Está na hora do Semáforo Político da Rádio Observador. A deputada do PS, Isabel Moreira, é a convidada que vai sinalizar hoje a atualidade com a Judite França e também com o sinal aberto e verde para a moderação da Vanessa Cruz.

Vamos começar já este Semáforo Político com aquilo que saiu há pouco do Parlamento. Isabel Moreira, bem-vinda à Rádio Observador. Começo por lhe perguntar, a propósito desta eleição dos vice-presidentes da Assembleia da República, temos apenas dois, Edite Estrela do seu partido e Adão Silva do PSD. Ouvimos João Cotrim Figueiredo falar de um ambiente político que já dava sinais de que poderia falhar a eleição pela Iniciativa Liberal. Há algum mal-estar no Parlamento entre os partidos neste momento?

Primeiro, muito obrigada pelo convite. Eu devo dizer que lamento profundamente a não eleição do deputado da Iniciativa Liberal, Cotrim Figueiredo. Os votos são naturalmente individuais. Tenho a minha leitura acerca do que aconteceu e daquilo que se vai falando naturalmente neste curto período de tempo que decorreu entre a eleição que acaba de acontecer e o início desta nossa conversa. Mas aquele espírito que presidiu à nossa reunião de grupo parlamentar foi de votar sem qualquer hesitação em todos os candidatos e candidatas, exceto aquele que pra nós não é considerável, que é evidentemente o candidato do CHEGA.

Mas há ou não algum mal-estar?

Eu não estava a sentir qualquer mal-estar e, portanto, pra mim foi uma total surpresa quando se anunciou ou se anunciaram os 108 votos, se não estou em erro, do deputado Cotrim Figueiredo. E acho que ele teve uma atitude, já agora, se me permitem elogiar com um sinal verde, não é assim?

É sim.

Elogiar a atitude digníssima que ele teve de dizer: "Muito bem, se não fui eleito, pois então"-

Não tento outra vez.

"a candidatura." E eu penso que se calhar quem teve a atitude, a meu ver, incorretíssima de não votar na sua candidatura, se calhar não esperava esta atitude digna e inteligente de não se submeter a novo sufrágio.

No fundo, Isabel Moreira, ficamos com a sensação, quer dizer, quem assiste do lado de fora, de que chumbar Cotrim Figueiredo ou chumbar um deputado do CHEGA é a mesma coisa.

O que é um sinal péssimo que o Parlamento dá, porque eu penso que basta ver com atenção o número de votos que teve cada uma das pessoas eleitas, quer para a vice-presidência, quer para secretários e secretárias, pra verificar que os candidatos do PSD tiveram muito mais votos do que os candidatos do PS.

Sim.

Não sei se já fizeram essas contas.

E uma diferença grande de 190 pra Adão e Silva.

Grande, enorme. E eu penso que será justo, então, tirar a conclusão que o primeiro ato de arrogância da maioria absoluta do PS foi votar maciçamente nos candidatos do PSD e daí se depreenderá que também terão votado, penso eu, é a leitura que eu faço.

Mas consegue assegurar que votaram em Cotrim Figueiredo?

A leitura que eu faço é que se dependesse do PS, Cotrim Figueiredo teria sido eleito.

Então acha que isto pode ter sido uma espécie de uma revanche do PSD?

Eu sinto que há algum mal-estar do PSD relativamente à Iniciativa Liberal, talvez por causa da questão da tentativa de ter ficado com a primeira fila, pela própria expressão eleitoral que a Iniciativa Liberal teve, que obviamente é uma expressão que pode causar incômodo, naturalmente, ao PSD e não ao PS. Mas quer dizer, pra nós, ainda hoje de manhã tivemos reunião do grupo parlamentar, não se levantava qualquer questão, não era uma questão não votar no deputado Cotrim Figueiredo. É evidente que isto é uma leitura minha, o voto é secreto, é individual, mas havia muita gente a fazer esta leitura. O sinal que fica pra fora, e que é um sinal muito errado, é que não há apenas um candidato que é excluído, mas dois, o que é erradíssimo.

E que o trabalho parlamentar também não é assim tão importante, porque ficam só dois vices na Mesa.

