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Dia 24 de dezembro vamos ter nove urgências fechadas, dia 25, 10 urgências fechadas. Pergunto-lhe se isto se tornou numa realidade quase normal, tendo em conta os últimos anos também, ou se é uma coisa que, embora não deixe de ser grave, obviamente, está a tornar-se normal?
Eu acho que a sua pergunta está muito bem colocada, porque verdadeiramente a notícia seria que todas as urgências estivessem abertas nesses dias. E de facto, as urgências que vão fechar nesses dias são aquelas que têm fechado habitualmente desde há vários meses, ou melhor dizendo, até estes últimos anos, e fecham fundamentalmente, e nós sabemos, por falta de recursos humanos, neste caso em concreto, até por falta de recursos humanos médicos de várias especialidades. Mas há também, muitas vezes, falta de anestesiologistas, que obriga a que muitas vezes essas urgências, apesar de terem médicos dessas especialidades, de outras especialidades, tenham que encerrar. Portanto, aquilo que vai acontecer neste final de ano, nos dias feriados, nas festas dos finais de ano, não é nenhuma novidade em relação àquilo que tem acontecido, nomeadamente, sobretudo no verão, mas também todos os fins de semana, que é o encerramento das urgências das maternidades na área da ginecologia e obstetrícia, na área da pediatria. E espelha muito bem aquela que é a dificuldade, que já foi demonstrada em vários momentos, de o Serviço Nacional de Saúde ter os médicos que são necessários para assegurar, nomeadamente, aqueles serviços que têm que estar sempre permanentemente abertos, todo o ano, 24 horas por dia, que são os serviços de urgência. Portanto, aquilo que nós vamos ter que colocar novamente no calendário para este início de ano é a atratividade do Serviço Nacional de Saúde, entre muitos outros problemas. Provavelmente, ou melhor dizendo, certamente, esta é a maior dificuldade do SNS: ter os médicos que são necessários para poder funcionar adequadamente, para as pessoas terem o acesso, nomeadamente em situações de emergência e de urgência, aos cuidados de saúde.
A maioria dos hospitais contactados pelo Observador já ativou os planos de contingência e, mesmo assim, várias urgências vão estar fechadas. Relativamente ao ano passado, quase nada melhorou. Pergunto-lhe se faltou planeamento por parte dos hospitais ou se, de facto, é a falta de médicos e de profissionais de saúde que está aqui em causa.
Nós já estamos habituados aos planos de contingência que são elaborados e acionados anualmente. Não passa de um proforma administrativo, porque esses planos de contingência acabam por não ter tradução depois, na prática, na execução do dia a dia. Eles não são contingência de nada porque não resolvem nenhum problema. Portanto, não deixa de ser um marco no calendário administrativo dos hospitais, que obviamente o fazem com todas as melhores intenções e esperando que as coisas funcionem. Mas elas não funcionam, porque não há nenhum plano, seja de contingência para estas épocas sazonais, sejam planos estratégicos, sejam planos de desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde, que possam ter êxito se não há profissionais de saúde, se não há médicos, neste caso em particular. Portanto, o verdadeiro plano que deveria ter sido desenvolvido, e aqui pelo Ministério da Saúde e pela direção executiva, é tornar o SNS mais atrativo para ter os médicos que são necessários para, pelo menos, estes planos de contingência poderem ter uma tradução prática no terreno e conseguirem dar uma resposta àquelas que são as necessidades das pessoas.
De certa forma, já respondeu. Ia lhe perguntar que medidas é que no próximo ano os hospitais poderiam adotar para evitar que isto se voltasse a repetir nesta época de Natal. Não sei se quer dizer mais alguma coisa.
Eu acho que a solução verdadeiramente não está nos hospitais. Os hospitais não conseguem contratar mais médicos do que aquilo que têm conseguido contratar. Tem que haver aqui decisões de fundo, decisões estruturais, decisões reformistas, que possam tornar o SNS mais atrativo para os médicos, ou em que os médicos e todos os outros profissionais de saúde, obviamente, que são necessários para o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, mas neste caso em concreto, para os médicos se sentirem atraídos através de condições de trabalho mais adequadas, através de uma carreira médica atualizada àquelas que são as necessidades hoje do Serviço Nacional de Saúde. Enfim, aqui um conjunto de aspetos que, aliás, a Ordem dos Médicos teve a oportunidade de entregar no chamado pacote de 25 medidas para a atratividade do Serviço Nacional de Saúde, em que nós entregamos este documento ao Ministério da Saúde e à Assembleia da República. Isso falta. E não vale a pena nós continuarmos a insistir, a tentar que as urgências se mantenham abertas, a tentar diminuir as listas de espera para as cirurgias, para as consultas, se em paralelo, não houver aqui decisões marcadas para que os médicos se sintam atraídos e se fixem no Serviço Nacional de Saúde, em todas as áreas, de todas as especialidades que são necessárias e sobretudo em áreas muito carenciadas no país. E nós sabemos que naquelas urgências que referiu que iam ficar encerradas neste fim de semana, há aqui zonas muito sensíveis, nomeadamente na área de Lisboa, nomeadamente na península de Setúbal e noutras áreas do país, por aquilo que me referiu, até Leiria, passando por Vila Franca de Xira. A Ordem dos Médicos vai nestas próximas semanas, isto é, esta semana ou na próxima semana, organizar uma reunião precisamente com os colégios que dizem respeito a essas urgências que vão encerrar, com os diretores de serviço, para fazer um ponto da situação e para ajudar a construção de um relatório que será entregue à senhora Ministra da Saúde, no sentido de melhorar, de atenuar estas dificuldades e de melhorar a resposta, por um lado, aos doentes, por outro lado, às mulheres grávidas.