milhões de hectares, temos aqui uma grande parte da área que não tem uma gestão ativa, uma gestão efetiva. E, por isso, o fundamental é tentarmos promover essa gestão efetiva e depois dar aqui todas as indicações para as melhores operações silvícolas que possam promover a biodiversidade, mas também aumentar a produtividade. Essa é a aposta clara do trabalho de proximidade que é de uma das organizações de produtores florestais, nomeadamente as 37 associações pedradas na Forestis, que desde há 32 anos pretendemos apoiar os proprietários. Mas para fazermos este apoio e promovermos esta gestão florestal ativa e ajudarmos os proprietários, é necessário capacitar as associações, quer a nível técnico, quer a nível financeiro, para termos os meios necessários para desenvolvermos esta atividade de interesse público. Até agora foi muito difícil termos disponibilidade das políticas públicas que pudessem promover estas condições mínimas. Com o plano de intervenção florestal apresentado recentemente pelo governo, temos a certeza que através dos contratos-programa, a celebrarem do Estado e as organizações de produtores florestais, nomeadamente, e principalmente a Forestis, poderemos ter o melhor cenário, que nos permitirá, certamente, apoiarmos os proprietários florestais, quer os individuais, quer os comunitários, em baldios.

A gestão do território é um dos grandes desafios, ou outro dos grandes desafios do nosso país. Carlos Duarte, na sua opinião, quais são as medidas, as prioritárias, para reduzir a fragilidade da floresta face aos incêndios?

A floresta, em relação aos incêndios no seu risco, tem a ver muito com a gestão, com a limpeza de combustível, com uma gestão sustentável desses espaços florestais. Mas também tem muito a ver com o contexto, com as envolventes, nomeadamente a atividade agrícola, que criava sempre descontinuidade. O abandono do interior, o abandono da atividade agrícola, aumentou o risco de incêndios rurais, que vão para além do espaço florestal. É fundamental, no território, na gestão do território, fomentar de uma forma integrada as várias atividades que possam promover a biodiversidade, a qualificação do mosaico paisagístico, mas também as descontinuidades que mitigam o risco de incêndios rurais. Temos a certeza que com as atuais ações integradas na gestão da paisagem, promovidas e financiadas recentemente através do PRR, que são mais de 60 a nível do país, possam ser bons exemplos daquilo que uma intervenção no território, de qualificação do território, focado para além das florestas, pode ter como resultado importante a redução do risco de incêndio, para além de fomentar a economia local e o crescimento a nível de criação de emprego e promovermos alguma inversão da tendência, infelizmente, existente nos últimos anos, de algum abandono do território.

E senhor presidente, como é que se encontra o equilíbrio? Como é que podemos conciliar a produção florestal com a conservação da biodiversidade, que falava há pouco, e também a segurança das populações?

O fundamental é percebermos que cerca de 98% dos espaços florestais são privados. O Estado só tem 2%. Temos aqui uma situação em que os proprietários florestais, fruto da ausência de expectativas a nível de retorno económico, pela dificuldade de criar valor nos espaços florestais, com as imposições legais de obrigações com encargos anuais, com alguma dimensão financeira, que não tendo cobertura na receita, a única consequência é ninguém querer ser proprietário de nenhum espaço florestal. E por isso temos, neste momento, uma ausência no cadastro de grande parte dos espaços florestais no país, que através do GUPI, nos últimos anos, conseguiu-se fazer uma cobertura de cerca de 30%, mas falta 70% ainda de identificação dos proprietários. Falta alguma alteração legislativa que não permita a prorrogação do tempo das heranças indivisas, em que não há um proprietário, um rosto, alguém que assume-se como interlocutor para podermos promover. E, nesse sentido, penso que o cadastro, se for bem conseguido e identificados os proprietários Se o Estado, através daquilo que é a sua função de conceção das políticas públicas, mas também de regulador a nível da fileira, permitir e transferir para as organizações de produtores florestais, tarefas de apoio ou de substituição aos proprietários florestais, incentivando uma gestão ativa desses espaços, potenciando aquilo que tem a ver com o valor econômico, mas também a qualificação da paisagem, pensamos que é por aí, que eventualmente esse equilíbrio se poderá ter. Agora, temos que ter sempre presente, que o proprietário não pode ter a despesa em cargos, sem ter qualquer receita a nível de retorno. Temos que ter condições para podermos ter presente, que neste momento, no setor florestal, o volume de negócios, pelas contas de 2023, que são as últimas públicas, tenha um volume que atinge os 13.500 milhões de euros, dos quais 12.300 milhões é pra indústria florestal e só 1200 milhões é que estão para os proprietários. Os proprietários florestais, que, na prática, têm uma responsabilidade sobre 98% do território.

