O seu trabalho começou por uma operação que as FP-25 fizeram lá para o norte, no Porto. Eles iam fazer um assalto e foram agarrados no Jardim do Carregal. Tinham armas e, portanto, sabia-se que iam fazer um assalto. Tudo o que a polícia sabia é que eles iam fazer um assalto. Mas os outros fugiram. E eles, na prisão, reivindicaram que eram das FP-25. Por quê? Porque, segundo eles, eles chegaram lá e a polícia começou a perguntar-lhes com muita força o que eles queriam fazer. E eles: "Vamos levar aqui uma tareia. Se nós dissermos que somos das FP-25, eles param". E resultou.

Em fevereiro de 1983, no Porto, no Jardim do Carregal, há um carro que é interceptado pela PSP em contramão. A PSP tenta parar o carro, há uma troca de tiros, há toda uma ação policial que não se estava à espera, e quando a PSP consegue finalmente deitar mão aos ocupantes dos carros, há dois homens que se destacam, que dizem à PSP que são das FP-25. Esses dois homens eram o José Barradas e o José Figueira, e acabaram por tornar-se essenciais para a investigação que viria a desenvolver-se depois em relação às FP-25.

Neste segundo episódio dos anos de chumbo das FP-25, vamos olhar para a investigação, para os processos judiciais e para a forma encontrada pelo poder político para arrumar a questão do terrorismo através de uma anistia. Uma solução muito contestada por magistrados e pelas vítimas. Seguimos guiados pela jornalista Sónia Simões, que entrevistou polícias, magistrados e advogados e nos ajuda a reconstituir os passos deste processo. Começamos pela forma como arranca a investigação deste caso às mãos da Judiciária.

Na altura, a PSP leva estes dois homens para a esquadra e informa imediatamente a PJ a dizer: "Temos aqui dois homens que dizem que fazem parte das FP-25. Sabemos que vocês andam a investigar este grupo, o que é que fazemos?" E então a PJ cria uma estratégia, que neste momento se calhar não seria bem assim, mas na altura a PJ funcionava muito com infiltrados, e manda dois inspetores da PJ infiltrados para a cadeia de Custóias. Um deles faz-se mesmo passar por padre, para conseguir chegar a José Barradas e conseguir mais pormenores sobre ele. E é assim que começa uma ligação a estes dois homens, que depois acabam a colaborar com a Polícia Judiciária e a serem os primeiros arrependidos do processo.

Há dois colegas meus que eu não sei exatamente qual é a cobertura que fizeram. Já ouvi essa versão, mas não sei se é assim. Eles foram falar com ele, não na qualidade da polícia, mas na qualidade de poder mais de apoio espiritual. Será um padre, não sei. Não sei qual é. E eles abriram-se, começaram a falar mais abertamente.

O coordenador António Coutinho, que foi no fundo o responsável por esta investigação, não quer falar abertamente desta estratégia, mas o inspetor Barra da Costa, que já não está na PJ e que tem um livro publicado sobre isto, diz que ele próprio se fez passar por padre, portanto, conta a história na primeira pessoa. E eu acredito que o coordenador Coutinho não o diga abertamente, porque faz parte das técnicas de investigação que eles usaram na altura, que muitas, à luz dos nossos olhos de hoje, podem não ser admissíveis e podem levantar algumas questões. E, portanto, acredito que este seja um ponto sensível e por isso pouco falado. Nós tentámos inclusivamente falar com Barra da Costa, mas ele foi uma das pessoas que recusaram falar conosco.

E é a partir do momento em que começam a falar com eles que, de facto, se organiza o processo. Começa a falar com eles, que era o Figueira e o Barradas, já não existe nenhum deles. Depois diz assim: "Espera aí, como é que vocês entraram nisto?" "Estivemos numa reunião em Setúbal, em que estava a A, B, tal hotel". É isso que eu quero. E depois, como é que foram as operações? Qual era a operação que iam fazer? O tal do Anarquinho, quem é? Eles não sabem quem é.

Não sabem?

Não.

Só conhecem o nome.

Agora eu vou lhe apresentar fotografias. E eles: "É este".

O Anarquinho, curiosamente, tinha trabalhado consigo numa empresa em Moscavide, não é?

É o Governo Lopes, o Luís Governo Lopes. Ele trabalhou comigo. Quando ele frequentou, acho eu, a escola comercial, quando acabou, foi trabalhar para a Toyota.

Na altura, o Código do Processo Penal era diferente do que temos hoje e, portanto, não era um Ministério Público que controlava a investigação. O Ministério Público tinha uma intervenção posterior. A investigação decorria no maior sigilo, como decorreu, e só depois de haver material suficiente para uma possível detenção é que o caso era comunicado ao Ministério Público, que devia emitir esses mandatos de detenção e de busca.

