A Operação Stop está com a Rádio Observador no programa em que falamos de automóveis, do mundo auto. Eu sou o Miguel Cordeiro, comigo está já o Alfredo Lavrador. Alfredo, bem-vindo!

Viva, Miguel. Obrigado.

Hoje vamos falar de novas regras para a idade e para a condução. O Parlamento Europeu aprovou novas regras para a carta de condução e o que importa saber é se as alterações são boas ou más para automobilistas, mas também para peões.

Olha, Miguel, primeiro, se os nossos ouvintes se prepararem a correr para obter a nova carta de condução, não pensem nisso, porque só deverão entrar em vigor dentro de quatro anos. Foram aprovadas pela União Europeia, vai ser obrigatório, mas cada estado tem até três anos para transpor as diretivas agora anunciadas para o direito nacional, o que é normal, a que depois se soma mais um ano para preparar a sua aplicação. Portanto, nada antes de 2029 ou 2030. Depois importa salientar que isso é atinamente das alterações introduzidas, isso agora respondendo à tua pergunta diretamente, vão ser benéficas tanto para condutores como para peões e os restantes utilizadores da vida pública, uma vez que o objetivo da União Europeia foi diminuir as cerca de 20 mil mortes anuais que lamentavelmente acontecem, fruto de acidentes rodoviários.

Mas se o objetivo do legislador para estas alterações foi incrementar a segurança, como é que se explica a permissão para conduzir com menos idade, ou seja, baixa o acesso à carta de 18 para 17 anos?

Tens razão, é efetivamente um dado curioso e talvez seja o pormenor que mais confusão faz, mas vamos a ele. É certo que os jovens são mais dados a acidentes, e há diversos estudos que o provam, por possuírem menor capacidade de concentração e por estarem sujeitos a mais solicitações e distrações. Eu não mencionei o TikTok, nem nenhuma rede social, de maneira que não preciso que me ataquem por causa disso. Mas é um facto, os estudos confirmam isso. Mas se a União Europeia reconhece esse problema, admite igualmente que a preparação de que os jovens são alvo é insuficiente, pelo que, na prática, atacou pelos dois lados. Baixou a idade com que se pode começar a conduzir, que caiu, como disseste, e muito bem, dos 18 para os 17 anos. Mas atenção, obrigou que os jovens de 17 anos só possam conduzir se acompanhados por um adulto encartado, pelo menos até cumprir os 18 anos. De maneira que dão com uma mão e tiram com a outra, no sentido de ninguém melhor. Por muitas lições que tenhas quando estás a aprender a conduzir, tu lembras-te quando tiraste a carta, aquilo é sempre uma coisa muito estranha, muito limitativa, acontece ali no universo. Já acontece a 20 km/h e depois, na prática, não vais à estrada, não fazes quilómetros suficientes na estrada, não fazes quilómetros suficientes em lado nenhum. Limita-se a andar no trânsito e a muito baixa velocidade, e a estacionar, a entrar no passeio, isso é que é importante, etc. Quando, na prática, ninguém morre por bater no passeio quando está estacionado, as pessoas morrem por outros motivos. De maneira que a União Europeia acredita que conduzir ao lado de um condutor encartado, não só vais ter algumas confianças, como vais ter as dicas e tudo o resto, e acaba por ser bom. Simultaneamente, só para acabar este tema, os condutores com 17 anos são ainda expostos a sanções mais apertadas, digamos assim, como em caso de condução sob influência do álcool, ou na utilização de cinto de segurança, ou até para quem está a passear um irmão mais novo ou se despachou rapidamente naquele período do casamento e ter filhos, a não sujeitar devidamente as cadeirinhas para as crianças que viajam com eles dentro do carro.

E o que vai acontecer com a formação de condutores e também com o grau de exigência dos exames de condução?