Que é imenso, pois, é tudo.

É imenso, e só tem 9% daquilo que é a repartição do volume gerado pelo setor florestal. E por isso é necessário que o Estado tenha uma função reguladora, de forma a dar equilíbrio entre as profissões e dando ao setor produtivo condições para estimular essa intervenção nos espaços florestais, aumentando a produtividade, aumentando o fornecimento de matéria-prima à indústria, que é fundamental, porque estamos cada vez mais a depender dos mercados externos, para assegurar que toda a capacidade industrial instalada tenha matéria-prima, para dar viabilidade a esse investimento feito no passado. E temos aqui os proprietários florestais que precisam de entidades de proximidade que os ajudem, porque a maior parte dos proprietários florestais já não estão na aldeia como estavam há 20 anos.

Pois.

Estão ou no Porto, ou em Lisboa, ou em França, na Alemanha ou noutro qualquer país. E precisam de alguém que, em concreto, faça a limpeza da sua floresta, faça o desbaste, a correção das densidades, o combate às invasoras, o controle de qualquer agente biótico que afete a sanidade do polente florestal. De forma que tenhamos aqui um resultado final que possa permitir que o país tenha uma menor preocupação em relação aos incêndios rurais, mas um maior orgulho naquilo que é o valor econômico criado no setor, a criação de emprego, a economia local fomentada, alavancada através das florestas e uma correção das desigualdades e assimetrias regionais, fomentando a coesão territorial. A floresta, mais que o valor econômico, é ambiente, é biodiversidade, é paisagem, é economia local, é coesão territorial. E no país, o setor florestal tenha um peso que ultrapassa os 67% do território nacional.

Pois, é importante não esquecer isso.

Exatamente. E por esse peso estratégico, essa importância estratégica para o país, para a nossa economia, para o povoamento do território, para fixar pessoas ao longo de todo o território, é uma visão clara que, da nossa parte, estamos aqui disponíveis para assumir todos os desafios. Temos a certeza que, neste momento, com aquilo que é a antecipação das políticas públicas, se elas forem implementadas, conseguiremos ter rapidamente resultados que possam orgulhar não só o decisor político, mas também todos os técnicos no terreno que fazem o seu trabalho, e para a sociedade ter uma outra expectativa, que é falar de florestas, não nos períodos de incêndios, que esperemos que seja menor as ignições, mas em todo o ano, naquilo que é a beleza da paisagem, a possibilidade do turismo e poderem fruir essa qualidade paisagística, de podermos ter, a nível do mercado de carbono, o sumidouro e a armazenagem, que contribuam pra qualidade do ar, que assegurem o abastecimento da água às comunidades e às áreas metropolitanas, garantindo uma gestão dos recursos hídricos que assegure esses caudais. É todo esse desafio que as florestas têm e que precisa de uma sociedade que seja amiga das florestas, que valorize o papel dos proprietários, que não condicione as espécies florestais naquilo que tenha a ver com algumas restrições a algumas espécies, que são penalizadoras para uma valorização econômica das parcelas florestais. E, nesse sentido, a nossa expectativa é que os grandes handicaps que temos estruturais no setor florestal, porque temos que ter presente que temos 410 mil proprietários, são 11 milhões e meio de parcelas. Precisamos ter uma intervenção com escala, que tenha condições para podermos ter uma cobertura dos custos da gestão, mas assegurando uma gestão efetiva. E nesse quadro, que o nosso papel e a nossa importância no movimento associativo é grande, a nossa responsabilidade é superior, mas temos a certeza que só podemos atingir, se houver aqui um reforço da capacitação institucional, técnica e financeira, de cada uma das organizações de produtores florestais, que pode substituir o Estado na concretização dessas tarefas de interesse público e pode assegurar ao país uma redução clara e drástica do risco de incêndio rural, mas também um contributo grande pra economia nacional.