Portanto, disseram-me que havia um processo muito importante E eu disse: "Pois, não sei". Não disseram o que era, pelo menos para já, depois disseram. Há gente muito importante. "Que remédio, pronto, é o chamado, eu já tenho ouvido o processo das FP 25". Eu disse: "Pois, pronto, muito bem, se houver indícios, se eu concordar, tudo bem, eu preciso de ver o processo e estudá-lo e depois direi se há indícios suficientes ou não há para prosseguir com o processo". Isto foi mais ou menos uma semana antes do dia 17. No fim de semana anterior ao dia 17, que eu já não sei bem, foram buscar e fui à Polícia Judiciária estudar o processo. Eu tinha pensado: "Bem, agora que a extrema-direita vai ser apanhada", porque eu nunca pensei que fossem os nomes que depois vim a saber. Pensei sempre que quando havia uma operação, uma reivindicação de trabalhadores dos sindicatos e depois havia tiros no patrão ou lançamento de bombas, de explosivos ou não sei o quê, isto prejudicava a vida e a luta dos trabalhadores.

Achava sempre que seria ligado a um movimento de direita.

Um movimento de extrema-direita, para usar armas e para usar explosivos, só podia ser da extrema-direita. Portanto, quando eu vou ver o processo, realmente fico paralisada com as figuras que lá me aparecem, nomeadamente do major, tenente-coronel na altura, Otelo Saraiva de Carvalho.

O que é que pensou quando viu o nome dele?

Eu fiquei: como é que um herói de Abril se mete numa coisa destas?

A procuradora Cândida Almeida tinha 34 anos quando o processo FP 25 lhe vai parar às mãos. Nesta altura, as FP 25 já levavam quatro anos de assaltos e homicídios e o poder político estava preocupado com a violência. Através dos depoimentos dos arrependidos José Barradas e José Figueira, e ainda vigilâncias a membros da organização, o caso apresentava a solidez necessária para passar à fase seguinte, a Operação Órion.

Sim, em junho de 84. Apesar disso, ela já estava a ser pensada anteriormente, tanto a nível policial como a nível político. Na altura, o primeiro-ministro Mário Soares participava ou presidia a um gabinete de crise onde estava o diretor da PJ. Esses gabinetes de crise eram temáticos e quando havia um problema de segurança, era chamado o diretor da PJ, naturalmente, e o ministro da Justiça. E Mário Soares manifestou-se preocupado com a quantidade de atentados que as FP estavam a fazer. Em fevereiro, ainda antes, tinha havido um grande assalto desta organização. Fizeram assalto ao Banco Fonsecas & Burnay, que lhes tinha rendido 108 mil contos, o que agora seriam 2,5 milhões de euros, portanto, era uma quantidade considerável. Na altura, a PJ achou: a organização tem dinheiro que baste para se sustentar durante uns tempos, portanto, vamos conseguir reunir mais material pra investigação, mas esta, chamemos-lhe pressão política, acabou por fazê-los avançar pro terreno ainda em junho, naquela que foi chamada Operação Órion.

E a polícia tem também indícios e informações de que a organização se preparava para executar sequestros e raptos.

Esta é a voz de Carlos Picoito. Em 84, era diretor nacional da Polícia Judiciária.

Havia ameaças concretas.

Mesmo a políticos.

Ainda não. Tínhamos a sensação que iria ser um salto em frente proximamente. E nós, polícia, sentimos a necessidade de alterar ou ir pro terreno com base naquilo que estava preparado do antecedente, na informação que tínhamos recolhido, e assim surge a Operação Órion.

A operação policial é antecipada devido a esta hipótese de sequestros. A procuradora Cândida Almeida explica-nos como a polícia descobriu este plano.

Porque a operação, chamada Órion, estava programada pra ser um pouco mais tarde, mas entretanto, um dos indivíduos, que era das FPs e era funcionário de um banco, que já não existe, agora não me recordo o nome do banco, tirou umas fotocópias lá na fotocopiadora do banco e esqueceu-se de uma página. E portanto, essa página tinha que, pra além de levarem a cabo um assalto por mês, tinham que começar os engarrafamentos. Os engarrafamentos eram raptos de cidadãos empresários ou políticos e que depois os metiam dentro de um buraco feito na terra, que tinham depois só um respiratório e cortiça para não serem ouvidos.

A Operação Órion teve como alvo 80 pessoas, 80 suspeitos, com respectivos mandados de busca às suas casas, às sedes do partido político FP, que na altura já se percebia que tinha ligação às FP 25.

A FP era, de facto, um partido

Legal e que atuava legalmente.

E que implicou buscas às suas instalações todas.

Porque tinha uma ligação direta com as FP25. O modelo é o equivalente ao que a ETA tem.

Houve um mandado de busca à casa do Otelo Saraiva de Carvalho, mas não houve um mandado de detenção. E mesmo desses 80 mandados, eles não conseguiram cumprir todos. Eles conseguiram apanhar pouco mais de 40 pessoas, sendo que muitos conseguiram fugir, porque acabou por haver fuga de informação e foi uma operação gigante que decorreu de norte a sul do país e que envolveu a PJ com a ajuda da Guarda Fiscal na altura e de outras forças.