Olha, isso é uma coisa que é curiosa e que efetivamente tardava. A União Europeia há uma década que obriga os construtores a incluir nos seus veículos cada vez mais sistemas, nós já falámos no Operação Stop várias vezes sobre isto, de ajuda à condução, de prevenção de acidentes, etc. Mas na prática, imagina-te tu a tirar a carta e a conduzir o teu carro. Na prática, ou tens um pai, um irmão, uma mãe, alguém que te ajude, um amigo, alguém que te ajude a perceber como é que aquilo tudo funciona, ou então corre o risco de aquilo passar ao lado. E então, a nova formação vai chamar devidamente a atenção, pelo menos são as diretivas europeias, para os novos sistemas. E estamos a falar de coisas tão simples como a deteção de veículos em ângulo morto, o facto de tu não abrires a porta quando vai passar por ti um peão, ou um ciclista, ou um motociclista, ou quem quer que seja, fazer manobras em marcha atrás quando vem aí um carro, etc. Os carros têm estes sistemas para te proteger, mas convém saber utilizá-los. Anda-se a gastar dinheiro aquilo, os construtores por um lado, os compradores dos veículos por outro, e não se usufrui o suficiente em termos de redução de acidentes.

Eu suponho que, juntamente com as novas regras, também possa surgir um maior rigor ao nível das penalizações que vão ser aplicadas aos condutores que possam transgredir.

Sinceramente, há mais cenoura do que pau nessas regras, se me permites o exemplo. As novas regras já aprovadas por Bruxelas facilitam a vida aos condutores, permitindo que só obriguem, por exemplo, à renovação da carta de condução após um período de 15 anos, em vez dos atuais 10. Exceção feita para os países em que se pode utilizar a carta de condução como meio de identificação. Por outro lado, obriga à adoção da carta digital, o que permite que os condutores a tenham acessível no telemóvel, que todos nós andamos com isso pendurado lá por perto. Isto pode ser interessante para alguns países, mas não para Portugal, uma vez que todos nós já temos acesso à aplicação gov.pt. E aqui nem sequer preciso dizer parte da publicidade, porque isso é do Estado.

Sim, é nosso.

É nosso, já a pagámos e deduzo que não tenha sido barato. E aí podemos guardar todos os documentos e mais algum, do cartão de cidadão à carta de condução. Este formato digital é tão válido quanto os documentos físicos, aí não há problema. Há, contudo, um pormenor importante. Aqueles que pensam que cometem um chefe de velocidade ou uma manobra perigosa no estrangeiro, por muito longe que isto aconteça, agora têm a garantia absoluta de que vão levar com a multa, mais cedo ou mais tarde. Ela vai chegar a casa, porque o que a União Europeia fez foi cimentar aquele relacionamento mais próximo entre os diferentes países, as diferentes autoridades de todos os países europeus, para que não haja infratores a beneficiar da distância em relação ao país de origem.

Quanto a condutores mais velhos, isto é sempre uma questão, não é? Esta possibilidade de conduzir sendo mais velho e às vezes colocar a vida de outros em risco ou colocarem seus próprios em risco. Há novidades sobre isto para condutores com idade mais avançada ou com doenças?

Vamos lá ver. Só um ponto aqui prévio. Nada nos move contra os idosos, uma vez que todos lá chegaremos, a menos que nos despachemos com aquela parte da morte antecipada. E há efetivamente idosos com idade muito avançada, extremamente lúcidos, extremamente capazes. Ok, não são rápidos nos 100 metros, mas continuam na posse de todas as suas faculdades, continuam inteligentes, rápidos nos raciocínios e rápidos de reações. A questão é que também sabemos de outros casos que não é assim que acontece. A partir dos 65 anos vão passar a ser obrigatórios os exames à vista e à saúde cardiorrespiratória. Ok, isto é bom, mas na prática não resolve tudo. Ou seja, era bom que algures se adicionassem testes que permitissem avaliar a rapidez dos reflexos e a capacidade cognitiva, que certamente permitiria evitar alguns dos acidentes que hoje em dia acontecem por causa de pessoas que, sendo idosas e às vezes não tão velhas quanto tudo isso, por motivo de doença, acidente ou do que quer que seja, perderam algumas das suas capacidades e não só se colocam em risco, como tu disseste há pouco e muito bem, como colocam outros em risco. Isso seria algo que convinha evitar.

Muito bem. Está tudo contado sobre estas novas regras que permitem a condução para menores de 17 anos, por exemplo, é uma das grandes medidas, mas há mais mexidas como detalhámos nesta "Operação Stop". Estamos de regresso na próxima semana. Alfredo, um abraço.

Abraço, Miguel.