Tribunal
Condenados por venderem droga perto de CAT
Juízes consideraram que os dois homens venderam droga nas imediações do Centro de Atendimento de Toxicodependentes, no Cento de Saúde de Peniche, a cerca de 100 metros do local.
10h. Almirante acusado de validar "atos ilegais"
Almirante Gouveia e Melo é acusado pelo Tribunal Central Administrativo do Sul de validar "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do NRP Mondego. Ainda, pedidos de apoio à CVP cresceram mais de 50%.
3h. Acórdão. Gouveia e Melo validou "atos ilegais"
Acórdão do Tribunal revela que o Almirante aprovou "atos ilegais" no castigo dos marinheiros do Navio da República Portuguesa do Mondego. Em março de 2023 os militares recusaram-se a entrar no navio.
Corrupção. Técnicos da Câmara do Porto arguidos
TIC do Porto pronunciou três funcionários da autarquia portuense pela prática crimes de corrupção ativa e passiva, abuso de poder e acesso ilegítimo. Processo surge na sequência da Operação Babel.
1h. NRP Mondego. Marinha vai recorrer da anulação
Tribunal decidiu anular o castigo aplicado a onze marinheiros do NRP Mondego depois de estes se terem recusado a cumprir uma missão. A Marinha avisa que vai recorrer da decisão.
Abuso sexual de menor. Homem condenado a 25 anos
A aplicação da pena considerou a agravação da culpa do condenado por ser padrasto da vítima. Além disso, o tribunal atendeu "à elevada gravidade de cada um dos atos cometidos", pelo arguido.
![O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, fala aos jornalistas durante o protesto dos 150 restaurantes de Braga, reunidos na URBAC19 - União de Restaurantes de Apoio à covid-19, "contra as medidas inócuas" propostas para o setor, empresas que representam 1500 trabalhadores na região e promovem uma entrega simbólica de chaves dos restaurantes, numa demonstração de "impotência e vontade de deixar nas mãos dos governantes a responsabilidade do cumprimento das [nossas] obrigações", em Braga, 06 de maio de 2020. HUGO DELGADO/LUSA](https://bordalo.observador.pt/v2/q:60/rs:fill:300/c:2000:1126:nowe:0:0/plain/https://s3.observador.pt/wp-content/uploads/2021/05/31212636/28770510.jpg)
Braga. Autarca arguido no caso de viagens aos EUA
Autarca de Braga, Ricardo Rio, revelou que em causa está o alegado recebimento indevido de vantagem, por ter aceitado que a Microsoft lhe pagasse o alojamento e refeições, num valor de 850 euros.
Condenada por tentar matar o filho com uma sachola
Coletivo de juízes acabou por condenar a progenitora a dois anos e quatro meses de prisão, suspensa pelo período de três anos, por crime de ofensa à integridade física qualificada na forma consumada.
Procuradora condenada pela prescrição de 89 casos
Supremo Tribunal de Justiça confirmou condenação de magistrada que traçou uma "estratégia de atuação" para ocultar os processos que tinha por despachar. Dezenas deles prescreveram.
Ex-autarca de Ribeira de Pena conhece acórdão
Ministério Público pediu a condenação dos três arguidos arrolados no processo, com a pena mais alta para o ex-presidente, justificando que ficaram provados os factos que constam na acusação.
Babel: julgamento adiado para dia 20
Tribunal de Vila Nova de Gaia adiou para 20 de janeiro o julgamento da Operação Babel, que envolve 16 arguidos acusados de crimes relacionados com licenciamento urbanístico em Gaia.
TC angolano nega impugnação do congresso do MPLA
O plenário de juízes considerou não existirem provas dos prejuízos que poderiam advir da deliberação do Comité Central do MPLA. Um militante alegou "vícios" na convocatória do congresso do partido.
00h. Sporting: Quarta derrota consecutiva
O jogo a contar para a sexta jornada da Liga dos Campeões decorreu na Bélgica. O treinador João Pereira assume a responsabilidade pela má fase que os leões estão a passar.
Detidos obrigados a apresentações periódicas
Como pena acessória, o tribunal de Moncorvo decretou ainda que os três detidos abandonassem a sua residência no imediato, que era num dos três estabelecimentos encerrados pelas autoridades.
16h. Confisco de bens. Ventura desafia o PSD
Isto nos casos de corrupção e crimes económicos. Ainda, O Tribunal Central de Instrução Criminal já enviou para julgamento os autos do processo da Operação Marquês.
Ex-ciclista Rohan Dennis declara-se culpado
Ex-ciclista australiano, Rohan Dennis, declarou-se culpado em tribunal de uma "acusação agravada de criar um risco de dano", após colidir com a sua mulher enquanto conduzia um carro.
00h. IL: Rui Rocha vai recandidatar-se à liderança
O anúncio foi feito esta segunda feira em entrevista à SIC Notícias. Rui Rocha é assim o primeiro candidato declarado à liderança da Iniciativa Liberal.
23h. Madeira: Chumbo orçamento é irresponsável
É a reacção de José Manuel Rodrigues depois do executivo madeirense ter visto o Orçamento a ser chumbado com votos contra de todos os partidos da oposição.
Tribunal recusa adiar testemunho de Netanyahu
Equipa jurídica de Netanyahu diz que julgamento poderá colocar a sua vida em risco, bem como a gestão da guerra. Primeiro-ministro vai responder por três casos de fraude, suborno e abuso de confiança.