Houve muita gente envolvida. Na época, foi a maior operação da polícia e não sei se mesmo assim depois disso houve uma tão grande.

Otelo não é detido neste primeiro momento da Operação Orion, mas a casa é alvo de buscas. Esta é uma parte da história que vamos contar no próximo episódio. Sónia Simões, por que a polícia e o Ministério Público não avançaram com detenções na cúpula?

Eles precisavam de preparar a opinião pública para o que viria aí. No fundo, eles tiveram medo de um tumulto.

Poderia haver, naquela altura, um incitamento através da FUP e da OUT, um incitamento à violência, mas não propriamente ainda indícios que os ligasse exatamente às FPs, à violência armada. E não passei, achei que, e assim o decidi, no sentido de continuarem a fazer-se os seguimentos policiais, todas as diligências necessárias, porque depois daquela operação haveria necessariamente encontros clandestinos, etc. Deveriam estar a postos para isso, e as escutas telefónicas, para ver o que é que se então iria passar. E não passei relativamente a esses, porque achei demasiado cedo.

Estamos em junho de 1984 e muito tinha mudado nestes 10 anos depois da revolução. A CEE, hoje União Europeia, estava cada vez mais perto e por esta altura muitos portugueses já tinham deixado o fervor revolucionário para trás, mas nas empresas e na administração pública, ainda persistem bolsas de militantes mais radicais. A Polícia Judiciária não era exceção e na magistratura também a influência política se fazia ainda sentir.

Depois de detidas mais de 40 pessoas naquele dia de junho, era preciso um juiz de instrução para validar as prisões e decretar medidas de coação. Havia um problema: entre os juízes disponíveis ali na Rua Gomes Freire, um deles era connotado com a esquerda radical e havia mesmo quem dissesse que ele até tinha votado em Otelo Saraiva de Carvalho nas primeiras presidenciais a que ele se candidatou.

O juiz foi escolhido por sorteio, dentro de um saquinho, com as bolinhas lá dentro. E até me chamaram para eu ir lá. Eu fui. Eu sei como foi, porque fui eu que escolhi. Quer dizer, fui eu que meti a mão no saco e tirei a bola. Havia lá dois juízes, que me diziam, um deles eu conhecia bem. De maneira que quando meti a mão e saiu aquele juiz, a dra. Cândida, que estava presente, fez assim: "Era aquele que eu dizia que não". "Então, mas por quê?" "Porque ele era um dos apoiantes de Otelo." Estamos tramados.

É engraçado que quando o processo foi distribuído, eu disse ao senhor inspetor: "Vá, por favor, ali à secretaria para ser registado e distribuído o processo". E calhou ao doutor Martin.

E pensou que o doutor Martin tinha alguma afinidade com-

Sim, com o PRP, e vinha com uma cara muito: "Olhe, calhou o doutor Martins". "Olha, temos de trabalhar com o que existe. Logo veremos."

Portanto, Coutinho e Cândida Almeida temiam que calhasse esse juiz.

Não era visto como um apoiante do Otelo, atenção. Nem me metia em tais coisas. A política era uma coisa que realmente não me interessava especialmente. Tinha um grupo excelente de amigos e amigas em Lisboa e a vida era mais para a estética da vida que outra coisa. Isso é uma confusão que vem de uma notícia.

Estavam presentes no sorteio que decorreu na secretaria, na altura fazia-se com um saco, com os números lá dentro, quando calha precisamente o juiz que eles temiam que calhasse, que era o juiz Martin Almeida Cruz.

Não foi vem chamar-me por acaso. Eu estava a fazer um exame de língua francesa na embaixada.

Porque a ideia que ele tinha até era pôr uma licença sem vencimento e sair da magistratura. Queria ir estudar direito comunitário para França.

Quando saio, sou abordado por uma série de carros de gente da polícia.

Fica muito admirado e dizem: "Doutor, calhou-lhe um processo muito delicado" e não lhe dizem qual é.

Sei que diretamente para o meu gabinete, que era na Gomes Freire

Quando ele chega à rua Gomes Freires, ele descreve isso muito bem.

Calhou-lhe um processo muito complicado, temos quase 100 presos. 100 presos? Isso é tudo para o Viriato, claro.

E descreve sempre da mesma maneira que vê um ambiente de cortar à faca com todos olharem para ele muito respeitosamente, com o que é que vai acontecer, calhou-lhe o pior processo que podia calhar. E quando ele chega ao gabinete, tinha o Coutinho à espera dele.

E diz-me o Coutinho: "Ó doutor, desculpe lá, mas o seu gabinete eu ponho a liberdade de fechar à chave, porque o processo está ali, um processo. O que será isto, um processo?"

Mas o que se passa aqui? Quando entra, abre o processo.

E eu abro a primeira página e vejo uma fotografia enorme do Otelo. Olha que músico! Pronto, vamos ver isto. Bom, sentei-me e estudei a coisa.

Quando termina de estudar o processo, Martinha Almeida Cruz chama António Coutinho e diz-lhe: não é possível avançarmos com a audição dos arguidos que temos, sem deter a cúpula.

