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Tendo em conta os dados que tem tido também da freguesia nos últimos 14 dias, o presidente da Câmara de Odemira falava numa melhoria, mas ainda assim esperava esta medida tomada ontem pelo governo?
Obviamente, não esperava esta medida. Eu até considerei que fosse possível darmos um passo em frente, mas a verdade é que não só não demos um passo em frente, como ainda nos caiu esta situação agora em cima. Não estava de todo à espera.
Se houve algum tipo de pré-aviso que esta situação poderia surgir.
Não tive nenhum pré-aviso. A notícia chegou-me ao mesmo tempo que todos os outros portugueses, com as declarações do primeiro-ministro depois da reunião do Conselho de Ministros.
E entretanto já teve algum contacto das autoridades de saúde, do governo, sobre como é que a situação se vai proceder?
Da parte do governo em si, não, mas estive presente esta manhã na reunião com a task force, que vai operacionalizar a cerca sanitária nestas duas freguesias, e tive a oportunidade de receber algumas informações.
O senhor presidente da Câmara de Odemira estava agora na conferência de imprensa a pedir que todas as pessoas fossem vacinadas, que obviamente já sabe que vai haver um reforço da vacinação e também de equipas de vacinação no conselho. Eu perguntava-lhe se sabe se realmente é isso que vai acontecer, se vão optar por vacinar todas as pessoas.
As informações que tenho são as mesmas que o presidente da Câmara de Odemira neste momento também tem disponíveis. O que sabemos é que vai haver um reforço na vacinação da população do Conselho de Odemira, que já estamos a presenciar esse reforço nos últimos dias. É uma realidade, é verdade. Temos tido mais vacinas, mais pessoas vacinadas, o que é muito bom. Agora, espero que esse reforço continue e que possamos rapidamente ter uma grande porcentagem da população, neste caso em particular e especial da freguesia de São Teotónio, que é a que mais me preocupa. Obviamente, me preocupa todas as pessoas também do conselho, mas espero que rapidamente tenhamos uma grande porcentagem pra ganharmos imunidade de grupo e estarmos todos mais protegidos desta situação.
Ontem, uma das causas que o primeiro-ministro apontou foi o fato das habitações do setor agrícola, situações de sobrepopulação, sobrelotação de habitações. É também um problema que o senhor presidente da Câmara de Odemira estava agora a abordar, de que havia essa necessidade de rever esta lei sobre a sobrelotação das habitações. Esse é um problema na vossa freguesia? Que casos é que conhece que possam também ter levado a este aumento do número de casos aí?
Esse é um dos principais problemas, talvez potenciadores desta situação de transmissão desta pandemia. Toda gente sabe. O governo sabe do que se passa em São Teotónio há muito tempo. Eu próprio tenho tido a oportunidade de informar membros deste executivo em reuniões que temos tido. Isto não é uma situação nova. O governo viveu emporrando a situação com a barriga e agora estamos todos abraçados com uma situação complicadíssima que está a afetar imenso a vida das pessoas de São Teotónio, todas, sem exceção, mas em especial e particular aquelas que não podem novamente voltar a abrir os seus negócios e que vão ter que ficar fechadas durante muito mais tempo, sabe-se lá até quando. E isto é uma situação muito grave. A questão da habitação: eu espero que tenhamos aqui uma oportunidade, que o governo finalmente perceba quão grave é a situação e que faça legislação ou que arranje medidas pra não permitir mais o que está a acontecer neste momento. Depois da pandemia, esta situação tem que ficar definitivamente resolvida. Não é possível continuarmos a permitir que estejam 20, 30, 40, 50 pessoas dentro de uma única habitação. Isto é inadmissível num país que se diz moderno. Que políticas de habitação são estas? Nem num país de terceiro mundo.
Da competência da Junta de Freguesia, o que é que tem sido feito e o que é que pode fazer? Até que limitações tem neste sentido de resolução desse problema?
O presidente de Junta tem um papel extremamente limitado. Um presidente de Junta, ao contrário do que muitas pessoas pensam, não tem competências de legislação, não tem competências de fiscalização. O presidente de Junta, hoje em dia, pouco mais competências tem do que passar declarações, passar atestados, tratar dos cemitérios da freguesia, fazer a manutenção da limpeza no espaço público. Pouco mais do que isso. Nós não temos qualquer tipo de voz, apesar de termos uma situação em que somos eleitos pelo povo, diretamente pelos eleitores, depois, em termos democráticos e de peso político, somos muita das vezes pouco ouvidos. E da nossa parte, enquanto Junta de Freguesia, nós não temos capacidade nem a responsabilidade para resolver tal situação. Tenho feito a minha parte sempre, desde o início, que tem sido nos locais certos, nas reuniões certas, explicar e dar a fotografia da realidade que se passa nesta freguesia de forma educada, concreta, sem extremismos, sem grandes alaridos. Tenho feito de uma forma politicamente correta.
E que respostas lhe são dadas quando expõe os problemas da freguesia? Diziam que já ao longo dos anos tem vindo a falar disso várias vezes e até agora a situação que vemos é a que levou até este ponto, não é? Que respostas lhe têm sido dadas?
As respostas que me têm sido dadas estão aqui patentes nesta situação em que estamos a viver neste momento Acho que não é necessário elencar as respostas, temos a realidade que temos e eu não sou pessoa de esperar respostas. Eu gosto de ver ações no terreno, que as coisas se resolvam, que as situações se resolvam. Isso é que é uma resposta importante. Ou seria?
Não há fiscalização a estas habitações? Sabe-se que a situação existe, que é um problema na freguesia, mas não tem havido a resolução desse problema.
Por nosso entender, e neste caso não sou a melhor pessoa para entrar por esses detalhes, o que lhe posso dizer é que parece-nos que existe falta de legislação que limite o número de pessoas por habitações unifamiliares. Parece-me que exista também aqui alguma limitação em termos legais para quando se façam inspeções, resolver a situação no imediato, mas isso é só um simples presidente de junta.
O senhor presidente da Câmara de Odemira estava agora na conferência de imprensa a dizer que o que vai ser feito vai ser em Almograve. Na pousada irão ficar as pessoas infectadas, depois no Zemar, as pessoas que estarão em quarentena profilática e também as pessoas que precisem de uma habitação, que estejam a viver em casos de sobrelotação. Esta é uma resposta não imediata, mas que não resolve o problema no seu total, quando a situação melhorar no conselho.
Pois, a minha questão é: e depois? Quando a situação passar, essas pessoas voltam a ficar apinhadas em casas, tal como estão hoje.
A cerca sanitária começou hoje, a situação vai ser avaliada semanalmente por aquilo que o senhor primeiro-ministro disse ontem. Como é que prevê que seja a evolução da situação em São Teotónio?
Dentro desta situação muito complicada, a única esperança que tenho e que me resta é esperar que tudo seja controlado o mais rapidamente possível, que os casos positivos sejam isolados o mais rapidamente possível e que se impeça as cadeias de transmissão presentes neste território, para que o mais depressa possível possamos voltar a ter uma vida o mais normal possível, que é o que todos desejamos e esperamos que venha rápido.