Junta-se a esta emissão Maria Helena Rodrigues, presidente do Sindicato dos Quadros do Estado. Maria Helena, muito bom dia.

Muito obrigada.

Agora sim. Maria Helena Rodrigues, muito bom dia, presidente do Sindicato dos Quadros do Estado. Como é que está a decorrer este lento regresso à normalidade?

Bom dia. É como diz, é um regresso à normalidade e depois daquilo que tem sido o susto que apanhamos nestes últimos tempos, abril, março, logo no início de março começamos a perceber que as coisas iriam ficar feias, porque as notícias nos iam chegando de outros países. E portanto, este regresso à normalidade deve ser feito, a nosso entender, e também pensamos que os trabalhadores assim o entendem, com as cautelas necessárias. E portanto, aquilo que o governo veio fazer neste dia 1 de maio ou 2 de maio, foi exatamente publicar um diploma com uma alteração das medidas excepcionais e temporárias que existiam até aqui. E portanto, este regresso à normalidade é encarado pelos trabalhadores, que aliás, nunca deixaram de prestar o serviço ao Estado, a maior parte deles continuaram a trabalhar sempre, alguns em teletrabalho e outros presencialmente. E portanto, é aquilo que se pretende que seja o regresso à normalidade de todo o país. Agora, com algumas questões em concreto, com os obrigatórios de máscaras ou viseiras para aqueles que estão no atendimento ao público, também para os alunos que vão frequentar os estabelecimentos de ensino maiores de seis anos. E depois, a responsabilidade que as entidades públicas têm de cumprir e fazer cumprir as recomendações que estão neste decreto-lei. No momento, tem sido muita a legislação produzida com alterações, com medidas, com revisões das medidas propostas nestes últimos tempos, mas nós, neste momento em concreto, entendemos que ainda estando num Estado de Direito democrático, devemos acatar, porque elas resultam daquilo que é um conjunto de entidades que sobre as mesmas pensaram, e provisoriamente as devemos acatar até que as coisas estejam e o problema esteja resolvido e a saúde de todos os portugueses esteja acautelada. Essa é também a nossa posição. Vamos informando os nossos associados daquilo que sai, das alterações que vão sendo introduzidas, daquilo que devem ter em conta. E vamos também respondendo a tudo que são dúvidas e alguns abusos que também se passam em alguns serviços.

Maria Helena Rodrigues, o governo trabalhou bem este regresso à normalidade, por exemplo, esta questão de abrirem os espaços que apenas permitem agendamento prévio, é uma medida de segurança que faz sentido, que faz com que os funcionários se sintam também protegidos?

Não é só fazer sentido, é a nosso entender, que pensamos sobre as coisas e também com os trabalhadores dos próprios serviços, a marcação do atendimento parece-me ser até mais vantajosa, não só para o serviço público, que gere melhor os seus recursos face à pressão que tem e aos recursos que tem disponíveis, mas também para o utente. Ele deve ficar descansado que naquele dia e naquela hora deve ter o seu serviço e deve ser atendido. E isto por quê? Vamos pensar naqueles serviços que fazem atos que muitas vezes só podem ser presenciais, claramente, o cartão de cidadão e outros. Se todos nós pensarmos em dirigirmo-nos para a Loja do Cidadão nas Laranjeiras para tirar o cartão de cidadão e deixarmos todas as outras vazias, eventualmente é capaz de ser difícil de responder. Portanto, há aqui uma adequação dos meios aos fins.

Maria Helena Rodrigues, e há aqui ensinamentos e métodos no que toca à organização, à gestão do tempo e até no teletrabalho, que podem ficar para o futuro nesta nova normalidade, que é a expressão que se tem ouvido no dia de hoje?

Eu penso que nunca vivemos em anormalidade. Portanto, tranquilidade, não consigo perceber o que é que se quer dizer com nova normalidade. Sim, o recurso ao teletrabalho, o recurso a outras formas de prestação do trabalho, que têm que ser devidamente reguladas, devidamente legisladas, cumprindo aquilo que são os direitos dos trabalhadores e os direitos das pessoas, com certeza que se vai estender. Não há dúvida nenhuma, não há qualquer dúvida que este momento serviu também para um avanço da digitalização, daquilo que é a transição digital, como diz o senhor Ministro da Economia. Portanto, há com certeza uma nova prestação de trabalho também para os serviços públicos, que em alguns sítios já vinha acontecendo.

Obrigado, Maria Helena Rodrigues, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, também a dar-nos conta deste dia a dia agora, com estas precauções que são necessárias tomar por causa do novo coronavírus e também do papel dos serviços públicos, que estão agora também com estas alterações na forma como se podem ou não aceder.