António José Seguro quer que todos os candidatos às eleições primárias do partido tenham acesso aos dados dos simpatizantes que vão poder votar. Na proposta de regulamento, que enviou esta segunda-feira à noite para os membros da comissão nacional do PS, a direção propõe que para escolher o candidato a primeiro-ministro do partido votem militantes e simpatizantes. Mas além do nome, Seguro propõe que estas pessoas disponibilizem aos candidatos os dados de contacto – com a novidade de que não vão pagar, ao contrário do que aconteceu em Itália ou França.
Na proposta que vai ser discutida na reunião da comissão política do próximo dia 26, quinta-feira, Seguro propõe: “A inscrição como simpatizante obedece à assinatura de um compromisso individual de concordância com a Declaração de Princípios do Partido Socialista e de não filiação noutro partido político, bem como de autorização de divulgação do respetivo nome, número de identificação civil, endereço postal e endereço eletrónico nos cadernos eleitorais, bem como de autorização de acesso aos mesmos por parte das candidaturas às eleições”. Uma diferença face à proposta apresentada por António Costa, que se baseava na lei geral e apenas falava na divulgação dos cadernos, não da disponibilização dos dados aos candidatos.
Na proposta de Seguro, quem quiser pode inscrever-se como simpatizante do partido com capacidade eleitoral até ao dia 21 de setembro, uma semana antes das primárias. Para os militantes, não é colocada data, apenas diz que têm de estar “inscritos”, sem referência ao pagamento ou não quotas.
Já para serem candidatos, os militantes só o pode ser se estiverem “inscritos até dezoito meses antes do ato eleitoral que se encontrem na plenitude dos seus direitos políticos e estatutários”.
Na proposta de Seguro há mais duas novidades: os candidatos têm que apresentar textos de estratégia política. E na contagem dos votos não contam os brancos, apenas votos expressos.
Mas as duas propostas (ver em anexo) também são diferentes na data das eleições: Seguro quer a 28 de Setembro, Costa a 14. Além disso, diferem na organização e fiscalização das eleições primárias. António Costa tinha proposta a criação de duas comissões eleitorais: uma organizadora, presidida por Jorge Coelho, outra fiscalizadora, presidida por António Vitorino. Na proposta de Seguro, é feita apenas referência a uma comissão eleitoral, constituída até ao final do mês “composta por três membros militantes do Partido Socialista, sendo o presidente uma personalidade de reconhecido mérito nacional”.
Seguro ainda não se manifestou sobre a proposta dos nomes de Coelho e Vitorino. Os membros da comissão política podem apresentar propostas de alteração até às 18h de quarta-feira.
NOTÍCIA CORRIGIDA: Na parte em que se lia que os militantes apenas podiam ser eleitores se tivessem quotas pagas desde há 18 meses, passou a estar explicada que essa é a capacidade para ser candidato, não eleitor.
