Prisões
Mais de metade dos 24 mil reclusos em preventiva
O país vive uma situação de sobrelotação da população penal, controlando mais de mil reclusos acima da capacidade das instalações, enquanto mais de 11 mil pessoas estão detidas de maneira preventiva.
Prisões: há questões que "urge serem resolvidas"
Para evitar uma "desgraça irreversível" , o Governo tem de agir e garantir o rejuvenescimento dos quadros, reformar o estatuto "desadequado e ultrapassado" , entre outros, que prejudicam a profissão.
Guarda prisional agredida na cadeia de Tires
A guarda prisional foi atingida com uma joelhada no rosto e com pontapés na barriga, o que motivou uma deslocação ao hospital de onde já recebeu alta.
Linhó: guardas em greve de 2 a 31 de julho
Em causa está a "contínua falta de condições de segurança no Estabelecimento Prisional do Linhó". A greve vai decorrer a partir das 0h00 de 2 de julho e termina às 23h59 de 31 de julho.
Sindicato processa líder de apoio aos reclusos
Sindicato considera que o secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio aos Reclusos difamou os guardas prisionais, sustentado-se em informações motivadas por "vingança pessoal" dos reclusos.
Fogo em cadeia obriga a deslocação de 27 reclusos
Mais de 25 reclusos "que ocupavam celas do piso térreo" de Santa Cruz do Bispo, onde o cheiro a fumo predominava, foram transferidos. Um prisioneiro terá posto "fogo à cela que ocupava".
Incêndio na prisão de Santa Cruz do Bispo dominado
O incêndio foi dominado pelas 21h30 tendo sido mobilizados para o local 24 operacionais, com suporte de 11 viaturas. O alerta foi acionado pelas 20h44, não havendo no momento informação sobre vítimas.
3h. Prisões. 10 mil reclusos vivem sem condições
Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido às más condições de uma prisão. Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso fala num problema global.
Guarda agredido na cadeia de Monsanto
O dirigente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Frederico Morais, disse que o recluso deu um soco na cara a um guarda enquanto era encaminhado para o pátio.
Reunião com ministra leva a desconvocação de greve
Os guardas prisionais anunciaram que a greve de 29 de abril foi "desmarcada, pois o principal motivo da mesma foi concretizado", ou seja serem recebidos pela ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice.
Guardas prisionais exigem reunir com nova ministra
Frederico Morais, dirigente do sindicato que representa os guardas, diz que a pouca atratividade é o problema que tem de ser resolvido com maior urgência, tendo em conta a "enorme falta de guardas".
4 condenados à morte por homicídio de opositor
Sentença, que culmina 11 anos de investigações, condenou não só à morte quatro dos réus, como outros dois a prisão perpétua pela morte do ativista e crítico do partido islamita.
Greve. Guardas da prisão de Lisboa em protesto
Guardas profissionais reivindicam melhores condições e criticam Ministério da Justiça por encerramento do EPL. Greve durará pelo menos até abril.
Guarda prisional agredido por recluso em Coimbra
Agressor encontra-se a cumprir pena por ofensa à integridade física e violência doméstica. Recluso colocado em confinamento enquanto decorre processo disciplinar. Fatos comunidados ao MP.
Guardas ameaçam parar sistema prisional com greves
Os guardas prisionais ameaçam parar as prisões portuguesas com novas greves, depois de uma paralisação às diligências ter registado 95% de adesão.
Governo preocupado com entraves à extradição
Secretário de Estado-adjunto e da Justiça alertou para a possibilidade de alguns países poderem não querer extraditar condenados para Portugal devido à falta de condições em algumas prisões nacionais.
Guardas e chefias prisionais concertam ações
O Sindicato Nacional do Corpo de Guarda Prisional (SNCGP) e a Associação Sindical de Chefias do setor vão articular ações de luta para contestar o que consideram ser o "total abandono da tutela".
Portugal condenado por más condições prisionais
"Falta de ar fresco, infestação da cela com insetos e roedores", são algumas das más condições nas prisões que levou o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos a condenar Portugal uma vez mais.
Guardas prisionais em vigília junto ao EPL
Durante a iniciativa, que começa às 14h00de quinta-feira, os profissionais vão entregar um caixão para simbolizar o "enterro" dos guardas prisionais. Guardas exigem subsídio equiparado ao da PJ.
Em direto/ Mortágua diz-se mais próxima de Governo que Chega
O debate desta tarde põe em confronto a esquerda. Agora Mariana Mortágua e André Ventura debatem o país.
- Ventura acaba a acusar Mortágua de ser a "muleta do PS"
- Bloco quer "determinar a governação" num país "sem medo e ódio": "Esse não é o meu país"
- Ventura assegura que questão dos despedimentos dos professores é "falsa"
- Mortágua diz que Ventura é "ameaça a proteção das mulheres vítimas de violência" e que quer despedir 67 mil professores
- Ventura diz que ideologia de género está a "doutrinar crianças nas escolas"
- Mortágua diz que avó se assustou com risco de aumento da renda quando tinha 80 anos: "Eu não minto". Ventura diz que é "treta"
Guardas prisionais convocam nova greve
Greve tem como objetivos a "valorização e dignificação dos profissionais", a "reestruturação de suplementos remuneratórios" e a "aprovação do sistema de avaliação de desempenho".