E ele diz: "Então, mas prender esse indivíduo, tem que prender os outros. Os juízes também faziam isso. Agora, eu não sou juiz". E ele mandou dizer: "Então, ligue lá para o seu chefe e vá dizer que eu quero estes cinco indivíduos detidos amanhã".

Eu sou avisado logo nessa noite pelo doutor João Dias Borges.

Carlos Picoito era o diretor nacional da Judiciária.

Já uma hora adiantada. E eu logo por mim formulei a ideia que tinha que avisar o Ministro da Justiça de que o mandado ia ser cumprido no dia seguinte. Portanto, lembro perfeitamente, o doutor Rui Macedo ao tempo vivia ali na Avenida Brasil, e eu dirigi-me à casa dele e comuniquei-lhe que estava em execução um mandado de captura contra o então tenente-coronel, se não estou em erro, Otelo Saraiva de Carvalho, foi cumprido ali na Direção de Arma de Engenharia, com a observância das regras. O senhor foi detido por um oficial mais antigo, como era de regra, e assim se fez.

Otelo e alguns dos operacionais das FP25 estão agora detidos. A polícia, o Ministério Público e o juiz de instrução criminal, com base nos documentos apreendidos, começam a estabelecer ligações, mas para isso foi fundamental a ajuda dos chamados arrependidos.

Chamam-lhe arrependidos, mas não são arrependidos.

São dissidentes.

Dissidentes porque os puseram do lado. Porque se os tivessem apoiado, não havia razão para eles se quererem desvincular. "Tu abandonas-me, então se eu for preso, eu conto". Mas o nome que lhe davam era arrependidos, não é, colaboradores da investigação.

Cheguei a uma altura em que eu disse: não quero mais arrependidos. E isto tem a ver com os atuais megaprocessos. Percebi perfeitamente. Se aquilo continuava assim, não só não respeitava os prazos, que era uma coisa que na altura se respeitava.

E eram mais curtos ainda.

E eram curtíssimos, não eram mais curtos, eram curtíssimos e os meios não eram os que temos agora. Portanto, eu sou absolutamente contra esses megaprocessos. E disse: não quero mais arrependidos. Chega-me, fechem a torneira, os que querem falar, calem-se, que não interessa nada que eu ouça. Tinha tanta prova documental.

Vocês nem chegaram a conseguir analisar toda a prova, pois não?

Não, é verdade. Ainda não.

Que não foi apreciada.

Pronto, não foi apreciada. Passaram-lhe os olhos por cima. Pronto, foi assim.

Eram elementos da organização que decidiram colaborar com as autoridades em troca de um perdão na pena. Muitos deles estavam já desiludidos com a organização. E a polícia conseguiu pegar precisamente nisso e conquistar cada vez mais arrependidos, ao ponto de ter conseguido uma dezena deles. Os primeiros foram aqueles que já falamos, José Barradas e José Figueira, que foram essenciais para este trabalho de investigação.

Este caso é tão especial e é tudo tão novo que os arrependidos acabam alojados nas instalações da Polícia Judiciária?

Sim. Primeiro, ficaram em casas pagas pelo Estado, acompanhados dos inspetores da PJ que lhes faziam também a segurança pessoal, mas às tantas começaram a ser cada vez mais os arrependidos e era mais difícil arranjar lugar para eles ficarem.

Como o edifício da DCCB tinha sete pisos e só dois é que estavam a ser ocupados pela PJ, os outros estavam vazios, arranjamos um piso para eles. E ficaram lá, que era a melhor forma de os controlarmos, de lhes dar segurança.

Como já percebemos, havia uma grande influência política nalguns elementos da PJ, o que levou a própria hierarquia a decidir mudar os investigadores da Judiciária, que trabalhavam neste caso, para outras instalações, na José Malhoa, e criaram então a chamada DCCB, que hoje é a Unidade Nacional Contra Terrorismo. Com as ameaças físicas e as ameaças à investigação, os arrependidos acabaram a viver nestas instalações no andar, paredes meias, com os inspetores da PJ.

Naquele tempo Havia vários Estados dentro do Estado. E então nós ficamos com os arrependidos nas mãos. Não podiam estar na cadeia, porque ninguém, institucional, nenhuma instituição pública acedeu a recolhê-los num quartel, numa polícia, seja em que instalações estivessem, ninguém quis. E então chegou-se à triste situação de eles irem viver para um andar por baixo das FP.

Cândida Almeida, na conversa que teve conosco na Praia das Maçãs, confessa que se sentiu um pouco sozinha nesta fase da investigação.

E não houve uma autoridade que dissesse: "Não, isto tem de ser assim, isto é uma situação, um processo que interessa à democracia, que nos interessa a todos".

Às tantas vocês estavam sozinhos.

Sim, a sensação era essa. Tínhamos o procurador-geral da República, que sempre deu a cara, deu o rosto por nós, pelo processo e pelos juízes.

