Alojamento Local
“Turismo em Lamego tem muita margem para crescer”
Francisco Lopes explica que o turismo está a crescer, mas não se pode prescindir dos setores tradicionais. O autarca de Lamego garante que a agricultura, vinho e a fruta têm ainda um papel importante.
A contingentação do AL: um erro sem desculpa
No centro histórico de Lisboa, as unidades de AL são detidas pelas máfias da imigração para instalarem 30 pessoas a viver num T1. Isto não se resolve no controlo do AL, mas no controlo da imigração.
Airbnb saúda novas regras do alojamento local
A empresa Airbnb manifestou satisfação pelo decreto-lei que estabelece que os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio sobre as atividades de alojamento local.
Lisboa. Registos de alojamento local suspensos
A proposta aprovada determina a suspensão da emissão de novas licenças de alojamento local na capital. A proposta do executivo municipal prevê que a medida se estenda por um período até um ano.
Suspensos novos AL no centro do Porto e Bonfim
Foram suspensas as emissões de licenças de alojamento local no centro histórico do Porto e no Bonfim por seis meses até que o regulamento camarário seja suspenso. O PSD absteve-se.
6h. Espanha assinala 2º dia de luto nacional
Valência, Andaluzia, Ilhas Baleares e a Catalunha estão sob aviso laranja, esta sexta-feira. Último balanço aponta para 158 mortos. Ainda neste jornal, Josep Borrel visita o Japão e a Coreia do Sul.
4h. Porto. Licenças de alojamento local suspensas
A decisão foi aprovada na Assembleia Municipal do Porto, com a abstenção do PSD. Rui Moreira afirma que, a suspensão, vai evitar uma corrida ao alojamento local. Ainda, Israel está a atacar Beirute.
Registos de AL. CML aprova "suspensão imediata"
Proposta aprovada suspende novos registos até à alteração do Regulamento Municipal para Alojamento Local. Neste momento, 7,5% das casas habitáveis em Lisboa são AL.
AL - o bom senso venceu
A propriedade privada é um direito fundamental da constituição. O «achismo» sobre a propriedade dos outros não o é.
Alojamento local. PS chama ao Parlamento diplomas
O diploma que dá mais poder às autarquias nas decisões do alojamento local vai ser discutido no Parlamento. O PS usa a possibilidade de apreciação parlamentar de um diploma da autoria do Governo.
Porto vota suspensão de novos alojamentos locais
Com alteração ao regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, Assembleia do Porto vai votar suspensão de novos alojamentos no centro histórico e freguesia do Bonfim.
Municípios podem decidir sobre alojamento local
"Os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local passam a poder ser responsabilidade dos municípios, com um prazo máximo de 12 meses para exercer poder regulamentar.
Alojamento Local pede maior combate à sazonalidade
Associação de Alojamento Local apela a uma distribuição dos fluxos turísticos mais cuidada, para que todas as ilhas possam beneficiar do turismo. ALA teme que medidas anunciadas sejam insuficientes.
PR promulga alterações à lei do alojamento local
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou as alterações ao regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. Condomínios terão de justificar oposição ao AL.
Entra em vigor revogação da contribuição sobre AL
O programa do atual Governo contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local".
Presidente promulga eliminação da CEAL
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou este domingo três diplomas do Governo, um dos quais revogando a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local.
Gestão de AL deve ter comparticipação financeira
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses considerou a decisão do Governo de restabelecer a autonomia relativamente a alojamentos locais certa, mas defende uma comparticipação financeira.
Antigo refúgio dos Beatles é um alojamento local
O Casbah Club, local onde os Beatles começaram a sua carreira foi agora transformado num alojamento local, onde os fãs podem ficar hospedados nas suites nomeadas com os nomes dos elementos da banda.
00h. Incêndio em Loures está extinto
Incêndio em Loures está extinto, avança Proteção Civil. Ainda, Kamala Harris diz que eleições nos EUA são de extrema importância.
23h. Incêndio em Loures está na fase de resolução
Incêndio em Loures está na fase de resolução. Ainda, Portugal é um de 22 países subscritores de uma declaração a pedir a “publicação imediata das atas originais na Venezuela.
22h. Habitação. PS avalia diplomas anulantes
As medidas faziam parte do projeto Mais Habitação e tinham como objetivo estabelecer um teto ao número deste género de negócio em zonas com menos habitação disponível.