Mais do que isso, fica uma ideia de mesa bloco central, que penso que é erradíssimo. E fica a ideia de que fazem-se naturalmente acordos, os nomes não aparecem por acaso, os nomes são falados, são negociados, e a ideia de que o voto seja exercido com a percepção de que esse acordo foi feito, não obstante o voto ser absolutamente livre. Mas a verdade é que até as palmas e os risos que se sentiam na bancada do PSD quando se via a abissal diferença de votos nos candidatos do PSD relativamente aos do PS Porque de facto é singular. O PS tem 120 deputados e o candidato do PS teve muito mais votos do que o PSD, portanto, havia uma espécie de regozijo não disfarçado e palmas. Tudo aquilo foi um pouco bizarro.

Considera então que este é um mau arranque da legislatura?

Eu penso que é um mau arranque na eleição do deputado Cotrim Figueiredo, porque a assembleia deveria representar na Mesa, de acordo com as regras da representatividade, os partidos que aderem à democracia liberal, e a Iniciativa Liberal, evidentemente que é o caso. E portanto, qualquer um poderia ser eleito, volto a dizer, o voto é livre, as pessoas são livres de votar a favor ou contra, mas a lógica de rejeição que pode ser compreendida relativamente ao Chega, não se repete relativamente à Iniciativa Liberal, na minha opinião. E portanto fiquei triste, já o escrevi, e fiquei francamente muito surpreendida, e portanto é um sinal vermelho.

E olhando aqui agora para um outro sinal que gostaria também que atribuísse neste semáforo político. No rescaldo dos avisos que Marcelo Rebelo de Sousa fez a António Costa na tomada de posse do novo governo, a Isabel Moreira publicou um tweet dizendo que no cenário de o primeiro-ministro se demitir, o executivo vai à vida, e sugerindo também nessa publicação que o Presidente da República inventou um facto político. Eu antevejo aqui provavelmente um sinal laranja ou vermelho para o chefe de Estado.

É um bocadinho laranja, porque é indiferente. O que o presidente disse é completamente indiferente. Primeiro porque o António Costa foi a primeira pessoa a afirmar desde o início, disse uma frase que eu acho que é bastante forte e ficou nos ouvidos de quem a quis guardar, que é: "Eu não virei as costas aos portugueses." Apresentou um programa para quatro anos, foi bastante enfático na noite da vitória eleitoral, na forma como a assumiu, com humildade e com indisfarçável alegria, porque penso que qualquer pessoa reconhece que terá sido dos atos mais notáveis do ponto de vista do que é a carreira política de alguém. Conseguir esta maioria absoluta depois da pandemia, do chumbo do orçamento, etc. E portanto, retirar-se do nada que por ter dito "um de nós será primeiro-ministro", que aliás antes da geringonça é o que sempre se dizia. Que haveria aqui a hipótese de António Costa estar a cogitar sair a meio e que portanto era bom avisar isso, e com isso criou-se um comentariado enorme à volta. É um facto político inventado. Nunca António Costa disse, avisou, arriscou, cogitou, pôs a hipótese de uma coisa dessas, e depois dizer em tom de aviso, se isso acontecer, portanto demito, o governo cai. Isso já decorre do artigo 190 da Constituição, portanto, avisar coisas que já decorrem do texto constitucional parece-me assim um bocadinho laranja.

Mas o desfecho que a Isabel Moreira refere no seu tweet não é o único possível. Nós temos, por exemplo, o exemplo de Durão Barroso, quando saiu para a presidência da Comissão Europeia, o governo aí não foi à vida.

Não, aquele governo, tem que se formar outro. Mas o governo é demitido. Se o primeiro-ministro se demite, o governo é todo ele demitido. Quando muito, o que aconteceu é que depois o presidente Jorge Sampaio entendeu formar um novo governo. Com o novo primeiro-ministro que-

Escolheu novos ministros também.

Exato, foi tudo do zero, que depois durou o tempo que durou.

Susana Lopes, só seis meses.

Exatamente. Agora, não é preciso avisar que o governo é demitido.

Mas Isabel Moreira, normalmente Marcelo Rebelo de Sousa não dá ponto sem nó, portanto, qual é a leitura que tira disso?

