Alojamento Local
AL: dois pretextos e um fingimento
Se fechar uma livraria arma-se uma petição por meia dúzia de empregados. Para fechar o AL já ninguém parece importar-se com a queda de milhares de pessoas no desemprego.
UNLOCKER Podcast | Série 3 | Episódio 3
Abordamos a problemática da habitação nas áreas urbanas, com José Ribau Esteves, Presidente da CM Aveiro, Fernando Santo, Presidente do Conselho, da CIP, e Helena Matos, Jornalista no Observador.
O primeiro referendo local de Lisboa é ilegal?
O populismo para já venceu, o que é uma pena para quem quer discutir o papel que o Alojamento Local deve ter na cidade de Lisboa. Resta esperar que o Tribunal Constitucional diga o que parece óbvio.
A lei segundo a "cidadania"
Referendo ao AL: quem quer obter uma lei para aplicar aos outros tem de se obrigar a respeitar a lei. Não pode começar por excluir-se a si próprio e considerar-se acima dela.
Alojamento local. CML insta Governo a mudar regime
A Câmara solicita ao Governo e à Assembleia a aprovação de um regime excecional, que permita aos municípios em carência habitacional regulamentar sobre a caducidade de registos de alojamento local.
00h. Sporting: Quarta derrota consecutiva
O jogo a contar para a sexta jornada da Liga dos Campeões decorreu na Bélgica. O treinador João Pereira assume a responsabilidade pela má fase que os leões estão a passar.
ALEP: "Referendo reflete guerra política"
ALEP considera que a realização de um referendo em Lisboa sobre o alojamento local "é um erro" e acusa os ativistas do MRH de serem manipulados por forças políticas em pré-campanha autárquica.
PSD pondera providência cautelar contra referendo
PSD lamenta a entrega no Tribunal Constitucional do processo para a realização de um referendo na capital sobre o Alojamento Local. Partido diz que providência cautelar é para repor a "regularidade".
Proposta de referendo sobre AL no Constitucional
O grupo municipal do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa entregou um pedido de nulidade de votação já depois da aprovação da proposta devido a dúvidas quanto ao número de assinaturas válidas.
Governo "não teme" referendo ao AL em Lisboa
Leitão Amaro afirma que o Governo “não teme a democracia” e respeitará um eventual referendo ao alojamento local em Lisboa, sublinhando que a decisão deve ser feita com base local e proporcionalidade.
Suspeitas de fraude no referendo ao AL em Lisboa
Mais de 1.400 assinaturas recolhidas para validar referendo estão sob suspeita. Dizem respeito a pessoas que já não vivem em Lisboa, morreram ou que não são identificáveis.
23h. França. PR lamenta queda do governo
Marcelo Rebelo de Sousa diz que queda do governo francês demonstra problemas na Europa. Ainda, CML aprova regulamentos do Alojamento Local.
22h. Bombeiros. Marcelo: "Luta não é sensata"
Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que uma manifestação não deveria recorrer a petardos. Ainda, Rússia quer debater a entrega de armas ocidentais à Ucrânia na ONU.
21h. PM diz que atual AD faz jus à de Sá Carneiro
PM diz que a atual Aliança Democrática faz jus à de Francisco Sá Carneiro. Ainda, PR lembra os oito anos de coabitação com António Costa como um tempo "felicidade relativa".
Assembleia Municipal aprova referendo local ao AL
Conversão da iniciativa popular para um referendo local sobre alojamento local foi aprovada com votos a favor do PS, BE, PEV, PAN e dois deputados do Cidadãos por Lisboa.
Porto: regulamento do AL entra em vigor em 2024
CMP decidiu revogar a suspensão aprovada há cerca de um ano, para colmatar os efeitos da revogação pelo Governo do Pacote Mais Habitação. PS e PSD elogiam reposição do regulamento.
Lisboa discute em dezembro alteração ao AL
Os deputados municipais pediram mais detalhes sobre a proposta, ao que a vereadora do Urbanismo respondeu que, "neste momento, está tudo em aberto", remetendo para a apresentação em reunião de câmara.
Funchal ganha direito de regulamentar AL
A autarca Cristina Pedra sublinhou que o alojamento local é uma importante componente da atividade económica do município, e avisou que a nova lei decorre de uma formalidade imposta pela lei nacional.
“Turismo em Lamego tem muita margem para crescer”
Francisco Lopes explica que o turismo está a crescer, mas não se pode prescindir dos setores tradicionais. O autarca de Lamego garante que a agricultura, vinho e a fruta têm ainda um papel importante.
A contingentação do AL: um erro sem desculpa
No centro histórico de Lisboa, as unidades de AL são detidas pelas máfias da imigração para instalarem 30 pessoas a viver num T1. Isto não se resolve no controlo do AL, mas no controlo da imigração.
Airbnb saúda novas regras do alojamento local
A empresa Airbnb manifestou satisfação pelo decreto-lei que estabelece que os municípios vão passar a poder adotar um regulamento administrativo próprio sobre as atividades de alojamento local.
Lisboa. Registos de alojamento local suspensos
A proposta aprovada determina a suspensão da emissão de novas licenças de alojamento local na capital. A proposta do executivo municipal prevê que a medida se estenda por um período até um ano.
Suspensos novos AL no centro do Porto e Bonfim
Foram suspensas as emissões de licenças de alojamento local no centro histórico do Porto e no Bonfim por seis meses até que o regulamento camarário seja suspenso. O PSD absteve-se.
