A Câmara Municipal da Batalha está a ajudar os alunos e as famílias neste regresso às aulas online, ao ensino à distância. Paulo Batista Santos, pergunto-lhe que equipamentos a autarquia vai oferecer e emprestar a estes alunos e quando é que serão entregues?

É a segunda vez que o município da Batalha está a colaborar nesta fase com o Governo de escolas, uma vez que no primeiro confinamento já entregámos mais de uma centena de equipamentos e agora não houve possibilidade de obtermos os equipamentos que o Governo tinha anunciado, tivemos que reforçar esse apoio. Em causa estão todos os alunos que foram identificados no Governo de Escolas da Batalha sem equipamento, seja ele computador, tablet ou acesso à internet. E no conjunto estamos a falar em cerca de 200 equipamentos, que envolvem 120 computadores, mais alguns tablets e também 50 acessos à internet. Foram estas as necessidades que a escola identificou, e foi essa colaboração que a câmara está a fazer com o Governo de Escolas da Batalha, de forma que as crianças possam na segunda-feira efetivamente começar o ensino à distância, conforme o Governo determinou.

Estão em causa alunos do pré-escolar até ao secundário, correto?

Exatamente. A Câmara Municipal da Batalha tem também as competências delegadas no âmbito da descentralização da educação. Aquilo que fizemos foi identificar desde o pré-escolar, os mais pequeninos têm os tablets, e depois a partir do primeiro e segundo ciclo até ao secundário são computadores portáteis. Foi essa a opção que a escola fez, foram esses os equipamentos que foram entregues e que vão garantir que a partir de segunda-feira, no caso do município da Batalha, todas as crianças têm condições para iniciar a atividade letiva neste modelo de ensino à distância.

Portanto, já a partir desta semana, estes alunos vão ter este material disponível.

É sim, a escola está a distribuir. Quem está a acompanhar o processo de distribuição é a escola, mas cuido que todos irão ter condições para que isso possa acontecer. E também queria agradecer muito, sobretudo, a colaboração do pessoal docente, que também garantimos alguns equipamentos informáticos para os professores, porque naturalmente é importante fazê-lo com os alunos, mas também não esquecer que há alguns docentes que têm que ter essa adaptação, que nem sempre têm condições de o fazer e, portanto, também demos essa ajuda e alguns dos equipamentos foram também para os professores.

Há pouco já me falava desta questão. Neste comunicado da autarquia da Batalha, a autarquia aponta críticas ao governo pela falta de apoio nesta matéria. Que críticas é que a Câmara Municipal faz ao governo? O que está aqui em causa? Falta de apoio neste novo confinamento para as aulas à distância?

Eu nem reclamo falta de apoio, porque verdadeiramente estamos todos focalizados em ajudar. O que há falta é, sobretudo, planeamento, porque uma vez que o governo anunciou que iria entregar os equipamentos e, portanto, essa responsabilidade estaria a seu cargo e depois não concretizou. Mais valia, de início, ter pedido a colaboração aos municípios para que nós pudéssemos assegurar isso e depois louçeria, como é que se poderá financiar da melhor forma. E é isso que está a acontecer na Batalha. Nós vamos reclamar este dinheiro que estamos a investir, naturalmente, dentro daquilo que é o nosso contrato de descentralização, porque é assim que está escrito, é assim que tem que ser cumprido, mas é muita falta de planeamento. A nossa crítica vai muito para aí, porque tivemos que fazer tudo isto e a escola muito em cima do acontecimento. Se em março, abril, durante as férias, durante agosto, nos têm dito: "Nós não temos condições de cumprir aquilo que prometemos", os municípios já tinham assegurado, com certeza. Aliás, como estão a fazer, não só na Batalha como no resto do país, os municípios asseguram esse apoio às escolas, como é nossa obrigação. Ou seja, eu creio que nesta fase de confinamento, todos temos a convicção plena de que todos somos poucos para ajudar a minimizar estes efeitos da pandemia.

Mas agora com este esforço da autarquia da entrega deste material, estão reunidas as condições para que estas aulas à distância, neste segundo confinamento, possam correr com sucesso?

Sim, a nossa expectativa é essa e vamos continuar a colaborar. E se houver alguma coisa ainda a incrementar, iremos fazê-lo, porque aqui não interessa quem é que faz a despesa. O que interessa aqui é garantir que as crianças e os jovens tenham acesso ao ensino dentro destas circunstâncias, com muita dificuldade, porque não é a mesma coisa do que fazê-lo presencialmente. Mas estamos todos empenhados. Temos é que ser mais competentes, temos que planear melhor e temos que antecipar estas decisões. É isso que se pede ao governo, que tem essa responsabilidade, e depois poderá contar com a colaboração dos municípios. E no caso da Batalha, estamos a fazê-lo em permanência, já vai a mais de um ano e eu creio que em Portugal as autarquias têm feito essa colaboração e eu acho que é uma grande afirmação do poder local, mas é, sobretudo, uma grande colaboração numa fase difícil no nosso país. E o governo, nesse mínimo, tem que fazer melhor e tem que fazer mais.

Senhor presidente, só mesmo para terminar, qual é o investimento que está aqui em causa?

Nós temos afetos já a equipamentos, qualquer coisa como €60 mil. Vera essa, como há pouco disse, que iremos naturalmente depois ser ressarcidos no âmbito do contrato da descentralização. Mas aqui não é relevante o dinheiro. Aqui o que é relevante é que nenhuma criança fique para trás e que este confinamento não sirva para incrementar aquilo que são fatores de exclusão social. Ou seja, aquelas crianças que os pais não têm, que o agregado familiar não tem condições de ter um computador em casa, temos que garantir, o Estado tem que garantir que essas crianças têm esses equipamentos e que têm que ter acesso à internet, de forma que a pandemia não contribua para qualquer tipo de desigualdade na nossa sociedade. É isso que eu estou muito empenhado e eu creio que o país tem essa obrigação de o fazer.