PS prepara-se para pedir apreciação sobre AL
"O que parece ao PS é que o Governo se limita a revogar tudo o que foi feito para limitar o impacto negativo do alojamento local na habitação", refere Maria Begonha, deputada do PS.
16h. Gaza. EUA apresentam proposta de cessar-fogo
A proposta de cessar-fogo foi anunciada numa declaração conjunta entre o Egito, o Qatar e dos Estados Unidos. Ainda este jornal, o suplemento para os pensionistas vai custar 400 milhões de euros.
13h. Monkeypox. Portugal sem casos graves
Há 240 casos registados em Portugal, mas nenhum da variante mais perigosa que chegou à Suécia. E ainda, Paulo Rangel aconselha Pedro Nuno Santos a ser mais sereno quanto a eleições antecipadas.
Alojamento Local. Proprietários propõem referendo
Na resposta ao diploma que diz que os residentes vão ter de comprovar a existência de incómodos que coloquem em causa o normal funcionamento do prédio, António Frias Marques sugere um referendo.
12h. Policias não compreendem inquérito do Governo
MAI pediu a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades das forças de segurança, por suspeita de participação em grupos de extrema-direita. E ainda, 6 hospitais com urgências encerradas.
Alojamento local. Alterações corrigem injustiças
ALEP considera que com as alterações previstas os condomínios passam a poder sinalizar os problemas que uma determinada fracção esteja a criar, sem proibir o negócio em todo o prédio.
9h. Deixa de estar sob alçada dos condomínios
9h. É uma alteração relativamente às medidas do pacote "MaisHabitação" do Governo de António Costa. Ainda neste jornal, os funcionários da AIMA vão fazer uma greve às horas extraordinárias.
Alojamento local. Vizinhos têm de provar incómodos
Residentes vão ter de comprovar a existência de incómodos que coloquem em causa o normal funcionamento do prédio para encerrar alojamentos locais. Câmara tem voto final na cessação e fica reguladora.
Gaia: regulamento municipal pronto em setembro
Presidente da Câmara de Gaia garantiu um regulamento para o alojamento local pronto no final de setembro com vista a impor "disciplina". Suspensão de novos registos foi prolongada por mais 3 meses.
Proveitos do alojamento turístico crescem 12,2%
Além dos rendimentos, de janeiro a maio registaram-se 11,3 milhões de hóspedes e 27,7 milhões de dormidas em Portugal, o equivalente a subidas respetivas de 5,3% e 4,4% face a igual período de 2023.
A ocasião fez o ladrão
Se a proibição socialista do alojamento local for para a frente em Barcelona, a cidade terá mais economia paralela, mais custos, e mais problemas de habitação.
Carlos Moedas: "Fui o único que travou o AL"
Presidente da Câmara de Lisboa diz que que "é mentira" que a liderança PSD/CDS-PP tenha desinvestido em habitação, realçando que autarquia assinou com a UE 560 milhões de euros para esta área.
"Deixa-me triste não ter resolvido a habitação"
Na hora da despedida, a autarca de Portimão e agora eurodeputada do PS lamenta não ter conseguido por em prática os projetos da região. Indica que 400 casas já estavam.
Portimão. “É preciso melhorar infraestruturas”
Álvaro Bila fala da necessidade de melhorar as infraestruturas. Lembra que Portimão esteve mergulhada numa situação de endividamento excessivo que foi superado pela atual presidente, Isilda Gomes.
Uso da habitação própria para AL impede isenções
AT entende que, estando uma parte da casa a ser utilizada "para atividade de alojamento local, verifica-se que o mesmo não estará exclusivamente afeto à sua habitação própria permanente.
Barcelona acaba com alojamento local até 2028
Barcelona tem atualmente 10.101 alojamentos locais oficialmente registados e um dos objetivos da medida é que entrem no mercado de habitação, tanto de arrendamento como de venda.
Governo com nova vitória. PS com três
São votações finais globais no Parlamento. O Governo consegue revogar medidas do Mais Habitação. O PS garantiu fim das portagens, redução do IVA da luz e mais dedução de rendas no IRS.
Chega a favor do fim da taxa do alojamento local
O Governo apresentou uma proposta de autorização legislativa para poder revogar a contribuição extraordinária do alojamento local. No Parlamento teve o sim definitivo do PAN, IL e apoio do Chega.
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