Reforma do Sistema Judicial e Prisional
A resolução dos desafios enfrentados pelo sistema judicial e prisional em Portugal exige um compromisso duradouro e uma abordagem multifacetada.
Portugal condenado por violar direitos humanos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou Portugal em mais de 36 mil euros por condições inadequadas na Cadeia de Lisboa e duração "excessiva", excedendo "prazo razoável", de processo judicial.
11h. Faltam psicólogos nas prisões
O secretário geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso afirma que os números de jovens presos é preocupante. Ainda nesta jornal, Rafael Nadal não vai participar no Open da Austrália.
10h. Congresso do PS. Já arrancaram votações
Alexandra Leitão e José Luís Carneiro são segundo e terceiro lugares na lista única liderada por Francisco Assis. E, número de jovens presos atingiu no ano passado o valor mais alto numa década.
8h. 6 pessoas morreram num ataque em Jenin
O ataque aconteceu durante a madrugada. As 6 mortes foram anunciadas pelo ministério da saúde palestiniano. Antony Blinken visita hoje o Qatar, país mediador entre o Governo de Israel e o Hamas.
No portal eletrónico ao serviço de reclusos
O Ministério da Justiça anunciou a criação de um portal na Internet que visa a inclusão de reclusos. Numa primeira fase, este novo serviço vai abranger 1.700 reclusos.
Reclusos vivem em condições degradantes no EPL
Relatório denuncia que reclusos do EPL "vivem em circunstâncias degradantes em celas de ocupação dupla com paredes sujas e dilapidadas, janelas partidas e casas de banho sem divisórias".
Presos transexuais: Portugal tem medidas positivas
Relatório do Conselho da Europa diz que é preciso garantir que as pessoas transgénero nas prisões tenham acesso a avaliação e tratamento nas mesmas condições que na comunidade.
Guarda prisional contesta alegações de tortura
relatório do Comité Anti-Tortura do Conselho da Europa alerta para os casos de maus-tratos a pessoas detidas pela PSP e GNR. "Não há qualquer queixa no MP. Não existe nada", diz direção do SNCGP.
Em Portugal, maioria dos reclusos é estrangeira?
Nas redes sociais, usando um print de uma busca do Google, lê-se a informação de que mais de metade da população de reclusos em Portugal é estrangeira. Informação foi retirada do contexto.
"São aplicadas demasiadas prisões preventivas"
Paulo Saragoça da Matta alerta que "muitas vezes o MP invoca o perigo de fuga ou perturbação do inquérito sem que este se verifique". Cabe aos juízes de instrução "serem exigentes na verificação".
Monsanto: 30 reclusos apresentam abaixo-assinado
Subscritores apontam, entre outras, queixas com a aplicação do regime de segurança especial, que "limita a liberdade dos reclusos em meio prisional" e que os obriga a permanência de 22 horas diárias.
Pressão para retirar inimputáveis das prisões
"Um inimputável não deve estar preso nas cadeias. Defendemos que os inimputáveis devem estar em internamento hospitalar. Não na cadeia", defende a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.
17h. Amnistia. Processo "natural", diz ministra
É a reação de Catarina Sarmento e Castro ao número de reclusos libertados ao abrigo da lei. Ainda neste jornal, o caso de duas mães cujos filhos não têm professor a várias disciplinas.
"Como é que doentes são tratados como criminosos?"
Entra hoje em vigor a nova lei da saúde mental que vai permitir a libertação de 46 inimputáveis. Para o secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso esta lei "não resolve o problema".
10h. Inimputáveis. "Medida insuficiente"
O presidente da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso defende que "não se deve tratar um doente como um criminoso" e que não há razão para manter um doente mental detido.
8h. Mundiais atletismo. Cabecinha termina em nono
Aleta portuguesa ficou a 2 minutos da vencedora da prova, a espanhola Maria Pérez. E, já está em vigor nova lei da saúde mental que vai permitir a reintegração de doentes mentais presos na sociedade.
Detidos inimputáveis. "Governo lava as mãos"
Manuel Ramos Soares sublinha que "não estão acauteladas soluções" para os inimputáveis perigosos e que "quando correr mal vão culpar os tribunais", numa altura em que "estão a trabalhar a meio gás".
PR e prisões. O país de "adiantados legislativos"
Vermelho para a libertação dos inimputáveis "que não protege a comunidade em que se vão inserir". Vermelho, ainda, para Marcelo. Sugerir um veto é "contraproducente para a dignidade das instituições".
Libertação de inimputáveis depende de tribunais
O fim de internamentos, bem como "a decisão de retorno à sociedade destes cidadãos", são "da competência dos tribunais", aponta a DGRSP, relativamente às implicações da nova lei de saúde mental.
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