A Associação Nacional do Turismo (ANT) rejeitou esta quarta-feira “perentoriamente” a aplicação da Taxa Municipal Turística anunciada na segunda-feira pela Câmara de Lisboa, esperando que a autarquia “repondere” e não avance com a medida. Num comunicado hoje divulgado, a ANT “rejeita perentoriamente a aplicação da Taxa Municipal Turística pela Câmara Municipal de Lisboa”.
O presidente da autarquia, António Costa (PS), anunciou na segunda-feira que será cobrada uma taxa de um euro pelas chegadas ao aeroporto e ao porto de Lisboa em 2015 e, a partir de 2016, uma taxa do mesmo valor sobre as dormidas na capital.
Na apresentação do orçamento municipal para 2015, o socialista António Costa explicou que será criado um fundo de desenvolvimento turístico de Lisboa a ser financiado pela Taxa Municipal Turística e gerido em “processo de codecisão por parceiros” do setor. O autarca sublinhou tratar-se de uma “taxa temporária”, sujeita a reavaliação em 2019, ano em que termina o Plano Estratégico de Turismo, que se inicia em 2015.
Segundo o vice-presidente, Fernando Medina, o município espera que cada taxa gere, em cada ano, oito milhões de euros, o que significa que a partir de 2016 a previsão é de um total de 16 milhões de euros. O dinheiro arrecadado será canalizado para um fundo de desenvolvimento turístico.
A Associação alerta que, “se por um lado, a expectativa de receitas arrecadadas pode ser aliciante, há que considerar o seu efeito a curto, médio e longo prazo no sector do turismo e nos agentes económicos”. “Neste caso, à semelhança do que já tem acontecido, para manter os índices de competitividade, serão os agentes privados do sector que procurarão internalizar o custo, com prejuízo da sua margem de lucro, já tão sacrificada”, defende.
A Associação recorda que “na maioria dos municípios que aplicam ou aplicaram esta medida, os resultados têm sido muito abaixo do que esperavam, não justificando a sua manutenção”. Por isso, a ANT espera que a autarquia lisboeta “repondere as suas intenções e não avance com esta medida”.