Ao todo, o processo contou com 11 arrependidos, que foram essenciais para esta investigação. A proximidade entre réus e polícias era tal, que até conduziu a alguns momentos mais caricatos.

O coordenador Coutinho conta-nos que foi jantar com a mulher junto às instalações da DCCB, quando aparece Mário Lamas, um dos arrependidos do processo, que também ia jantar com a sua mulher. Ele apresentou-o como colega.

Eu apresentei a minha mulher e à minha mulher disse: "Faça, um colega". E ele percebeu, porque eu disse na frente dele que é para ele não se desmanchar. É um colega, tanto faz.

Já no final do jantar, a mulher de Coutinho, quando ia despedir-se, percebeu que eles iam dormir, achava ela, num hotel.

E ele diz: "Tenho que ir lá pro hotel". E a minha mulher: "Ah, pois vão ficar o hotel". "Não fiquem, fiquem em nossa casa. Então fiquem em nossa casa, vamos lá, para que vão agora pro hotel?"

E foi o que aconteceu. O coordenador da investigação acabou por levar para casa um arrependido e a mulher para dormirem.

Nunca, ela até hoje não sabe.

Portanto, os arrependidos foram condenados exatamente como os restantes arguidos, mas apenas muito mais baixas. E no final de todo o processo, tiveram uma ajuda do Estado, em dinheiro, que lhes permitiu refazer a vida em outro país.

Com a ajuda dos arrependidos e da Judiciária, a procuradora Cândida Almeida tranca-se em casa e consegue montar uma acusação. Nas cerca de 200 páginas escritas à mão, o Ministério Público acusa 78 arguidos por se terem agrupado consciente e voluntariamente entre si, desde finais dos anos 70 e início dos anos 80, para pôr em prática um plano que intitularam de Projeto Global e que visava tomar o poder político pela via violenta das armas, derrubando as instituições do Estado. Só dois dos suspeitos iniciais não são acusados.

Portanto, isto foi junho. Em setembro, eu dei a acusação provisória. Depois tive três meses para deduzir a acusação definitiva. Portanto, a investigação, no total, foram sete meses, só. E isto é impossível. Por isso é que eu não dormi. Para dar a acusação, tive 46 horas, porque senão eles vinham para a rua.

Cândida Almeida chegou a guardar este processo na sua casa. Na altura, aquilo que nós fazemos hoje do copy paste, ela fazia à mão num caderninho, que ainda tem guardado, e espalhou todo o processo no chão da sala, como ela descreve, e ia tirando notas pra conseguir compor o despacho de acusação.

Em janeiro de 85, o juiz Adelino Salvado marca o arranque do julgamento para março, mas só começaria em outubro. Uma arguida foge da Cadeia das Mônicas, em Lisboa, na primeira data de arranque, em março, e o julgamento é adiado por dois meses. Depois, alguns advogados solicitam um tribunal de júri, o que é recusado, mas volta a atrasar o arranque. Em julho de 85, o principal arrependido, José Barradas, é metralhado na Costa da Caparica e viria a morrer um mês depois no Hospital de São José. Entretanto, a 21 de setembro, 10 arguidos do caso fogem da penitenciária de Lisboa. Depois de três adiamentos, o julgamento arranca em outubro de 85 e iria durar dois anos.

Na altura, uma das questões que se colocavam, depois destes arguidos serem acusados e de ser marcado o julgamento, é que não havia um único sítio para os julgar. E então o Ministério da Justiça arranjou uma solução ali no Monsanto, que é o agora conhecido Tribunal de Monsanto, que teve que ser feito rapidamente. O tribunal foi construído em três meses e implicou idas à Itália para ver em que condições tinham sido julgados os elementos das Brigadas Vermelhas.

Nós, com essa ideia, fizemos um desenhinho, que ninguém era arquiteto, mas fizemos mais ou menos como era, e depois os arquitetos do Ministério da Justiça construíram o Tribunal de Monsanto.

E mesmo durante as obras do tribunal, houve alguns contratempos. Magalhães e Silva conta-nos que um dia foi lá espreitar as obras e percebeu que na parte central do tribunal estavam a ser colocadas grades e que os arguidos iriam ficar enjaulados durante o julgamento E separados da audiência, dos advogados e do juiz, e achou que era completamente atentatório da presunção da inocência.

Eu fui segunda-feira de manhã, isto era domingo, falar com o presidente do tribunal e dizer: "Olha, fazes isto assim, isso é intolerável, porque reparam, há uma maneira óbvia e clean de resolver isso, que é através de vidros à prova de bala. Bom, tenha paciência, fale com o ministro, o tribunal é seu, o senhor é que dita as condições em que faz ou não faz o julgamento". Isto era uma segunda-feira, quarta-feira começaram a sair as grades e depois, como verá, porque ainda lá estão, foram colocados os vidros à prova de bala.

Sónia Simões, e afinal, como foi o julgamento?

