Vamos então primeiro ao contexto, Filinto Lima. O primeiro-ministro admitiu hoje que Portugal pode voltar às mesmas restrições que verificámos em março, mas sem fechar as escolas. O que lhe pergunto é que, tendo em conta que o primeiro-ministro diz que também se baseou na opinião dos especialistas, que será consensual relativamente à ideia de que fechar as escolas não é uma boa ideia, o que lhe pergunto a si é: por que as escolas são a exceção neste confinamento?

As escolas, durante o primeiro período deste ano letivo, tiveram regras e implementaram procedimentos que foram observados pelas comunidades escolares, pelos alunos, pelos professores e pelos funcionários. E isso revelou-se, de acordo com a opinião dos especialistas, que as escolas não são lugar de foco, portanto, onde a pandemia possa crescer, pelo contrário. E nesse sentido, talvez por este motivo, o primeiro-ministro não queira fechar as escolas. Eu fico satisfeito quando a fundamentação da opinião do primeiro-ministro, hoje expressa durante a tarde, se baseia, com certeza, e não esperava outra coisa, na opinião dos especialistas, porque nós, no caso concreto, não percebemos de saúde, não temos que perceber, temos é que acreditar em quem está à frente da saúde do nosso país. E é nesse sentido que as declarações do senhor primeiro-ministro, na minha opinião, são positivas, porque são alicerçadas nas posições de especialistas em quem nós temos que confiar.

Filinto, ao contrário do que aconteceu na primeira vaga, em que o governo foi contra a recomendação do Conselho Nacional de Saúde Pública.

É verdade, eu recordo bem isso. Recordo bem o dia 12 de março, o que diz é verdade. Contudo, havia já uma diretiva do dia anterior da Organização Mundial de Saúde, que classificou o que estava a passar na altura como uma pandemia e, portanto, nessa altura também me parece que o primeiro-ministro esteve muito bem. Não respeitou, de facto, a opinião de uma comissão, de um conjunto de especialistas. Suponho eu que ele hoje terá ouvido mais do que essa comissão, mais do que esse conselho ou dos especialistas, e parece que tudo iria no sentido, de facto, das escolas não fecharem. Aliás, a doutora Graça Freitas, nas suas conferências de imprensa, há dois dias atrás, já indiciava que as escolas, de facto, não eram o foco de possível propagação da parte do vírus. Realmente, nós nas escolas temos lugares seguros. As escolas são lugares muito seguros, onde as regras e os procedimentos que nós implementamos são observados pelos nossos alunos. Já não digo o mesmo, infelizmente, quando saio da escola e vou para a rua, para a sociedade, já não digo o mesmo, porque todos encontramos situações que de nenhuma forma observam as regras que a Direção-Geral de Saúde pede para nós cumprirmos. Mas de facto nas escolas isso será observado. Portanto, teremos que aguardar também os números dos próximos dias, mas sabemos que foi dito hoje pelo primeiro-ministro que as escolas não está previsto que elas possam encerrar, como aconteceu, de facto, tem razão, durante o terceiro período do ano letivo passado e nas duas últimas semanas também do segundo período do mesmo ano letivo.

Filinto Lima, já percebi que considera que o risco é baixo, mas também me disse que quando sai da escola percebe que não é assim em todo lado. O que lhe pergunto é: tendo em conta que levar até as crianças à escola, sair da escola, apanhar o transporte público ou ir de transporte público, tudo aquilo também que se gera à volta, digo eu, dos intervalos ou dos tempos em que os mais jovens estão livres e estão juntos, não é de risco essa parte que também é permitida, de alguma maneira, pelo facto de haver aulas presenciais?

Muito bem. Seguramente que os especialistas que aconselharam o senhor primeiro-ministro tiveram em conta esses constrangimentos. Eu quero dizer que as escolas, eu não consigo controlar os meus alunos quando eles usam o transporte público, isso é impossível. Eu não consigo controlar os meus alunos quando eles estão em casa, isso é impossível. Eu não consigo controlar os meus alunos quando eles, ao final do dia, vão praticar desporto nas associações recreativas e até nos clubes desportivos, isso é impossível. Mas penso que a Direção-Geral de Saúde, os especialistas, tiveram isso em conta para aconselhar o senhor primeiro-ministro a não encerrar as nossas escolas.

Relativamente ao risco, não é zero e também já tivemos a oportunidade de perceber que há alguns surtos ativos nas escolas. Não há forma de compreender se começaram nas escolas, o mais provável é que nem sequer tenha sido esse o caso. Mas o que lhe pergunto é: não havendo riscos zeros, mas havendo aqui a outra perspectiva que é um certo atraso na aprendizagem dos alunos que se verificou precisamente no terceiro período do ano letivo passado. Quando se coloca aqui na balança, o atraso na aprendizagem justificaria continuar com aulas presenciais, mesmo que o risco não fosse assim tão baixo quanto é?