6h. Espanha assinala 2º dia de luto nacional
Valência, Andaluzia, Ilhas Baleares e a Catalunha estão sob aviso laranja, esta sexta-feira. Último balanço aponta para 158 mortos. Ainda neste jornal, Josep Borrel visita o Japão e a Coreia do Sul.
4h. Porto. Licenças de alojamento local suspensas
A decisão foi aprovada na Assembleia Municipal do Porto, com a abstenção do PSD. Rui Moreira afirma que, a suspensão, vai evitar uma corrida ao alojamento local. Ainda, Israel está a atacar Beirute.
Registos de AL. CML aprova "suspensão imediata"
Proposta aprovada suspende novos registos até à alteração do Regulamento Municipal para Alojamento Local. Neste momento, 7,5% das casas habitáveis em Lisboa são AL.
AL - o bom senso venceu
A propriedade privada é um direito fundamental da constituição. O «achismo» sobre a propriedade dos outros não o é.
Alojamento local. PS chama ao Parlamento diplomas
O diploma que dá mais poder às autarquias nas decisões do alojamento local vai ser discutido no Parlamento. O PS usa a possibilidade de apreciação parlamentar de um diploma da autoria do Governo.
Porto vota suspensão de novos alojamentos locais
Com alteração ao regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, Assembleia do Porto vai votar suspensão de novos alojamentos no centro histórico e freguesia do Bonfim.
Municípios podem decidir sobre alojamento local
"Os procedimentos e os meios de atuação" para a atividade de alojamento local passam a poder ser responsabilidade dos municípios, com um prazo máximo de 12 meses para exercer poder regulamentar.
Alojamento Local pede maior combate à sazonalidade
Associação de Alojamento Local apela a uma distribuição dos fluxos turísticos mais cuidada, para que todas as ilhas possam beneficiar do turismo. ALA teme que medidas anunciadas sejam insuficientes.
PR promulga alterações à lei do alojamento local
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou as alterações ao regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local. Condomínios terão de justificar oposição ao AL.
Entra em vigor revogação da contribuição sobre AL
O programa do atual Governo contempla a revogação de "medidas penalizadoras do alojamento local, entre as quais se destaca a contribuição extraordinária sobre o alojamento local".
Presidente promulga eliminação da CEAL
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou este domingo três diplomas do Governo, um dos quais revogando a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local.
Gestão de AL deve ter comparticipação financeira
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses considerou a decisão do Governo de restabelecer a autonomia relativamente a alojamentos locais certa, mas defende uma comparticipação financeira.
Antigo refúgio dos Beatles é um alojamento local
O Casbah Club, local onde os Beatles começaram a sua carreira foi agora transformado num alojamento local, onde os fãs podem ficar hospedados nas suites nomeadas com os nomes dos elementos da banda.
00h. Incêndio em Loures está extinto
Incêndio em Loures está extinto, avança Proteção Civil. Ainda, Kamala Harris diz que eleições nos EUA são de extrema importância.
23h. Incêndio em Loures está na fase de resolução
Incêndio em Loures está na fase de resolução. Ainda, Portugal é um de 22 países subscritores de uma declaração a pedir a “publicação imediata das atas originais na Venezuela.
22h. Habitação. PS avalia diplomas anulantes
As medidas faziam parte do projeto Mais Habitação e tinham como objetivo estabelecer um teto ao número deste género de negócio em zonas com menos habitação disponível.
PS prepara-se para pedir apreciação sobre AL
"O que parece ao PS é que o Governo se limita a revogar tudo o que foi feito para limitar o impacto negativo do alojamento local na habitação", refere Maria Begonha, deputada do PS.
16h. Gaza. EUA apresentam proposta de cessar-fogo
A proposta de cessar-fogo foi anunciada numa declaração conjunta entre o Egito, o Qatar e dos Estados Unidos. Ainda este jornal, o suplemento para os pensionistas vai custar 400 milhões de euros.
13h. Monkeypox. Portugal sem casos graves
Há 240 casos registados em Portugal, mas nenhum da variante mais perigosa que chegou à Suécia. E ainda, Paulo Rangel aconselha Pedro Nuno Santos a ser mais sereno quanto a eleições antecipadas.
Alojamento Local. Proprietários propõem referendo
Na resposta ao diploma que diz que os residentes vão ter de comprovar a existência de incómodos que coloquem em causa o normal funcionamento do prédio, António Frias Marques sugere um referendo.
12h. Policias não compreendem inquérito do Governo
MAI pediu a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades das forças de segurança, por suspeita de participação em grupos de extrema-direita. E ainda, 6 hospitais com urgências encerradas.
Alojamento local. Alterações corrigem injustiças
ALEP considera que com as alterações previstas os condomínios passam a poder sinalizar os problemas que uma determinada fracção esteja a criar, sem proibir o negócio em todo o prédio.
9h. Deixa de estar sob alçada dos condomínios
9h. É uma alteração relativamente às medidas do pacote "MaisHabitação" do Governo de António Costa. Ainda neste jornal, os funcionários da AIMA vão fazer uma greve às horas extraordinárias.
Alojamento local. Vizinhos têm de provar incómodos
Residentes vão ter de comprovar a existência de incómodos que coloquem em causa o normal funcionamento do prédio para encerrar alojamentos locais. Câmara tem voto final na cessação e fica reguladora.
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