Carlos Late, e o que é que cada um de nós, como um cidadão, pode fazer para garantirmos algumas dessas condições de que falava, para termos também uma floresta mais segura, mais bem cuidada?

Pelo menos aqui, o cidadão preocupar-se com aquilo que é o trabalho efetivo no interior, na gestão florestal, nas operações silvícolas, na pastorícia, em todas as atividades nos espaços florestais. Essencialmente, depois, não haver aqueles mitos urbanos que se criam muitas vezes, e no país há evidente, em que se diaboliza algumas espécies florestais como o eucalipto, em que a sociedade, não percebendo aquilo que é o valor econômico, a importância das espécies florestais, nomeadamente o eucalipto, a necessidade de, em alguns espaços florestais, podermos ter a espécie mais adequada E temos aqui, naturalmente, alguns sítios em que o eucalipto está mal localizado, mas há outros que podia e devia estar, e não é possível por restrição legal, mas muito também da sociedade. É importante que a sociedade perceba que o principal interessado na proteção do ambiente é o proprietário florestal ou a comunidade local que lá vive no território. E, nesse sentido, fará tudo para poder valorizar ambientalmente essa paisagem, poder proteger os recursos naturais e viabilizar, restringir, aquilo que podem ser as opções produtivas do proprietário, é tentar incentivar o proprietário a abandonar e a não cuidar da sua floresta. E, por esse papel fundamental da sociedade, é termos um sobressalto cívico, em que percebamos que não podemos dar palpites que sejam Sem conhecimento. E, nesse sentido, era essa perspectiva que uma sociedade mais responsável, mais amadurecida, menos sensível e menos promotora de fake news e de falsas realidades em relação à floresta, que pudesse eventualmente procurar o saber florestal e terem a percepção daquilo que é o saber fazer que as comunidades locais têm. Aquilo que é a preocupação de proteção e defesa do ambiente, que o proprietário florestal e as comunidades em cada um desses territórios têm. E, acima de tudo, valorizar aquilo que é o papel do proprietário e do setor florestal, que mais do que ter um retorno económico, é o amor à camisola, a dedicação e o orgulho de poder cuidar bem daquilo que é a sua propriedade, desde que o deixem fazer, desde que o Estado o permita e a sociedade não esteja em posições fundamentalistas radicais e que, eventualmente, são penalizadoras de uma gestão florestal adequada.

Estamos mesmo a terminar. Se tivesse de resumir numa ideia a importância de uma gestão florestal responsável, qual seria?

A gestão florestal sustentável é aquela que os proprietários querem fazer, desde que os deixem. E, nesse sentido, valorizar o papel e a importância que a floresta deve ter pela sua dimensão territorial, de cobrir mais de 67% do território nacional, a sua importância a nível de ambiente, de paisagem, a nível da biodiversidade ou dos créditos de carbono, a nível da proteção do solo e naquilo que tenha a ver com a economia local, para corrigir as assimetrias regionais. É nesse sentido, a expectativa de que possamos ainda aproveitar nestas gerações, aquilo que é despontado das comunidades no interior, de poderem dedicar-se a esta gestão responsável e ativa desses espaços e o contributo que podem dar para o país. Assim o país o permita, assim o Estado o incentive.

Carlos Duarte, Presidente da Direção da Forestis, muito obrigada pela partilha e por ter estado conosco.

Muito obrigado.

Foi um gosto conversar consigo. Muito obrigada. O Valor da Floresta é uma iniciativa do Observador e da Navigator. Eu sou a Maria João Simões, regresso daqui a 15 dias com um novo convidado. Espero por si.