E hoje o colunista do dia é Vítor Bento, gestor, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, professor universitário, entre tantos outros cargos que tem desempenhado ao longo da vida. Escreve esta segunda-feira um artigo de opinião em observador.pt sobre demografia. Título desta crônica: "As incontornáveis dinâmicas demográficas". Professor Vítor Bento, obrigado por ter aceitado o nosso convite e por estar conosco nesta rubrica, "O Colunista do Dia". Está preocupado com a evolução da natalidade, não só em Portugal, mas um pouco por todo o mundo. Qual tem sido a tendência?

Boa tarde, muito obrigado por esta oportunidade e por este convite. Eu não estou propriamente preocupado com a natalidade mundial ou mesmo a nossa, eu estou mais preocupado com a falta de atenção que nós, enquanto sociedade, estamos a dar às dinâmicas demográficas e, portanto, não nos estamos a preparar devidamente para lidar com essas dinâmicas. É claro que parte dessas dinâmicas terão consequências a um prazo que não é amanhã, mas não será muito distante e seria de todo o interesse que não fôssemos confrontados repentinamente com as suas consequências e tivéssemos tempo de nos preparar para elas.

Professor, e que dinâmicas demográficas são essas?

Por exemplo, uma das coisas que tem sido muito falada, essa já vem sendo reconhecida, é a baixa de natalidade com que nós nos confrontamos. E já tem vindo muita gente a defender a necessidade de aumentar a taxa de natalidade e a necessidade de haver políticas públicas para incrementar a natalidade. No entanto, se nós verificarmos, esta é uma tendência universal. A baixa da taxa de natalidade é uma coisa que está a acontecer por todo o mundo. Não é um fenômeno particularmente nosso e, sendo uma tendência universal e espontânea, talvez não se consiga resolver com políticas públicas apenas no nosso país. Talvez a natalidade, independentemente dos efeitos imediatos que tenha, não seja um problema resolúvel como muita gente pensará. Se calhar teremos que olhar para outras dinâmicas e ver em que medida é que isso poderá ser compensado. Eu não excluiria, obviamente isto que eu vou dizer é uma ousadia, que aquilo que esteja a acontecer seja um processo da própria natureza de se ajustar a uma tendência explosiva da população mundial, porque nós não nos esqueçamos que a população mundial, desde o século XVIII, tem vindo a crescer a taxas que prolongadas são insustentáveis. Não é possível que a população mundial duplique a cada 50 anos. Isso significava que dentro de 100 anos teríamos provavelmente uns 30 e tal bilhões de pessoas na Terra. Talvez isso não seja sustentável, quer do ponto de vista ambiental, quer de todos os pontos de vista. Portanto, que a população tenda a estabilizar não é propriamente algo que possa chocar. E obviamente, para estabilizar, se calhar o número de nascimentos também tem que diminuir face ao que foi no passado.

Centremo-nos então na questão dos problemas e de quais são os caminhos possíveis para fazer face a esta realidade, a baixa da natalidade, o aumento da esperança média de vida, o desequilíbrio entre os beneficiários de pensões de reforma e os trabalhadores no ativo que estão a pagar estas mesmas pensões. Isto é um caso bicudo de resolver.

Todos os problemas podem ser mais ou menos bicudos, mas na medida em que eles sejam antecipáveis, pode-se sempre amortecer os efeitos mais desagradáveis, desde que tudo seja feito com planeamento. Por exemplo, uma das razões porque a população não tendo crescido mais, tendo baixado a natalidade, é porque as pessoas hoje vivem mais tempo. A esperança média de vida é elevada e nós, felizmente, somos dos países do mundo com uma esperança média de vida mais elevada. Nós temos uma esperança de média de vida acima da média mundial e mesmo dentro da Europa, nós comparamos muito bem na esperança média de vida. É claro que isso também significa que a população passa a integrar mais idosos do que gente nova. E obviamente, isso cria um outro tipo de problemas. Uma delas é que, se calhar, nós estamos a considerar idosos pessoas que face às condições de hoje, já não têm as características com que há 50 anos eram olhadas as pessoas com a mesma idade. As pessoas hoje, com as idades que já se começa a considerar idosos, muitas delas têm uma capacidade ativa muito grande e são detentores de um capital humano muito valioso e que se calhar nós estamos a desperdiçar, mandando para a reforma ou tirando do mercado de trabalho, pessoas que se calhar ainda têm muita capacidade e conhecimento acumulado e estamos, no fundo, a destruir esse capital todo acumulado.

Sugere então, professor, que será necessário aumentar a idade legal de reforma para aproveitar esse capital a que fazia referência?

Felizmente, isso já está a ser feito, porque houve a antecipação, e isso há que ser louvado, na reforma da Segurança Social de 2007, salvo erro, a idade de reforma foi indexada à esperança média de vida. Eu acho que isso foi uma medida inteligente, mas isso implica que as próprias empresas tenham que se adaptar a ter que trabalhar com pessoas mais velhas do que aquilo que estavam habituados.

E não estão.