O início do julgamento não foi assim tão rápido, mesmo depois de todos os adiamentos que se verificaram, porque a defesa arranjou uma série de estratégias para protelar o máximo possível o verdadeiro início deste caso, que mereceu uma grande atenção mediática.

Os réus já tinham uma estratégia, mesmo antes de saberem que iam ser presos.

Os cadernos apreendidos ao Otelo e alguns documentos apreendidos aos arguidos mostram isso mesmo. Há uma reunião quatro meses antes de eles serem detidos, que está descrita nos cadernos de Otelo, que mostra que eles já sabiam que ia haver uma operação, embora não soubessem quando, e que alguns deles podiam ser detidos. E então eles começam a combinar entre eles o que dizer à polícia, no caso de serem apanhados. E uma das regras que estabelecem logo é dizerem apenas que são militantes da FUP, o partido político, para mais tarde poderem invocar o estatuto de preso político e poderem vir a ser alvo de uma anistia. Já na prisão, foi também apreendido um documento em que eles definiam quem é que ia falar em tribunal. E quando começou o julgamento, começaram uma série de estratégias dilatórias, que também foram usadas em Itália pelas Brigadas Vermelhas, que passaram por proibir a gravação da prova durante as audiências, invocar problemas na sala do tribunal, falar de doenças que os réus afinal nem sequer tinham e até levantar problemas constitucionais por, por exemplo, ouvir uma arguida mulher no final de ter ouvido todos os homens. O que para a defesa destes arguidos violava a igualdade entre homens e mulheres.

E isto estava projetado desde o início. Quando as FP 25 e a organização em si começaram a ter indícios de que a polícia iria atuar, eles mesmos definiram uma estratégia de defesa.

Carlos Picoita, à data diretor nacional da Polícia Judiciária, tem mesmo uma teoria sobre esta estratégia que envolve Otelo.

E além disso, tinha um papel fundamental, que era: caso as investigações chegassem a bom termo, as investigações da polícia, e houvesse condenações, o coronel Otelo Saraiva de Carvalho tinha a obrigação de conseguir a anistia das pessoas que tivessem a cumprir pena.

O que de certa forma até conseguiu.

Aconteceu.

Tivemos advogados a invocar erros de carpintaria no tribunal, por a defesa não estar ao mesmo nível do Ministério Público, por exemplo, réus a invocarem doenças que depois de irem ao médico não se verificavam. Houve de tudo. Depois, o mais importante ao longo das sessões que decorreram por dois anos foi, de facto, os cadernos do Otelo. Otelo Saraiva de Carvalho passou semanas a tentar explicar o que eram os seus apontamentos e a certa altura deixou de falar e remeteu-se ao silêncio. Também o testemunho dos arrependidos do caso foi muito importante, embora tenha sido difícil, porque quem estava no julgamento conta que à medida que eles iam prestando depoimento, havia sempre réus a proferir ameaças e muitas vezes o tribunal, neste caso, o coletivo de juízes, tinha que intervir e mandar calar os réus e muitas vezes interromper as sessões.

O sítio para os arrependidos, que devia ser cá fora, como eram arguidos, fizeram cá dentro da própria sala grande, ou seja, na sala grande, fizeram uma pequenina para os arrependidos. Isso é horrível psicologicamente. E cada vez que eles tinham de sair, tinham de passar por aqui. E portanto, eram ameaçados de morte.

Mas este é um julgamento sobre a organização, não é sobre os crimes propriamente ditos.

Não. Neste caso, foi julgado apenas o crime da organização terrorista. Mais tarde, houve um processo no mesmo tribunal apenas para os operacionais da organização e no país inteiro havia processos individuais de ações de assaltos a bancos e de outros crimes. E ficaram também de parte os chamados crimes de sangue, de que este grupo que estava a ser julgado era também suspeito.

E como é que termina este primeiro julgamento no Tribunal de Monsanto?

Neste julgamento estiveram apenas 64 dos 73 arguidos que estavam acusados, porque José Barradas tinha sido assassinado e havia ainda 10 outros arguidos que tinham fugido e que por isso acabaram por ser julgados à revelia. No final, ficamos com 48 condenados por organização terrorista. As penas andaram entre os sete meses e os 17 anos e meio de cadeia. Otelo Saraiva de Carvalho e Pedro Goulart foram considerados os fundadores da organização, levaram uma pena de 15 anos cada um e houve ainda 16 absolvições e oito arguidos cujo processo foi separado e foram julgados individualmente.

Eu quando digo que não é um resultado que eu sinta que é escandaloso, é como advogado.

Artur Marques representou vários arguidos no julgamento.

Ou seja Analisando aquilo que foi a prova produzida em julgamento, não me escandaliza que o tribunal, com aquela prova, tenha concluído o contrário daquilo que nós defendemos, que eu defendia. Mas não me escandaliza.

O julgamento termina em 87, mas começa uma verdadeira avalanche de recursos que iria durar anos.

