António Costa colocou-se na corrida para a liderança do PS, mas António José Seguro tem na mão a decisão: ou convoca o congresso extraordinário levando uma proposta à comissão política e depois à comissão nacional (que reúne este sábado) ou obriga António Costa a recolher as assinaturas necessárias para precipitar um congresso extraordinário. A Comissão Nacional – órgão máximo entre congressos – pode também tomar a iniciativa.
Os estatutos do PS prevêem apenas três possibilidades para que possa haver um congresso extraordinário: ou António José Seguro cede e aceita convocar o congresso, fazendo aprovar uma proposta na Comissão Nacional, a própria Comissão Nacional tomar a iniciativa de uma proposta ou Costa consegue convencer a maioria das comissões políticas das federações, desde que estas representem também a maioria dos militantes do partido com as quotas em dia, como se pode ler no artigo 54º dos estatutos do partido, recentemente alterados pela direção de António José Seguro.
Artigo 54º
3 – O Congresso nacional reúne, ordinariamente, nos cento e vinte dias seguintes à realização de eleições para a Assembleia da República, antecedido da eleição do secretário-geral e, extraordinariamente, mediante convocação da Comissão Nacional, do secretário-geral, ou da maioria dsa Comissões políticas de federaçoes que representem também a maioria dos membros inscritos no partido”
A situação é tudo idêntica ao que aconteceu em 2011, depois das eleições à Assembleia da República perdidas pela direção de José Sócrates. Seguro optou por fazer apenas o congresso em Setembro (podia ter feito logo em Junho ou Julho).
Junto dos apoiantes de Costa ninguém acredita, no entanto, que Seguro se refugie nos estatutos para não avançar com as eleições diretas no partido. Até porque, dizem ao Observador, “é costume” que o secretário-geral desafiado convoque de imediato uma comissão política que legitime a proposta de congresso extraordinário em Comissão Nacional – o órgão máximo entre congressos.
Um apoiante de Costa explicou ao Observador que “vai levantar-se um clamor que não poderá ser obstaculizado”. A ideia dos apoiantes de Costa não é fazer uso dos estatutos do PS (até porque consideram que a revisão destes feita pela direção de Seguro “blindou” o partido), mas criar pressão política para que o secretário-geral convoque diretas. “Não queria estar na pele dele”, afirmou a mesma fonte.