Aqui o mais importante é, sem sombra de dúvida, conforme nós vimos dizendo desde março, é saúde. Não há qualquer dúvida, é saúde. E se conseguimos conciliar a saúde com aulas presenciais, tanto melhor, que é aquilo que todos queremos. Agora, isso não foi possível conciliar, recordo, no terceiro período do ano letivo passado. Foi possível conciliar durante o primeiro período deste ano letivo.

Era precisamente isso que lhe pedia, Filinto Lima, que fizesse aqui uma retrospectiva sobre como é que correu este regime de ensino à distância.

O regime de ensino à distância, no terceiro período, de acordo com aqueles constrangimentos que todos sabemos que existiam, na minha opinião, correu bem. Agora, sabemos também que correu bem, por quê? Porque nós não tínhamos histórico. O ensino não superior nunca deu aulas à distância, online, nunca, jamais. Foi a primeira vez. E eu queria tirar aqui o meu chapéu para aqui aos professores das escolas portuguesas, públicas e privadas, para o modo como não atiraram a toalha ao chão e continuaram, dentro de grandes constrangimentos, com certeza, a realizar as aprendizagens à distância. Quais foram os constrangimentos que se notaram? Com certeza, alguns alunos, diversos alunos, muitos alunos não tinham os meios necessários, não tinham computador, não tinham rede de internet e claro que isso dificultou imenso o processo ensino-aprendizagem. E nesse sentido, as escolas, nas primeiras semanas de aula deste ano letivo, de acordo com aquilo que nos pediu o senhor Ministro da Educação, tiveram que recuperar e consolidar algumas aprendizagens que não foram adquiridas ou foram adquiridas de forma insuficiente no que foi o período do ano letivo passado. Agora, nós o que queremos é que os alunos estejam o máximo possível em contexto de escola, mas sempre, sempre salvaguardando a saúde. O valor saúde, na minha opinião, está à frente do valor educação. Se for possível, estamos cá todos a ter aulas presenciais, como é o normal, é o tradicional, é assim mesmo. Se não for possível, também lhe quero dizer que as escolas, neste momento, desde o arranque do ano letivo, temos o plano de ensino presencial, temos o plano de ensino misto e também temos o plano de ensino não presencial.

E estão preparados.

As escolas estão preparadas nesse sentido.

Exatamente. Filinto Lima, nesta segunda e terceira vaga, até porque aparentemente já podemos falar numa terceira vaga, como é que tem sido feita a gestão da pandemia no que toca à proteção dos professores e dos funcionários das escolas? Há pessoas de grupos de risco a trabalhar, sentem-se seguras? Há aqui algum balanço que nos possa fazer relativamente a esta situação?

Eu acho que as escolas, e começamos este ano letivo com alguns professores e até alguns pais, em casos de educação, com algum receio. Ali em setembro, com algum receio. Recordo perfeitamente de um pai me dizer: "Olhe, meu filho durante os primeiros 15 dias não vem à escola. Eu vou perceber como é que as coisas decorrem e depois tomarei uma decisão". O que é certo é que as escolas conquistaram os pais e eram alguns que tinham este tipo de opinião. Então os professores, conquistámos. É natural, é muito natural, de facto, haver este receio. É justificado, é muito justificado. E nós conseguimos, com as regras que implementamos, com os procedimentos que exigimos à comunidade escolar, conseguimos, de facto, recuperar estas opiniões, cativar estes pais e estes professores que estariam, de uma forma legítima, mais desconfiados e conseguimos atraí-los, cativá-los para a escola. Sinto que neste momento há essa confiança. É verdade que quando assistimos, e já assistimos desde ontem e hoje também, a números de infetados na ordem dos 10 mil, isto começa a ser assustador. Não é nas escolas, é assustador para a sociedade, não é nas escolas. E portanto, leva-nos a refletir e leva a tomar, se calhar, outro tipo de medidas que hoje percebemos que o primeiro-ministro vai manter ou vai alterar a partir já dos próximos dias.

Filinto, se não se importar que nos desviemos aqui um bocadinho do assunto ou não, até.

Pode.

Queria perguntar-lhe qual é a vossa posição relativamente à vacinação. Os professores e os funcionários das escolas não estão incluídos em nenhum grupo prioritário da vacinação, a menos que padeçam de doenças crônicas ou outras doenças. Qual é a vossa posição? Acham que faria sentido terem sido tidos em conta neste processo do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19?

Acho. Acho que os professores e acho que os profissionais da educação, os funcionários, assistentes técnicos, os técnicos especializados que trabalham na escola com muitos alunos deveriam, de facto, ter prioridade em relação à vacinação. Julgamos isso. E ao mesmo tempo, também julgamos que a promessa que foi feita no ano passado de chegar às escolas os testes rápidos, devia ser uma promessa que não se evaporasse. Ou seja, foi um anúncio que eu reputo de muito positivo, a realização nas escolas de testes rápidos, mas não passou de um anúncio. Um anúncio feito, na altura, recordo com pouca circunstância. Eu pergunto: onde é que estão esses testes rápidos que foram prometidos às escolas? Não estão em lado nenhum, que se conheça. Portanto, a par desses testes rápidos, eu também acho que os profissionais da educação deveriam estar nos primeiros grupos, pelas razões que indiquei, a ser vacinados.