A leitura que eu faço é que eu penso que Marcelo Rebelo de Sousa é um dos derrotados desta eleição, porque nunca aconteceu a Assembleia da República ser dissolvida e o partido que está no governo manter-se, muito menos manter-se reforçando substancialmente a sua votação, isto é, não só se manteve como teve maioria absoluta. Penso que qualquer pessoa minimamente atenta perceberá que isto não era o desfecho que Marcelo Rebelo de Sousa tinha em mente quando dissolveu a Assembleia da República. Neste momento, Marcelo Rebelo de Sousa, que não é propriamente uma pessoa que gosta de ter um papel diminuído, ficou com o papel diminuído, não por intenção maléfica de ninguém, mas porque é o que decorre da Constituição em havendo este quadro. Os seus poderes ficam mais diminuídos, porque enfim, por exemplo, a ultrapassagem de um veto político está a partir daí garantido. E portanto, o que é que perante isto o Marcelo faz? Enfim, tenta através do poder da palavra, ter algum peso com aquilo que diz, sendo que aquilo que diz é apenas aquilo que diz. Mas não há facto por detrás disso, quer dizer, pode dizer: "As pessoas votaram em si, não pode ir embora." E depois as pessoas dizem: "Mas Costa não respondeu." Sim, mas havia de responder o quê? Eu não vou embora.

António Costa chegou a dizer que estabilidade não é imobilismo. Não sei como é que interpretou estas palavras do primeiro-ministro.

Eu entendi no sentido de que o facto de haver estabilidade não significa que nós devamos ser uma maioria e um governo acomodados e que não aposta, não mexe nas coisas, não arrisca, não faz o que tem a fazer.

Mas via com bons olhos, Isabel Moreira, a saída de António Costa para a presidência do Conselho Europeu?

Lá está, eu nem percebo como é que é possível alimentar uma coisa dessas. Eu vi vários comentadores a partir da ideia de os assuntos europeus terem passado para a tutela do primeiro-ministro. É não perceber como é que funciona o Conselho Europeu. Penso que o professor Vital Moreira explicou isso bem num artigo. É uma ideia que já foi pensada em variadíssimos governos, embora sendo certo que nunca tenha sido concretizada, porque, como sabem, apesar de estar habitualmente concentrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, a competência não tem de facto a ver com o Ministro dos Negócios Estrangeiros. Ora, estando neste momento a Europa com o peso que está a ter pelas circunstâncias que todos conhecemos, eu penso que é uma belíssima ideia, e sendo o primeiro-ministro quem tem de presidir ao Conselho e quem tem de estar presente, acho que é uma belíssima ideia esta mudança de orgânica. Percebo-a perfeitamente. Mas claro, há sempre aquele apetite por ver uma segunda intenção. "Estou a fazer isto para daqui a dois anos, não é daqui a quatro, abandonar o país e ir para a Europa. E mais, com esse plano, e para disfarçar mesmo bem, vou pôr a Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus debaixo da minha alçada." Francamente, parece-me um bocadinho rebuscado.

Isabel Moreira.

Acho assim bastante laranja. Não me diz nada, até porque eu conheço os poderes constitucionais do presidente, sei que é o que acontece se um primeiro-ministro se demitir. Enfim, o governo cai e depois o presidente das duas uma, ou faz o que fez Jorge Sampaio e dissolve a assembleia. Este parece-me mais dado às dissoluções. Mas quer dizer, é um cenário absurdo. Acabámos de ter eleições, é uma maioria absoluta e estamos a discutir a hipótese, já mais levantada pelo próprio, dele daqui a dois anos, ele, o senhor primeiro-ministro, querer outro cargo, que não aquele que acabou de assumir.

Estamos dois anos à frente.

Parece-me novela a mais, francamente.

Isabel Moreira, só mais uma questão. O Bloco de Esquerda colocou a eutanásia no topo das prioridades das iniciativas parlamentares do partido nesta nova legislatura. O PS vai fazer o mesmo?

Está absolutamente no topo das nossas prioridades. Para nós estar no topo das nossas prioridades não significa uma questão de entregar na secretaria, porque como sabemos que neste momento vai ser discutido o programa do governo e depois o orçamento de Estado, e em bom rigor, o texto que veio devolvido da Presidência da República, como sabe, é um texto que nem sequer é do Bloco de Esquerda. É um texto conjunto do PS, do Bloco de Esquerda, da Iniciativa Liberal e do PEV. O Bloco de Esquerda entendeu pegar nesse texto com aquela uniformização que foi pedida pelo Presidente da República. Aliás, eu própria falei com um elemento do Bloco de Esquerda sobre a uniformização que tinha de ser feita e entregou como um projeto seu para marcar a agenda, mas isso depois será efetivamente feito por todos, como é normal.

Isabel Moreira, obrigada por ter estado no Semáforo Político, a deputada socialista que falou aqui sobre três temas, a eleição dos vice-presidentes da Assembleia da República, também os recados de Marcelo Rebelo de Sousa para o primeiro-ministro e ainda esta questão da eutanásia que vai voltar ao Parlamento. Rádio Observador, 93.7, Lisboa.