21h. Portugueses na Síria não pediram para sair
O número foi avançado por fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Ainda o processo da Operação Marquês vai ser remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal.
A rede de prostituição que funcionava em pensões
Há cerca de ano, após uma denúncia, a GNR começou a investigar uma casa de prostituição em Torre de Moncorvo. Pertencia, afinal, a rede que recrutava mulheres no estrangeiro através das redes sociais.
Lítio. TCA confirma recusa de providência cautelar
Tribunal Central Administrativo negou provimento ao recurso interposto pela Câmara de Montalegre e confirmou a sentença proferida em julho pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela.
Condenado por abuso sexual e violação de sobrinha
Homem foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão. As alegadas práticas terão sido iniciadas quando a vítima, sobrinha do agressor, tinha 7 anos e ambos residiam na mesma habitação, em Felgueiras.
Hermínio Loureiro assume "decisões ilegais"
No processo "Ajuste Secreto", Loureiro é julgado por, alegadamente, ter usado montantes de fundos de maneio da Câmara de Oliveira de Azeméis para pagar despesas com refeições e outros gastos pessoais.
16h. Julgamento de Sócrates pode começar no verão
Depois da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que decidiu avançar para julgamento na Operação Marquês. Sócrates considera abusiva esta decisão da justiça portuguesa.
Vórtex. Arquiteto informava Pinto Moreira
João Rodrigues confirmou ter recebido mensagens de Pinto Moreira, através da rede social Whatsapp, a pedir informações sobre o andamento dos processos do lar Hércules e do 32 Nascente.
15h. Relação envia José Sócrates a julgamento
A decisão ordenou a descida imediata do processo para o Tribunal Central de Instrução Criminal dar início aos procedimentos para a marcação de julgamento. Ainda, Benfica e FC Porto jogam amanhã.
Prisão preventiva para suspeito de atear incêndio
Operário fabril é suspeito de atear três focos de incêndio. Terá ateado o fogo com recurso a isqueiro, em vários pontos, não apresentando qualquer motivação para a autoria dos factos.
Condenado a 20 anos por matar namorada
Homem condenado a 20 anos de prisão por esfaquear a namorada após uma discussão entre o casal. O arguido contactou os serviços de emergência, entregou-se às autoridades e confessou o crime.
Detido por cultivo de canábis e posse de arma
Comando Territorial de Faro deteve um homem de 59 anos por cultivo de canábis e posse de arma proibida, no concelho de Tavira. Detido foi constituído arguido e os factos comunicados ao tribunal local.
22h. Bombeiros. Governo admite retomar negociação
É a posição do executivo depois de as reuniões de hoje terem sido canceladas. Ainda, Na Operação Marquês, o Tribunal Constitucional chumbou as tentativas de Granadeiro para evitar o julgamento.
21h.Macron duvida da aprovação da moção de censura
O Presidente francês refere que a prioridade do país é garantir estabilidade. Ainda, Tribunal Constitucional chumba tentativas de Henrique Granadeiro evitar o julgamento no âmbito da Operação Marquês.
Atropelamento: prisão para condutor de ambulância
Pela lei, o homem poderia beneficiar de uma pena suspensa, mas o tribunal decidiu não o fazer, considerando que isso seria "transmitir uma perigosa mensagem de benevolência" em prejuízo a prevenção.
Preventiva para 11 suspeitos de tráfico de droga
O Tribunal Judicial de Elvas decretou prisão preventiva a nove homens e duas mulheres suspeitos de tráfico de droga. Os outros sete suspeitos ficam sujeitos a Termo de Identidade e Residência.
Adiada leitura de acórdão de GNR acusados de abuso
O adiamento ficou a dever-se ao facto de o tribunal ter procedido a algumas alterações não substanciais dos factos da acusação, que foram comunicadas esta segunda-feira aos arguidos.
Condenado a 8 anos de prisão por violar namorada
O Tribunal de Relação de Coimbra deu como provadas duas violações de que um jovem era acusado contra a namorada. O arguido forçava-a a praticar sexo oral e anal contra a sua vontade.
00h. Benfica vence Arouca por duas bolas a zero
O clube da luz somou o sétimo triunfo seguido no campeonato. Com este resultado sobe ao segundo lugar, com 28 pontos, a cinco do líder, apesar de ainda ter um jogo da oitava jornada em atraso.
19h. Salário políticos. Ventura desafia Marcelo
O líder do Chega diz que está em causa o fundamento de aumentar os salários dos políticos, mas não acabar com as outras medidas da "Troika" que ainda estão em vigor.
Chega quer envio de reposição de salários para TC
André Ventura criticou Marcelo Rebelo de Sousa por não ter dito que o que pensava da reposição dos salários durante o debate orçamental. E desafia a enviar a medida para o Tribunal Constitucional.
Condenado a 10 anos por abuso sexual de crianças
O tribunal deu como provado que o arguido criou perfis falsos na rede social Facebook a partir da qual desenvolveu conversas com crianças menores de 15 anos, exigindo fotografias.
CSM recebe queixa contra juízes que terão usado IA
Organismo de gestão e disciplina dos juízes confirma participação dos advogados do processo relacionado com o caso de adjudicações na Santa Casa da Misericórdia.
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