Se calhar, as próprias carreiras terão que deixar de ser totalmente verticais e passarão a ter que ter uma parte final descendente em termos de carreira e em termos da própria remuneração, porque obviamente as pessoas com mais idade continuam a ter muitas capacidades e têm um capital humano acumulado muito valioso, mas se calhar já têm menos agilidade e isso também tem que ser refletido Hoje fala-se muito na necessidade de imigração e obviamente isso é importante e não vou desfazer essa ideia, mas temos também que pensar que se estamos a importar pessoas para satisfazer uma necessidade do mercado de trabalho e ao mesmo tempo estamos a desconsiderar aquelas que estamos a passar à inatividade, pessoas que se calhar ainda têm muito potencial, não é a forma mais correta de equilibrar as coisas. É claro que isto depois também tem um desafio para as próprias pessoas. Quer dizer, as pessoas estão habituadas a criar a sua expectativa de se reformarem aos 60 ou 65 anos e se calhar também não veem ainda com muito bons olhos a possibilidade de terem que trabalhar mais tempo. Mas isto vai ser um desafio, quer se queira, quer não se queira, porque se continuarmos a reformar as pessoas tendo uma perspetiva de vida subsequente na reforma cada vez maior, isso torna difícil sustentar a Segurança Social, como eu refiro ali. E mais uma vez, nós somos dos países europeus que têm uma maior esperança de vida aos 65 anos, o que significa que as pessoas que se reformam têm uma expectativa de vida mais longa. Felizmente, isso é uma coisa boa, mas temos que ter em conta também as consequências financeiras que isso traz.

Precisamente. E assim sendo, professor, quais são as alternativas? Quais são os caminhos para ir ao encontro dessa necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social?

Acima de tudo, neste momento, aquilo que eu considerava importante, mais do que estar a receitar medidas, porque se for receitar medidas, nós vamos imediatamente concentrar a discussão apenas nisso. Se é que é preciso aumentar a idade de reforma, portanto, toda a discussão vai centrar-se nesse ponto.

Ou diminuir o valor das pensões.

Não, mas a partir daí contaminamos logo a discussão. Aquilo que eu gostaria, e era aquilo que eu procurei com o artigo, é sensibilizar as pessoas, sensibilizar a sociedade. Isto tem que ser sobretudo a sociedade civil. Sensibilizar a sociedade civil que isto é um problema e o problema tem que ser enfrentado e nós temos que lidar com ele enquanto temos tempo e, portanto, com o planeamento devido. E acima de tudo, centrarmo-nos no problema e tentarmos avaliar quais são as soluções para os problemas que vamos enfrentar e procurar consensualizar essas soluções. E sobretudo motivar a gente nova, porque a gente nova vai sofrer as consequências do envelhecimento da população e portanto, a gente mais nova também tem que ser mobilizada para antecipar os problemas que no futuro lhes vão cair em cima do regaço, quer queiram, quer não queiram. E insisto neste ponto, a sociedade civil é muito importante porque os governos, sejam eles quais forem, são muito incentivados por pressões de curto prazo, por pressões políticas do imediato, para resolver as questões imediatas e têm pouca disponibilidade para pensar a longo prazo. Isto é uma inevitabilidade do sistema e por isso a sociedade civil é que se tem que tornar exigente.

Mas há também aí, no caso dos titulares de cargos públicos, falta de coragem para adotar medidas que sabe que à partida não são populares?

Não, eu não chamava falta de coragem e aí recordava uma afirmação de Juncker, que foi primeiro-ministro do Luxemburgo e foi presidente da Comissão Europeia, que ele muito humildemente reconhecia: "Não, nós sabemos o que é preciso para resolver os problemas. A nossa questão é: fazendo isso, perdemos as eleições." A frase não é exatamente esta, mas a ideia é esta. Portanto, a pressão que é posta no curto prazo, que é posta pelo próprio sistema eleitoral no curto prazo, se calhar é adversa a que os políticos se concentrem nas soluções de longo prazo. Por isso é que eu insisto que é muito importante que seja a sociedade civil a apropriar-se destes problemas, porque é através da sociedade civil que se pode criar o espaço para que os políticos depois possam responder aos problemas.

Sendo, professor, que recordando agora de França, do caso de França, a sociedade civil não reagiu particularmente bem à intenção de Emmanuel Macron adotar medidas que garantam a sustentabilidade da Segurança Social.

Mas é isso mesmo, a questão é essa mesmo. Isto é, se a sociedade civil não tiver consciência do problema, não vai reagir bem às soluções. E portanto, se se começar por implementar soluções sem que a sociedade civil esteja preparada para as aceitar, obviamente que as soluções vão ser rejeitadas. Não obstante ser a sociedade civil a sofrer as consequências adversas a essa rejeição, mas isso há de ser depois num futuro não imediato e depois nessa altura vão-se arranjar outras desculpas para os males que então virão. Mas por isso, digamos, o meu desafio ou o meu convite, se quiser, é que todos nós da sociedade civil nos concentremos a pensar nesse problema e a tentar arranjar soluções e criar espaço para que os políticos depois as possam resolver.

Fica aí esse desafio aqui lançado por Vítor Bento nesta rubrica Colunista do Dia e também no texto publicado hoje em observador.pt com este título: "As incontornáveis dinâmicas demográficas." Professor Vítor Bento, muito obrigado mais uma vez por ter aceitado o nosso convite e por ter sido hoje o Colunista do Dia.

Foi um gosto, boa tarde.

Boa tarde.