Exatamente. Nesta altura, os arguidos ainda estavam em prisão preventiva e quando atingem o quarto ano de prisão preventiva, isto um ano depois da decisão ser lida, começam a pedir para ser libertados. E assim aconteceu. Os arguidos começaram a sair, entre eles Otelo, que estava preso em Tomar, cuja saída foi noticiada de forma espetacular. Otelo foi mesmo acompanhado até Oeiras, onde vivia. Mas na prática, este processo nunca chega ao fim.

Nunca acaba?

Não, porque os recursos, enquanto andam a correr entre a Relação Supremo e ainda com uma perninha no Constitucional, é aprovada uma anistia.

A 2 de março de 1996, o Parlamento aprova uma anistia para os crimes de associação terrorista. O primeiro-ministro Mário Soares diz que é um passo no sentido da reconciliação nacional. A prisão de Otelo Saraiva de Carvalho tinha provocado protestos cá dentro, mas também lá fora.

Eu aliás, lembro-me que a determinada altura, veio a Lisboa tratar com o governo português, uma delegação do governo francês e o senhor ministro francês fez questão de falar com o diretor da polícia e pedir-lhe explicações.

Consigo, portanto.

Sim, explicações sobre a prisão do Coronel Otelo.

E a sua resposta?

Disse-lhe o possível, porque estando o julgamento a decorrer, não podia entrar em grandes detalhes. No fundo, limitei-me a dizer que havia prova suficiente para a acusação e para a eventual condenação. E lembro-me que nessa altura, o Ministro da Justiça não estava, mas estava o Ministro da Administração Interna, que me defendeu e que deu uma explicação semelhante. Mas isso só para dizer que, de facto, as pressões exteriores e o impacto foram muito grandes.

Há mesmo um pedido do próprio François Mitterrand a Mário Soares, que quer explicações porque é que Otelo Saraiva de Carvalho está detido e porque é que não há uma anistia. Começa também a ser criado um movimento que dá origem a uma comissão para a libertação de Otelo, com várias figuras reconhecidas do país a pedirem a sua libertação passados estes anos, e o caso começa a ser discutido no Parlamento.

Fundámos a Comissão para a Anistia porque, ainda hoje penso que fizemos bem, não havia outra solução.

Isabel do Carmo, fundadora do PRP e das Brigadas Revolucionárias.

Apesar de tudo, aquelas pessoas tinham feito crimes comuns, é certo, mas com uma ideia errada, mas política. E tudo tinha vindo ainda na sequência do processo revolucionário.

A lei da anistia veio perdoar as infrações com motivações políticas cometidas entre junho de 76 e julho de 91, e acabaria por ser aprovada após um aceso debate a 2 de março de 96, com a direita a achar que não se deviam perdoar estes crimes, nem o da organização terrorista. No final, Mário Soares disse que a aprovação de uma anistia seria dar passos no sentido da reconciliação nacional.

Portanto, pessoalmente, se eu puder dividir entre pessoal e profissional, pessoalmente fiquei chocada. Profissionalmente, e foi essa que venceu. A anistia, digamos que é uma benesse política, que os tribunais têm de aplicar, mas é uma benesse política, tendo por base o raciocínio de que eles não voltarão a cometer, que o período em que eles cometeram este crime já passou e que não têm. Portanto, merecem uma segunda oportunidade para acabar com o terrorismo. E portanto, o poder político deve ter visto isso, deve haver documentos secretos, com certeza, em que houve essas conversações, mas para chegar a uma anistia é porque tiveram a convicção de que o terrorismo acabou. Então vamos dar uma oportunidade a esta gente. Portanto, isso é político, não é jurídico.

Digamos que a Assembleia da República tinha toda a legitimidade para publicar uma lei da anistia, mas temos que dizer que a lei da anistia retirou capacidade aos tribunais.

Quando soube dessa lei, o que pensou? Já estava aliado do processo, não é?

Fiz um juízo semelhante a este que estou a fazer, que de facto não é possível exigir dos tribunais que levem a sua tarefa até ao fim, se algum setor do Estado, embora como digo, com plena legitimidade de funções, toma alguma deliberação que como que inutiliza o trabalho da Justiça.

A procuradora Cândida Almeida e o antigo diretor da Polícia Judiciária, Carlos Picoito, não escondem um certo desalento com a anistia. Já Magalhães e Silva, que foi advogado de um dos arguidos Explica que foi uma forma de arrumar o assunto.

Havia efetivamente recursos, mais recursos e os processos todos dos atos em concreto que andavam a ser julgados pelo país fora.

Sim.

Portanto, procurou pacificar-se judiciariamente e politicamente a situação, através da anistia a todos os que não estivessem incriminados por crimes de sangue. Se a memória não falha, era o que estava em causa. Efetivamente, a consequência disso foi que as FP 25 e o processo das FP 25 passaram à história.

Já percebemos que no Tribunal de Monsanto foi julgado o crime de organização terrorista, os crimes de sangue, esses ficaram para depois. Na prática, Sónia, o que aconteceu neste capítulo dos crimes de sangue?

Esses crimes acabaram todos por ser julgados já mais tarde, no chamado Processo dos Crimes de Sangue, que não foram alvo da anistia. Mais tarde, digo, 17 anos após terem sido detidos, em 2001. Aqui estavam em causa 10 homicídios e sete tentativas de homicídio. O Otelo também foi julgado, mas no final, a juíza Elisa Sales, além de considerar que os réus já tinham deposto as armas e que não tinham, durante os últimos anos, praticado mais crimes, estavam reinseridos, alguns nem sequer foram a julgamento porque estavam a trabalhar, decidiu também que não podia fazer uma ligação entre quem tinha feito o quê. E por isso, acabou a condenar apenas quatro arguidos, dois deles arrependidos, porque eles assumiram as ações em que tinham participado e confessaram a sua participação. Portanto, foram os únicos que acabaram condenados, embora apenas suspensas. Cândida Almeida sente-se mesmo frustrada porque nem sequer, neste caso, foram esgotadas todas as hipóteses de recurso previstas na lei.

Fiquei muito frustrada por não ter havido recurso para o Supremo do último processo em que eles foram absolvidos, porque havia em discussão uma questão jurídica muito importante, que era de saber da responsabilidade daqueles que não iam matar, mas que tinham dado autorização e que estavam de acordo. Eu considero que são todos responsáveis. Portanto, essa era a questão jurídica, porque eles foram absolvidos exatamente porque não tinham ido lá matar, porque não se sabia quem é que tinha ido lá matar, mas sabia-se que tinham sido as FP, alguns até se sabia quem era, mas os políticos estavam de acordo, porque era uma organização em que isto estava tudo dividido.

Exato.

Portanto, eram os autores morais, entre aspas, se quiser. E essa questão não foi discutida porque o processo transitou sem ir ao Supremo.

E por que ele não vai ao Supremo?

O Ministério Público deixou transitar nas férias judiciais.

Houve até um processo na altura de averiguação.

Sim, de averiguações, etc.

Portanto, nem sequer foram esgotadas as instâncias superiores para reverter esta decisão que, em abono da verdade, em 2001, já não seria assim tão justa, fosse ela qual fosse.

Por isso é que eu digo e dizia que se o Vinha lá, se ele viesse cá, ele nunca pôs nenhuma bomba.

Sim.

Então ele podia vir cá, não era preso. Ele dá a ordem às células, as células funcionam, mas ele não fez nada. Era um senhor que podia vir cá passar férias ou o quê? Porque esta questão nunca foi discutida. E isso foi uma frustração muito grande.

Aqui chegados, Sónia Simões, que sentimento fica na sociedade do que foi este caso FP?

O processo arrastou-se durante anos e acabou apenas com três arrependidos que colaboraram com a Justiça, condenados porque assumiram o que disseram e acabaram por ter que ir viver para outro país. Enquanto em relação a todos os outros, houve uma condenação em primeira instância, que foi perdoada pelo poder político, e ficam as vítimas e os familiares das vítimas, que ainda hoje choram as mortes das suas famílias, que sentem que o Estado nada fez.

A indignação das vítimas encontra eco nas palavras que vamos ouvir a seguir. São de Manuel Castelo Branco, Maria Helena e Maria Cristina Mesquita de Oliveira e de Delfina Batista, a quem as FP 25 mataram o filho de apenas quatro meses.

Não foi a anistia que veio resolver o problema do terrorismo em Portugal. O que veio resolver o problema do terrorismo em Portugal foi a Operação Orião. E foi a coragem de uma série de pessoas que mesmo não se sentindo protegidas politicamente, avançaram para a interrupção do crescendo terrorista.

Veio o Mário Soares, que pronto, tinha que salvar os seus amiguinhos de Abril, que o facto do Otelo ser de Abril, ser o capitão de Abril, tudo o que ele fez para o passado, não o perdoa dos crimes que entretanto fez. Como é que querem limpar um criminoso assim só pelo passado que teve? Tudo bem, foi muito importante para o 25 de Abril, tudo bem, tudo certo. Agora, não é justo, é muito revoltante ver isto.

Foi tão surreal. Que é o que eu digo, ainda hoje, passaram tantos anos e foi daquelas coisas que foi mesmo maldade humana e eu, além de não encontrar justificação, não foi feita justiça. E é uma dor que está cá dentro, que se vai manter sempre.

Passados estes anos, mesmo para vítimas que sobreviveram aos ataques das FP, permanece o trauma, permanece o trauma para os seus familiares, não só pela injustiça do caso, mas por tudo o que o caso envolveu, porque este não foi apenas um caso de justiça, foi também um caso político.

Sobre a vertente política e o papel de Otelo Saraiva de Carvalho em todo este caso, falaremos no terceiro e último episódio desta série. Este podcast, os Anos de Chumbo das FP 25, tem por base o trabalho de investigação e as entrevistas feitas por Sónia Simões e Tânia Peirinhas. A sonoplastia é do Diogo Casinha, da Beatriz Martelo Garcia e do Bernardo Almeida. Eu sou o Ricardo Conceição.